Bem-vindo à central de ajuda do Transparência (Cloud)

Acesso à informação



Nesta tela é possível habilitar e configurar todos os aspectos referentes ao comportamento e apresentação da funcionalidade de acesso à informação no ambiente administrativo e no portal da transparência.

Logo mais são abordados cada item deste ambiente.

Você deverá habilitar a opção Permitir exibição no Portal da Transparência para que sejam demonstrados no portal os links para a funcionalidade de acesso à informação, bem como, para que os itens sejam devidamente configurados. 

Quando habilitado será demonstrado o campo Prazo (dias) para ser informado, sendo que, as solicitações de acesso a informação receberão o respectivo prazo para serem atendidas no ambiente administrativo a partir de sua data de abertura.

Quando habilitado, será demonstrado os campos Prazo para interposição do recurso (dias), Prazo para atendimento do recurso (dias) e Defina em que situações pode haver interposição de recurso.

Assim, o atendimento da solicitação recurso pelo ambiente administrativo receberá um prazo para ser efetuado, bem como, a solicitação de recurso pelo cidadão no portal receberá um prazo para ser realizada.

Prazo para interposição do recurso (dias)*: Período em dias para a solicitação de um recurso pelo cidadão no portal após uma reposta deferida ou indeferida conforme configurado.

Prazo para atendimento do recurso (dias)*: Período em dias para o atendimento da solicitação de recurso a partir da data de abertura.

Defina em que situações pode haver interposição de recurso*: Define se recursos podem ser solicitados somente em solicitações indeferidas ou em solicitações deferidas e indeferidas.

Neste item tem-se as seguintes opções para serem habilitadas:

Exibir campo nome como obrigatório: Torna obrigatório o campo nome na solicitação de acesso à informação no portal da transparência.

Exibir campo e-mail como obrigatório: Torna obrigatório o campo e-mail na solicitação de acesso à informação no portal da transparência.

Exibir campo CPF como obrigatório: Torna obrigatório o campo CPF na solicitação de acesso à informação no portal da transparência.

Exibir campo CNPJ como obrigatório: Torna obrigatório o campo CNPJ na solicitação de acesso à informação no portal da transparência.

Ao habilitá-la será demonstrado no portal da transparência, no ambiente de acesso à informação, o link para as estatísticas dos dados com informações sobre total de solicitações geradas, tempo médio de resposta e detalhamentos como total por situação, total por pessoa jurídica e total por pessoa física.

Nesta tela é possível adicionar, editar, excluir, visualizar e disponibilizar setores que serão apresentados para seleção na solicitação de um acesso à informação no portal da transparência e no atendimento de solicitações ao atribuir um responsável.

Por meio do botão + SETOR, informe os seguintes campos solicitados:

Descrição: Texto descrevendo o setor de acesso à informação. Está descrição será apresentado no portal ao cidadão.

Responsável: Responsável pelo setor de acesso à informação.

E-mail: E-mail de contato com o setor de acesso à informação.

Usuários: Usuários autorizados a responder por aquele setor.

Publicar no portal: Se habilitado a situação é atualizada para “Publicado” e o setor fica disponível para seleção na solicitação de acesso à informação no portal.

Após utilize a Pesquisa avançada para fazer a busca por algum setor específico. 

E faça uso de outras Ações disponíveis como:

Despublicar/Publicar: Indisponibiliza ou disponibiliza a opção do setor na tela de solicitação de acesso à informação no portal. O nome da opção muda conforme a situação, se “Publicado” a opção será despublicar e se “Em Edição” a opção será publicar.

Editar: Possibilita a edição das informações de um setor.

Excluir: Exclui o setor, o mesmo não será mais demonstrado.

Nesta tela é possível adicionar, editar, excluir, visualizar e disponibilizar motivos de indeferimento de uma solicitação de acesso à informação que serão demonstrados ao indeferir um pedido no atendimento em ambiente de administração e na resposta demonstrada ao cidadão no portal.

Adicione um registro por meio do botão + MOTIVO, e insira as seguintes informações:

Título: Texto resumindo o motivo do indeferimento.

Descrição: Texto explicando em detalhes o motivo do indeferimento.

Ativo: Se habilitado a situação é atualizada para “Ativo” e o motivo fica disponível para seleção na resposta da solicitação de acesso à informação no ambiente administrativo e no acompanhamento do pedido visualizado pelo cidadão no portal.

Após utilize a Pesquisa avançada para fazer a busca pelos Motivos cadastrados. 

E faça uso de outras Ações disponíveis como:

Inativar/Ativar: Indisponibiliza ou disponibiliza a opção do motivo na tela de resposta da solicitação de acesso à informação no ambiente administrativo. O nome da opção muda conforme a situação, se “Ativo” a opção será inativar, se “Inativo” a opção será ativo.

Editar: Possibilita a edição das informações de um motivo.

Excluir: Exclui o motivo, o mesmo não será mais demonstrado.

Nesta tela é possível configurar a exibição, adicionar, editar, excluir e visualizar informações do atendimento presencial que será demonstrado no portal na área de acesso à informação na tela atendimento ao cidadão

Mas antes, você deverá habilitar a opção Permitir exibição no Portal da Transparência. Feito isso, ela poderá ser acessada no portal e possibilitado a adição de um atendimento presencial.

Por meio do botão + ATENDIMENTO, é possível adicionar um atendimento presencial:

Descrição: Texto Sobre o local do atendimento presencial.

Responsável: Nome do responsável pelo atendimento presencial.

Endereço: Ao clicar irá abrir uma tela com os campos Tipo do logradouro, Logradouro, Número, Complemento, CEP, Bairro, Município e Estado. Para atendimento presencial é possível adicionar somente um endereço.

E-mail(s): Ao clicar irá abrir uma tela com os campos Descrição e E-mail. É possível adicionar inúmeros e-mails.

Site: Url de uma página web que se refere ao atendimento presencial.

Telefone(s): Ao clicar irá abrir uma tela com os campos Descrição, Tipo, Número e Observações. É possível adicionar inúmeros telefones.

Horário de atendimento: Texto informando o horário de atendimento.

Observação: Texto com informações adicionais sobre o atendimento presencial.

Publicar no portal: Se habilitado a situação é atualizada para “Publicado” e o atendimento presencial fica disponível no portal.

Após utilize a Pesquisa avançada para fazer a busca pelos Atendimentos cadastrados. 

E faça uso de outras Ações disponíveis como:

Despublicar/Publicar: Indisponibiliza ou disponibiliza o atendimento presencial na tela de atendimento ao cidadão no ambiente de acesso à informação no portal. O nome da opção muda conforme a situação, se “Publicado” a opção será despublicar e se “Em Edição” a opção será publicar.

Editar: Possibilita a edição das informações de um atendimento presencial.

Excluir: Exclui o atendimento presencial, o mesmo não será mais demonstrado.

Nesta tela é possível adicionar, editar, excluir e visualizar as perguntas frequentes que serão demonstradas no portal, também sendo possível configurar individualmente sua exibição.

Utilize o botão + PERGUNTA  preencha os seguintes campos são solicitados:

Pergunta: Texto da pergunta frequente.

Resposta: Texto da resposta da pergunta frequente.

Publicar no portal: Se habilitado a situação é atualizada para “Publicado” e a pergunta frequente é disponibilizada na tela de perguntas frequentes do portal.

Assim como nos item anteriores, após o cadastro, utilize a Pesquisa avançada para fazer a busca pelas Perguntas cadastradas. 

Bem como, faça uso de outras Ações disponíveis como:

Despublicar/Publicar: Indisponibiliza ou disponibiliza a pergunta frequente no portal. O nome da opção muda conforme a situação, se “Publicado” a opção será despublicar e se “Em Edição” a opção será publicar.

Editar: Possibilita a edição das informações de uma pergunta frequente.

Excluir: Exclui a pergunta frequente, a mesma não será mais demonstrado.

Nesta tela é possível atender e acompanhar solicitações de acesso à informação e seus recursos cadastrados no portal. Também é possível designar setores e usuários para o atendimento e visualizar todo histórico da solicitação.

Se deseja acessar com mais agilidade os atendimentos e acompanhá-los, utilize o recurso FILTRAR POR, bem como a Pesquisa avançada.

O primeiro possibilita filtrar os atendimentos por: 

Todos: Todos as solicitações de acesso à informação.

Sem setor: Solicitações sem setor de acesso à informação atribuído.

Sem responsável: Solicitações sem responsável de acesso à informação atribuído.

Já o recurso Pesquisa avançada possibilita os seguintes critérios de busca:

Por meio do botão destacado na imagem abaixo é possível realizar outras ações como atribuir um responsável ao atendimento cadastrado, inicá-lo entre outros.

Logo mais você conhecerá cada uma das opções.

Nesta tela é possível selecionar o setor responsável por aquele atendimento e atribuir o responsável do pedido e do recurso de acordo com os usuários vinculados com aquele setor. Os seguintes campos são solicitados:

Setor: Setor responsável por atender a solicitação.

Responsável do pedido: Responsável por responder o pedido, serão apresentados os que forem vinculados ao setor.

Responsável do recurso: Responsável por responder o recurso do pedido, serão apresentados os que forem vinculados ao setor.