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Bloqueio  e desbloqueio de despesas



Os bloqueios e desbloqueios são processos simples e ocorrem durante a execução orçamentária. O bloqueio pode ser considerado como uma transação de caráter operacional ou gerencial oriunda de finalidade distinta, ou seja, concretizar o gasto ao garantir a previsão de recursos orçamentários para o pagamento das obrigações. Este exemplo pode ser vislumbrado no § 2º e inciso III, da Seção III – Das Obras e Serviços (Lei 8.666/93) o qual cita este dever de assegurar o orçamento:


2º As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando:
I – [...];
II – [...];
III – houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executadas no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma;

Muitas prefeituras utilizam esse processo como parte das rotinas diárias de planejamento e contabilidade, bloqueando o saldo orçamentário como garantia, para que no momento da realização do gasto e empenho, o desbloqueio para pagamento ocorre normalmente e sem ausência de recursos. 

Para efetuar o bloqueio da despesa, inicie por meio do ícone $ (Despesas) e após clique no pequeno ícone em forma de cadeado na tela Adicionando despesas. Após utilize o botão + BLOQUEIO na próxima tela Listando bloqueios/desbloqueios da despesa, a qual será apresentada.

Assista ao vídeo sobre Bloqueios, desbloqueios e suas exclusões

É possível inserir vários bloqueios e desbloqueios, desde que bloqueios já existente esteja desbloqueado ou descartado.

A Data do bloqueio é sugerida automaticamente pelo sistema, mas você pode alterá-la se desejar. Com relação ao campo Valor do bloqueio, não é permitida sua alteração, pois atualmente o sistema possibilita apenas realizar bloqueio e desbloqueio com o valor total da solicitação de compra.

Após SALVAR E ENVIAR, o sistema Contábil realizará o bloqueio, seja ele automático, conforme a configuração do painel (widget) Solicitações de bloqueios/desbloqueios e quando na existência de saldo na despesa, ou não, quando aguarda reconhecimento no painel pela contabilidade e quando não possui saldo orçamentário.  

No exemplo abaixo perceba que a configuração Efetivar bloqueios e desbloqueios automaticamente está desmarcada, logo, as solicitações oriundas do Compras e do Contratos, ficarão aguardando a realização do reconhecimento manualmente.

Quando habilitada a opção na configuração, as solicitações integração ao Contábil automaticamente, desde que exista saldo na dotação.

Após o bloqueio ter ocorrido e ser contabilizado devidamente, o desbloqueio pode ser realizado por meio do ícone cadeado aberto localizado na tela Listando bloqueios/desbloqueios da despesa.

Lembrando que, quando a contabilidade optar pelo bloqueio e desbloqueio automático (Configuração do widget Solicitações de bloqueios/desbloqueios), a solicitação será enviado e após o status é atualizado automaticamente no Compras, quando fechada a tela citada, e atualizado manualmente por meio do botão ATUALIZAR com a tela aberta. Assim, você poderá seguir normalmente com a solicitação de compra até seu devido atendimento.

Por fim, no Compras, o status da solicitação de bloqueio ou desbloqueio é atualizado automaticamente quando a tela Listando bloqueios/desbloqueios da despesa estiver fechada ou ao utilizar manualmente o botão ATUALIZAR, quando a tela citada ainda estiver aberta. 

Já o botão Atualizar situação, deve ser utilizado quando ocorrer alguma instabilidade na atualização automática. Assim, o Compras realiza essa atualização manual e retorna a informação atualizada no Contábil.

A exclusão de Bloqueios e Desbloqueios pode ser realizada por duas formas:

  • Realizar a exclusão somente no Compras e não enviar a solicitação de exclusão ao Contábil;
  • Realizar a exclusão no Compras e enviar a solicitação de exclusão também ao Contábil automaticamente.

Assista ao vídeo sobre Bloqueios, desbloqueios e suas exclusões

A primeira situação foi desenvolvida para permitir a exclusão de bloqueios e desbloqueios somente no Compras, quando no Contábil, apresentar a situação de ausência de saldo na dotação. Isso mesmo! Quando enviado e já reconhecido o bloqueio e seu desbloqueio, ao efetuar sua exclusão, o sistema Contábil realiza uma validação de saldos e em alguns momentos, a dotação pode não apresentar mais saldos para tais movimentações serem efetivadas.

Já a segunda opção de exclusão de bloqueios e desbloqueios das despesas enviadas para a Contabilidade permite maior agilidade nas rotinas entre os setores. Seu objetivo é facilitar tais ações quando em alteração das dotações ou seus valores.

Vale ressaltar ainda que neste tópico, também é abordado as regras de descarte pelo Contábil e as implicações no sistema Compras.

Como citado anteriormente esta possibilidade de exclusão de bloqueios e desbloqueios somente no Compras e não no Contábil, tem o objetivo de solucionar a situação de ausência de saldo na dotação. Isso mesmo! Quando enviado e já reconhecido o bloqueio e seu desbloqueio, ao efetuar sua exclusão, o sistema Contábil realiza uma validação de saldos e em alguns momentos, a dotação pode não apresentar mais saldos para tais movimentações serem efetivadas.

Para acessá-la selecione o registro individual ou em lote ou clique em  Mais opçõesExcluir no Compras. Ao realizar a exclusão, o sistema emitirá uma mensagem de alerta sobre a ciência de que a exclusão dos bloqueios/desbloqueios ocorrerá somente no Compras.

A exclusão de bloqueios e desbloqueios das despesas que foram enviados para a contabilidade é possibilitada independente de como constar seu status, ou seja, aguardando contabilização, contabilizado, descartado ou até mesmo excluído manualmente.

Além disso, pode ser realizada individualmente ou em lote, ou seja, bloqueio e desbloqueio em uma única vez. Entretanto, algumas regras devem ser observadas, as quais estão elencadas logo mais, neste momento será demonstrado como efetuar a exclusão. 

Acesse a tela Adicionando despesas por meio do ícone $ na listagem do ambiente Solicitações de compra. Após, clique no ícone em forma de cadeado (Bloqueios / Desbloqueios). Perceba que é possível visualizar os registros, bem como, selecionar o bloqueio e desbloqueio individualmente ou em lote, ou seja, ambos de uma só vez.

Perceba no vídeo acima, que ao selecionar somente o bloqueio para exclusão, automaticamente o sistema seleciona também o desbloqueio. Já a exclusão do desbloqueio pode acontecer individualmente sem a obrigatoriedade da exclusão do bloqueio.

Para demonstração, será excluído o desbloqueio primeiramente. Observe que a solicitação de exclusão é recepcionada pelo widget Solicitações de bloqueios/desbloqueios do sistema Contábil e ao ser reconhecida, o desbloqueio é excluído na contabilidade e no compras.

Para tanto, ao descartar a solicitação de exclusão, o registro de bloqueio/desbloqueio é mantido no Contábil e a solicitação é excluída do widget. Já no Compras o registro retorna para Contabilizado.

Se a área contábil da entidade deseja que essas interações aconteçam de forma automática, basta ativar a opção Efetivar bloqueios e desbloqueios automaticamente. Com isso, ao serem enviadas solicitações e exclusões de bloqueios e desbloqueios, os sistemas interagirão com autonomia, seja no reconhecimento por parte do Contábil, bem como, na atualização de status no Compras.

É importante que você se atente a cada situação em que o bloqueio ou desbloqueio da dotação se encontra, pois cada ação de solicitação (inserção) ou de exclusão deve ser realizada conforme as regras abaixo:

Significa que as informações não foram enviadas ao sistema Contábil, sendo possível realizar a exclusão do registro no Compras sem a necessidade do envio de solicitação de exclusão.

Significa que as informações das solicitações de inserção de um bloqueio/desbloqueio constam no widget Solicitações de bloqueios/desbloqueios do Contábil.

Esse status é atualizado para Contabilizado quando reconhecido manualmente ou automaticamente, conforme a configuração do widget Efetivar bloqueios e desbloqueios automaticamente.

Significa que as informações das solicitações de exclusões de um bloqueio/desbloqueio constam no widget Solicitações de bloqueios/desbloqueios do Contábil.

Esse status é atualizado para Contabilizado quando a exclusão é reconhecida manualmente ou automaticamente, conforme a configuração do widget Efetivar bloqueios e desbloqueios automaticamente.

Se adicionar o bloqueio/desbloqueio, este é contabilizado e efetivado no Contábil e no Compras o registro é alterado para Contabilizado. Logo, é exibida a situação para Aguardando exclusão no Contábil.

Se descartar o bloqueio/desbloqueio, a solicitação é excluída no widget do Contábil e no Compras o registro é alterado para Descartado. Logo, é exibida a situação para Aguardando exclusão no Contábil.

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