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Interações entre Sistemas 



Por meio desta funcionalidade é possível realizar o envio de solicitação de Empenho e sua Anulação, Liquidação e Empenho complementar ao sistema Contábil. Este recepcionará cada solicitação enviada no widget presente no ambiente Empenhos no sistema Contábil. Até o momento não há possibilidade de reconhecer essas solicitações automaticamente pelo Contábil como já ocorre com os bloqueios e desbloqueios orçamentários.

A interação dos dados no ambiente de Solicitação de Fornecimento poderá ocorrer de duas formas, por meio do menu: Interações > Listar dados para interação ou Interações > Criar interações de empenho. Confira abaixo em detalhes a diferença tipos de interações:

Em seguida clique em + Dados, com isso, incialmente o sistema irá solicitar algumas informações como: Sequencial, Tipo de Ação, Situação, Origem, Data de Referência e Tipo de Empenho. Conforme a imagem abaixo:


Por meio do botão > Criar Interação de Empenho você também poderá realizar as interações de forma ainda mais rápida!
Isso porquê ao utilizá-lo o sistema preencherá automaticamente vários dados do ambiente de solicitação de fornecimento!
Você ganha mais tempo em sua rotina, sem a necessidade de preencher dados de forma manual. Vamos conferir? Veja abaixo:

Em ambas formas de realizar as interações possuem os campos descritos abaixo. Cada item é de extrema importância e possui uma função, clique e fique por dentro de cada detalhe!

Representa a sequência da interação.

Por meio desta funcionalidade é possível realizar o envio de solicitação de Empenho e sua Anulação, Liquidação e Empenho complementar ao sistema Contábil.

Quando no tipos de ação forem selecionado:

Empenhar serão habilitadas as seguintes opções: 

  • Sem origem;
  • Contratação;
  • Solicitação de Fornecimento;
  • Aditivo contrato.

Liquidar serão habilitadas as seguintes opções: 

  • Sem origem;
  • Solicitação de Fornecimento.

Anular serão habilitadas as seguintes opções: 

  • Sem origem;
  • Anulação Solicitação de Fornecimento.

Empenho complementar será habilitada a seguinte opção: 

  • Apostilamento

Em ambas formas de interação será preenchido o campo situação:

 

 

 

Abaixo verifique o que dispõe cada um:

Em edição: Esta situação identifica que o cadastro da interação esta sendo criado e esta em fase de preenchimento dos dados. Quando selecionada esta situação, não é possível enviar dados para a Contabilidade.

Aguardando envio: É a opção padrão ao iniciar a inclusão de uma nova Interação. Esta situação indica ao sistema que todos os dados da sequência da interação foram digitados e já poderão ser enviados para a Contabilidade. 

Contabilizado manualmente: Esta situação indica que a interação foi feita de forma manual pelo usuário e diretamente pelo sistema da Contabilidade. Ao selecionar esta opção, será habilitado e listado todos os empenhos já contabilizados na Contabilidade, buscando pelo ano da data da referencia, fornecedor e despesas já preenchidas.

Não contabilizar: Esta situação poderá ser utilizada quando o usuário não desejar mais enviar os dados desta sequência de interação para a contabilidade. É apenas um registro de informação, não haverá qualquer tipo de interação com a Contabilidade.

Os tipos de Origem podem ser:

Sem origem: É a opção padrão ao iniciar a inclusão de uma nova Interação. Identifica que esta interação não tem relação com nenhuma origem.

Contratação:  Identifica que esta interação refere-se ao saldo da Contratação.

Solicitação de Fornecimento: Identifica que esta interação refere-se ao saldo da Solicitação de Fornecimento relacionada.

Aditivo contrato: Identifica que esta interação refere-se ao saldo da Alteração Contratual do tipo Aditivo que esta relacionada.

Anulação Solicitação de Fornecimento: Identifica que esta interação refere-se ao saldo da Anulação da Solicitação de Fornecimento relacionada.

Apostilamento: Identifica que esta interação refere-se ao saldo da Alteração Contratual do tipo Apostilamento que esta relacionada.

Vale ressaltar que para empenhos com Origem Contratação ou Aditivo, ao realizar a  Liquidação, Anulação ou adicionar um Empenho Complementar como tipo origem Sem Origem ou Solicitação de Fornecimento,  o sistema irá demonstrar também os Empenhos que foram criados de Contratação.

Processualmente, a entidade realiza o empenhamento e outras solicitações ao Contábil, baseados da Solicitação de fornecimento (SF). Afinal, já se tem previsto o valor correto do pedido ao fornecedor dos materiais ou serviços. Assim, tanto as solicitações de interações de uma compra direta como de um contrato, são utilizadas como Origem para a interação a SF.

É importante ficar atento a Origem informada inicialmente no Empenho, visto que, após reconhecido no ambiente e contabilizado pelo Contábil, ao realizar a solicitação da sua Liquidação, a Origem deverá ser a mesma informada anteriormente, para que o sistema apresente o Número do Empenho relacionado a seleção.

Há algumas exceções sobre isso, conforme alguns exemplos abaixo:

Se o tipo de ação for Empenhar: independente a Origem, e no momento de Liquidar, com a origem Solicitação de Fornecimento, serão listados todos os Empenhos das origens: Solicitação de Fornecimento, Contratação e Aditivo contrato.

Se o tipo de ação for Empenhar: independente a Origem, e no momento de Liquidar, estiver selecionado a opção  origem Sem Origem, serão listados todos os Empenhos das origens: Sem origem, Solicitação de Fornecimento, Contratação e Aditivo contrato.

Se o tipo de ação for Empenhar: independente a Origem, e no momento de Anular Empenho, com a origem Anulação de Solicitação de Fornecimento, serão listados todos os Empenhos das origens: Solicitação de Fornecimento, Contratação e Aditivo contrato.

Se o tipo de ação for Empenhar: independente a Origem, e no momento de Anular Empenho, com a origem Sem origem, serão listados todos os Empenhos das origens: Sem origem, Solicitação de Fornecimento, Contratação e Aditivo contrato.

Se o tipo de ação for Empenhar: independente a Origem, e no momento de Empenho Complementar, com a origem Apostilamento, serão listados todos os Empenhos das origens: Sem origem, Solicitação de Fornecimento, Contratação e Aditivo contrato.

Tipo do empenho é habilitado para seleção quando selecionado o tipo de Ação: Empenhar. realizar clicar em Listar dados para interação, ou até mesmo, ao clicar em Criar interação de empenho. Verifique abaixo como são classificados os tipos de empenho:

  • Empenho Ordinário: Modalidade de empenho destinada a atender despesa com finalidade determinada e quantificada, cuja liquidação e pagamento devam ocorrer de uma só vez.
  • Empenho Global: Modalidade de empenho destinada a atender despesa com finalidade determinada e quantificada, mas cuja liquidação e pagamento devam ocorrer em parcelas, normalmente, em cada mês no decorrer do exercício.
  • Empenho Estimativo: Modalidade de empenho que ocorre quando não se conhece o montante da despesa, para pagamento de uma só vez ou em parcelas, como, por exemplo, hospedagem, tarifas públicas, passagem aérea ou terrestre, diárias, etc.

Por meio desta classificação é possível realizar a reserva orçamentária já no cadastro inicial de um contrato com valor significativo ao enviar uma solicitação de empenho global. Portanto, é muito comum realizar solicitações de empenhamento do Tipo Ordinário quando a Origem é igual a Solicitação Fornecimento, tanto para Contratos como Compra direta, bem como, Origem igual a Sem termo quando referir-se a uma compra rápida.

 

Com relação ao Empenho complementar, este terá sua Origem no Apostilamento cadastrado, ou seja, não é possível realizar este tipo de empenhamento com Origem em Aditivo ou mesmo no cadastramento inicial do contrato. Conforme previsto no art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93, tem-se o seguinte texto legal:

§ 8º – A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, as atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento.

Após realizar o envio inicial de uma interação para o Contábil, a atualização da situação do registro ocorrerá de forma automática.

Se não ocorrer?

Caso apresente erro, o usuário poderá atualizar de forma manual pelo botão ATUALIZAR e após, na apresentação da segunda mensagem com o Lote gerado, você deve clicar em CONSULTAR DADOS. Com essas duas ações o registro ficará como Aguardando contabilização.

Se ocorrer o descarte pelo widget do Contábil?

Quando enviada uma interação de dados, por exemplo um empenho ao Contábil, ao ser descartada por meio no widget Solicitações de empenhos, o registro será apresentado com situação igual a Descartado

Vale ressaltar que é possível realizar a exclusão manualmente da liquidação mesmo estando integrado no Contábil. Quando realizado o sistema emitirá uma mensagem de aviso, conforme a imagem ao lado!

Os bloqueios e desbloqueios são processos simples e ocorrem durante a execução orçamentária. O bloqueio pode ser considerado como uma transação de caráter operacional ou gerencial oriunda de finalidade distinta, ou seja, concretizar o gasto ao garantir a previsão de recursos orçamentários para o pagamento das obrigações. Este exemplo pode ser vislumbrado no § 2º e inciso III, da Seção III – Das Obras e Serviços (Lei 8.666/93) o qual cita este dever de assegurar o orçamento:


2º As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando:
I – [...];
II – [...];
III – houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executadas no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma;

Muitas prefeituras utilizam esse processo como parte das rotinas diárias de planejamento e contabilidade, bloqueando o saldo orçamentário como garantia, para que no momento da realização do gasto e empenho, o desbloqueio para pagamento ocorre normalmente e sem ausência de recursos. 

Para efetuar o bloqueio da despesa, inicie por meio do ícone $ (Despesas) e após clique no pequeno ícone em forma de cadeado na tela Adicionando despesas. Após utilize o botão + BLOQUEIO na próxima tela Listando bloqueios/desbloqueios da despesa, a qual será apresentada.