Ao realizar o envio de uma Certidão de Dívida Ativa para protesto, dependendo da configuração utilizada no sistema além da CDA podem ser enviados também os seguintes documentos:

Atualização dos Valores da CDA;

Guia de Pagamento;

A entidade poderá configurar o sistema para enviar ou não esses documentos junto com a CDA. 

Quando o documento de Atualização dos Valores da CDA está configurado para ser enviado junto ao protesto, a cada tentativa de envio do protesto o documento é emitido novamente, para que traga sempre o saldo mais atualizado da CDA.

O documento de Atualização dos Valores da CDA precisa ser assinado antes do envio da CDA para o protesto, por isso sempre que é feita uma nova tentativa de protesto o assinador precisa estar aberto, para que o documento seja assinado e enviado ao cartório juntamente com a CDA.

Quando uma CDA é enviada para protesto o sistema verifica se a CDA está assinada, caso não esteja, envia para assinatura e aguarda a assinatura do documento para dar continuidade no processo de protesto.

Após a assinatura da CDA o sistema verifica se a opção da emissão do documento de Atualização dos Valores da CDA está configurado para ser emitido, caso esteja, o documento é emitido e enviado para assinatura, esse documento precisa ser assinado para dar continuidade na rotina de protesto do título. 

Após a emissão e assinatura do documento da Atualização dos Valores da CDA, o sistema verifica se a guia de pagamento deve ser enviada junto ao protesto, caso a emissão esteja marcada o documento é emitido para ser enviado junto ao mesmo. A Guia de pagamento não é enviada para a assinatura, mas sempre que uma CDA é enviada ou reenviada para protesto a Guia de pagamento é re-emitida.

Após a emissão correta e assinatura eletrônica dos documentos necessários, de acordo com as configurações do cliente, é chamado o script de protesto para realizar o envio via WebService das informações e documentos para o cartório.

O retorno do script enviado ao cartório pode ser visualizado nas movimentações do protesto de maneira resumida ou no log da execução do script, na ferramenta de script onde todas as informações do sucesso ou erro da execução do mesmo podem ser visualizadas.

Durante o envio de um título para protesto, caso um dos documentos complementares (Atualização dos Valores da CDA ou Guia de Pagamento) apresente um erro na emissão a rotina do protesto é interrompida, o documento deve ser corrigido e a CDA enviada novamente para protesto. Ao enviar a CDA novamente para protesto esses documentos são re-emitidos. 

Assim quando ocorrer um erro na rotina de protesto é importante que sejam verificados os seguintes passos:

A ferramenta de assinatura está aberta, o token está sendo reconhecido e os documentos estão sendo assinados corretamente?

Caso exista algum problema na assinatura dos documentos do protesto (CDA, Atualização dos Valores da CDA, Guia de Pagamento) a rotina é interrompida.

Os documentos estão sendo emitidos corretamente? 

Ao enviar um título para protesto os documentos (CDA, Atualização dos Valores da CDA, Guia de Pagamento) foram gerados corretamente, o sistema notificou a emissão dos documentos, após isso, deve ser verificado se  eles foram enviados para assinatura, caso a resposta seja negativa deve ser verificada a emissão de documentos na ferramenta de relatórios, lá podem ser identificados problemas na emissão de documentos. Ocorrendo um problema na emissão de documentos a rotina de protesto é interrompida.

Se os documentos foram gerados corretamente e assinados corretamente, o script está sendo executado com erro. Nesses casos, as mensagens de erro constantes na execução do script devem ser analisadas para auxiliar na identificação do problema. 

Ao identificar um erro em um dos documentos, primeiramente, é necessário verificar o que originou esse erro, se foi um documento padrão do sistema ou um documento customizado/configurado pelas filiais.

Para isso, você deve realizar um teste nos modelos padrões:

Acesse o Gerenciador de relatórios e realize uma busca pelo Modelo Petição Inicial

 Execute preenchendo os campos abaixo da seguinte forma:

tipoDocumento: P

anoDocumento: ano do documento

idDocumento: n° da petição

(indicar os mesmos dados do documento já emitido pelo modelo específico)

Após isso, acesse o Gerenciador de relatórios e busque pelo Modelo Certidão de Dívida Ativa – CDA:

Execute preenchendo os campos da seguinte forma:

tipoDocumento: C

anoDocumento: ano do documento

idDocumento: n° da CDA

(indicar os mesmos dados do documento já emitido pelo modelo específico)

Caso você consiga realizar a execução com sucesso, trata-se de um problema que será solucionado pela filial responsável por customizar o modelo que originou o erro.

Para realizar o protesto das dívidas, você deve acessar o menu Dívidas, nesta tela, podem ser selecionadas as abas Sem Certidão, Com certidão, Com petição ou Executada, tendo selecionado uma das abas, as dívidas serão listadas pelo ano mais recente:

 

Você pode navegar pelo ano, crédito tributário e meses até localizar a dívida desejada, ou pesquisar pelo nome do contribuinte no campo Pesquisar, selecionando a dívida desejada clique em Protestar.

Para que o protesto ocorra, a dívida ativa que será protestada precisa ter uma CDA emitida no sistema, caso o documento já esteja emitido, basta realizar a assinatura dos documentos, podendo optar por assinar todos ou só os documentos não assinados e finalizar o processo.

Caso a CDA ainda não tenha sido emitida para as dívidas selecionadas é possível realizar a emissão da CDA e a integração com o cartório na mesma rotina:

Realizado os passos acima, a dívida irá constar em uma das abas Protestada, Protestada com petição ou Executada e Protestada:

Elas  também poderão ser administradas por meio da opção Protestos no menu superior:

O Ajuizamento no Projudi ocorre em duas etapas, ao executar a rotina de ajuizamento, o processo é enviado ao Tribunal de Justiça mas ele ainda não recebe o número de processo nesse momento. O Tribunal leva alguns dias para realizar a distribuição do processo e para atribuir um número de processo à petição inicial enviada.

Dessa forma, quando um processo é enviado ao Tribunal, ele permanece na aba de dívidas com petição e o cadastro do processo fica com a situação Em Ajuizamento, nessa etapa, o tribunal pode recusar o ajuizamento por alguma inconsistência, em virtude disso, as situações acima são mantidas.

Para que o processo seja atualizado com o número do processo e para a situação Em Tramitação, bem como as dívidas sejam alteradas para a situação Executada, deve ser executada a rotina Sincronizar Movimentações existente no cadastro dos processos judiciais.

Essa rotina irá realizar a busca dos processos enviados ao tribunal que ainda não receberam os números de processos e a busca das movimentações dos processos que já possuem número.

O retorno dos ajuizamentos pode ser realizado ainda executando o script Integração com o Tribunal de Justiça – TJ – PR (Projudi) – Retorno Ajuizamento” presente no gerenciador de scripts.

A mensagem apresentada é um retorno do Tribunal de Justiça informando que aquela petição inicial já foi enviada para ajuizamento, é uma função que o tribunal possui para evitar que uma mesma petição inicial seja ajuizada mais de uma vez enquanto a execução ainda não foi processada e recebeu o número do processo, dessa forma, não se trata de um erro, e sim de um comportamento normal do sistema, baseado na rotina disponibilizada pelo TJPR.