Melhorias entregues em 12/09/2019

– Rotina de Obras disponível para uso no Tributos (Cloud)

Vislumbrando sempre otimizar a rotina dos usuários do sistema, agora, você pode controlar as obras e edificações realizadas em imóveis do município no Tributos (Cloud).
Entre outras funções, permite realizar a cobrança de taxas e emissão dos documentos de Alvarás e Habite-se relacionados a obra, além de manter a base cadastral imobiliária atualizada.
Ao controlar os projetos de obras, o município conta com informações que visam a garantia de que as edificações realizadas no município estejam em conformidade com as especificações previstas pela legislação. Com isso, possui maior visibilidade sobre as movimentações como construção, demolição ou reformas realizadas em seu território.
Além da prefeitura, a população em geral também tem muito a ganhar, visto que após a regularização de sua obra, ela contará com diversos benefícios:

  • Um imóvel regularizado é vendido mais facilmente, uma vez que quando irregular, dificilmente é possível formalizar o processo de compra e venda ou até mesmo buscar financiamentos;
  • Evitar multas, uma vez que a multa por irregularidade na edificação possui um custo cerca de 4 vezes maior que o custo com a documentação;
  • Apenas imóveis legalizados podem ser utilizados para atividades comerciais;
  • Sem falar na segurança do proprietário e das pessoas que irão utilizar o imóvel. Um imóvel regularizado é garantia de que o mesmo passou por projeto e profissionais qualificados, o que indica estabilidade na construção.

Veja agora como ficou o processo de Obras!

Antes de iniciar a utilização da funcionalidade é necessário que algumas parametrizações sejam realizadas, em Utilitários > Central de Configurações > Obras:

Ao marcar o checkbox Permitir cadastrar uma obra sem vínculo com um imóvel você autoriza cadastrar projetos de obras sem vincular um imóvel previamente cadastrado. E, somente quando esta opção estiver marcada é que o botão SEM VÍNCULO COM IMÓVEL será demonstrado ao cadastrar uma obra:

Essa opção é aplicável para casos onde o município não faz controle de imóveis rurais mas realiza o registro de suas construções.

Ao marcar o checkbox Ao concluir uma obra, atualizar automaticamente o cadastro do imóvel você determinará se a obra irá aplicar ou não, automaticamente, os novos valores lançados para as características do imóvel, como por exemplo área de construção, tipo de construção, entre outros. Caso não seja marcada a opção que altera automaticamente, ao concluir uma obra, os itens cadastrais do imóvel não sofrerão alterações.

O campo Unidade, do cadastro do imóvel também sofrerá alterações: quando o tipo de obra for Construção, caso a unidade do imóvel estiver 0, deverá passar para 1 (um); quando o tipo de obra for Demolição, caso a unidade do imóvel estiver diferente de 0 (zero), deve ser alterado para 0 (zero). Estas alterações serão realizadas somente quando o checkbox Ao concluir uma obra, atualizar automaticamente o cadastro do imóvel estiver marcado.

Ademais, apenas serão demonstrados para edição em uma obra, as características (campos adicionais) do imóveis que estejam configurados para isso. E para que estes campos adicionais sejam exibidos no cadastramento da obra, é necessário que a opção Compartilhar com obras seja marcada quando você estiver criando ou alterando um Campo adicional (disponível em Configurando > Base cadastral > Campos adicionais):

Continuando nas parametrizações que são necessárias, na Central de configurações, por fim, você pode ainda criar e personalizar os status das obras, para melhor organização da prefeitura, podendo renomear ou excluir status que serão utilizados para o controle das obras.

Haverão status já criados, por padrão, estes poderão ter a sua descrição, cor, ícone e ordem alterados.

Será possível, ainda, realizar a criação de novos status, até o limite total, somando aos padrões, de 10. Com exceção do status Deferida e Indeferida, os demais, padrões ou criados, poderão ser excluídos, desde que não estejam em uso.

Caso a funcionalidade de cadastro de Obras seja acessada sem que exista as configurações realizadas, será exibida a possibilidade de realizar estas configurações:

Aqui constam exatamente as configurações disponíveis em utilitários vistas acima. 

Realizada a parametrização, será possível iniciar o cadastramento e controle das obras do município, no módulo Imobiliário, menu Administrando > Imóveis > Obras:

O cadastramento se dá nesta tela, ao você optar por + OBRA:

As três opções aqui demonstradas visam que você vincule a construção a um imóvel já cadastrado, por meio do botão PESQUISAR IMÓVEL, CADASTRAR NOVO IMÓVEL que será vinculado a construção cadastrada ou realizar o cadastro da obra SEM VÍNCULO COM IMÓVEL, este último será habilitado somente mediante configuração prévia, conforme mencionado acima.

A tela de pesquisa de imóvel é a seguinte:

Todos os campos são disponibilizados a fim de filtro de pesquisa, o objetivo é você buscar o imóvel que será associado a obra. 

O cadastramento, se necessário, trará a funcionalidade de cadastro do imóvel já conhecida. 

Nos casos em que não houver imóvel cadastrado em virtude de aquele imóvel não ser controlado no município, como é o caso de imóveis rurais, o usuário fará uso do botão SEM VÍNCULO COM IMÓVEL:

Após escolhida entre as opções disponíveis (pesquisa, cadastro ou sem vinculo), você pode inserir os dados do imóvel que receberá a construção:

Após a inserção do imóvel, você deve optar AVANÇAR e inserir as INFORMAÇÕES DA OBRA:

De início é necessário informar se é o proprietário quem está solicitando o registro da obra, se Sim, ele já virá sugerido no campo solicitante, entretanto, será possível realizar a alteração; marcando como Não, não haverá sugestões de solicitante, entretanto, será possível buscar entre os contribuintes cadastrados.

Ademais é necessário ainda realizar a inserção dos campos solicitados, tais quais, a Data da construção, a Descrição da obra, Nº do processo administrativo da prefeitura e o Tipo de obra, as informações disponibilizadas neste último são provenientes dos Agrupamentos realizados nos Campos adicionais “Projeto de Obras”, o que acarretará no preenchimento automático, do próximo campo Tipo de construção e nos campos disponibilizados abaixo das Informações adicionais da obra. Para realizar estas parametrizações utilize o menu Configurando > Base cadastral > Campos adicionais > Projeto de Obras, o comportamento de criação de campo e agrupamento será o mesmo:

Agora é necessário informar os engenheiros e construtoras, responsáveis pela obra:

Os nomes aqui inseridos são provenientes dos adicionados nos respectivos cadastros de engenheiros/arquitetos ou construtoras; em seguida, você pode determinar qual a responsabilidade do engenheiro na obra, Projeto, Execução ou ambos; o tipo de documento e número da Anotação de Responsabilidade Técnica ou Registro de Responsabilidade Técnica que foram utilizados nos documentos. Você pode adicionar, ainda, a(s) construtora(s) responsáveis, se houver, pela obra. 

Por fim, na última guia Documentos, é possível adicionar anexos relativos a obra, conforme extensões e tamanho permitido:

Após cadastrada a obra, ela ficará disponível no fluxo do status, conforme status disponibilizados e criados, mencionados acima. A forma de visualização e os resultados são determinados pelos filtros e opções demonstrados em tela:

  • Cards:

  • Lista:

  • Mapa:

Neste último você visualiza as construções, por meio do ícone representado por uma casa. Este é clicável, com a possibilidade de detalhamento da obra e abertura do cadastro, se utilizada a opção Visualizar.

Por meio da Visualização em Cards ou Lista você pode realizar a edição da obra, inserção de comentários, emitir guias, alvarás ou habite-ses e movimentar a obra para os status cadastrados:

Independente da disposição em que se encontram as obras, é possível acessar a sua ficha, utilizando os ícones disponibilizados nos Cards, Lista ou Mapa:

Acima, em informações gerais você visualiza os dados, tais quais, a situação, qual imóvel está em obra podendo acessar a ficha dele, tipo de obras, tipo da construção, data de início e liberação, se já estiver ocorrido será alimentada automaticamente pelo sistema após o trâmite de deferimento nas movimentações, editar o cadastro da obra, visualizar todas as informações inseridas no momento do cadastramento, endereço do imóvel podendo visualizar a localização dele no mapa, o nome e a ficha, se desejar, do solicitante e do proprietário do imóvel, visto que poderão ser pessoas diferentes.

Obra cadastrada, como movimentá-la?

Após o cadastro de uma obra, você pode realizar uma série de operações com ela, conforme segue os tópicos abaixo.

  • Movimente o projeto de obras

Na guia MOVIMENTAÇÕES você visualiza a evolução do status da obra e os comentários inseridos. Para a alteração do status da obra ou inserção de comentário, opte pelo botão +MOVIMENTAÇÃO, os status ali disponibilizados são provenientes dos padrões que acompanham a funcionalidade e dos adicionados no momento da implantação:

Após inseridos, os comentários poderão ser editados ou excluídos e as movimentações estornadas:

  • Consulte as informações do imóvel

Você pode visualizar as informações relativas ao IMÓVEL, elas são cadastrais, advindas da ficha do imóvel e as inseridas no momento do cadastramento da obra. Os campos adicionais aqui informados serão alterados automaticamente com a conclusão da obra apenas se o sistema for parametrizado para tal ação:

  • Calcule as taxas do projeto

Na guia LANÇAMENTO você tem controle das cobranças realizadas para aquela obra, nesta guia você pode realizar novos lançamentos por meio do botão +LANÇAMENTO:

Selecione o Crédito tributário que deseja calcular e observe que o sistema irá apurar o valor da taxa conforme fórmula previamente definida, habilitando o campos Quantidade de parcelas e Feriados e fins de semana, que você deve informar, respectivamente, quantidade de parcelas para pagamento e comportamento da cobrança quando os vencimentos ocorrerem em finais de semana ou feriados.

No passo 2 Emissão do lançamento, confira o lançamento como data de vencimento, quantidade de parcelas conforme definido no passo 1.

IMPORTANTE: Para que seja possível realizar o cálculo, é necessário ter pelo menos um crédito tributário cadastrado do tipo Projeto em Configurando > Créditos Tributários, campo Vincular com:

É necessário ainda, ter uma fórmula de cálculo configurada para este crédito, em Configurando > Fórmula de cálculo.

  • Faça a emissão do Alvará de Obras:

Na sequência, você pode realizar o controle e emissão de ALVARÁ:

Todo alvará emitido será demonstrado nesta mesma tela, onde será possível realizar a emissão de segunda via, cancelamento e verificar sua validade.

Para emiti-lo, opte por + ALVARÁ, selecione um Modelo, previamente configurado, informe a Validade e observações, caso necessário.

  • Faça a emissão do Habite-se:

Já o controle e emissão do HABITE-SE é realizado na próxima guia. Aqui também é possível controlar os emitidos e emitir novos.

Ele será emitido ao concluir obra com o projeto de construção aprovado, desta forma, após a sua emissão, independente do status em que a obra estiver era será movimentada para concluída, em caso de emissão de habite-se TOTAL, e para parcialmente concluída, em caso de habite-se PARCIAL.

Os campos da emissão do habite-se são parecidos para os dois tipos de habite-se, a diferença é que para emissões parciais será solicitado a metragem da área construída. O modelo é disponibilizado na implantação, ademais, é necessário ainda indicar se há restrições na obra no momento de conceder o habite-se, detalhando na sequência em texto, visto que esta informação será exibida no documento.

  • Anexe documentos e fotos ao projeto de obras:

Na sequência, é possível realizar o anexo de DOCUMENTOS, respeitando as extensões PDF, DOC, DOCX, TXT, XLS, XLSX, DWG, DWF, DXF, JPG, JPEG, PNG, BMP e tamanho máximo permitido de 20.00 MB.

E FOTOS relativas ao projeto de obras, respeitando as extensões JPG, JPEG, PNG, BMP e tamanho máximo permitido 10.00 MB.

  • Identifique facilmente que um imóvel está em obras

Durante os trâmites do cadastro de obras você observará que se consultar o imóvel utilizado para a obra, este estará com a situação Em obras:

A única mudança aplicada no cadastro do Imóvel, é a criação da guia OBRAS, onde serão disponibilizadas todas as obras associadas àquele imóvel:

Nesta guia você tem conhecimento do histórico de todas as obras realizadas no imóvel. Se desejar acesso a construção basta e optar pelos pontos disponibilizados na última coluna:

E tem mais! Aproveite todos os filtros disponibilizados ao longo do processo, eles foram criados com o objetivo de otimizar o dia-a-dia e facilitar a busca das informações desejadas: