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Processando



Por meio da Visão geral ou pelo menu Processando > Processos, é possível acessar a funcionalidade de Processos administrativos, a qual tem o objetivo de registrar os processos licitatórios ou mesmo de compras diretas e gerar os devidos contratos quando homologados.

É importante frisar que um processo administrativo tem seu início na solicitação de compra, ou seja, o setor interessando pela contratação define a necessidade fundamentada em estudo preliminar, bem como, o objeto para atendimento da necessidade “por meio de termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo, conforme o caso” (Art. 18, I e II da Lei 14.133/21).

Processo administrativo iniciado, ele passará por duas grandes fases: Fase interna (Preparatória) e Fase externa (Executória). Cada uma das fases possui etapas pelas quais são tramitados os processos licitatórios e em algumas delas, as compras diretas com modalidade igual Dispensa ou Inexigibilidade de licitação.

No pequeno vídeo abaixo perceba que o ambiente possui as fases citadas e suas respectivas etapas. É possível ainda editar e visualizar os Itens, Despesas, Classificação, Sessões de julgamento entre outras ações, como Pareceres, Textos, Atos, Forma de contratação entre outros. Enfim, todo o cadastro e tramitação do processo administrativo estão centralizados em um único ambiente.

Para efetuar a busca por algum processo, você tem disponível ainda critérios de pesquisas que podem ser utilizados independente da etapa.

Diante de inúmeros processos, o sistema Compras disponibiliza inúmeros critérios de busca, sejam eles informados no campo Pesquisar ou em Outras opções e Mais filtros, respectivamente.

E se deseja salvar alguma pesquisa específica, isso é possível! O sistema permite que você realize o salvamento de filtros, isso otimizará suas rotinas de acompanhamento de processos administrativos.

Independente da modalidade de contratação, o processo administrativo quando iniciado, deve principalmente deixar claro a necessidade da contratação e a definição do objeto.

O Art. 17 da Lei 14.133/21 cita as fases que o processo licitatório percorre, entretanto a utilidade da funcionalidade Processo administrativo do sistema Compras, não deve ser reduzida apenas às modalidades de licitação, pelo contrário, um compra direta também pode passar pela abertura de um processo administrativo.

A questão fundamental desta funcionalidade é permitir a você ou ao setor responsável o registro dos processos e a tramitação dos mesmos conforme sua modalidade sem limitação. Por exemplo, uma dispensa ou inexigibilidade de licitação não precisará percorrer todas as etapas presentes nas fases interna e externa. Já um processo licitatório com modalidade de Concorrência estará contemplado na maioria das etapas.

A Fase interna ou Preparatória, está fundamentada entre os artigos 18 ao 52 da Lei 14.133/21 (também na Lei 8.666/93), pois a partir do Art. 53 são contempladas as etapas da Fase externa ou Executória e que iniciam com a publicação do edital de licitação.

Art. 18. A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual de que trata o inciso VII do caput do art. 12 desta Lei, sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias, bem como abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação, […]

Acompanhe nos próximos itens todos os cadastros e recursos utilizados e necessário para registrar um processo administrativo no sistema Compras.

Como já citado, um processo administrativo pode ser criado automaticamente por meio de uma Solicitação de compra ou manualmente por meio do próprio ambiente, seja pelo botão + PROCESSO ou Duplicar processo. Ao atender a solicitação, a funcionalidade possibilita ainda criar automaticamente uma contratação ou compra direta, aproveitando todas as informações até então preenchidas, até mesmo as dotações (despesas) já inseridas.

Para saber mais sobre a funcionalidade Solicitações de compra acesse:

Independente de sua origem a tela de registro do processo administrativo não altera. Para melhor contextualização de preenchimento dos campos acompanhe abaixo como iniciar um processo administrativo manualmente por meio do botão + PROCESSO.

O número e ano do processo é automaticamente gerado pelo sistema, já o campo Protocolo deve ser inserido conforme o documento de abertura iniciado pelo setor interessado na contratação. 

No campo Tipo de objeto deve estar selecionada a especificação prévia do que se trata a necessidade, ou seja, Compras e Serviços, Seguros, Obras e Serviços de Engenharia, Alienação de bens entre outros. Essa informação é proveniente do cadastro localizado no menu Administrando > Cadastros auxiliares > Tipos de objeto.

Além disso deve ser informado em detalhes o Objeto solicitado para contratação. A definição deve estar embasada, dependendo da situação, em termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo, conforme o inciso II do Art. 18 da Lei 14.133/21. Por exemplo, se a entidade realizará uma contratação direta (inexigibilidade ou dispensa de licitação), o setor interessado deverá apresentar para a autoridades competente, em determinados casos, um documento de formalização contendo o “estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo”(Art. 72 – I). Em situações que envolvam as modalidades de compra direta por exemplo, o documento apresentará a contratada, objeto, dotações orçamentárias, justificativa detalhada e embasamento legal para autorização da contratação.

A publicação de documentos como o citado deve ser realizado por meio da funcionalidade Textos, disponível em Outras opções > Outras, presente em cada registro do ambiente.

Inseridas as informações referentes ao objeto devem ser informados também dados relativos às condições e forma de pagamento, regime de execução, prazo e local de entrega, se a entidade prevê subcontratação, além de como o saldo será controlado por quantidade ou valorTodas essas informações devem constar no edital de licitação, no documento de dispensa ou inexigibilidade ou qualquer outro utilizado pelo setor para formalização da contratação.

Vale destacar ainda que é possível cadastrar as informações citadas a partir da tela do processo, dispensando o acesso ao menu Administrando > Cadastros auxiliares ou mesmo do Ícone de pesquisa.

Umas das grandes facilidades é possibilidade de duplicar qualquer processo administrativo independente da etapa que o mesmo estiver. Atualmente esse processo de cópia disponibiliza duas maneiras:

  1. A primeira delas é por meio do botão ao lado de + PROCESSO;
  2. A segunda, por meio do botão Outras opções, disponível em cada registro da listagem do ambiente.

Iniciemos pela primeira opção. Localize o botão + PROCESSO e ao lado, na pequena flecha clique em Duplicar processo.

Selecione a entidade e número do processo que deseja copiar, além de informar a nova data para o processo. Perceba ainda que estão disponíveis algumas Opções de duplicação, as quais permitem a você escolher a cópia dos itens, lotes, entidades participantes, até mesmo a divisão dos itens por entidade. 

O exemplo abaixo demonstra a cópia de um processo com modalidade igual a Dispensa de licitação, criado em 25/06/2021 e já homologado. Mas lembre-se! É possível realizar a cópia independente da etapa na qual o processo se encontra, ou seja, até mesmo com situação Em edição.

A segunda opção, duplicar o processo por meio do botão Outras opções presente em cada registro da listagem do ambiente, possui uma facilidade a mais já que você não precisa informar o processo nem a entidade. As demais opções de cópia permanecem as mesmas.


As demais informações, como a Forma de contratação, não é inclusa no processo de duplicação, ou seja, somente as opções disponíveis nas demonstrações acima resultam em cópia, e mesmo que preenchidas no processo administrativo original, não serão duplicadas para o novo.

Quando gerado um processo administrativo a partir de uma solicitação de compra, o sistema já realiza a importação do Itens, quando nesta já constarem informados, caso contrário deverão ser informados manualmente no processo. Ainda assim, para editar, inserir ou excluir algum item, basta clicar em Itens > + ITEM.

A imagem anterior demonstra de forma simplificada como inserir um item ao processo. Entretanto, quando se tratar de um processo licitatório ou até mesmo de uma compra direta ou inexigibilidade, onde os Itens são oriundos da solicitação de compra, alguns detalhes precisam de atenção.

Por exemplo, perceba que ao tentar alterar a quantidade dos Itens do processo administrativo 186/2021 já homologado, o qual tem origem a partir de uma solicitação de compra com modalidade de Dispensa de licitação, o sistema não permitirá tais edições pois existe um Ato final cadastrado para o respectivo processo. Então o seguinte procedimento deverá ser realizado:

  1. Exclua o ato para que a situação do processo se altere para Em edição;
  2. Altere a quantidade informada na Divisão do item (botão Configurar > guia ENTIDADES) e em seguida, a quantidade também na tela Dividir item por organograma(s);
  3. Realize a edição da quantidade na entidade participante, caso seja essa a informação que deseja alterar e salve;
  4. Realize a edição da quantidade do respectivo Itens, presente na etapa 2 da tela Configurando itens;
  5. Por fim, clique novamente botão Configurar do Item e na guia ENTIDADES realize a inserção da divisão por organograma, bem como, as despesas.

É muito importante que você se atente a configuração Divisão dos itens por organograma, a qual é utiliza no momento do atendimento da Solicitação de compra. É isso mesmo! Ao selecioná-la, você deverá verificar todo o procedimento anterior para realizar a alteração da quantidade do item por exemplo, como foi demonstrado.

Outro situação é a exclusão do Item informado no processo administrativo e que teve sua origem também na solicitação de compra, como no exemplo anterior. O sistema não permitirá exclui-lo sem antes:

  1. Se houver geração de contrato a partir do processo, este deve ser excluído primeiramente no sistema Contratos, assim, como suas as alterações contratuais, caso existirem;
  2. Excluir o Ato final no sistema Compras;
  3. Excluir os Participantes da proposta;
  4. Se houver despesa informada, a mesma deverá ser excluída, assim como, seus bloqueios e/ou desbloqueios;
  5. Excluir a Solicitação de compra;
  6. Por fim, excluir os Itens.

Após é possível inserir novos Itens com suas respectivas quantidades e valores, sem a necessidade de informar uma Solicitação de compra.

Enfim, fique atento ao desejar realizar a exclusão ou alteração de itens de um processo. Sempre verifique as mensagens que o sistema emitir, pois por meio delas algumas ações deverão ser executadas previamente.

Retornando para tele inicial do Item do processo, por meio do ícone Pesquisa de preços (lupa) é possível realizar o processo de cotação, o qual tem por objetivo oferecer estimativas dos preços dos produtos ou serviços a serem adquiridos pela Administração Pública.

E caso você não encontre o material ou serviço para vinculação ao processo administrativo, é possível realizar seu cadastro por meio da própria tela. Lembre-se que este tais informações são oriundas do cadastro Materiais e serviços, o qual por de acessado também por meio do menu Administrando > Catálogo.

Concluída a inserção dos itens, a adição ou conferência das despesas pode ser acompanhe o próximo item.

Lembre-se! Quando é gerado um processo administrativo com forma de contratação que possua Ata de registro de preço, o Itens são provenientes dessas atas de registros.

Quando não há Ata de registro de preço vinculado ao Processo administrativo, os Itens são provenientes do respectivo processo ou solicitação de compra.

Outro ponto a destacar é que, se vários fornecedores participaram de um processo administrativo com forma de julgamento por Menor preço por item, resultando em dois vencedores por exemplo, no momento da geração dos contratos a vinculação dos Itens ocorrerá nos seus respectivos contratos com seus respectivos fornecedores.

Em ambas as leis 8.66693 e 14.133/21, é citada a necessidade de definição dos créditos orçamentários para a execução o processo licitatório ou compra direta. O sistema não possui obrigatoriedade de indicar as despesas para efetivação cadastral do processo administrativo, entretanto, vale lembrar que a legislação é clara na questão do equilíbrio orçamentário, ou seja, independente da processo, a autoridade competente pelo andamento das contratações deverá ter conhecimento sobre o saldo orçamentários estimado para execução e estar alinhada com o ordenador da despesa. Além disso, que realizar a geração do contrato ou compra direta, automaticamente a despesa é preenchida. Então atente-se!  

Se o processo administrativo é oriundo de uma solicitação de compra, na qual já constam informadas as despesas, basta que você as confira, caso contrário, para inseri-las, clique no ícone em forma de cifrão. Veja que no vídeo abaixo o processo 186 já possui uma despesa informada já o registro 185 não, mas independente disso, o sistema permite a alteração, inserção e exclusão das dotações.

Agora, supondo que no processo administrativo 186/2021 demonstrado anteriormente, seja realizado a inserção de uma nova despesa (Nº 2), além da necessidade da redistribuição dos valores das despesas entre os itens.

Para essa situação, insira primeiramente a nova despesa nos Itens (ícone Itens) e realize sua divisão. Veja que o sistema já realiza os cálculos necessários e você não precisa informar a despesa novamente pelo ícone Despesas, pelo contrário, ela já vem preenchida automaticamente, aguardando apenas a redistribuição dos valores:

O processo inverso é possível? Sim! Mas se você informar a dotação utilizando primeiramente o ícone Despesas, será necessários retornar para as telas dos Itens e informá-la novamente. Da forma como foi demonstrado, o processo se torna mais ágil, pois tudo gira em torno das informações dos itens.

Os bloqueios e desbloqueios são processos simples e ocorrem durante a execução orçamentária. O bloqueio pode ser considerado como uma transação de caráter operacional ou gerencial oriunda de finalidade distinta, ou seja, concretizar o gasto ao garantir a previsão de recursos orçamentários para o pagamento das obrigações. Este exemplo pode ser vislumbrado no § 2º e inciso III, da Seção III – Das Obras e Serviços (Lei 8.666/93) o qual cita este dever de assegurar o orçamento:


2º As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando:
I – [...];
II – [...];
III – houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executadas no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma;

Muitas prefeituras utilizam esse processo como parte das rotinas diárias de planejamento e contabilidade, bloqueando o saldo orçamentário como garantia, para que no momento da realização do gasto e empenho, o desbloqueio para pagamento ocorre normalmente e sem ausência de recursos. 

Para efetuar o bloqueio da despesa, inicie por meio do ícone $ (Despesas) e após clique no pequeno ícone em forma de cadeado na tela Adicionando despesas. Após utilize o botão + BLOQUEIO na próxima tela Listando bloqueios/desbloqueios da despesa, a qual será apresentada.

Assista ao vídeo sobre Bloqueios, desbloqueios e suas exclusões

É possível inserir vários bloqueios e desbloqueios, desde que bloqueios já existente esteja desbloqueado ou descartado.

A Data do bloqueio é sugerida automaticamente pelo sistema, mas você pode alterá-la se desejar. Com relação ao campo Valor do bloqueio, não é permitida sua alteração, pois atualmente o sistema possibilita apenas realizar bloqueio e desbloqueio com o valor total.

Após SALVAR E ENVIAR, o sistema Contábil realizará o bloqueio, seja ele automático, conforme a configuração do painel (widget) Solicitações de bloqueios/desbloqueios e quando na existência de saldo na despesa, ou não, quando aguarda reconhecimento no painel pela contabilidade e quando não possui saldo orçamentário.  

No exemplo abaixo perceba que a configuração Efetivar bloqueios e desbloqueios automaticamente está desmarcada, logo, as solicitações oriundas do Compras e do Contratos, ficarão aguardando a realização do reconhecimento manualmente.

Quando habilitada a opção na configuração, as solicitações integração ao Contábil automaticamente, desde que exista saldo na dotação.

Após o bloqueio ter ocorrido e ser contabilizado devidamente, o desbloqueio pode ser realizado por meio do ícone cadeado aberto localizado na tela Listando bloqueios/desbloqueios da despesa.

Lembrando que, quando a contabilidade optar pelo bloqueio e desbloqueio automático (Configuração do widget Solicitações de bloqueios/desbloqueios), a solicitação será enviado e após o status é atualizado automaticamente no Compras, quando fechada a tela citada, e atualizado manualmente por meio do botão ATUALIZAR com a tela aberta. Assim, você poderá seguir normalmente com a solicitação de compra até seu devido atendimento.

Por fim, no Compras, o status da solicitação de bloqueio ou desbloqueio é atualizado automaticamente quando a tela Listando bloqueios/desbloqueios da despesa estiver fechada ou ao utilizar manualmente o botão ATUALIZAR, quando a tela citada ainda estiver aberta. 

Já o botão Atualizar situação, deve ser utilizado quando ocorrer alguma instabilidade na atualização automática. Assim, o Compras realiza essa atualização manual e retorna a informação atualizada no Contábil.

A exclusão de Bloqueios e Desbloqueios pode ser realizada por duas formas:

  • Realizar a exclusão somente no Compras e não enviar a solicitação de exclusão ao Contábil;
  • Realizar a exclusão no Compras e enviar a solicitação de exclusão também ao Contábil automaticamente.

Assista ao vídeo sobre Bloqueios, desbloqueios e suas exclusões

A primeira situação foi desenvolvida para permitir a exclusão de bloqueios e desbloqueios somente no Compras, quando no Contábil, apresentar a situação de ausência de saldo na dotação. Isso mesmo! Quando enviado e já reconhecido o bloqueio e seu desbloqueio, ao efetuar sua exclusão, o sistema Contábil realiza uma validação de saldos e em alguns momentos, a dotação pode não apresentar mais saldos para tais movimentações serem efetivadas.

Já a segunda opção de exclusão de bloqueios e desbloqueios das despesas enviadas para a Contabilidade permite maior agilidade nas rotinas entre os setores. Seu objetivo é facilitar tais ações quando em alteração das dotações ou seus valores.

Vale ressaltar ainda que neste tópico, também é abordado as regras de descarte pelo Contábil e as implicações no sistema Compras.

Como citado anteriormente esta possibilidade de exclusão de bloqueios e desbloqueios somente no Compras e não no Contábil, tem o objetivo de solucionar a situação de ausência de saldo na dotação. Isso mesmo! Quando enviado e já reconhecido o bloqueio e seu desbloqueio, ao efetuar sua exclusão, o sistema Contábil realiza uma validação de saldos e em alguns momentos, a dotação pode não apresentar mais saldos para tais movimentações serem efetivadas.

Para acessá-la selecione o registro individual ou em lote ou clique em  Mais opçõesExcluir no Compras. Ao realizar a exclusão, o sistema emitirá uma mensagem de alerta sobre a ciência de que a exclusão dos bloqueios/desbloqueios ocorrerá somente no Compras.

A exclusão de bloqueios e desbloqueios das despesas que foram enviados para a contabilidade é possibilitada independente de como constar seu status, ou seja, aguardando contabilização, contabilizado, descartado ou até mesmo excluído manualmente.

Além disso, pode ser realizada individualmente ou em lote, ou seja, bloqueio e desbloqueio em uma única vez. Entretanto, algumas regras devem ser observadas, as quais estão elencadas logo mais, neste momento será demonstrado como efetuar a exclusão. 

Acesse a tela Adicionando despesas por meio do ícone $ na listagem do ambiente Processos administrativos. Após, clique no ícone em forma de cadeado (Bloqueios / Desbloqueios). Perceba que é possível visualizar os registros, bem como, selecionar o bloqueio e desbloqueio individualmente ou em lote, ou seja, ambos de uma só vez.

Perceba no vídeo acima, que ao selecionar somente o bloqueio para exclusão, automaticamente o sistema seleciona também o desbloqueio. Já a exclusão do desbloqueio pode acontecer individualmente sem a obrigatoriedade de exclusão do bloqueio.

Para demonstração, será excluído o desbloqueio primeiramente. Observe que a solicitação de exclusão é recepcionada pelo widget Solicitações de bloqueios/desbloqueios do sistema Contábil e ao ser reconhecida, o desbloqueio é excluído na contabilidade e no compras.

Para tanto, ao descartar a solicitação de exclusão, o registro de bloqueio/desbloqueio é mantido no Contábil e a solicitação é excluída do widget. Já no Compras o registro retorna para Contabilizado.

Se a área contábil da entidade deseja que essas interações aconteçam de forma automática, basta ativar a opção Efetivar bloqueios e desbloqueios automaticamente. Com isso, ao serem enviadas solicitações e exclusões de bloqueios e desbloqueios, os sistemas interagirão com autonomia, seja no reconhecimento por parte do Contábil, bem como, na atualização de status no Compras.

É importante que você se atente a cada situação em que o bloqueio ou desbloqueio da dotação se encontra, pois cada ação de solicitação (inserção) ou de exclusão deve ser realizada conforme as regras abaixo:

Significa que as informações não foram enviadas ao sistema Contábil, sendo possível realizar a exclusão do registro no Compras sem a necessidade do envio de solicitação de exclusão.

Significa que as informações das solicitações de inserção de um bloqueio/desbloqueio constam no widget Solicitações de bloqueios/desbloqueios do Contábil.

Esse status é atualizado para Contabilizado quando reconhecido manualmente ou automaticamente, conforme a configuração do widget Efetivar bloqueios e desbloqueios automaticamente.

Significa que as informações das solicitações de exclusões de um bloqueio/desbloqueio constam no widget Solicitações de bloqueios/desbloqueios do Contábil.

Esse status é atualizado para Contabilizado quando a exclusão é reconhecida manualmente ou automaticamente, conforme a configuração do widget Efetivar bloqueios e desbloqueios automaticamente.

Se adicionar o bloqueio/desbloqueio, este é contabilizado e efetivado no Contábil e no Compras o registro é alterado para Contabilizado. Logo, é exibida a situação para Aguardando exclusão no Contábil.

Se descartar o bloqueio/desbloqueio, a solicitação é excluída no widget do Contábil e no Compras o registro é alterado para Descartado. Logo, é exibida a situação para Aguardando exclusão no Contábil.

Se aceitar a solicitação de exclusão, tanto esta como a solicitação de bloqueio/desbloqueio são excluídas do widget do Contábil e no Compras os registros são excluídos automaticamente.

Se descartar a solicitação de exclusão, somente esta é excluída do widget do Contábil e no Compras o registro bloqueio/desbloqueio retorna para Aguardando contabilização.

Se aceitar a solicitação de exclusão de um bloqueio/desbloqueio contabilizado, este é excluído no sistema Contábil, bem como, o bloqueio/desbloqueio é excluído automaticamente no Compras.

Se descartar solicitação de exclusão de um registro de bloqueio/desbloqueios contabilizado, essa solicitação não é mais apresentada no widget do Contábil e no Compras o registro de bloqueio/desbloqueio é alterado para Contabilizado.

Se descartar primeiramente a solicitação de bloqueio/desbloqueio e após realizar a tentativa de aceitar a solicitação de exclusão no widget do Contábil, o sistema emitirá a mensagem: “ServicoIntegracaoDescarte: Não é possível descartar integrações com este status”. Logo, é necessário descartar a solicitação de exclusão no widget, onde no Compras o status será alterado para Descartado.

Se descartar a solicitação de bloqueio/desbloqueio contabilizado e descartar também solicitação de exclusão, estas solicitações não são mais apresentadas no widget do Contábil e no Compras o status do registro de bloqueio/desbloqueio é alterado para Descartado.

Se aceitar a solicitação de exclusão de um bloqueio/desbloqueio contabilizado, este é excluído no sistema Contábil, bem como, no Compras é excluído automaticamente a solicitação de bloqueio/desbloqueio.

Se descartar solicitação de exclusão de um registro de bloqueio/desbloqueios contabilizado, essa solicitação não é mais apresentada no widget do Contábil e no Compras o registro de bloqueio/desbloqueio é alterado para Contabilizado.

Se descartar o registro de bloqueio/desbloqueio contabilizado, ao aceitar a solicitação de exclusão no widget do sistema Contábil, este emitirá a mensagem: “ServicoIntegracaoDescarte: Não é possível descartar integrações com este status”. Logo, é necessário descartar a solicitação de exclusão no widget, onde no Compras o status será alterado para Descartado.

Se descartar o registro de bloqueio/desbloqueio contabilizado e descartar solicitação de exclusão, esta solicitação de exclusão não é mais apresentada no excluída do widget do Contábil e no Compras o status do registro de bloqueio/desbloqueio é alterado para Descartado.

Se descartar a solicitação de bloqueio/desbloqueio ainda no widget do Contábil, o status do registro no Compras é apresentado como Descartado. Logo, é possível realizar a exclusão do registro de bloqueio/desbloqueio manualmente, ou seja, sem necessidade de envio de solicitação de exclusão ao Contábil.

Supondo que você deseja alterar o valor da despesa ou mesmo alterar a própria despesa da solicitação de compra ou processo administrativo, isso acarretará em alterações necessárias no registro de bloqueio/desbloqueio. No sistema Contábil, existem três situações de alterações das informações de bloqueio/desbloqueio enviadas pelo Compras:

Registro de bloqueio/desbloqueio excluído manualmente: é consultado se o registro do bloqueio/desbloqueio existe no Contábil, caso contrário, no Compras o registro é excluído automaticamente sem enviar a solicitação de exclusão para o Contábil.

Registro bloqueado e alterado para desbloqueado manualmente: quando no Compras apresentar a situação Aguardando exclusão no Contábil e ser enviado uma solicitação de exclusão no widget do Contábil para aceitação:

  • No widget será demonstrado a mensagem “Não é permitido a exclusão. Já existe desbloqueio(s) para este bloqueio”. Para esta solicitação, é possível apenas descartar o registro;
  • Se descartar, a solicitação de exclusão é excluída do widget do Contábil e no Compras o registro volta para Contabilizado;
  • Se excluído o desbloqueio manualmente, o registro Desbloqueado retorna para a situação Bloqueado, conforme consta no Contratos. Neste cenário, é possível realizar o descarte da solicitação de exclusão pelo widget.

Para cada modalidade do processo administrativo, seja licitatório ou não (compras direta), é necessário que os fornecedores de bens e serviços demonstrem sua capacidade de realizar o objeto. Para isso, é necessário solicitar documentações das mais diversas, seja uma certidão expedida pelo órgão regulador profissional, ato constitutivo de natureza jurídica, certidões negativas entre muitas outras.

Conheça detalhes sobre alguns dos documentos exigidos pela Lei 14.133/21 no CAPÍTULO VI – A HABILITAÇÃO.

Assim, a entidade deve tornar pública quais documentos exigidos e coletá-los a fim de garantir a qualidade e continuidade dos serviços e entregas dos bens à Administração Pública. 

Com isso, essa funcionalidade tem o objetivo de auxiliar a entidade no cadastro de quais documentos serão exigidos para habilitação dos participantes e pode ser acessado por meio do botão Outras opções > Fase interna > Documentos exigidos. Os documentos a serem inseridos são oriundos do cadastro de Tipos de documentos (Administrando > Cadastros auxiliares).

Por meio desta funcionalidade é possível realizar o cadastramento de todas as Entidades Participantes do processo administrativo. Essas poderão ser inseridas manualmente pela tela apresentada a seguir ou por meio do atendimento da Solicitações de Compra cadastrada em cada entidade que participa do respectivo processo.

Perceba pela imagem anterior, que a Entidade gestora denominada BETHA SISTEMAS – ESTRATÉGIA DE PRODUTOS já está automaticamente informada, pois é oriunda da Solicitação de compra. Mas se deseja informar outras participantes, basta utilizar o botão + ENTIDADE ou podem ser inseridas automaticamente quando realizado o atendimento da Solicitação de compras em cada uma delas.