- Assinaturas
A utilização da assinatura digital, evita fraudes e é crucial para a sobrevivência, segurança, desenvolvimento e agilidade das entidades de qualquer natureza jurídica.

Nada mais são que um método para realizar autenticação de informações digitais. Possuindo níveis elevados de confiabilidade, cumprem diversas exigências legais e preservam a identidade de cada assinante e a autenticidade dos documentos.
Conforme o seu próprio nome diz, o termo “assinatura” está relacionado, indiretamente, a assinatura manuscrita, já que esta não pode sofrer nenhuma alteração, além de descartar a possibilidade de que o conteúdo do documento possa ser alterado ou manipulado de alguma forma.
Portanto, a assinatura digital surgiu como um meio prático para a validação de um documento.

Autorizada pela Medida Provisória nº 2.200 – 2/001, instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras, ICP-Brasil, que em seu primeiro artigo estabeleceu a seguinte norma:
Art. 1º. Fica instituída a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
Portanto, o que a medida provisória concede à ICP-Brasil é afirmar que qualquer documento digital assinado com o certificado emitido pelo ICP-Brasil pode ser considerado assinado pela própria pessoa, ou seja, qualquer documento digital terá validade jurídica se for certificado pela ICP-Brasil.

A assinatura digital utiliza a criptografia para vincular um certificado digital a um documento eletrônico que está sendo assinado. Dessa forma, existem garantias de que a integridade e a autenticidade do documento não serão violadas.
Já o certificado digital é apenas uma chave que contém diversas informações de identificação, bem como: nome, e-mail, validade do certificado, e entre outras.
Somente uma autoridade certificadora pode emitir um certificado, contando com o apoio do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação através da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).

- Autenticidade;
- Integridade;
- Não-repúdio;
- ID digital;
- Informações criptografadas;
- Específica para cada pessoa e entidade;
- Mobilidade.
- Conheça o ambiente
Para acessar o ambiente, localize-o por meio do menu Administrando > Assinaturas > Assinaturas.

Conforme imagem acima o sistema possibilita a cópia de uma assinatura já cadastrada. Isso agiliza futuros cadastros que poderão ser compostos, até mesmos, pelos mesmos assinantes, alterando apenas o grupo por exemplo.


- + ASSINATURA
Para realizar o cadastro das Assinaturas, é fundamental que os Assinantes e os Grupos de configuração de assinaturas sejam cadastrados.
Entretanto, vale destacar que por meio do próprio cadastro de Assinatura é possível efetuar os registros dos cadastros citados anteriormente, por isso é válido conhecê-los.
Ao clicar no botão + ASSINATURA a tela de preenchimento com os campos Grupos e Assinantes é apresentada.

Muitas informações ao serem inseridas nos cadastros do sistema, de forma geral, os dados que as compõem podem ser visualizados clicando sobre o que foi inserido. Pois a visualização inicial é de forma resumida. Por exemplo, ao ser preenchido o campo Assinantes é apresentado apenas o Nome. Mas ao clicar sobre, são visualizados a Função e o Complemento.

- Pesquisar e Pesquisa avançada
Determine melhor a busca pelas assinaturas cadastradas ao inserir em Pesquisar uma Descrição do grupo de assinatura, Nome do assinante ou o CPF do assinante.

- Grupos de configuração de assinaturas
Os Grupos de configuração de assinaturas constituí um dos cadastros para a criação das Assinaturas. O outro cadastro é o Assinantes, o qual você poderá conhecer melhor pelo link abaixo.
- Conheça o ambiente
Para acessar a funcionalidade, utilize o menu Administrando > Assinaturas > Grupos de configuração de assinaturas.

- + GRUPO
Por meio do botão + GRUPO você realiza a inclusão e basta apenas que uma Descrição seja inserida. Por exemplo, você pode criar um grupo para assinaturas das emissões de empenhos, relatórios da LRF, pagamentos entre outros.

Para maior entendimento, vamos imaginar que um usuário requeira a assinatura digital do contador ao emitir as notas de empenhos. Logo, o cadastro do grupo criado acima será vinculado, com o Assinante, no cadastro de Assinatura e permitirá que, na emissão das notas, seja solicitado a assinatura ao contador. Por sua vez, este poderá aceitar essa solicitação, a qual certificará automaticamente o documento por meio da Ferramenta de Assinaturas, que também é um sistema desenvolvido pela Betha, ou recusar.
- Pesquisar e Pesquisa avançada
Registros efetuados, o ambiente apresentará automaticamente a listagem com todos os Grupos de assinaturas já cadastrados no sistema. E com o critério por Descrição, você efetua buscas mais assertivas neste ambiente.
