Atualmente a Central de Ajuda já conta uma página exclusiva para contextualização sobre o cadastros de Empenhos e para acessá-la, utilize o link abaixo. Nesta será abordado exclusivamente como realizar o cadastro de Complemento de valor e sua pesquisa, controle de saldo, bem como, permissões e restrições.
- Conheça o ambiente
Para início da contextualização, ao acessar o ambiente você é direcionado automaticamente para a primeira etapa, 1 – Emitido. As demais estão dividas e podem ser acessadas por meio das guias 2 – Em liquidação, 3 – Liquidado e 4 – Pago.
Em cada etapa, é possível utilizar filtros que permitem uma visualização mais rápida da situação que se deseja. Por exemplo, na etapa 1 – Emitido, é possível visualizar apenas os Empenhos ou os Restos e quais estão com status A liquidar ou A pagar. Não é possível filtrar aqueles empenhos que possuem complemento de valor, para sua consulta, deve ser utilizado os critérios disponíveis em Pesquisa avançada.
Já na etapa 3 – Liquidado, as opções de filtros se alteram, assim por diante.
Vale ressaltar que é possível combinar filtros, por exemplo, selecionar a visualização de todos os Restos e após selecionar ainda a opção A liquidar.
- Todos
A opção Todos permite ainda filtrar por Restos ou somente os Empenhos que estejam em qualquer status, seja, em liquidação, liquidado ou pago.
- A liquidar
Ao optar por este filtro, são demonstrados todos os restos e empenhos pendentes de liquidação e que estão liquidados parcialmente.
- A pagar
Este filtro permite a demonstração de todos os restos e empenhos pendentes de pagamento, os parcialmente retidos e parcialmente pagos.
- A comprovar
Neste filtro rápido são demonstrados todos os registros liquidados e/ou pagos, mas pendentes de comprovação. Ao efetuar a liquidação de um empenho ou subempenho, na tela é demonstrado o campo Comprovantes, possibilitando assim a vinculação de documentos. Para saber mais sobre o cadastro de Comprovantes clique no botão abaixo.
- Tramitar
Por meio deste botão, são apresentadas as opções de tramitação: Liquidação, Pagamento e Empenho. Cada uma das etapas possui opções para a devida tramitação, por exemplo, a Liquidação possui as opções Iniciar liquidação e Liquidar. Já o Empenho, permite Complementar e Complementar valor, objetivo central das orientações aqui abordadas e destinadas à Bahia.
Em cada uma das opções de tramitação é apresentada um tela específica para preenchimento de informações. Veja uma pequena demonstração sobre cada opção presente no botão TRAMITAR.
Logo abaixo, você acompanha como realizar as tramitações do tipo Complementar valor do empenho, bem como, sua Liquidação e Pagamento. Com relação as orientações sobre cadastro de empenho principal, subempenho e como utilizar demais recursos do ambiente, acesse o link disponibilizado no início desta página.
- Complementar valor
Conforme já mencionado no início desta página, a opção Complementar valor do empenho, somente está disponível para as entidades do estado da Bahia. Localize-a por meio do botão TRAMITAR no ambiente Empenhos.
É importante ressaltar que essa funcionalidade fica disponível somente para os empenhos do exercício, ou seja, não é possível realizar um complemento de valor para Restos de anos anteriores. Isso se aplica também quando surgir a necessidade de edição desse complemento, pois o sistema não permitirá tais alterações em cadastros que pertençam a outros exercícios diferente do acessado.
Para tanto, acessado um exercício válido, basta clicar sobre a opção Complementar valor e a seguinte tela é apresentada para ser preenchida com dados como Data, Valor, Motivo e Vencimentos. Com relação a Data é automaticamente preenchida, mas o sistema possibilita a alteração desde que não seja anterior a data do empenho.
É possível notar ainda o Saldo orçamentário da despesa já informada no Empenho, e permite conhecer o quanto está disponível para o novo valor de gasto desejado.
Atenção!
- Liquidar e Pagar o Complemento do valor
Após o cadastro do Complemento de valor, o status do Empenho se altera e pode ser conferido por meio do Resumo. Então quando ocorrer um acréscimo de Complemento de valor a um empenho já liquidado e pago, automaticamente seu status se altera para parcialmente liquidado e pago.
Logo, é possível efetuar a liquidação e pagamento do valor complementado normalmente por meio do botão TRAMITAR. Observe abaixo que o sistema já identifica o valor restante na liquidação e pagamento:
- Resumo do Saldo do empenho
No exercício corrente, são demonstrados todos os valores das movimentações do empenho ou subempenho em questão, além de detalhes do valor Empenhado, Pago e A pagar. Assim, após o cadastro do Complemento de valor, é possível conferi-lo por meio do Resumo do Empenho. Para facilitar a visualização do valor Complementado, este é apresentado separadamente do Emitido, veja:
Já no exercício subsequente, caso o empenho apresente ainda saldo, o seu resumo se altera e os valores são apresentados como Inscritos em restos a pagar.
A opção Ver posição até 31/Dez, quando selecionada, caso um empenho possua movimentações em anos posteriores, ou seja, um empenho de 2020 que já possui tramitações em 2021, o sistema desconsidera tais movimentações e possibilita conhecer o valor inscrito em restos a pagar para o próximo exercício. Seu objetivo maior é proporcionar conferência de valores entre o encerramento e início de exercício. Observe as imagens, elas demonstram um usuário que acessou o exercício de 2021, sendo que o empenho foi emitido no mesmo ano, mas que em 2022 virou restos e já possui tramitações, as quais serão desconsideradas ou não em 2021 conforme seleção do parâmetro Ver posição até 31/Dez.
Em fim, por meio do botão em forma cifrão “$“, disponível no canto inferior direito do ambiente, é apresentado novamente o Resumo de valores, que também contempla os cadastros de Complementos de valores dos empenhos e pode ser visualizado de forma totalizada ou somente de um único Empenho quando aplicado o filtro e/ou pesquisa.
- Histórico do empenho
Por meio do Histórico, presente em cada empenho, são apresentadas todas as etapas de tramitação realizadas, isso inclui também os cadastros de Complementos de valores do empenhos. São demonstradas informações sobre a emissão, liquidação, pagamento, retenções, bem como, comprovantes. Também é possível executar ações como anulação, edição e exclusão.
- E se um empenho apresentar um ou mais subempenhos, as tramitações são demonstradas somente no histórico de cada subempenho. Já no empenho, é demostrado apenas a tramitação da emissão.
- Editar e Excluir o Complemento do valor do empenho
Por meio dos botões Editar e Excluir do Histórico do Empenho, é possível realizar alterações das informações ou extinguir completamente o cadastro do Complemento do valor do sistema.
Vale ressaltar que, se você está no exercício diferente da emissão de um empenho, é necessário que acesse o exercício correspondente para efetuar a sua edição. Caso contrário, o sistema permitirá apenas sua visualização.
Outro detalhe é a edição de um complemento com data pertencente a um Período financeiro encerrado