Bem-vindo à central de ajuda do Contratos

Contratando



Esta funcionalidade, acessada por meio do menu Contratando > Contratações, objetiva o registro do contrato referente ao fornecimento de materiais, além da contratação de algum serviço. Por meio dela é possível inserir os dados pertinentes aos itens a serem fornecidos, realizar envio de bloqueio das despesas para a contabilidade, registrar as solicitações de fornecimento entre outras ações englobadas ao processo.

No pequeno vídeo abaixo perceba que o ambiente possui três guias. Na primeira delas são listadas todas as contratações, sejam elas diretas ou oriundas de processo administrativos, e nas posteriores, somente aquelas referentes a compras diretas, bem como, contratações.

Em cada uma das guias, as seis etapas pelas quais as contratações tramitam são apresentadas, assim, como os filtros e recursos de pesquisas para a busca mais específica.

Conforme demonstrado no vídeo do item anterior, em todas três guias Todas, Compras diretas e Contratações é possível fazer uso das opções de filtros por Todos, Rescindidos, Cancelados, Vigentes ou Suspensos.

Como as opções de filtros, os critérios de busca disponíveis do campo Pesquisar e Pesquisa avançada, estão presentes em todas três guias: Todas, Compras diretas e Contratações.

O uso da pesquisa pode ser realizada por meio do uso de vários critérios ou um específico, além da possibilidade de busca de vários contratos ao  informar vários números ou sequencial.

O cadastro de uma compra direta pode ser realizado pelo botão + CONTRATAÇÃO OU COMPRA DIRETA, localizado na guia Todas, ou + COMPRA DIRETA na guia Compras diretas. Ao clicar em qualquer dos botões você deverá deverá informar inúmero dados como o Tipo de instrumento, Fundamento legal, Tipo de objetivo etc. Vale ressaltar que é possível efetuar a geração de uma compra direta, com seus dados previamente preenchidos, no momento do atendimento da Solicitação de compra pelo sistema Compras. Para saber mais acesse o link abaixo.

Mas quando não ocorrer a geração automática, o sistema Contratos permite o cadastro manual de compras diretas pelos botões já citados.

Neste campo é possível selecionar as opções já cadastradas no sistema, bem como, inserir novos instrumentos que não estão contemplados. Como este cadastro se refere a uma compra direta, selecione a opção Sem Termo Formal.

Nos dois próximos campos deve m ser informados o Nº do termo e o Ano, a Origem, se é Processo administrativo ou Sem processo. Dependendo desta escolha outros campos são habilitados para preenchimento.

Com o parâmetro Contrato multientidade marcado permite gerenciar a quantidade de itens em mais de uma entidade em um único contrato, mas lembre-se essa opção só poderá ser marcada quando o contrato for Registro de Preços. Para os demais casos é possível indicar que o contrato é Multientidade somente pelo botão Gerar Contrato disponível na listagem dos Processos Administrativos já finalizados.

O parâmetro Controlar itens por organograma permite controlar todos os itens que selecionados em seu organograma.

Esta informação é preenchida automaticamente e oriunda do processo administrativo cadastrado. Logo, ao informar que a Origem é proveniente de um processo e selecioná-lo no campo Nº e ano do processo, a Forma de contratação é preenchida e sem possibilidade de alteração. O mesmo de aplica ao campo Modalidade.

Este campo é extremamente importante, pois nele você informa se a compra ou contração tem a finalidade de atender necessidades da área da Saúde, Educação ou COVID-19. Com relação a esse último, ao selecioná-lo o sistema envia as informações ao Transparência para que sejam apresentadas em pesquisa específica no portal.

Para saber mais sobre a disponibilização de informações ao Transparência para o combate à pandemia, acesse o página de ajuda sobre Lei 13.979/20.

Informações como Tipo de objeto e Fornecedor são oriundos de outros cadastros, os quais podem ser acessados por meio do menu Administrando. Mas lembre-se que isso não impede você de realizar seus cadastros pela própria tela da Compras direta ou de uma Contratação. Para saber mais sobre os mesmos acesse:

Nesta segunda guia do cadastro de Compra direta, outros alguns campos são apresentados para preenchimento, mas não obrigatórios. Porém, conforme a Lei 8.666/93 e a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos 14.133/21, são estabelecidos critérios para serem informados as condições de prazos de execução, pagamento, multas entre outros dados. Logo, quanto mais detalhado o cadastro de um contrato, maior será o controle de sua execução e qualidade na prestação de contas.

Em Prazo de entrega/execução, você poderá escolher entre quantidade de dias, Conforme edital ou Imediato, isto é, o prazo que será realizado o contrato.

No campo Condição de pagamento, será informado como será efetuado esse pagamento, ou seja, em dias ou Conforme Edital. Informe Sim/Não quanto a pergunta Fornecimento imediato?.

Nos campos Multa rescisória e Multa por inadimplência, informe o valor das multas caso o tenham. Após será o Tipo de garantia, escolha uma entre as opões de garantia do contrato, nos campos Previsão de subcontratação e Previsão de cessão contratual escolha Sim ou Não.

Caso tenha algo relevante para escrever sobre o contrato utilize o campo Observações e por último temos o botão +ANEXO, nele você poderá anexar documentos nas seguintes extensões PDF, DOC, DOCX, ODT, TXT, XLS, XLSX, JPG, PNG, COT. Quando o cadastro estiver preenchido clique no botão SALVAR.

O cadastro de uma contratação pode ser realizado pelo botão + CONTRATAÇÃO OU COMPRA DIRETA, localizado na guia Todas, ou + CONTRATAÇÃO na guia Contratações. Ao clicar em qualquer dos botões você deverá deverá informar inúmero dados como o Tipo de instrumento, Fundamento legal, Tipo de objetivo etc. Vale ressaltar que é possível efetuar a geração de uma contratação, com seus dados previamente preenchidos, no momento do atendimento da Solicitação de compra pelo sistema Compras. Para saber mais acesse o link abaixo.

Mas quando não ocorrer a geração automática, o sistema Contratos permite o cadastro manual de contrações pelos botões já citados.

Neste campo é possível selecionar as opções já cadastradas no sistema, bem como, inserir novos instrumentos que não estão contemplados. Como este cadastro se refere a uma contratação, selecione umas das opções, exceto Sem Termo Formal, pois esse é utilizado no cadastro de Compra direta.

Nos dois próximos campos deve m ser informados o Nº do termo e o Ano, a Origem, se é Processo administrativo ou Sem processo. Dependendo desta escolha outros campos são habilitados para preenchimento.

Com o parâmetro Contrato multientidade marcado permite gerenciar a quantidade de itens em mais de uma entidade em um único contrato, mas lembre-se essa opção só poderá ser marcada quando o contrato for Registro de Preços. Para os demais casos é possível indicar que o contrato é Multientidade somente pelo botão Gerar Contrato disponível na listagem dos Processos Administrativos já finalizados.

O parâmetro Controlar itens por organograma permite controlar todos os itens que selecionados em seu organograma.

Esta informação é preenchida automaticamente e oriunda do processo administrativo cadastrado. Logo, ao informar que a Origem é proveniente de um processo e selecioná-lo no campo Nº e ano do processo, a Forma de contratação é preenchida e sem possibilidade de alteração. O mesmo de aplica ao campo Modalidade.

Este campo é extremamente importante, pois nele você informa se a compra ou contração tem a finalidade de atender necessidades da área da Saúde, Educação ou COVID-19. Com relação a esse último, ao selecioná-lo o sistema envia as informações ao Transparência para que sejam apresentadas em pesquisa específica no portal.

Para saber mais sobre a disponibilização de informações ao Transparência para o combate à pandemia, acesse o página de ajuda sobre Lei 13.979/20.

Informações como Tipo de objeto e Fornecedor são oriundos de outros cadastros, os quais podem ser acessados por meio do menu Administrando. Mas lembre-se que isso não impede você de realizar seus cadastros pela própria tela da Contratação ou de uma Compra direta. Para saber mais sobre os mesmos acesse:

Nesta segunda guia do cadastro de Contratações, outros campos são apresentados para preenchimento. Porém, conforme a Lei 8.666/93 e a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos 14.133/21, são estabelecidos critérios para serem informados as condições de prazos de execução, pagamento, multas entre outros dados. Logo, quanto mais detalhado o cadastro de um contrato, maior será o controle de sua execução e qualidade na prestação de contas.

Em Prazo de entrega/execução, você poderá escolher entre quantidade de dias, Conforme edital ou Imediato, isto é, o prazo que será realizado o contrato.

No campo Condição de pagamento, será informado como será efetuado esse pagamento, ou seja, em dias ou Conforme Edital. Informe Sim/Não quanto a pergunta Fornecimento imediato?.

Nos campos Multa rescisória e Multa por inadimplência, informe o valor das multas caso o tenham. Após será o Tipo de garantia, escolha uma entre as opões de garantia do contrato, nos campos Previsão de subcontratação e Previsão de cessão contratual