BETHA ÍCONE PARA A NOVA CENTRAL DE AJUDA_Gestão de Compras e Contratos

Bem-vindo à central de ajuda do

Compras (Desktop) x Comprasnet



No intuito de orientá-lo no processo da geração e envio de dados referentes aos Processos Administrativos com modalidade de Licitação igual a Pregão Eletrônico ao Comprasnet, este conteúdo orienta a rotina de envio e exclusão do pregão eletrônico, bem como, sobre a vinculação do código do CATMAT/CATSER ao cadastro de Materiais e serviços do Compras (Desktop)

Como podemos ajudar?

Conforme o Portal de Compras do governo Federal o Comprasnet é um “ecossistema” único e integrado, que permite a operacionalização e controle de diversas etapas ao longo do ciclo de vida da compra pública.

Ele surgiu por meio do SIASG (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais), instituído pelo art. 7º do Decreto nº 1.094/94:

Art. 7º Fica instituído o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), auxiliar do SISG, destinado a sua informatização e operacionalização, com a finalidade de integrar e dotar os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional de instrumento de modernização, em todos os níveis, em especial:

      I – o catálogo unificado de materiais e serviços;

      II – o cadastramento unificado de fornecedores;

      III – o registro de preços de bens e serviços.

Por meio dele, são realizadas as operações das compras governamentais dos órgãos integrantes do SISG – Sistema de Serviços Gerais, ou seja, órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e tem o objetivo de integrá-los nas operações:

  • Divulgação e a realização das licitações;
  • Emissão de notas de empenho;
  • Registro dos contratos administrativos;
  • Catalogação de materiais e serviços;
  • Cadastro de fornecedores.

Ainda conforme orientação do Portal de Compras do Governo, “os órgãos que não integram o SISG podem utilizar o SIASG, integralmente ou em módulos específicos, por meio de adesão formal para uso do sistema, mediante assinatura de termo de adesão”.

O que são Órgãos SISG e Não-SISG?

Órgãos vinculados ao Sistema de Serviços Gerais (SISG) são todos os Órgãos da Administração Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

São Órgãos Não SISG, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, pelos serviços sociais autônomos e pelas entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos provenientes de convênios ou instrumentos congêneres.

Assim os Órgãos Não SISG, como por exemplo os municípios, podem utilizar o SIASG, o qual é gerido pelo órgão central SISG, e ao assinar o termo de adesão conforme Portaria nº 355, de 09 de agosto de 2019, receberão o código identificador do órgão denominado como UASG (Unidade de Administração de Serviços Gerais).

Conhecido alguns fundamentos legais e denominações importantes, abaixo você inicia a leitura que orientará sua entidade sobre as configurações necessárias do Compras (Desktop) para interação com o Comprasnet.

Para conectar as APIs do Comprasnet é necessário ter as credenciais de acesso da entidade pública ao Comprasnet, sendo eles o Usuário SIASG, Senha SIASG e o Código SIAG.

No sistema Compras o usuário poderá realizar essa configuração por meio do Menu Controle > Parâmetros, onde estarão disponíveis os seguintes campos:

Ao Gravar a configuração será possível realizar todas as interações, conforme explicaremos nos tópicos a seguir.

No sistema Compras (Desktop) será possível vincular os Materiais e Serviços do ComprasNet aos Materiais e Serviços do Compras (Desktop), dessa forma, será disponibilizada uma base de dados contendo todos os catálogos de materiais(CATMAT) e serviços(CATSER), onde estes dados serão atualizados mensalmente em virtude  do tempo que o governo federal disponibiliza essas informações.

  • Você deve acessar o sistema Compras > Materiais e Serviços > Campo “Comprasnet”;
  • Ao clicar no campo mencionado, será aberta uma tela para pesquisar o material/serviço;
  • Clique na tecla F2 no campo Material Comprasnet.

Ao clicar no F2 será possível realizar a consulta pelos seguintes campos:

  • Código do CATMAT/CATSER
  • Descrição do material/serviço no catálogo de materiais (CATMAT) e serviços (CATSER);
  • Item sustentável: Sim ou Não.

Você deve realizar a busca do material/serviço pelo critério desejado e vinculá-lo ao material/serviço do Compras (Desktop).

Serão vinculadas as seguintes informações:

  • Código do CATMAT/CATSER;
  • Descrição do material/serviço;
  • Nome da unidade de fornecimento; 
  • Sigla da unidade de fornecimento;
  • Capacidade da unidade de fornecimento;
  • Sigla unidade de medida.

Essas informações serão necessárias para o envio dos pregões eletrônicos, que será explicado a seguir.

Para realizar o envio de licitações referente ao Pregão Eletrônico e seus itens para o Comprasnet, o usuário deve realizar o preenchimento dos seguintes campos que são considerados obrigatórios.

Realizado por meio do menu Processos > Processos de Compras

  • Processos de Compra > Modalidade: Será possível enviar somente PREGÃO ELETRÔNICO;
  • Número da Licitação: Processos de Compra > Nº da Licitação > Campo número;
  • Ano da Licitação: Processos de Compra > Nº da Licitação > Campo ano;
  • Tipo da Licitação:
    • Quando o Tipo de Licitação (Arquivos > Formas de julgamento) relacionado com a Forma de Julgamento for MENOR PREÇO, MELHOR TÉCNICA e TÉCNICA E PREÇO;
  • Forma da Realização: Quando a modalidade do processo de compra for PREGÃO ELETRÔNICO, irá enviar Eletrônico, senão Presencial.
  • NumeroProcesso: Processo de Compra > Processo / Ano > campo número;
  • Quantidade de Itens: Processo > Itens > Quantidade de Itens no Processo de Compra;
  • Objeto: Processos de Compra > Objeto do Processo > Sempre a primeira letra tem que ser maiúscula.
  • COVID- 19: Somente será enviado quando a modalidade do Processo for Pregão Eletrônico. No menu Processos de Compra > Dados Adicionais, sempre que o checkbox do campo COVID19 estiver marcado como SIM, caso contrário,não será enviado.
  • Responsável pela Autorização:
    • CPF: CPF do Presidente da Comissão de licitação relacionada no Processo;
    • Nome: Nome do Presidente da Comissão de licitação relacionada no Processo;
    • Função: Comissão de licitação relacionada no Processo > Será enviado o Presidente da Comissão.
    • Código de Disputa: Será enviado somente quando a modalidade do Processo for Pregão Eletrônico. No Processo de Compras > Dados Adicionais, com as opções Aberto e Aberto/Fechado.

Realizado por meio do menu Processos > Processos de Compras > Itens.

Todos os itens da licitação serão enviados em uma única vez, entretanto, será necessário preencher os seguintes campos considerados obrigatórios para o Comprasnet.

  • Número do item: Processos de Compra > Itens > Número do item;
  • Tipo do Item: Gera o tipo do dos materiais e serviços, que podem ser “material” ou serviço;
  • Código do Catálogo: Buscar a informação do campo “Código do CATMAT/CATSER” vinculado ao material ou serviço;
  • Descrição da Detalhada: Descrição do Material do Comprasnet vinculado ao material ou serviço;
  • Item Sustentável: Buscar a informação do campo “Item sustentável” vinculado ao material ou serviço;
  • Quantidade Total: Processos de compra > Item > Quantidade;
  • Unidade de Fornecimento: Buscar a informação do campo “nome da unidade de fornecimento” vinculado ao material ou serviço;
  • Critério de Julgamento: Quando o Tipo de Licitação (Arquivos > Formas de julgamento) relacionado com a Forma de Julgamento for MENOR PREÇO e MAIOR DESCONTO SOBRE O ITEM;
  • Valor Total Estimado: Processos de compra > Item > Total preço máximo;
  • Tratamento Decreto 7174: No Processos de Compras > Dados Adicionais, se o campo Tratamento Decreto 7174 com as “Sim” ou “Não” ;
  • Benefício:
  • Tipo do Benefício:
    • Quando no Processo de Compra o campo “Favorecimento ME/EPP for “1- Licitação exclusiva para ME/EPP”, irá enviar gerar “Tipo I”, quando o campo “LC 123/2006 Art 48” estiver marcado com “Exigir SubContratação de MPE (art. 48 II)” gerar “Tipo II”, quando o campo “LC 123/2006 Art 48″estiver marcado com “Reservar Cota de até 25%” ou “3 exclusividade ou cota até 25%” gerar “Tipo III”.
  • Diferença mínima entre lances: Gerar o valor do campo “Diferença mínima entre lances”. Campo criado nos dados adicionais.
  • Tipo do Objeto do item: Quando o tipo do material for “Material” irá enviar “Materiais”, quando o tipo for serviço irá enviar “Serviço” e quando o tipo do material for “Serviços” e tipo de objeto for “Obras de engenharia” gerar “”;
  • Critério do Valor: Irá gerar o valor do campo “Critério de valor”criado nos dados adicionais
  • Valor Sigiloso: Gerar o valor do campo “Critério de valor” criado nos dados adicionais.
  • Tipo de Variação: Gerar o valor do campo “Critério de valor” criado nos dados adicionais.

Para enviar a Licitação acesse Utilitários > Gerenciador de arqjoblets > Envio de Processos para o Comprasnet, em seguida insira os seguintes parâmetros:

  • Número do Processo: Processo de Compras > Número;
  • Ano do Processo: Processo de Compras > Ano;
  • Entidade: Número da entidade;
  • Pasta de geração: Não precisa preencher.

Você deve clicar em executar para receber o retorno da execução. Caso não tenha nenhum problema com a licitação será retornada a mensagem Licitação incluída. Em seguida acesse o Comprasnet e observe que a licitação e os itens da mesma foram incluídos.

O Comprasnet disponibiliza uma API que é possível buscar as propostas vencedoras dos itens. Para que interação funcione com sucesso é necessário que a licitação do comprasnet tenha o resultado da licitação(Funcionalidade do Comprasnet), conforme a imagem abaixo:

Acesse o arqjoblet Importação do Resultado da Licitação por meio do menu Utilitários > Gerenciador de arqjoblets >Importação Resultado da Licitação.

  • Processo: Processo de Compra > Número do Processo;
  • Ano Processo: Processo de Compra > Ano do Processo;
  • Entidade: Número da entidade.

Ao realizar a execução e passar na validação será retornada a mensagem Dados dos processo incluídos. Acesse o Processo de Compras e acesse as seguintes funcionalidades.

É necessário que o fornecedor vencedor que estejam tentando importar esteja cadastrado na base de dados do Compras (Desktop).