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Contratando



Esta funcionalidade, acessada por meio do menu Contratando > Contratações, objetiva o registro do contrato referente ao fornecimento de materiais, além da contratação de algum serviço. Por meio dela é possível inserir os dados pertinentes aos itens a serem fornecidos, realizar envio de bloqueio das despesas para a contabilidade, registrar as solicitações de fornecimento entre outras ações englobadas ao processo.

No pequeno vídeo abaixo perceba que o ambiente possui três guias. Na primeira delas são listadas todas as contratações, sejam elas diretas ou oriundas de processo administrativos, e nas posteriores, somente aquelas referentes a compras diretas, bem como, contratações.

Em cada uma das guias, as seis etapas pelas quais as contratações tramitam são apresentadas, assim, como os filtros e recursos de pesquisas para a busca mais específica.

Conforme demonstrado no vídeo do item anterior, em todas três guias Todas, Compras diretas e Contratações é possível fazer uso das opções de filtros por Todos, Rescindidos, Cancelados, Vigentes ou Suspensos.

Como as opções de filtros, os critérios de busca disponíveis do campo Pesquisar e Pesquisa avançada, estão presentes em todas três guias: Todas, Compras diretas e Contratações.

O uso da pesquisa pode ser realizada por meio do uso de vários critérios ou um específico, além da possibilidade de busca de vários contratos ao  informar vários números ou sequencial.

O cadastro de uma compra direta pode ser realizado pelo botão + CONTRATAÇÃO OU COMPRA DIRETA, localizado na guia Todas, ou + COMPRA DIRETA na guia Compras diretas. Ao clicar em qualquer dos botões você deverá deverá informar inúmero dados como o Tipo de instrumento, Fundamento legal, Tipo de objetivo etc. Vale ressaltar que é possível efetuar a geração de uma compra direta, com seus dados previamente preenchidos, no momento do atendimento da Solicitação de compra pelo sistema Compras. Para saber mais acesse o link abaixo.

Mas quando não ocorrer a geração automática, o sistema Contratos permite o cadastro manual de compras diretas pelos botões já citados.

Neste campo é possível selecionar as opções já cadastradas no sistema, bem como, inserir novos instrumentos que não estão contemplados. Como este cadastro se refere a uma compra direta, selecione a opção Sem Termo Formal.

Nos dois próximos campos deve m ser informados o Nº do termo e o Ano, a Origem, se é Processo administrativo ou Sem processo. Dependendo desta escolha outros campos são habilitados para preenchimento.

Com o parâmetro Contrato multientidade marcado permite gerenciar a quantidade de itens em mais de uma entidade em um único contrato, mas lembre-se essa opção só poderá ser marcada quando o contrato for Registro de Preços. Para os demais casos é possível indicar que o contrato é Multientidade somente pelo botão Gerar Contrato disponível na listagem dos Processos Administrativos já finalizados.

O parâmetro Controlar itens por organograma permite controlar todos os itens que selecionados em seu organograma.

Esta informação é preenchida automaticamente e oriunda do processo administrativo cadastrado. Logo, ao informar que a Origem é proveniente de um processo e selecioná-lo no campo Nº e ano do processo, a Forma de contratação é preenchida e sem possibilidade de alteração. O mesmo de aplica ao campo Modalidade.

Este campo é extremamente importante, pois nele você informa se a compra ou contração tem a finalidade de atender necessidades da área da Saúde, Educação ou COVID-19. Com relação a esse último, ao selecioná-lo o sistema envia as informações ao Transparência para que sejam apresentadas em pesquisa específica no portal.

Para saber mais sobre a disponibilização de informações ao Transparência para o combate à pandemia, acesse o página de ajuda sobre Lei 13.979/20.

Informações como Tipo de objeto e Fornecedor são oriundos de outros cadastros, os quais podem ser acessados por meio do menu Administrando. Mas lembre-se que isso não impede você de realizar seus cadastros pela própria tela da Compras direta ou de uma Contratação. Para saber mais sobre os mesmos acesse:

Nesta segunda guia do cadastro de Compra direta, outros alguns campos são apresentados para preenchimento, mas não obrigatórios. Porém, conforme a Lei 8.666/93 e a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos 14.133/21, são estabelecidos critérios para serem informados as condições de prazos de execução, pagamento, multas entre outros dados. Logo, quanto mais detalhado o cadastro de um contrato, maior será o controle de sua execução e qualidade na prestação de contas.

Em Prazo de entrega/execução, você poderá escolher entre quantidade de dias, Conforme edital ou Imediato, isto é, o prazo que será realizado o contrato.

No campo Condição de pagamento, será informado como será efetuado esse pagamento, ou seja, em dias ou Conforme Edital. Informe Sim/Não quanto a pergunta Fornecimento imediato?.

Nos campos Multa rescisória e Multa por inadimplência, informe o valor das multas caso o tenham. Após será o Tipo de garantia, escolha uma entre as opões de garantia do contrato, nos campos Previsão de subcontratação e Previsão de cessão contratual escolha Sim ou Não.

Caso tenha algo relevante para escrever sobre o contrato utilize o campo Observações e por último temos o botão +ANEXO, nele você poderá anexar documentos nas seguintes extensões PDF, DOC, DOCX, ODT, TXT, XLS, XLSX, JPG, PNG, COT. Quando o cadastro estiver preenchido clique no botão SALVAR.

O cadastro de uma contratação pode ser realizado pelo botão + CONTRATAÇÃO OU COMPRA DIRETA, localizado na guia Todas, ou + CONTRATAÇÃO na guia Contratações. Ao clicar em qualquer dos botões você deverá deverá informar inúmero dados como o Tipo de instrumento, Fundamento legal, Tipo de objetivo etc. Vale ressaltar que é possível efetuar a geração de uma contratação, com seus dados previamente preenchidos, no momento do atendimento da Solicitação de compra pelo sistema Compras. Para saber mais acesse o link abaixo.

Mas quando não ocorrer a geração automática, o sistema Contratos permite o cadastro manual de contrações pelos botões já citados.

Neste campo é possível selecionar as opções já cadastradas no sistema, bem como, inserir novos instrumentos que não estão contemplados. Como este cadastro se refere a uma contratação, selecione umas das opções, exceto Sem Termo Formal, pois esse é utilizado no cadastro de Compra direta.

Nos dois próximos campos deve m ser informados o Nº do termo e o Ano, a Origem, se é Processo administrativo ou Sem processo. Dependendo desta escolha outros campos são habilitados para preenchimento.

Com o parâmetro Contrato multientidade marcado permite gerenciar a quantidade de itens em mais de uma entidade em um único contrato, mas lembre-se essa opção só poderá ser marcada quando o contrato for Registro de Preços. Para os demais casos é possível indicar que o contrato é Multientidade somente pelo botão Gerar Contrato disponível na listagem dos Processos Administrativos já finalizados.

O parâmetro Controlar itens por organograma permite controlar todos os itens que selecionados em seu organograma.

Esta informação é preenchida automaticamente e oriunda do processo administrativo cadastrado. Logo, ao informar que a Origem é proveniente de um processo e selecioná-lo no campo Nº e ano do processo, a Forma de contratação é preenchida e sem possibilidade de alteração. O mesmo de aplica ao campo Modalidade.

Este campo é extremamente importante, pois nele você informa se a compra ou contração tem a finalidade de atender necessidades da área da Saúde, Educação ou COVID-19. Com relação a esse último, ao selecioná-lo o sistema envia as informações ao Transparência para que sejam apresentadas em pesquisa específica no portal.

Para saber mais sobre a disponibilização de informações ao Transparência para o combate à pandemia, acesse o página de ajuda sobre Lei 13.979/20.

Informações como Tipo de objeto e Fornecedor são oriundos de outros cadastros, os quais podem ser acessados por meio do menu Administrando. Mas lembre-se que isso não impede você de realizar seus cadastros pela própria tela da Contratação ou de uma Compra direta. Para saber mais sobre os mesmos acesse:

Nesta segunda guia do cadastro de Contratações, outros campos são apresentados para preenchimento. Porém, conforme a Lei 8.666/93 e a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos 14.133/21, são estabelecidos critérios para serem informados as condições de prazos de execução, pagamento, multas entre outros dados. Logo, quanto mais detalhado o cadastro de um contrato, maior será o controle de sua execução e qualidade na prestação de contas.

Em Prazo de entrega/execução, você poderá escolher entre quantidade de dias, Conforme edital ou Imediato, isto é, o prazo que será realizado o contrato.

No campo Condição de pagamento, será informado como será efetuado esse pagamento, ou seja, em dias ou Conforme Edital. Informe Sim/Não quanto a pergunta Fornecimento imediato?.

Nos campos Multa rescisória e Multa por inadimplência, informe o valor das multas caso o tenham. Após será o Tipo de garantia, escolha uma entre as opões de garantia do contrato, nos campos Previsão de subcontratação e Previsão de cessão contratual escolha Sim ou Não.

Caso tenha algo relevante para escrever sobre o contrato utilize o campo Observações e por último temos o botão +ANEXO, nele você poderá anexar documentos nas seguintes extensões PDF, DOC, DOCX, ODT, TXT, XLS, XLSX, JPG, PNG, COT. Quando o cadastro estiver preenchido clique no botão SALVAR.

Realizado o cadastro da contratação ou compra direta, ela é apresentada na listagem do ambiente com status Em execução, e você poderá adicionar os Itens ao contrato por meio do botão demonstrado no vídeo abaixo. 

Lembre-se! Quando é gerado um processo administrativo com forma de contratação que possua Ata de registro de preço, o Itens são provenientes dessas atas de registros, as quais são cadastradas no sistema Compras (Cloud)

Quando não há Ata de registro de preço vinculado ao Processo administrativo, os Itens são provenientes do respectivo processo.

Outro ponto a destacar é que, se vários fornecedores participaram de um processo administrativo que possua dois ou mais itens, resultando em dois vencedores por exemplo, a vinculação dos Itens deverá ocorrer nos seus respectivos processos com seus respectivos fornecedores.

Por meio do ícone em forma de cifrão possibilita que você importe a(s) despesa(s) do processo administrativo, quando existir, bem como vincule outras.

Na existência de um ou mais contratos oriundos de um único processo administrativo, com a mesma despesa informada, bem como, vários itens, é possível distribuir o valor da dotação entre os itens para que cada contrato demonstre seu valor pela qual a execução ocorrerá realmente. Observe o exemplo. 

Os bloqueios e desbloqueios são processos simples e ocorrem durante a execução orçamentária. O bloqueio pode ser considerado como uma transação de caráter operacional ou gerencial oriunda de finalidade distinta, ou seja, concretizar o gasto ao garantir a previsão de recursos orçamentários para o pagamento das obrigações. Este exemplo pode ser vislumbrado no § 2º e inciso III, da Seção III – Das Obras e Serviços (Lei 8.666/93) o qual cita este dever de assegurar o orçamento:


2º As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando:
I – [...];
II – [...];
III – houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executadas no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma;

Muitas prefeituras utilizam esse processo como parte das rotinas diárias de planejamento e contabilidade, bloqueando o saldo orçamentário como garantia, para que no momento da realização do gasto e empenho, o desbloqueio para pagamento ocorre normalmente e sem ausência de recursos. 

Para efetuar o bloqueio da despesa, inicie por meio do ícone $ (Despesas) e após clique no pequeno ícone em forma de cadeado na tela Adicionando despesas. Após utilize o botão + BLOQUEIO na próxima tela Listando bloqueios/desbloqueios da despesa, a qual será apresentada.

Assista ao vídeo sobre Bloqueios, desbloqueios e suas exclusões

A Data do bloqueio é sugerida automaticamente pelo sistema, mas você pode alterá-la se desejar. Com relação ao campo Valor do bloqueio é possível alterá-lo, ou seja, o sistema Contratos permite a realização de bloqueios e desbloqueios parciais, bem como, com o valor total.

Após SALVAR E ENVIAR, o sistema Contábil realizará o bloqueio, seja ele automático, conforme a configuração do painel (widget) Solicitações de bloqueios/desbloqueios e quando na existência de saldo na despesa, ou não, quando aguarda reconhecimento no painel pela contabilidade e quando não possui saldo orçamentário.  

No exemplo abaixo perceba que a configuração Efetivar bloqueios e desbloqueios automaticamente está desmarcada, logo, as solicitações oriundas do Compras e do Contratos, ficarão aguardando a realização do reconhecimento manualmente.

Quando habilitada a opção na configuração, as solicitações integração ao Contábil automaticamente, desde que exista saldo na dotação.

Após o bloqueio ter ocorrido e ser contabilizado devidamente, o desbloqueio pode ser realizado por meio do ícone cadeado aberto localizado na tela Listando bloqueios/desbloqueios da despesa.

Lembrando que, quando a contabilidade optar pelo bloqueio e desbloqueio automático (Configuração do widget Solicitações de bloqueios/desbloqueios), a solicitação será enviado e após o status é atualizado automaticamente no Contratos, quando fechada a tela citada, e atualizado manualmente por meio do botão ATUALIZAR com a tela aberta. Assim, você poderá seguir normalmente com processo administrativo

Por fim, no Contratos, o status da solicitação de bloqueio ou desbloqueio é atualizado automaticamente quando a tela Listando bloqueios/desbloqueios da despesa estiver fechada ou ao utilizar manualmente o botão ATUALIZAR, quando a tela citada ainda estiver aberta. 

Já o botão Atualizar situação, deve ser utilizado quando ocorrer alguma instabilidade na atualização automática. Assim, o Contratos realiza a busca por meio dessa atualização manual e retorna a informação do Contábil.

A exclusão de Bloqueios e Desbloqueios pode ser realizada por duas formas:

  • Realizar a exclusão somente no Contratos e não enviar a solicitação de exclusão ao Contábil;
  • Realizar a exclusão no Contratos e enviar a solicitação de exclusão também ao Contábil automaticamente.

Assista ao vídeo sobre Bloqueios, desbloqueios e suas exclusões

A primeira situação foi desenvolvida para permitir a exclusão de bloqueios e desbloqueios somente no Contratos, quando no Contábil, apresentar a situação de ausência de saldo na dotação. Isso mesmo! Quando enviado e já reconhecido o bloqueio e seu desbloqueio, ao efetuar sua exclusão, o sistema Contábil realiza uma validação de saldos e em alguns momentos, a dotação pode não apresentar mais saldos para tais movimentações serem efetivadas.

Já a segunda opção de exclusão de bloqueios e desbloqueios das despesas enviadas para a Contabilidade permite maior agilidade nas rotinas entre os setores. Seu objetivo é facilitar tais ações quando em alteração das dotações ou seus valores.

Vale ressaltar ainda que neste tópico, também é abordado as regras de descarte pelo Contábil e as implicações no sistema Contratos.

Como citado anteriormente esta possibilidade de exclusão de bloqueios e desbloqueios somente no Contratos e não no Contábil, tem o objetivo de solucionar a situação de ausência de saldo na dotação. Isso mesmo! Quando enviado e já reconhecido o bloqueio e seu desbloqueio, ao efetuar sua exclusão, o sistema Contábil realiza uma validação de saldos e em alguns momentos, a dotação pode não apresentar mais saldos para tais movimentações serem efetivadas.

Para acessá-la selecione o registro individual ou em lote ou clique em  Mais opçõesExcluir no Contratos. Ao realizar a exclusão, o sistema emitirá uma mensagem de alerta sobre a ciência de que a exclusão dos bloqueios/desbloqueios ocorrerá somente no Contratos.

A exclusão de bloqueios e desbloqueios das despesas que foram enviados para a contabilidade é possibilitada independente de como constar seu status, ou seja, aguardando contabilização, contabilizado, descartado ou até mesmo excluído manualmente.

Além disso, pode ser realizada individualmente ou em lote, ou seja, bloqueio e desbloqueio em uma única vez. Entretanto, algumas regras devem ser observadas, as quais estão elencadas logo mais, neste momento será demonstrado como efetuar a exclusão. 

Acesse a tela Adicionando despesas por meio do ícone $ na listagem do ambiente Contratações e compras diretas. Após, clique no ícone em forma de cadeado (Bloqueios / Desbloqueios). Perceba que é possível visualizar os registros, bem como, selecionar o bloqueio e desbloqueio individualmente ou em lote, ou seja, ambos de uma só vez.

Perceba no vídeo acima, que ao selecionar somente o bloqueio para exclusão, automaticamente o sistema seleciona também o desbloqueio. Já a exclusão do desbloqueio pode acontecer individualmente sem a obrigatoriedade de exclusão do bloqueio.

Agora, para demonstração de como é recepcionada e efetivada a exclusão no widget Solicitações de bloqueios/desbloqueios do sistema Contábil, serão excluídos apenas os registros de desbloqueios, onde apenas um será efetivamente reconhecido na contabilidade e o outro descartado.

Perceba que ao descartar a solicitação de exclusão, o registro de bloqueio/desbloqueio é mantido no Contábil e a solicitação é excluída do widget. Já no Contratos o registro retorna para Contabilizado.

Se a área contábil da entidade deseja que essas interações aconteçam de forma automática, basta ativar a opção Efetivar bloqueios e desbloqueios automaticamente. Com isso, ao serem enviadas solicitações e exclusões de bloqueios e desbloqueios, os sistemas interagirão com autonomia, seja no reconhecimento por parte do Contábil, bem como, na atualização de status no Contratos.

É importante que você se atente a cada situação em que o bloqueio ou desbloqueio da dotação se encontra, pois cada ação de solicitação (inserção) ou de exclusão deve ser realizada conforme as regras abaixo:

Significa que as informações não foram enviadas ao sistema Contábil, sendo possível realizar a exclusão do registro no Contratos sem a necessidade do envio de solicitação de exclusão.

Significa que as informações das solicitações de inserção de um bloqueio/desbloqueio constam no widget Solicitações de bloqueios/desbloqueios do Contábil.

Esse status é atualizado para Contabilizado quando reconhecido manualmente ou automaticamente, conforme a configuração do widget Efetivar bloqueios e desbloqueios automaticamente.

Significa que as informações das solicitações de exclusões de um bloqueio/desbloqueio constam no widget Solicitações de bloqueios/desbloqueios do Contábil.

Esse status é atualizado para Contabilizado quando a exclusão é reconhecida manualmente ou automaticamente, conforme a configuração do widget Efetivar bloqueios e desbloqueios automaticamente.

Se adicionar o bloqueio/desbloqueio, este é contabilizado e efetivado no Contábil e no Contratos o registro é alterado para Contabilizado. Logo, é exibida a situação para Aguardando exclusão no Contábil.

Se descartar o bloqueio/desbloqueio, a solicitação é excluída no widget do Contábil e no Contratos o registro é alterado para Descartado. Logo, é exibida a situação para Aguardando exclusão no Contábil.

Se aceitar a solicitação de exclusão, tanto esta como a solicitação de bloqueio/desbloqueio são excluídas do widget do Contábil e no Contratos os registros são excluídos automaticamente.

Se descartar a solicitação de exclusão, somente esta é excluída do widget do Contábil e no Contratos o registro bloqueio/desbloqueio retorna para Aguardando contabilização.

Se aceitar a solicitação de exclusão de um bloqueio/desbloqueio contabilizado, este é excluído no sistema Contábil, bem como, o bloqueio/desbloqueio é excluído automaticamente no Contratos.

Se descartar solicitação de exclusão de um registro de bloqueio/desbloqueios contabilizado, essa solicitação não é mais apresentada no widget do Contábil e no Contratos o registro de bloqueio/desbloqueio é alterado para Contabilizado.

Se descartar primeiramente a solicitação de bloqueio/desbloqueio e após realizar a tentativa de aceitar a solicitação de exclusão no widget do Contábil, o sistema emitirá a mensagem: “ServicoIntegracaoDescarte: Não é possível descartar integrações com este status”. Logo, é necessário descartar a solicitação de exclusão no widget, onde no Contratos o status será alterado para Descartado.

Se descartar a solicitação de bloqueio/desbloqueio contabilizado e descartar também solicitação de exclusão, estas solicitações não são mais apresentadas no widget do Contábil e no Contratos o status do registro de bloqueio/desbloqueio é alterado para Descartado.

Se descartar a solicitação de bloqueio/desbloqueio ainda no widget do Contábil, o status do registro no Contratos é apresentado como Descartado. Logo, é possível realizar a exclusão do registro de bloqueio/desbloqueio manualmente, ou seja, sem necessidade de envio de solicitação de exclusão ao Contábil.

Supondo que você deseja alterar o valor da despesa ou mesmo alterar a própria despesa da solicitação de compra, isso acarretará em alterações necessárias no registro de bloqueio/desbloqueio. No sistema Contábil, existem três situações de alterações das informações de bloqueio/desbloqueio enviadas pelo Contratos:

Registro de bloqueio/desbloqueio excluído manualmente: é consultado se o registro do bloqueio/desbloqueio existe no Contábil, caso contrário, no Contratos o registro é excluído automaticamente sem enviar a solicitação de exclusão para o Contábil.

Registro bloqueado e alterado para desbloqueado manualmente: quando no Contratos apresentar a situação Aguardando exclusão no Contábil e ser enviado uma solicitação de exclusão no widget do Contábil para aceitação:

  • No widget será demonstrado a mensagem “Não é permitido a exclusão. Já existe desbloqueio(s) para este bloqueio”. Para esta solicitação, é possível apenas descartar o registro;
  • Se descartar, a solicitação de exclusão é excluída do widget do Contábil e no Contratos o registro volta para Contabilizado;
  • Se excluído o desbloqueio manualmente, o registro Desbloqueado retorna para a situação Bloqueado, conforme consta no Contratos. Neste cenário, é possível realizar o descarte da solicitação de exclusão pelo widget.

As alterações contratuais podem acontecer com as devidas justificativas, seja unilateralmente pela Administração ou acordo entre as partes. Conforme o CAPÍTULO VII do TÍTULO III da Lei 14.133/21 tem-se as seguintes definições:

Art. 124. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:

I – unilateralmente pela Administração:

a) quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica a seus objetivos;

b) quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei;

II – por acordo entre as partes:

a) quando conveniente a substituição da garantia de execução;

b) quando necessária a modificação do regime de execução da obra ou do serviço, bem como do modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários;

c) quando necessária a modificação da forma de pagamento por imposição de circunstâncias supervenientes, mantido o valor inicial atualizado e vedada a antecipação do pagamento em relação ao cronograma financeiro fixado sem a correspondente contraprestação de fornecimento de bens ou execução de obra ou serviço;

d) para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução do contrato tal como pactuado, respeitada, em qualquer caso, a repartição objetiva de risco estabelecida no contrato.[…]

Tal definição também pode ser encontrada no Art. 65 da Seção III da Lei 8.666/93, ainda válidA e vigente até 01/04/2023.

Após devida formalização contratual, o sistema Contratos possui a funcionalidade Alterações contratuais que permite tais modificações. 

Ao inserir um Aditivo, primeiramente você deverá informar o seu Tipo. As opções deste campo são provenientes do cadastro de Tipo de aditivo (Administrando > Cadastros auxiliares), onde o sistema já possui os cadastros padrões e possibilita a criação de outros conforme necessidade da entidade, como por exemplo, Aditivo de Alteração Responsáveis.

Dependendo do Tipo selecionado para inserir uma alteração contratual a tela demonstrada acima altera e apresenta campos diferentes para preenchimento.

Quando selecionado o Tipo Aditivo de Cessão Contratual o sistema solicita também o Novo fornecedor. Ao selecionar o Tipo Aditivo de Subcontratação, é solicitado o Fornecedor subcontratado. E selecionado o Tipo, cuja classificação possua relacionamento com informações pertinentes ao prazo, como por exemplo, Aditivo de Prazo, o campo Nova data final é habilitado pra preenchimento.

Os Tipos citados, além de outros, são responsáveis por alteração da tela no sistema e são considerados como Padrões, ou seja, estão previamente cadastrados no sistemas.

O próximo campo, Data da assinatura/aditivo, deve ser preenchida com o dia de registro do aditivo.  Já o campo Objeto, o sistema já apresenta previamente preenchido com o Objeto da Contratação, mas possibilita sua alteração.

Na sequência temos o campo de questionamento ao que se refere à Execução contínua. Para registro dessa informação, alguns esclarecimentos são necessários. Se este campo for marcado, indicará que o aditivo se refere a uma renovação ou prorrogação do contrato por se enquadrar como serviços de execução contínua, conforme art. 57 da Lei 8.666/93. 

De igual forma o campo Reforma de edifício/equipamento.  Regido pelo Art. 65 – §1º da Lei 8.666/93, bem como, pelo Art. 125 da Lei 14.133/21, quando a alteração contratual ser do Tipo Aditivo de Valor (Acréscimo) ou Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo), o campo ficará habilitado para seleção, mas para o Tipo Aditivo de Valor (Supressão) ou Aditivo de Prazo e Valor (Supressão), o campo é desabilitado. 

É importante a entidade se atentar aos percentuais de acréscimos nas alterações contratuais regidos pelos artigos das leis citadas. Para reforma de edifício ou de equipamento, o limite para os acréscimos é de 50% (cinquenta por cento).

O campo Valor é habilitado para preenchimento quando o tipo de aditivo for diferente de Aditivo de Alteração de outras Cláusulas e Aditivo de Prazo. Para os demais tipos, quando selecionados é possível informar o valor.

Realizado o cadastro inicial do aditivo, alguns tipos, como por exemplo Valor, Prazo e valor, Reajuste entre outros, requerem a inserção ou vinculação dos itens que estão sofrendo alteração.

Para isso, localize na tela Listando alterações contratuais o aditivo cadastrado e nele, o botão Outras opções e clique em Itens do aditivo.

Ao observar a imagem acima, é possível inserir o item já pertencente ao contrato ou compra direta, bem como, um item que não foi previsto. Na primeira opção, + ITEM, o sistema lista os itens já cadastrados para seleção e ao adicioná-lo, é necessário ainda verificar ou informar as informações solicitadas. Neste exemplo, perceba que o sistema identifica a configuração de controle dos itens por organograma, o que demanda outras ações.

Já a segunda opção, Item não previsto, o sistema apresentará uma tela para que você informe todas as informações necessárias para identificação dos item que será aditivado.

Conforme o Art. 136 da Lei 14.133/21, o apostilamento contratual pode ser celebrado quando:

Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações:

I – variação do valor contratual para fazer face ao reajuste ou à repactuação de preços previstos no próprio contrato;

II – atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento previstas no contrato;

III – alterações na razão ou na denominação social do contratado;

IV – empenho de dotações orçamentárias.

Tal definição também pode ser encontrada no §8º do Art. 65 da Lei 8.666/93.

Ao adicioná-lo, você deverá informar Data do apostilamento, ou seja, a data de registro. Em seguida, no campo Tipo, selecione a classificação do apostilamento que está sendo cadastrado. Esta informação é proveniente do cadastro de Tipos de apostilamento (Administrando > Cadastros auxiliares).

Dependendo do Tipo selecionado para inserir uma apostila a tela demonstrada acima altera e apresenta campos diferentes para preenchimento.

Isso acontece quando selecionada opção Prorrogação de contrato por exemplo. O campo Nova data final do contrato é apresentada para preenchimento e o campo Tipo de alteração fica automaticamente preenchido sem possibilidade de edição.

Para os demais Tipos de apostilamento (cadastro padrão do sistema), Alteração de Despesa Orçamentária ou Reajuste de Preço Previsto no Contrato, não há surgimento de outros campos, mas apenas a habilitação para seleção do Tipo de alteração.

Assim como no aditivo, realizado o cadastro inicial do apostilamento, é necessário a vinculação dos itens. Para isso, localize na tela Listando alterações contratuais o apostilamento cadastrado e nele, o botão Outras opções e clique em Itens do apostilamento.

Após clique em + ITEM para inserir o material ou serviços já pertencente ao contrato ou compra direta. Veja abaixo que o sistema lista os itens já cadastrados para seleção e ao adicioná-lo, é necessário ainda verificar ou informar as informações solicitadas. Neste exemplo, perceba que o apostilamento refere-se a acréscimo de valor, logo, deve ser informado o novo valor unitário do item.

Também disposta simultaneamente com os registros das contratações, ao adicionar uma suspensão por meio do botão ao lado de + ADITIVO, é necessário inserir a Data da suspensão, a qual deve ser preenchida com a data de registro do efetivo registro. Com relação ao campo Nº e ano do contrato o sistema preenche automaticamente, ou seja, não é possível realizar sua alteração. Se desejar efetuar a alteração contratual de outra contratação, você encontrá-la no ambiente.

Em seguida no campo Origem deve ser selecionar uma das opções: Por determinação judicial, Medida cautelar ou De ofício. E no campo Motivo detalhar as informações pertinentes à suspensão da contratação.

Se desejar findar uma suspensão cadastrada, clique no ícone do lado direito da tela conforme destacado na imagem abaixo.

Para realizar a finalização é necessário inserir a  Data do fim da suspensão, e a partir deste momento, o sistema calcula e preenche automaticamente o campo Dias de suspensão.

Se a escolha no campo Prorroga vencimento do contrato for Sim, o campo Nova data final de vigência do contrato é habilitado, o qual é preenchido automaticamente conforme a quantidade de dias de suspensão somada a data final do Período de vigência.

E no campo Motivo deve ser informada as causas para o fim da suspensão do contrato.