Bem-vindo à central de ajuda da Atenção Primária do sistema Saúde 



O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios. A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

O programa Previne Brasil consiste em 4 ações estratégicas voltadas à atenção primária, baseando-se em 7 indicadores.

Importante ressaltar que será apenas contabilizado no quadrimestre em que ocorrer o encerramento da gestação, seja ela por CID/CIAP2 de finalização de gestação, ou por tempo de duração da gestação, isto é, considerando a data provável do parto (DPP) + 14 dias dentro do período.

Para este indicador é preciso atender os seguintes critérios:

Cliente
  • Cliente deve possuir:
    • Número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou CPF 
    • Ser do sexo feminino 
    • Data de nascimento 
    • Unidade de referência cadastrada 

Cadastro e campos são inseridos de duas maneiras: uma pelo cadastro individual disponível por meio do menu Executando > Atenção primária > Domiciliar e territorial > guia Cadastro individual clicando em +Adicionar nova ficha.  A outra forma é  através do cadastro de clientes disponível em Administrando > Pessoas > Clientes. 

Atendimento
  •  
  • Deve ser realizado por um profissional da atenção primária, ou seja, na sua especialidade não pode estar marcado como Atendimento especializado
    • CBO deve pertencer às famílias: Médico = 2251, 2252, 2253, 2231; ou Enfermeiro = 2235
    • Possuir pelo menos 6 consultas Pré-natal (identificada pelo CID/CIAP2 ou código rápido em todos os atendimentos)
    • Possuir um primeiro atendimento realizado até a 12ª semana de gestação
    • Gestação finalizada

Identificando a gestante

Para identificar a cliente como Gestante é preciso ir na guia Evolução. Ao marcar a opção Gestante é obrigatório informar também Data da Última Menstruação (DUM). É com base na DUM, que se identifica que a primeira consulta foi realizada antes da 12ª semana de gestação.

Identificando Pré-natal

Para efeitos de contabilização de uma consulta de pré-natal, o atendimento deve apresentar pelo menos uma das informações, a marcação do campo Pré-natal em Condições Avaliadas ou inserir um código CID ou CIAP2 manualmente relacionado à gestação em Condições Avaliadas.

Ao registrar a opção Gestante o sistema automaticamente, marca a opção pré-natal.

A seguir, são listados os códigos aceitos para identificar a consulta pré-natal, para as condições da gestante a serem lançadas nos campos Condições Avaliadas (CIAP2/CID).

Finalizando a gestação

É necessário registrar o encerramento da gestação, por nascimento ou interrupção. Para isso, é preciso, obrigatoriamente, ser informada a finalização da gestação e um dos códigos CIAP2 ou CID.

Os códigos que podem ser utilizados para encerrar uma gestação são mostrados no quadro a seguir:

ATENÇÃO: Quando não houver a data de encerramento em até 14 dias após a data provável do parto, a gestação será considerada como finalizada automaticamente para cálculo do indicador, no quadrimestre de referência. Portanto, é contabilizado no quadrimestre de encerramento da gestação.

Equipe

Vínculo com uma equipe:

Certifique-se que o profissional está vinculado a uma equipe no contexto do sistema.

Caso a equipe não esteja aparecendo no contexto do sistema, é porque o profissional não possui equipe informada no seu cadastro, isso pode ser corrigido acessando o cadastro do profissional Administrando > Pessoas > Profissionais > Equipes, ou Administrando > Pessoas Unidades de saúde > Equipes.

Metas do indicador

Cadastro individual

O cadastro individual não é um registro obrigatório para este indicador. Porém, o sistema alerta caso a paciente não possuir nenhum registro efetuado no sistema.

Metas

O indicador 1, somente irá contabilizar a gestação, após todas as regras anteriores serem atendidas, caso contrário ficará como pendência para atingir 100% da meta do quadrimestre

<24% ≥24% e <42% ≥42% e <60% ≥60%

O objetivo desse indicador é obter o número de mulheres com gestações finalizadas no período que tiveram um atendimento individual com exame avaliado de Sorologia de Sífilis (VDRL), ou tenha realizado o procedimento de Teste Rápido para Sífilis e avaliado o exame de Sorologia de HIV ou ainda, ter sido realizado o procedimento de Teste Rápido para HIV.

Para lançamento das informações para o indicador, poderão ser utilizadas as Fichas de Atendimento Individual e/ou de Procedimentos, onde os exames serão contabilizados, mesmo que lançados em atendimento/fichas distintas dentro da mesma equipe e mesma gestação.

Para este indicador é preciso atender os seguintes critérios:

Cliente
  • Cliente deve possuir:
    • Número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou CPF 
    • Ser do sexo feminino 
    • Data de nascimento 
    • Unidade de referência cadastrada 

Cadastro e campos são inseridos de duas maneiras: uma pelo cadastro individual disponível por meio do menu Executando > Atenção primária > Domiciliar e territorial > guia Cadastro individual clicando em +Adicionar nova ficha.  A outra forma é  através do cadastro de clientes disponível em Administrando > Pessoas > Clientes. 

Atendimento
  • Deve ser realizado por um profissional da atenção primária, ou seja, na sua especialidade não pode estar marcado como Atendimento especializado
  • Gestante identificada
  • Para atendimento individual: CBO deve pertencer às famílias: Médico = 2251, 2252, 2253, 2231; ou Enfermeiro = 2235
    • Exames de HIV e Sífilis avaliados
  • Para procedimentos: CBO deve pertencer às famílias: Médico = 2251, 2252, 2253, 2231; ou Enfermeiro = 2235 ou Técnico/auxiliar de enfermagem = 3222.
    • Procedimento contendo a realização dos testes rápidos HIV e Sífilis
  • Gestação finalizada

Identificando a gestante

Para identificar a cliente como Gestante é preciso ir na guia Evolução. Ao marcar a opção Gestante é obrigatório informar também Data da Última Menstruação (DUM).

Identificando Pré-natal

Para efeitos de contabilização de uma consulta de pré-natal, o atendimento deve apresentar pelo menos uma das informações, a marcação do campo Pré-natal em Condições Avaliadas ou inserir um código CID ou CIAP2 manualmente relacionado à gestação em Condições Avaliadas.

Ao registrar a opção Gestante o sistema automaticamente, marca a opção pré-natal.

A seguir, são listados os códigos aceitos para identificar a consulta pré-natal, para as condições da gestante a serem lançadas nos campos Condições Avaliadas (CIAP2/CID).

Avaliando exames HIV e Sífilis

No atendimento ambulatorial, em Evolução > Avaliar exames, registrar os exames conforme abaixo:

  • 02.02.03.117-9 ou 02.02.03.111-0 (SÍFILIS) . 

E

  •  02.02.03.030-0 (HIV)

Ou então, caso já esteja requisitado de algum atendimento anterior, basta realizar a sua  avaliação.

Para este indicador, também pode ser realizado um registro de procedimento:

Procedimentos - Realização dos exames HIV e Sífilis: Pelos testes rápidos

Basta realizar um atendimento, e nos procedimentos informar a realização dos testes rápidos HIV e Sífilis:

  • 02.14.01.008-2 ou 02.14.01.007-4

E

  • 02.14.01.004-0 ou 02.14.01.005-8

Finalizando a gestação

É necessário registrar o encerramento da gestação, por nascimento ou interrupção. Para isso, é preciso, obrigatoriamente, ser informada a finalização da gestação e um dos códigos CIAP2 ou CID.

Os códigos que podem ser utilizados para encerrar uma gestação são mostrados no quadro a seguir:

ATENÇÃO: Quando não houver a data de encerramento em até 14 dias após a data provável do parto, a gestação será considerada como finalizada automaticamente para cálculo do indicador, no quadrimestre de referência. Portanto, é contabilizado no quadrimestre de encerramento da gestação.

Equipe
  • Profissional vinculado a uma equipe na data do atendimento 

Vínculo com uma equipe:

Certifique-se que o profissional está vinculado a uma equipe no contexto do sistema.

Caso a equipe não esteja aparecendo no contexto do sistema, é porque o profissional não possui equipe informada no seu cadastro, isso pode ser corrigido acessando o cadastro do profissional Administrando > Pessoas > Profissionais > Equipes, ou Administrando > Pessoas Unidades de saúde > Equipes.

Metas do indicador

Cadastro individual

O cadastro individual não é um registro obrigatório para este indicador. Porém, o sistema alerta caso a paciente não possuir nenhum registro efetuado no sistema.

Metas

O indicador 2, somente irá contabilizar a gestação, após todas as regras anteriores serem atendidas, caso contrário ficará como pendência para atingir 100% da meta do quadrimestre

<24% ≥24% e <42% ≥42% e <60% ≥60%

 

O objetivo desse indicador é identificar o número de mulheres com gestações finalizadas no período e que realizaram uma consulta de pré-natal e um atendimento odontológico individual.

Para este indicador é preciso atender os seguintes critérios:

Cliente
  • Cliente deve possuir:
    • Número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou CPF 
    • Ser do sexo feminino 
    • Data de nascimento 
    • Unidade de referência cadastrada 

Cadastro e campos são inseridos de duas maneiras: uma pelo cadastro individual disponível por meio do menu Executando > Atenção primária > Domiciliar e territorial > guia Cadastro individual clicando em +Adicionar nova ficha.  A outra forma é  através do cadastro de clientes disponível em Administrando > Pessoas > Clientes. 

Atendimento
  • Deve ser realizado por um profissional da atenção primária, ou seja, na sua especialidade não pode estar marcado como Atendimento especializado
  • CBO deve pertencer às famílias: Médico = 2251, 2252, 2253, 2231; ou Enfermeiro = 2235
  • Gestante identificada
  • Atendimento odontológico individual 
  • Gestação finalizada
  •  

Identificando a gestante

Para identificar a cliente como Gestante é preciso ir na guia Evolução. Ao marcar a opção Gestante é obrigatório informar também Data da Última Menstruação (DUM).

Identificando Pré-natal

Para efeitos de contabilização de uma consulta de pré-natal,