- Nota Fiscal Avulsa
A funcionalidade referente a Nota Avulsa possui uma guia denominada Visão geral e outra denominada Notas avulsas.
- Visão geral
A guia denominada Visão geral nos apresenta um panorama do valor total de notas emitidas, ISS retido e ISS, podendo o fisco filtrar os valores por todo o período, mês ou ano.
Além disso, são disponibilizados gráficos que visam mensurar o total das notas avulsas emitidas em cada mês, a situação financeira das notas, a quantidade de notas avulsas emitidas por mês e a situação das notas avulsas. O usuário também tem a opção de visualizar essas informações de forma anual.
- Notas avulsas
Na guia referente as notas avulsas, o fisco tem acesso às últimas notas emitidas em tela, nela, constam informações como o Número, prestador, tomador, emissão, total da nota, situação tributária, guia de pagamento e situação.
No campo Pesquisar, o fisco consegue realizar a pesquisa por notas já geradas, inclusive, aquelas que foram emitidas na Prefeitura.
Ao clicar nos três pontinhos, o usuário tem a opção de Imprimir, copiar, fazer o download em PDF ou realizar a emissão da guia.
Já ao clicar na flecha, o usuário conseguirá visualizar de uma forma geral todos os dados da nota avulsa, tais como: Dados do tomador, e-mails para notificação e Itens da nota fiscal.
A nota avulsa pode ser cadastrada por meio do botão +Nota Avulsa, na página inicial da funcionalidade.
Para realizar o cadastro de uma nota avulsa, na parte inicial, o fisco deve informar o nome do prestador de serviço, sua inscrição estadual caso desejar, e identificar se a situação tributária é normal ou retida.
Após isso, devem ser inseridos os dados do Tomador da nota avulsa:
No campo e-mails para notificação será possível informar os endereços de e-mail que receberão todas as notificações relacionadas as notas de forma automática, inclusive o PDF com a própria nota fiscal avulsa. Vale ressaltar que caso o prestador já possua o e-mail cadastrado, este campo será preenchido de forma automática.
Ainda, ele permite que você informe um e-mail no momento da criação da nota fiscal avulsa por meio do botão +E-mail.
Conforme parametrização realizado na entidade, caso o bloqueio na visualização da nota seja habilitado para aguardar o recolhimento do imposto de ISS, o envio do e-mail respeitará a mesma configuração, aguardando o pagamento da guia quando a nota for emitida pelo Módulo Contribuinte.
Já no Módulo Fiscal, será permitido que possa ser reenviado o e-mail quando houver confirmação do pagamento pelo Fisco Municipal.
Em relação aos itens de serviços da nota fiscal, na guia Serviço o usuário deve inserir a descrição do serviço prestado, informar a quantidade e o valor do serviço e utilizar a opção +Item, caso o prestador possua mais de um serviço.
Nos campos referentes as informações dos tributos federais, o usuário irá preencher as informações relacionadas ao INSS já recolhido e outros valores a recolher, caso houver.
Ainda, temos a opção Informações adicionais, caso o fisco desejar inserir alguma observação sobre a respectiva nota:
Já ao final serão trazidos os totalizadores da nota avulsa. Após informado os dados obrigatórios no cadastro da nota será disponibilizada a opção Emitir Nota.
- Configurações das notas fiscais avulsas
Por meio do menu Configurações, é possível que o fisco realize várias parametrizações referente a nota fiscal avulsa, podendo definir algumas situações em relação à emissão da mesma.
Geral
O fisco pode realizar a definição do:
- Valor máximo da nota
- Período limitador para pessoas físicas ou pessoas jurídicas, ou seja, através dessa parametrização ele define quantas notas o contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, pode emitir por dia/semana/mês e ano.
- Escriturar as NFA-e com situação tributária retida para declarações dos tomadores de serviços.
- Especificar início da sequência do número de notas avulsas
Preenchimento da nota
Poderá ser definido situações como:
- Definir a situação tributária no cadastro da nota avulsa;
- Permitir alterar endereço do tomador ao cadastrar nota avulsa;
- Permitir que prestador de serviço possa ser utilizado como tomador de serviço da nota fiscal avulsa eletrônica.
Emissão e visualização da nota
O fisco poderá definir se deseja realizar o bloqueio da emissão da nota fiscal avulsa antes do recolhimento do ISS apenas para contribuinte ou para contribuinte e fiscal. Também deve ser definido o modelo de documento de visualização da nota.
Cancelamento da nota
Caso desejar, o fisco pode realizar o bloqueio do cancelamento de uma nota avulsa, definindo se o referido bloqueio será realizado apenas para contribuinte ou para contribuinte e fiscal.
Notificação via e-mail
Poderá ser parametrizado um script para envio de e-mails referentes as notas fiscais avulsas emitidas pelo contribuinte.
