Bem-vindo à central de ajuda do Tributos

Módulo Atendimento



Vamos iniciar pelo Módulo atendimento, que é uma funcionalidade responsável por permitir um acesso rápido as consultas de lançamentos, pagamentos, emissões de boletos, cadastros e funcionalidades pertinentes ao atendimento dispensado ao contribuinte.

Esse  módulo  também consiste em três cadastros básicos e fundamentais para o funcionamento eficaz do sistema Tributos, seriam eles o cadastro de contribuinte, o cadastro de econômicos e o cadastro de imóvel

São chamados de básicos pelo fato de serem a base para utilização de vários processos, sendo de extrema importância o preenchimento correto das informações que o compõem.

O cadastro de contribuintes é uma funcionalidade responsável pelos dados cadastrais de uma pessoa a qual será considerada contribuinte pela entidade, é peça chave para o sistema, visto que é com o correto preenchimento das informações existentes nesse cadastro que a entidade consegue realizar a cobrança dos impostos e taxas que precisam ser arrecadados pelo Município. O cadastro de pessoas é o ponto de partida para utilização do sistema, por meio desse cadastro serão criados os demais a serem utilizados, para por fim, realizar o cálculo tributário. 

Ele também pode ser cadastrado por meio do Módulo Imobiliário > Administrando > Pessoas > Contribuintes ou Módulo Mobiliário >Administrando > Pessoas >Contribuintes.

Por meio do cadastro de contribuinte, você tem duas opções, pesquisar um cadastro já existente ou cadastrar um novo contribuinte. Para realizar o cadastro de um novo, basta clicar no botão +Contribuinte e preencher as informações solicitadas, vale ressaltar que as informações que contém * são de preenchimento obrigatório.

Primeiramente, você realiza o preenchimento das informações básicas do cadastro, tais como: Tipo de pessoa, nome, CPF, nome social se houver, ainda, podendo adicionar uma foto do contribuinte objeto do cadastro.

Vale lembrar que o sistema não permite a duplicação de CPF e CNPJ, logo, se o CPF ou CNPJ já estiver cadastrado no mesmo, você não conseguirá efetuar o cadastro.

Na guia Dados pessoais de uma pessoa física, você insere informações pessoais do contribuinte que está sendo cadastrado. 

As informações solicitadas pelo sistema para o cadastro de contribuinte, pessoa física, são:

Endereço: Ao  clicar neste campo você será redirecionado para a seguinte tela:

Aqui é possível que você cadastre um novo endereço ou utilize um que já existe, neste último caso, basta você digitar as primeiras letras do nome e o sistema buscará as informações provenientes do cadastro de endereço, disponível em Administrando > Endereços. Você  também pode realizar o cadastro de Município, Logradouro, Condomínio, Loteamento, Bairro ou Distrito, caso eles não existam. 

Caso você deseje, você  pode adicionar mais de um endereço para o mesmo contribuinte clicando na opção Adicionar e definindo qual endereço é o principal do contribuinte arrastando o mesmo para a principal posição.

Após isso, para que o mesmo seja vinculado ao cadastro de contribuinte, você deve clicar na opção Continuar.

Ao clicar no campo Telefone, você será redirecionado para a seguinte tela:

Para realizar o cadastramento, é necessário que sejam informados os campos Tipo e Número, os demais são opcionais. Você poderá adicionar quantos números desejar e, escolher um para ser o Principal. Após realizado e salvo o cadastro, em outro momento, caso desejar,  será permitido a edição ou exclusão dos mesmos.

Além dessas informações, você pode estar efetuando o cadastro do e-mail, site, data de nascimento, estado civil, sexo, data de óbto e filiação.

Ao realizar o cadastro da Filiação, você consegue inserir o nome da pessoa, bem como seu parentesco e a natureza do parentesco mencionado, se é biológica ou sócio afetivo.

Na guia Documentos de uma pessoa física, você insere informações relativas aos documentos pessoais do contribuinte que está sendo cadastrado como: Naturalidade, nacionalidade, RG (registro geral), RIC (registro de identidade civil), órgão emissor, UF, e data de emissão de ambos, inscrição municipal e  sua conta bancária.

Ao clicar em conta bancária, você será redirecionado para a seguinte tela:

Nesse cadastro é necessário que seja informado o Banco, Agência, Número da conta, DV, Tipo, Aberta em, Status e Encerrada em, se for o caso. Essas informações são provenientes do menu Administrando > Financeiro, entretanto, você pode efetuar o cadastro por meio da tela da imagem acima.

Vale ressaltar que não é possível encerrar contas que se encontram em uso por outros cadastros.

A guia Campos adicionais é uma funcionalidade que possibilita a criação de campos específicos para determinados cadastros, complementando os mesmos conforme a necessidade da entidade, esses dados podem impactar em fórmulas de cálculo, envio de dados para tribunais de conta, relatórios ou simplesmente constar como um dado meramente informativo. 

Na guia Anexos serão inseridos documentos relativos ao cadastro que podem auxiliar na identificação dele, essa guia permite anexar qualquer arquivo de até 5.00 MB.

Na primeira parte, assim como no cadastro de pessoas físicas, é necessário preencher os campos básicos como Tipo, Nome, CNPJ e Nome fantasia, caso exista.

Na guia Dados pessoais são solicitadas algumas informações para o cadastro de contribuinte, pessoa jurídica, o campo inscrição municipal é inserido automaticamente pelo sistema após ser inserido o número do econômico para o contribuinte, você pode realizar o preenchimento da estadual, onde deve ser inserido seu respectivo número de identificação, e informado se o contribuinte possui isenção da mesma, bem como sua natureza jurídica, campo que é informado o regime jurídico utilizado pela empresa. 

Ao  clicar na guia Endereço, você será redirecionado para a seguinte tela:

Aqui é possível que você cadastre um novo endereço ou utilize um que já existe, neste último caso, basta você digitar as primeiras letras do nome e o sistema buscará as informações provenientes do cadastro de endereço, disponível em Administrando > Endereços. Você  também pode realizar o cadastro de Município, Logradouro, Condomínio, Loteamento, Bairro ou Distrito, caso eles não existam. 

Caso você deseje, você  pode adicionar mais de um endereço para o mesmo contribuinte clicando na opção Adicionar e definindo qual endereço é o principal do contribuinte arrastando o mesmo para a principal posição.

Após isso, para que o mesmo seja vinculado ao cadastro de contribuinte, você deve clicar na opção Continuar.

Para realizar o cadastro de um Telefone, você será redirecionado para a seguinte tela:

Para realizar o cadastramento, é necessário que sejam informados os campos Tipo e Número, os demais são opcionais. Você poderá adicionar quantos números desejar e, escolher um para ser o Principal. Após realizado e salvo o cadastro, em outro momento, caso desejar,  será permitido a edição ou exclusão dos adicionados.

Além dessas informações, você pode estar efetuando o cadastro de um sócio, onde será redirecionado para esta tela para que você efetue a qualificação do mesmo:

No campo Nome, você deve inserir o sócio da empresa jurídica, essas informações serão buscadas no cadastro de Contribuintes, entretanto, você pode realizar o cadastro de um novo, caso ele não tenha sido cadastrado.

O campo Responsável não é de preenchimento obrigatório e será informado apenas se o sócio da empresa tiver um responsável legal, tendo em vista que pode se tratar de menor ou pessoa incapaz. O campo Qualificação será habilitado somente se a natureza jurídica da empresa estiver informada e as informações lá disponibilizadas dependerão da natureza descrita, neste campo você informa a qualificação do responsável que foi informado anteriormente. Os campos Data de inclusão e Data de Desligamento se referem as datas em que este sócio iniciou e finalizou seus trabalhos para a pessoa jurídica que está sendo cadastrada. No campo Participação, você informará a porcentagem de participação deste sócio cadastrado. Vale ressaltar que é possível realizar o cadastro de mais de um sócio e definir o percentual de participação de cada um deles.

Ao adicionar uma conta bancária você pode permitir o recebimento de pagamento via débito em conta, ao clicar em conta bancária, você será redirecionado para a seguinte tela:

Nesse cadastro é necessário que seja informado o Banco, Agência, Número da conta, DV, Tipo, Aberta em, Status e Encerrada em, se for o caso. Essas informações são provenientes do menu Administrando > Financeiro, entretanto, você pode efetuar o cadastro por meio da tela da imagem acima.

Vale ressaltar que não é possível encerrar contas que se encontram em uso por outros cadastros.

O Porte da empresa é a capacidade econômica da mesma que é determinada de acordo com o seu faturamento anual bruto, neste campo, você deve informar o porte que a empresa encontra-se registrado, tendo as seguintes opções: Não classificada, Microempresa, Empresa de pequeno porte, Empresa de médio porte, Empresa de grande porte, Microempreendedor Individual e Eireli.

Também pode ser informado o órgão responsável pelo registro da empresa, juntamente com o seu número de registo e a data em que o registro foi efetuado.

No campo Optante do simples, você pode informar se a empresa é optante do regime tributário do Simples Nacional por meio da opção Sim ou Não, vale ressaltar que marcando Sim, é necessário que o porte da empresa se encontre cadastrado como Microempresa, Empresa de pequeno porte ou Microempreendedor individual.

A guia Campos adicionais é uma funcionalidade que possibilita a criação de campos específicos para determinados cadastros, complementando os mesmos conforme a necessidade da entidade, esses dados podem impactar em fórmulas de cálculo, envio de dados para tribunais de conta, relatórios ou simplesmente constar como um dado meramente informativo. 

Na guia Simples nacional você realiza o cadastro das movimentações relacionadas ao simples nacional e ao MEI, vale ressaltar que geralmente essas movimentações ocorrem de forma automática por meio da importação do arquivo disponibilizado pela receita federal e impactam diretamente nos lançamentos que serão gerados no sistema, tendo também, um tratamento diferenciado no sistema Livro eletrônico e E-nota.

Na guia Anexos serão inseridos documentos relativos ao cadastro que podem auxiliar na identificação dele, essa guia permite anexar qualquer arquivo de até 5.00 MB.

Esse cadastro visa a centralização de todas as informações relacionadas aos econômicos, sendo a base para os lançamentos tributários de acordo com o código tributário municipal, podemos definir econômico toda empresa ou profissional autônomo com ou sem estabelecimento fixo de serviço. Você também pode realizar o cadastro de um econômico por meio do Módulo Mobiliário no menu Administrando > Empresas > Econômicos, botão +Econômico.

Na primeira parte do cadastro você irá realizar o preenchimento de informações como contribuinte, tipo de contribuinte, situação, início da atividade, código do processo, observações e nome social.

No campo Contribuinte, as informações solicitadas quanto a pessoa serão provenientes do cadastro de contribuintes que já estará concluso, do contrário, o sistema identificará a falta do mesmo e sugerirá o cadastramento através da opção Adicionar.

No campo Tipo de Contribuinte deve ser informado se trata-se de um contribuinte do tipo Normal, Construtora/Empreiteira, Serviço declarado por conta, Entidade especial ou Condomínio.

O campo Situação está relacionado com a movimentação do econômico, ou seja, se o mesmo está Em atividade, Baixado, Suspenso, entre outros, é também possível indicar  a data de início da atividade e o código de processo interno ou protocolo que gerou a presente movimentação.

Na guia Geral muitas informações solicitadas serão preenchidas automaticamente quando você determinar o contribuinte, elas poderão ser alteradas, mas não impactarão no cadastro do contribuinte, dessa forma, é indicado realizar sua alteração diretamente no cadastro de contribuintes.

Vale ressaltar que campo imóvel refere-se ao campo em que o econômico está cadastrado, essas opções são provenientes do cadastro de imóveis, caso o imóvel desejado não esteja cadastrado o sistema identificará a falta do mesmo e sugerirá o cadastramento através da opção Adicionar. Você poderá realizar edição deste campo apenas se o contribuinte estiver localizado na mesma cidade que a prefeitura.

No campo contador/escritório de contabilidade você indicará o contador responsável pela contabilidade do econômico, essa informação é proveniente do Cadastro de contadores, caso o sistema identifique a falta do mesmo ele sugerirá o seu cadastramento por meio da opção Adicionar.

Quando os dados forem relacionados a uma pessoa física (autônomo) nem todas essas informações serão solicitadas. 

Na guia Documentos  você poderá informar a entrega ou solicitação de documentos, quantos forem necessários, a fim de comprovação da situação do econômico, por meio do botão +Documento, podendo inclusive informar se o documento é Faltante, Entregue ou Dispensado.

Por meio da guia CNAEs e Serviços é informado a classificação nacional de atividades econômicas, bem como, o serviço (s)  relacionado (s) aos econômicos através dos botões +CNAE e +Serviço.

No campo CNAE e no campo Serviço você informará a atividade e o serviço em que o econômico encontra-se classificado, já o campo Situação terá seu preenchimento automaticamente na inserção da atividade como Ativo, mas essa situação pode ser alterada pela opção gerenciar CNAE ou gerenciar Serviço. 

As atividades principais serão preenchidas com uma estrela.

É também possível gerenciar o CNAE e o Serviço por meio do botão Gerenciar CNAE/Serviço.

A guia Campos adicionais é uma funcionalidade que possibilita a criação de campos específicos para determinados cadastros, complementando os mesmos conforme a necessidade da entidade, esses dados podem impactar em fórmulas de cálculo, envio de dados para tribunais de conta, relatórios ou simplesmente constar como um dado meramente informativo.

A guia informações complementares são provenientes das informações adicionadas nas tabelas auxiliares e vinculadas na Central de configurações.

Já por meio da guia anexos será possível adicionar anexos ao cadastro, a fim de auxiliar na incorporação dele. Para tanto, você poderá optar por arrastar os anexos de seu dispositivo e soltar os mesmos na tela da funcionalidade ou através do botão + ANEXO.