Publicado em: Sex, 01/11/2019

– Criação do Termo de apostilamento

Disponibilizamos um novo relatório que traz os dados dos Apostilamentos das Contratações, é o Termo de apostilamento. Você já pode localizá-lo no Gerenciador de relatórios ou utilizando o atalho F4 do seu teclado.

 

– Armazenamento dos documentos das legislações

Criamos um acesso onde estão armazenados os documentos das legislações federais que regem o sistema Contratos. São elas: 

  • Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos
  • Lei 10.520/2002 – Pregão
  • Lei Complementar 123/2006 – Benefícios às MPEs
  • Lei Complementar 147/2014 – Benefícios às MPEs
  • Lei 12.462/2011 – RDC
  • Decreto Federal 8.538/2015 – Benefícios às MPEs
  • Decreto Federal 7.892/2013 – Registro de Preços

Para isso basta que você tecle F4 no seu teclado ou acesse Executando > Artefatos > Relatórios e localize a tag Legislação, que são listados os mesmos.

Após você selecionar a opção desejada, basta que você clique em Documentação, para ser direcionado à página oficial que consta a referida legislação.