e-Sfinge: Como realizar sua geração e envio pelo Contábil (Cloud)?

Os sistemas responsáveis pela geração dos arquivos ao e-Sfinge são:

A forma de envio de cada entidade, é sempre Webservice. Quanto aos tipos de envio poderá ser Controle Interno (CI) ou Unidade Gestora (UG), dependendo da entidade que está enviando os dados.

No CI, o envio dos arquivos no Planejamento está sob responsabilidade da entidade Prefeitura e de forma consolidada.

E contrário dos sistemas Desktop, no Cloud, o envio dos arquivos do CI ocorre de forma unificada por meio do script que busca os dados apenas no Planejamento (Cloud).

Já a entidade Câmara, realiza a geração somente dos arquivos Componente Fiscal e Publicidade Relatório Fiscal por meio do mesmo script do Planejamento (Cloud).

Já o envio dos arquivos referentes a UG, são realizados pelas entidades Prefeitura, Fundos, Câmaras, entre outros. 

Logo, a sua geração é realizada pelo script que busca os dados do Contábil.

Para a geração dos arquivos referentes a UG, bem como, o CI, que veremos logo mais, ambos são realizados pelo sistema Prestação de Contas, ou seja, eles não são gerados pelos sistemas Contábil e Planejamento (Cloud).

Ao acessar o Prestação de Contas, clique em Gerenciador de Scripts. Automaticamente você será redirecionado a um novo ambiente, Scripts.

Após, selecione o script desejado, neste contexto o qual estamos abordando o envio do arquivos referentes ao Contábil (UG), clique sobre [CONTABILIDADE] e-Sfinge 2020 – Enviar dados e em EXECUTAR. Logo, realize o preenchimento dos seguintes parâmetros para geração.

Gerar arquivos e validador: Nesta opção o sistema efetua a geração dos arquivos para o TCE, bem como, retorna outro arquivo da validação dos dados com possíveis inconsistências.

Apenas gerar os arquivos: Nesta opção apenas são gerados os arquivos, sem retorno das validações.

Apenas validar os arquivos: E nesta, os arquivos são apenas validados, ou seja, não são gerados os respectivos arquivos ao TCE.

Campos devidamente preenchidos, basta clicar em EXECUTAR.

Perceba que ao lado do botão EXECUTAR existe uma pequena flecha que disponibiliza outra ação: AGENDAR. Ao clicar sobre esta opção, automaticamente a tela de agendamento é apresentada para preenchimento.
É interessante seu uso, principalmente se você deseja acompanhar a consistência das informações no decorrer do bimestre e realizar os ajustes antecipadamente.

É possível acompanhar a execução pela listagem do ambiente, bem como, o resultado com os arquivos que foram gerados e/ou validados:

Após o término da execução, ao clicar em RESULTADO, são apresentados os arquivos gerados e validações para possíveis ajustes.

Confira exemplos de validações apresentadas pelo sistema Prestação de Contas.

Essa mensagem é proveniente do cadastro de Entidades, o qual o campo Código TCE não está informado. Para informá-lo, acesse o sistema Contábil e no menu Administrando > Estrutura organizacional > Entidades preencha o respectivo campo localizado na guia CAMPOS ADICIONAIS.

Essa pré-validação ocorre quando o conta corrente do contrato está incorreto. E para verificá-lo, acesse a funcionalidade Escriturações de documentos e localize o lançamento contábil, neste exemplo, o pagamento do empenho nº 2276 e analise as informações nos componentes do respectivo CC-14. 

Para agilizar a busca, utilize a Pesquisa avançada e no campo Documentos, selecione a opção Pagamento. Após basta informar o número do empenho. Observe:

Como citado anteriormente, para o envio das informações ao e-Sfinge referente o Controle Interno se dá de foma unificada pela entidade Prefeitura. Já a Câmara realiza a geração somente dos arquivos Componente Fiscal e Publicidade Relatório Fiscal. Ambos utilizam mesmo script [PLANEJAMENTO] e-Sfinge 2020 – Enviar dados.

Assim, igualmente a UG, para enviar os arquivos do CI, acesse o sistema o Prestação de Contas, clique em Gerenciador de Scripts. Automaticamente você será redirecionado a um novo ambiente, Scripts.

Selecione o script já citado e clique em EXECUTAR. Logo, realize o preenchimento dos seguintes parâmetros para geração.

Gerar arquivos e validador: Nesta opção o sistema efetua a geração dos arquivos para o TCE, bem como, retorna outro arquivo da validação dos dados com possíveis inconsistências.

Apenas gerar os arquivos: Nesta opção apenas são gerados os arquivos, sem retorno das validações.

Apenas validar os arquivos: E nesta, os arquivos são apenas validados, ou seja, não são gerados os respectivos arquivos ao TCE.

Campos devidamente preenchidos, basta clicar em EXECUTAR.

Assim como no script do Contábil, perceba que ao lado do botão EXECUTAR existe uma pequena flecha que disponibiliza outra ação: AGENDAR. Ao clicar sobre esta opção, automaticamente a tela de agendamento é apresentada para preenchimento.
É interessante seu uso, principalmente se você deseja acompanhar a consistência das informações no decorrer do bimestre e realizar os ajustes antecipadamente.

E acompanhe também a execução pela listagem do ambiente, bem como, o resultado com os arquivos que foram gerados e/ou validados:

Para envio do Controle Interno – CI, é necessário efetuar o cadastro de Componente fiscal. Ele é realizado por meio do sistema Controladoria pelo menu Planejando > Gestão fiscal > Componente Fiscal.

Para adicionar um novo registro utilize o botão + COMPONENTE e preencha o seguintes campos conforme a imagem.

Observe um exemplo:

Observe que o ambiente apresenta na sua listagem todos os Componentes fiscais cadastrados referentes aos bimestres de envios.

Outros cadastros necessários para envio do Controle Interno – CI são as Publicidades dos Relatórios Fiscais. Ele é realizado por meio do sistema Controladoria pelo menu Planejando > Gestão fiscal > Publicidades da LRF.

Para adicionar um novo registro utilize o botão + PUBLICIDADE LRF e preencha o seguintes campos conforme a imagem.

Observe um exemplo:

Observe que o ambiente apresenta na sua listagem todos as publicações cadastradas.

Ocorre quando algum arquivo não foi enviado ao TCE ou não foi efetuado o encerramento do respectivo bimestre de envio. Outra situação na qual esta inconsistência pode ser apresentada é quando algum cadastro foi enviado ao TCE e após envio, alguma informação foi alterada neste cadastro.

Esta CON é oriunda de um conta corrente, o qual não foi gerado ou efetuado lançamento em alguma conta incorretamente, ou seja, conta não disponível no plano de contas do TCE ou desmembrada erroneamente.

Para saber qual o lançamento, acesse site do TCE, baixe o arquivo Lançamento Contábil – Plano Único enviado e busque o respectivo lançamento pelo número de controle.

CON 163 – Processo Licitatório número PR28/2018 informado no empenho número 2181 não cadastrado

Deve ser verificado se o processo licitatório foi enviado ao TCE. 

Se o processo é referente ao bimestre de envio, verifique no sistema Compras porque os dados não estão sendo enviados. E se o processo é do bimestre anterior, verifique no e-Sfinge se esse foi enviado. As informações constantes nos empenhos devem ser as mesmas que estão no TCE.

Nestas consistências, deve ser verificado se o contrato foi enviado ao TCE. Vale ressaltar que o esse é enviado pelo sistema Compras.

Se o contrato refere-se ao bimestre de envio, no sistema Compras o motivo do não envio. E se o contrato é do bimestre anterior, verifique no e-Sfinge se esse foi enviado.

Verifique se a data do documento está igual ou superior a data da liquidação. Observar também se a nota fiscal eletrônica – NF-e apresenta a chave de acesso, bem como, se o cadastro de Comprovantes (Contábil > Administrando > Comprovantes) está preenchido corretamente.

Pode ocorrer em algumas situações, tais como:

1 – Ajustes de recursos; 

2 – Falta de Conta Corrente em algum lançamento;

3 – Lançamentos incorretos.

Do tipo Impeditivo, deve-se analisar o Balancete dinâmico. Realize a conferência primeiramente se o saldo do Balancete, referente ao bimestre anterior, está igual no Contábil x TCE. Se afirmativo, analise o Balancete dinâmico do respectivo bimestre com o TCE, objetivando a identificação de qual lançamento está divergente.

Esta consistência verifica o Conta Corrente 3 – Célula da Despesa.

Condição: Regra conforme Tabela de Contas Correntes publicada no site do TCE.

Análise: Deve ser verificado se já ocorreu o envio da remessa os dados relativos ao CI (envio efetuado pela entidade PM) e se este não apresentou erros durante o envio da competência em questão.

Após verifique no sistema do e-Sfinge se todas as despesas cadastradas no exercício foram importadas corretamente por meio do envio de dados do CI.

A CON 226 pode ocorrer nos casos onde a Dívida não é enviada ao e-Sfinge ou quando existem divergências entre os dados do Conta Corrente e o respectivo cadastro no e-Sfinge.

A situação mais comum nestes casos é a falta da identificação do Texto Jurídico da Dívida. Ele deve conter as seguintes informações: 

1 – No cadastro do Ato, informe um Tipo que contenha a classificação Lei Autorizativa(09) e uma Natureza do texto jurídico que possua, na guia CAMPOS ADICIONAIS, o Cod. TCE igual a 14 – Lei – Dívida

2 – A geração do arquivo da Dívida deve ser acompanhada da geração dos arquivos Texto Jurídico e Arquivo Texto.

Quando ocorrer essa situação, deve ser verificado se no cadastro de Atos (Contábil ou Planejamento (Cloud) > Administrando > Atos > Atos) o respectivo registro possui o arquivo em anexo:

Quando ocorrer a CON 600, antes de corrigi-la, ressalta-se que deverão ser corrigidas primeiro as CONs 200, 201, 202, 203 e 204.

As situações que podem ocasioná-las são:

1 – Arrecadações que não foram enviadas ao TCE.

2 – Lançamentos entre contas financeira e patrimonial.

3 – Desconto de retenção orçamentária com recurso diferente do empenho.

Dica! 

A seguir, a rotina sugerida pode ser executada quando não for possível identificar a divergência.

Efetue um lançamento contábil debitando e creditando a conta 3.6.5.1.1.03 –  DESINCORPORAÇÃO DE CRÉDITOS A RECEBER (FINANCEIRO) transferindo o recurso para outro.

As CON 602 e CON 603 possuem a mesma validação. A diferença entre os dois é que o primeiro é apresentado como Alerta até o 5º bimestre e o segundo se torna Impeditivo no 6º bimestre.

Elas verificam a consistência das operações Intra Orçamentárias das Unidades Gestoras pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município.

Como já citado, a CON 603 é Impeditiva no 6° bimestre após o envio o Controle Interno, no entanto, a entidade pode verificá-lo continuamente se está ocorrendo como alerta:

1 – Após a confirmação do bimestre verifique as restrições do Controle Interno. Se até o momento a entidade efetuou algum lançamento inválido, o CON já será demonstrado;

2 – A vantagem de verificação por bimestre é devido o período para conferência ficar menor, ou seja, a localização do lançamento incorreto se faz mais ágil.

3 – Outro ponto importante é a realização do ajuste no bimestre seguinte, diferente do 6° bimestre, no qual é necessário desfazer o encerramento anual para ajustar o impeditivo.

Por fim, para as conferências, utilize o demonstrativo Balancete de Verificação disponível por meio da tecla F4 ou pelo menu Utilitários > Gerenciador de relatórios. Realize a emissão de forma Consolidada e os Grupo(s) 1???2,2???2,3???2,4???2 conforme o período desejado.

Efetue também as devidas correções no(s) lançamento(s) equivocados.