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Você já sabe o que é retenções? Confira abaixo!

A Instrução de Procedimento Contábeis (IPC 11 – Contabilização de Retenções), tem por “objetivo orientar os profissionais de contabilidade quanto à forma de contabilização das retenções em despesas orçamentárias” e as define como:

  • 11. […] são valores retidos ou consignados pela fonte pagadora na folha de salários de pessoal ou nos pagamentos a prestadores de serviços ou fornecedores. Tais valores retidos correspondem às obrigações do favorecido pelo pagamento da despesa orçamentária, porém, a fonte pagadora possui a responsabilidade legal de reter tais tributos, contribuições ou outros valores e, posteriormente, efetuar seu recolhimento.
  • 12. Esse procedimento ocorre em pagamentos de despesas orçamentárias sobre as quais incidem impostos (por exemplo, o IR ou ISS) ou contribuições (por exemplo, a contribuição ao RPPS, INSS, PIS, COFINS ou CS). Podem decorrer também de alguma determinação contratual (convênios a consignatários).
  • 13. O valor retido poderá representar uma necessidade de repasse pelo ente, quando o recurso for de terceiro, ou uma receita orçamentária, caso o valor retido pertencer ao ente.

Além de conceitos, a IPC – 11 instrui a contabilização das retenções quando representa um recurso repassado a um terceiro e quando é um ingresso para o próprio ente, além de apresentar o tratamento às Demonstrações Contábeis, às contas de controle das Disponibilidades por Destinação de Recursos (DDR) e define o momento do registro, bem como, do pagamento da despesa orçamentária.

Por meio da tela Visão geral é possível acessar ao ambiente do Despesa Extra, vejamos:

Alternativamente, o usuário consegue acessar através do menu: Executando > Despesa > Despesas extras.

Ao acessar o ambiente, você pode inserir ou pesquisar ou ver a listagem do ambiente pelo botão + DESPESA EXTRA ou pelo botão “+”  em que adiciona uma nova despesa a classificação.

Ainda, por meio do botão “+” é possível adicionar uma nova despesa ao recurso.

Neste ambiente o usuário iniciará o lançamento da respectiva despesa extra, no qual é bastante importante atenção com relação às informações que serão adicionadas nesta tela.

Acessando através do botão +DESPESAS EXTRA aparecerá a tela “Adicionando despesa extra” consistindo na inclusão de INFORMAÇÕES GERAIS e CAMPOS ADICIONAIS, conforme veremos na imagem a seguir.

Ao inserir as informações na aba demonstrada acima é relevante observar o preenchimento dos seguintes campos:

  • Conta bancária credor: Tal informação já vem preenchida, desde que o cadastro deste credor possua a conta favorita.
  • Classificação: Ao inserir a classificação, todas as origens que estão no widget Origens a pagar serão listadas, podendo as mesmas serem vinculadas. Destaca-se que com relação a regra do recurso, não pode haver origens vinculadas com um recurso diferente da classificação.

A aba Origens a pagar está localizada no lado direito da tela, por meio dela o usuário consegue visualizar todas as informações inerentes as retenções que necessitam da execução dos pagamentos. Para ter acesso a tal funcionalidade, basta clicar sobre o widget Origens a pagar na tela do Despesas Extra, vamos conhecer mais detalhes desta funcionalidade?

Findado os esclarecimentos iniciais, de forma clara, através da tela “Origens a pagar” em primeiro momento o usuário consegue identificar a classificação ou receita extraorçamentária e o valor. Ao clicar no botão “+” à esquerda, também é possível visualizar os valores agrupados por Recurso.

Vale destacar que o usuário consegue Habilitar o Gerenciamento de Origem, podendo visualizar os empenhos que originam tal registro, valor, descartar, excluir e vincular recurso válido.

Conforme demonstrado na imagem acima, clicando sobre o ícone “+ e após a abertura da tela “adicionando despesa extra” o usuário consegue visualizar e vincular as origens, ou seja, identificar de onde veio determinada retenção decorrente do empenho a ser repassada pela entidade pública.

Vale lembrar que as origens a pagar perduram, ou seja, não somem com a troca de ano, mas permanecem. Até mesmo por determinação do MCASP.

Por meio da identificação da origem do recurso vinculado, o usuário consegue selecionar o recurso que efetivamente será pago. O exemplo acima, no campo do lado direito é possível filtrar o valor que será pago a título de retenção ao credor (Ex: Total: R$2,00), já no campo do lado esquerdo o recurso estará disponível porém não será pago, ficando então aberto o respectivo saldo.

Por meio deste botão, são apresentadas as opções de edição da despesa extra, cada uma das opções apresentará uma tela para preenchimento de informações específicas, as quais serão contextualizadas mais adiante.

Após a abertura da tela “Editando despesa extra” além das demais opções, é importante destacar a possibilidade de edição das Classificações, bem como a descrição no campo “Especificação”.

Por meio do ícone Anular, é possível efetuar a anulação da despesa extra. Este, assim como o Editar, também está presente no Histórico, mas ao contrário dele, para realizar a anulação de uma determinada etapa, não é necessário logar no exercício da mesma.

Em Outras opções é possível realizar a cópia (despesa extra), efetuar a emissão de relatórios e notas, conforme modelo criado padrão ou específico da entidade, bem como, realizar a exclusão da despesa. 

Vale lembrar que a emissão de notas e relatórios pode ser realizada também por meio da tecla de atalho F4, pelo menu Executando > Artefatos > Relatórios ou mesmo, pelo menu Utilitários > Gerenciador de relatórios.</