– Paginação e listagem de lançamentos nas emissões de guias de pagamento

A partir da versão 03.1.14-076, do Cidadão Web 4, ao realizar a emissão de determinada guia de pagamento, você conseguirá emitir e visualizar, de forma paginada, a listagem dos lançamentos em nome do contribuinte.

As emissões continuam sendo realizadas no módulo Contribuinte, utilizando a opção Emitir, escolhendo o tipo de guia desejada, quais sejam, IPTU, guia diversas, alvará ou unificada.

– Realizar a visualização individual das solicitações de alteração das informações cadastrais de contribuintes

A partir da versão 03.1.14-064 do Cidadão Web 4, é possível que o usuário administrador identifique quais informações o contribuinte solicitou alterações, relacioná-las com as informações atualmente cadastradas e analisar individualmente cada informação que o contribuinte solicitou alteração, por meio do módulo Administrador, menu Configurações > Cadastro de contribuinte:

Para realizar o deferimento, selecione os cadastros desejados e clique no botão Salvar.

– Disponibilização de novos campos para demonstração de inscrição municipal e estadual no modelo de relatório editável para emissão de certidões

A partir da versão 03.1.14-064 do Cidadão Web 4, foram disponibilizadas as variáveis insc_municipal e insc_estadual nos relatórios de Certidão Negativa de Débitos de Contribuinte e Econômico, que remetem a inscrição municipal e estadual do contribuinte.

– Possibilidade de escolher modelo de relatório padrão para emissão de guias de solicitação de serviços

A partir da versão 03.1.14-062, do Cidadão Web 4, o sistema passa a possibilitar que seja selecionado o modelo de relatório a ser utilizado na emissão da guia que será emitida a partir da Solicitação de serviços:

As informações são recuperadas do cadastro de Relatórios, do tipo Guia de pagamento:

– Possibilitar edição do modelo de relatório padrão para emissão de informações cadastrais

A partir da versão 03.1.14-062, do Cidadão Web 4, o sistema passa a possibilitar que seja selecionado o modelo de relatório a ser utilizado na emissão das Informações cadastrais:

As informações são recuperadas do cadastro de Relatórios, do tipo Informações cadastrais, que foi implementado também a partir desta versão:

– Possibilitar configuração para restrição de visualização/emissão de guias utilizando receitas por ano de exercício

Agora, é possível parametrizar o módulo Administrador (Cadastros > Convênios), para que não seja demonstrado lançamentos para determinado ano de exercício, tanto para visualização, como para emissão da própria guia de pagamento:

Desta forma, ainda que hajam lançamentos para determinado ano:

Estes não serão demonstrados ao Contribuinte, quando configurados para tal no cadastro de Convênio – 2017, como no exemplo acima:

---

– Guia de pagamento com o convênio CBR454 do Banco do Brasil

Agora, é possível que a prefeitura realize a emissão de guias de pagamento com o convênio CBR454 do Banco do Brasil! Para tanto, é necessário que este convênio seja configurado, no Cidadão Web 4 e escolhido entre os layouts incluídos:

Para habilitar estes novos layouts é necessário optar, no campo Banco, por 001 – Banco do Brasil e, então escolher o convênio desejado.

Os layouts foram incluídos conforme manual de especificações técnicas fornecido pelo banco.

Ademais, no campo Carteira, será disponibilizado, além das carteiras já existentes, a carteira 21 – Cobrança Simples – Sem registro para tornar a configuração mais aderente a regra.

Observação: Visto que todos os layouts CBR454 trabalham com fator de vencimento, o campo Formato Data de Venc., que é exibido para os layouts IGC, não será demonstrado.

– Emissão de alvarás definitivos

Foram criados novos parâmetros para configuração da data de validade dos alvarás e implementada a geração de alvarás definitivos nos seguintes modelos de documentos:

• Localização e/ou funcionamento;
• Vigilância sanitária;
• Corpo de bombeiros;
• Meio ambiente.

Agora, além dos já existentes (dias e data fixa) é possível definir a validade dos alvarás em meses e anos:

Outra importante alteração está relacionada ao fato de permitir a emissão de alvarás definitivos – sem data de validade final. Este, será utilizado apenas quando campo o BCE para validade do alvará definitivo, estiver preenchido com o código correto do BCE. Este campo aceita apenas BCEs do tipo Subopção (final 01 até 90): 

Realizada as configurações, quando gerado um alvará para um econômico que consta esse BCE, a data de validade do mesmo será permanente:

As validações realizadas no módulo Contribuinte, destes documentos, constarão como verídicos, tendo como data de validade Permanente:

– Geração de ITBI rural para menos de 100% do imóvel

Agora, no Cidadão Web 4, após parametrização, é possível permitir que cartórios possam solicitar geração de ITBI Rural para os casos em que ocorrerem transferências parciais de imóveis.

Para tanto, é necessário que, no Módulo Administrador, seja marcada a opção Permitir gerar ITBI para imóveis rurais com valor menor de 100% do total:

Desta forma, o ITBI com valor menor de 100% do total será gerado, no módulo Contribuinte, apenas para imóveis que possuam mais de um responsável e que o usuário esteja autenticado como cartório no sistema:

Logado no sistema, o usuário poderá escolher qual dos responsáveis está realizando a transferência e a porcentagem desejada:

– Disponibilizada informações de endereço do imóvel na consulta do lançamento em aberto

Vislumbrando sempre otimizar a rotina dos usuários do sistema, agora, ao consultar a Situação do referente, emissão de IPTU, ISS e demais receitas para débitos do exercício ou dívida ativa você visualiza o endereço do imóvel, de forma a tornar mais fácil e rápido, a identificação do imóvel para contribuintes que possuem diversos imóveis sob sua propriedade:

– Nova API para envio de dados no Cidadão Web 4

A partir da versão 03.1.14-040, você conta com um nova API para que sistemas de escrituração fiscal, que não sejam da Betha, possam enviar dados de declarações para o Cidadão Web 4 realizar a validação da situação de Certidão Negativa de Débitos.

– Nova variável para validação de informações de faturas no Cidadão Web 4

Ademais, ainda nesta versão, o usuário administrador do Cidadão Web 4, pode fazer uso da função Fatura para realizar a validação de informações de faturas de água trocadas entre o Cidadão Web Cloud e o Fatura (Desktop), a fim de emissão de Certidão Negativa de Débitos no Cidadão Web 4.

Para tanto, é necessário realizar a inserção da variável mencionada acima nos Scripts das seguintes situações:

• Situação da certidão negativa de contribuintes;
• Situação da certidão negativa de imóveis.

– Envie mensagens por email para o Contribuinte do Cidadão Web 4

A partir da versão 03.1.14-032, do Cidadão Web 4, o Administrador do sistema pode permitir que o Contribuinte, ao realizar a geração da solicitação do ITBI, informe um endereço de email a fim de que este receba mensagens personalizadas. Para tanto, o Administrador deve utilizar o menu Configurações > Geração de ITBI, guia Notificações e na opção Enviar email ao solicitante marcar Sim:

A informações que o contribuinte irá receber devem ser, inseridas no campo Mensagem do email ao gerar solicitação, personalizadas pelo Administrador com até 500 caracteres.

Tendo o parâmetro mencionado acima habilitado, será possível que o Contribuinte informe ou troque o email. Já quando o Contribuinte se autenticar no sistema e houver um email vinculado ao cadastro este será atribuído ao campo Email para notificação, este não será obrigatório, mas se informado, deve conter um email válido. E, ao alterá-lo na rotina de solicitação de ITBI o email ficará ali gravado, porém sem impacto no cadastro do Contribuinte.

Além da melhoria relatada acima, a configuração dos Responsáveis na entidade pelo ITBI foram migradas para esta mesma guia Notificação:

Para entidades novas, onde o registro ainda não foi gravado, os parâmetros relacionados a validação dos valores venais estão vindo marcadas com o valor padrão Não validar.

– Adequação no controle de autenticação do Cidadão Web 4

O Cidadão web 4, a partir da versão 03.1.14-029, obteve um melhoramento no controle de autenticações da arrecadação!
Assim, as requisições passam ser autenticadas, de forma independente, na versão Cloud ou Desktop.

Veja a nova regra de autenticação:

– Melhorias na situação do contribuinte e do referente no Cidadão Web 4

A partir da versão 03.1.14-027 do Cidadão Web 4, é possível configurar convênios e receitas para emissão de guias. Para visualizar as melhorias implementadas você pode fazer uso dos menus Configurações > Guias > Situação do contribuinte ou Situação do referente:

Desta forma, agora, é possível informar:

• Tipo do lançamento:
  • Débito;
  • Dívida;
  • Acordo;
  • Refis;
  • Todos.
• Receita:
  • Código da receita;
  • Descrição da receita.
• Convênio:
  • Código do convênio;
  • Nome do banco;
  • Código do cedente.
• Logotipo do banco.

O Cidadão Web 4 vai permitir informar apenas uma receita por convênio parametrizado!

– Novo layout de cobrança para o Banco Sicredi no Cidadão Web 4

A partir da versão 03.1.14-026, você conta com um novo Layout de cobrança, no Cadastro de Convênios, para o Banco Sicredi!

Para visualizá-lo, você deve acessar o módulo Administrador, menu Cadastros > Convênios:

O novo Layout de cobrança disponibilizado é o CNAB240, que estará disponível ao utilizar Banco 748 – Sicredi. Ao utilizá-lo, a opção Número do Posto é habilitada, ela corresponde a cooperativa de crédito da agência beneficiária e será uma informação de preenchimento obrigatório, com 2 dígitos numéricos, não aceitando valores negativos.

A Agência e o Número do posto são informações importante para a criação do código de barras e linha digitável do boleto emitido pelo Cidadão Web 4.

– Validação de informações dos logradouros cadastrados pelo Contribuinte

Visando a agilidade e segurança no fornecimento das informações, agora, quando o usuário realizar o cadastro ou alteração de Contribuintes, no módulo Contribuinte, no quadro Informe seu endereço, ao informar o logradouro, pertencente ao município da mesma entidade, serão listados todos os logradouros armazenados na base de dados do sistema web, permitindo que seja escolhido o desejado:

Para que ele seja buscado, basta apenas que o contribuinte inicie a digitação. Caso a base de dados não encontre o logradouro, será possível informar um logradouro, bairro ou distrito que não está na base de dados apenas se o município não for o mesmo da entidade.

– Disponibilização de novas variáveis para guias de acordos

Agora, o usuário do módulo Administrador pode configurar fórmulas para Restrição de emissão de parcelamentos, a fim de tratamento de informações de:

• Parcelamentos de dívidas não executadas;
• Parcelamentos de dívidas não protestadas.

Diante a utilização das novas variáveis, protestada e executada, o Cidadão Web 4 passa a:

• visualizar as parcelas em aberto;
• imprimir qualquer parcela aberta;
• imprimir as parcelas vencidas;
• imprimir as parcelas vencidas e visualizar as demais parcelas abertas;
• imprimir as parcelas do mês corrente;
• imprimir as parcelas do mês corrente e visualizar as demais parcelas abertas;
• imprimir as parcelas vencidas e do mês corrente;
• imprimir as parcelas vencidas e do mês corrente e visualizar as demais parcelas abertas;
• imprimir as parcelas do ano corrente;
• imprimir as parcelas do ano corrente e visualizar as demais parcelas abertas;
• imprimir as parcelas vencidas e do ano corrente;
• imprimir as parcelas vencidas e do ano corrente e visualizar as demais parcelas abertas.

– Customização de relatório para validação de primeira parcela não vencida

Agora, o usuário Administrador pode editar o modelo padrão da Certidão Negativa de Débitos, a fim de que a mesma seja emitida como Positiva com Efeito Negativa, quando a situação da primeira parcela do parcelamento estiver como paga. Para tanto, o usuário deve acessar o módulo Administrador, menu Configurações > Certidões > Certidão negativa de contribuinte, Imóveis e econômicos:

Lembrando que, mesmo parametrizado, se a primeira parcela, do parcelamento, estiver em aberto, a certidão será emitida como Positiva de débitos.

– Envio de confirmação da interação dos dados de guias emitidas

Agora, o processo de integração de dados (ambiente server) envia, separadamente, a confirmação da integração de dados de solicitações de taxas e guias emitidas.

Para tanto foram alterados os resources de solicitações de taxas e guias emitidas do Cidadão Web 4, que disponibilizam guias para o sistema tributário e impactam diretamente na baixa de parcelas, para que a integração dos dados Cidadão Web 4 e Tributos (Desktop) seja realizada com confirmação de recebimento independente, fazendo com que a integração seja mais segura, impedindo a perda de lotes por problemas ocorridos na comunicação.

Os seguintes endpoints versionados foram criados/expostos:

Solicitações de taxas ( /integracoes/v3/solicitacoestaxas )

• /pendentes/total [GET]
• /pendentes [POST]
• /confirmar [POST]
• /confirmar-lista [POST]
• /solicitar [POST]

Guias emitidas ( /integracoes/v7/guiascw )

• /pendentes/total [GET]
• /pendentes [POST]
• /confirmar [POST]
• /confirmar-lista [POST]
• /solicitacar [POST]

– Consulta de anexos das solicitações cadastrais

A partir da versão 03.1.14-016, é possível consultar os anexos nas solicitações cadastrais realizadas pelos contribuintes, incluído os arquivos de novos cadastros ou solicitações de alterações. As informações de anexos estarão disponíveis, no módulo Administrador, para cadastros deferidos automaticamente ou manualmente, através do sistema.

Você pode visualizar facilmente os anexos por meio da Consulta de Contribuintes Analisados, guia Anexos:  

---

– Script de Situação da certidão negativa de contribuintes

A partir da versão 03.1.14-016 você pode configurar o script de Situação da certidão negativa de contribuintes para validação de informações provenientes de fontes externas, para tanto, foi criado um API de script Ciasc que possibilitará a consulta de pendências no referido órgão via webservice.

Dentro do script, basta realizar a solicitação da API, exemplo:

Ciasc.consultarPorInscricao(usuario, senha, cpfCnpj)

• usuário: Nome de usuário a ser utilizado na autenticação no sistema do Ciasc;
• senha: Senha de usuário a ser utilizada na autenticação do sistema do Ciasc;
• cpfCnpj: CPF ou CNPJ que se deseja consultar se existem pendências.

Exemplo:

resultado = Ciasc.consultarPorInscricao(“usuario_exemplo”, “senha_exemplo”, “17362592701”);

imprimir resultado;

---

– Ajustes no número para o banco SICREDI no Cidadão Web 4

Mediante solicitação e autorização realizada pelo Banco Sicredi, a partir da versão 03.1.14-013, do Cidadão Web 4, a montagem do Nosso número, para esse banco, que era feita de 2 dígitos referente ao Ano + 6 dígitos referente ao sequencial do número de baixa, passou a considerar até 8 dígitos para o sequencial do número de baixa sem apresentar o ano, conforme:

1. Formato (Nosso Número): “nnnnnnnn-d”:

1.1 Sequência padrão: “nnnnnnnn”;

1.2 Dígito verificador: “d”.

Se você usa o Tributos (Desktop) não esqueça de atualizar seu sistema!

---

– Você já utilizou o App Minha Cidade?

Você já conhece o novo App da Betha? Com o Minha Cidade, você pode ter acesso, quando e onde quiser, sobre as informações relevantes da gestão pública do seu município.

É mais uma ferramenta provida pela Betha que objetiva o relacionamento direto com os usuários e facilidade no dia a dia destes. Os benefícios são inúmeros… mas hoje queremos falar com você sobre os novos impactos do Cidadão Web 4 no App!

E se você já usa o Minha Cidade vai gostar dessas novidades:

• Novos recursos no módulo Habitação do Minha Cidade:

Acessando o informativo dos impactos no Minha Cidade você terá mais detalhes sobre:

• Os lançamentos do contribuinte, agora também, na aba Financeiro;

• As notificações de sucesso ao copiar um código de barras para pagamento;

• A apresentação, na aba Financeiro, do próximo vencimento do lançamento.

• Configurações no Cidadão Web 4:

E além da visualização, já disponibilizada pelo Cidadão Web 4, agora você pode, por meio do módulo Administrador, realizar algumas parametrizações relacionadas ao que será demonstrado no módulo Habitação do Minha Cidade, para tanto, utilize o menu Configurações > Guias > Minha Cidade (Mobile):

Desta forma, você define se prefere utilizar uma configuração de convênios pronta, marcando Utilizar a configuração de um recurso ou se deseja informar os convênios manualmente, por meio da parametrização Configurar os convênios manualmente.

Ao selecionar a primeira opção, os seguintes recursos serão disponibilizados, para que você escolha, dentre os disponíveis, qual o Minha Cidade irá utilizar:

E, conforme a mensagem em destaque, cada vez que você optar por utilizar a configuração de um recurso, serão utilizados os convênios cadastrados e associados a aquele tributo.

Selecionando a segunda opção, será permitido configurar os convênios específicos que serão utilizados:

Para as entidades que ainda não configuraram o recurso, será apresentado como padrão a configuração Utilizar configuração de um recurso, opção Guia Diversa.

---

– Disponibilização da confirmação de identidade do Contribuinte através de validação de código PIN ao emitir documentos, com o objetivo de aumentar a segurança das informações contidas na web

A fim de prover mais confiabilidade nas emissões realizadas nos sistemas Betha e a segurança das informações contidas na web, o Cidadão Web 4 solicitará, a partir da versão 03.1.14, a confirmação de identidade do Contribuinte quando este realizar a emissão de certidões.

Entretanto, para que a validação ocorra, é necessário que, no módulo Administrador, esteja marcado Sim, na Autenticação de dois Fatores, quando questionar se você deseja Exigir validação por SMS, está parametrização deve ser realizada em todas as certidões que você desejar, para tanto utilize o menu Configurações > Certidões:

Desta forma, sempre que os Contribuintes, relacionados àquela Entidade, forem realizar a emissão de documentos, que foram configurados a confirmação de PIN será solicitada.