Novidades e melhorias do sistema Contábil (Cloud)

Está adequada a tela de geração da DIRF de 2020 e 2019 ao possibilitar a aplicação dos filtros por Nome ou CPF nos campos Responsável geração do arquivo  e Responsável perante o CNPJ.

Lembre-se a que geração do arquivo da DIRF é realizada por meio do Gerenciador de Scripts ou pelo Assistente (F4) do sistema Contábil.

Está disponível e adequada, para 2021, a validação Verifica qualidade do conteúdo dos contas correntes da MSC-Matriz de Saldos Contábeis, a qual pode ser acessada por meio do menu Escriturando > Período > Validar período.

Para este ano, ao executar a validação citada, o sistema verificará as novas fontes ou destinação de recursos:

  • 11180000;
  • 11190000;
  • 11290000;
  • 11290060;
  • 11290040.

Conforme liberação dia 01/02, foi possibilitada a emissão dos relatórios da RGF e RREO da LRF para 2021, conforme modelo de 2020, os quais estão disponíveis nas tags LRF RGF 2021 e LRF RREO 2021. Já a partir desta publicação, foram realizadas adequações conforme o mapeamento para o novo exercício nos Anexos abaixo, bem como, outras alterações logo mais citadas.

  • Anexo 01 – Balanço Orçamentário;
  • Anexo 02 – Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção;
  • Anexo 03 – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;
  • Anexo 07 – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão;
  • Anexo 08 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE;
  • Anexo 12 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde;
  • Anexo 13 – Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas.

Vale ressaltar que o acesso aos demonstrativos pode ser realizado por meio da tecla de atalho F4 ou pelo menu Executando > Relatórios > Artefatos, bem como, por meio do Gerenciador de relatórios, localizado no menu Utilitários.

Além das adequações conforme o mapeamento publicados pela STN, está disponível na tela de emissão dos Anexos, o campo Nota(s) explicativa(s). Ele possibilita a digitação ou a ação de colar os textos, bem como, realizar a quebra de linhas por meio da utilização do símbolo de “/” (barra) ao final de cada frase.

Além disso foi inserida, antes das notas explicativas e assinaturas, a Fonte referente a emissão do relatório. Veja pela imagem abaixo, que é demonstrado o sistema emissor, unidade responsável, data e hora da emissão.

Acompanhe também as adequações específicas em alguns Anexos:

Disponibilizadas as opções Sim e Sim (atualizado) no campo Consolidado. Ao selecionar a primeira opção (Sim), o sistema realizará a busca dos dados de anos anteriores diretamente no SICONFI.

Vale ressaltar que esta busca dos dados transmitidos ao SICONFI garante a inalterabilidade dos retroativos, maior performance na emissão do relatório e agilidade nas implantações do sistema, visto que não serão mais necessários upload de planilhas para implantação dos relatório da LRF RREO do ano anterior.

Para tanto, ao selecionar a opção Sim (atualizado), o sistema considera todas as entidades do município e para valores do ano anterior, os dados alimentados no sistema. 

Excluído o campo Enviar Relatório para o Transparência do respectivo anexo citado.

A partir desta liberação, serão consideradas todas as receitas e despesas intraorçamentárias ou não e independente da emissão ser individual ou consolidada.

Além disso, a base de cálculo da linha 31 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB foi evoluída, ao buscar o valor dos recursos recebidos do FUNDEB no exercício anterior  diretamente do SICONFI. Esta evolução permite maior desempenho na emissão do relatório, bem como evita a digitação destes valores no sistema quando da implantação do sistema no exercício atual.

Além das adequações que possibilita a inserção de Notas explicativas e a visualização da Fonte de emissão, em todo o relatório, serão consideradas todas as receitas e despesas sejam elas intraorçamentárias ou não. Até a versão anterior, as receitas e despesas intraorçamentárias eram desconsideradas.

Realizada também a reestruturação do quadro DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA. Como o propósito deste quadro é demonstrar as despesas com ASPS para fins de apuração da aplicação dos recursos mínimos (15% das receitas resultantes de impostos e transferências), a partir de então, somente serão consideradas as despesas que possuam o marcador ASPS: Impostos e transferências destinados ASPS.

Para o estado de SC, serão consideradas as despesas vinculadas, por meio dos componentes, aos recursos com especificação 02-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.

Caso as despesas (conforme as regras aplicáveis) não se enquadrarem na regra anterior, elas serão demonstradas no quadro DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO.

Agora ao informar um Comprovante (Administrando > Controle) que possua Retenções informadas, o sistema sugerirá automaticamente, na Liquidação ou Pagamento, tais retenções.

Quando um mesmo comprovante é utilizado em liquidações ou pagamentos diferentes, as retenções sugeridas por meio da inserção deste comprovante,  consideram o valores já utilizados, bem como, as anulações. Para tanto, as retenções já sugeridas a partir do empenho, não são sobrescritas pelas sugestões dos comprovantes

O script citado possibilita às Revendas e Filiais, realizarem atualizações cadastrais das Naturezas de Receitas e Despesas, Recursos e Plano de Contas por meio de um único arquivo.

Para execução, o script possui como argumentos:

  • Exercício;
  • Plano/ementário: disponíveis as opções Naturezas de receita, Naturezas de despesa, Recursos e Plano de contas;
  • UF: esta informação não precisa ser informadas, pois o sistema identifica automaticamente;
  • Tipo: a Revenda ou Filial poderá optar pela Atualização para o exercício ou Carga inicial

Com relação ao parâmetro Tipo, ao ser escolhida a opção Atualização para o exercício, o script executará ordenadamente as três ações abaixo nos cadastros mencionados:

Exclusão: se na entidade/database/exercício/uf o registro tenha um número que inicie com um numero_inicial que esteja setado como exclusão na respectiva tabela padronizada, o registro em questão deverá ser excluído;

Inclusão: se na entidade/database/exercício/uf não exista o registro setado como inclusão na respectiva tabela padronizada, o registro em questão deverá ser inserido (incluindo os zeros à direita conforme configuração em questão);

Alteração: a sobreposição ou alteração do dado do respectivo cadastro da entidade, ocorrerá de acordo com a coluna alteração do registro da fonte de dados. O reconhecimento do registro a ser alterado se dará pela coluna numero (considerando o preenchimentos de zeros a direita com base na respectiva configuração);

E quando selecionado no campo Tipo a opção Carga inicial, o script realizará a inserção dos registros existentes na referida tabela, com exceção dos registros que sejam de exclusão, estes não serão inseridos.


Para essa atualização foram criadas novas fontes de dados adicionais, as quais são preenchidas por meio de CSVs de modelo padrão:

naturezasDespesasPadronizadasTC
naturezasReceitasPadronizadasTC
planoContasPadronizadoTC

Aos estados do PR e SC a equipe de Gestão de Produtos da Betha Sistemas será responsável pela manutenção desses arquivos. Para os demais estados, a planilha será enviada às Revendas e Filiais para as devidas inserções dos dados e deverá ser retornada novamente à equipe de Gestão de Produtos para o upload da informação.

O início do ano demarca a retomada das obrigações fiscais e contábeis pelas empresas públicas e privadas. Para alguns a DIRF 2021 já deve estar em evidência, e dúvidas vão surgindo durante a preparação do envio das informações para sua entrega.

No mês de novembro foi liberado a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.990, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF 2021) relativa ao ano-calendário de 2020, bem como, a aprovação e utilização do Programa Gerador da Dirf 2021 (PGD DIRF 2021).

Por isso, você que utiliza o sistema Contábil para a execução dessa rotina e cumprimento da obrigatoriedade, já está disponível o arquivo Geração de Arquivo DIRF 2020, o qual pode ser acessado por meio da tecla F4 ou pelo menu Utilitários > Gerenciador de scripts.

Na tela de geração do arquivo, como já é de seu conhecimento, o Responsável deve ser informado. Entretanto, vale destacar que este, deve ter obrigatoriamente os campos Telefone e E-mail informados em seu cadastro (Administrando > Pessoas > Responsáveis).

O objetivo dessas informações é evitar a mensagem de erro Sem responsável emitida pelo sistema, quando informado um responsável que não possua o telefone e e-mail.

Para a emissão da Declaração, utilize o mesmo caminho de acesso da geração. Ela já está também disponível e nomeada como Declaração IRRF/DIRF 2020.

Agora é possível realizar várias propostas orçamentárias por meio de uma única tela, ou seja, o sistema permite informar vários créditos na alteração.

Primeiramente, acesse a funcionalidade por meio da Visão geral ou pelo menu Executando > Despesa > Alterações orçamentárias. Duas das quatros etapas estão alteradas, onde a etapa 1 representa os Créditos em elaboração 2 – Propostas.

Para iniciar a alteração, clique em Adicionar proposta, localizada ao lado do botão + CRÉDITO, e informe primeiramente o Tipo de alteração, o Crédito e a Despesa. Ao inseri-la, os demais campos já conhecidos referentes a criação de alteração orçamentária, serão apresentados para preenchimento. Após, basta clicar em CONFIRMAR INSERÇÃO.

Observe na próxima imagem, que é possível realizar a inclusão de novas alterações e visualizar aquela incluída anteriormente. Esse aprimoramento permite que você insira um crédito para várias origens e uma origem para vários créditos, tudo em uma única tela. Logo, na existência de uma origem para vários créditos, o sistema realiza o cálculo proporcional do valor para a origem e seus recursos. E por fim, quando a proposta não apresentar erros, a tramitação é efetuada normalmente, bem como, a emissão a nota.

Após a geração da proposta, ela será apresenta na etapa 2 – Proposta e o sistema permitirá ainda a inserção novas alterações.

Vale destacar que todas as facilidades, como as sugestões de valores dos recursos da origem e do crédito permanecem, inclusive, para os créditos de despesas com origem enquadrada como Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) ou Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64),  é sugerido o recurso informado na origem em questão.

Se você não possui acesso a alguma funcionalidade dos sistemas da área de Planejamento e Contabilidade, já deve ter notado alteração na visualização.

Se ainda não notou, agora para as funcionalidades que você não possuir acesso com perfil administrador, ou seja, somente liberação parcial de acessos aos recursos das soluções, os sistemas demonstrarão seus nomes com cor diferenciada além da apresentação da seguinte mensagem: Você não tem permissão de acessar este recurso.

Para agilizar e deixar ainda mais completa a busca de informações das Despesas, o ambiente Empenhos, apresenta aprimoramentos no widget Saldo da despesa ao disponibilizar novos filtros em sua Pesquisa avançada. As novas opções permite buscas por Ação, Programa, Função e Subfunção.

Agora, na listagem do ambiente de Despesa extras, o sistema possibilita a visualização da Data da baixa. Para acessá-lo, utilize a Visão geral > Despesas extras ou o menu Executando > Despesas.

Baseado em 2020 já está criado e disponibilizado o script de geração da Matriz de Saldos Contábeis para 2021, o qual pode ser acessado por meio da tecla F4 ou pelo Gerenciador de scripts > guias SCRIPTS.

Com as adequações para o novo exercício, a geração do PO (Poder e Órgão) somente é realizada pelo script caso a entidade tenha UF diferente da BA (Bahia).

Para tanto, se a entidade pertencer ao estado da BA, o PO é gerado diretamente por meio do Conta corrente 1-Poder ou órgão, contempla no lote SICONFI, igualmente aos demais contas correntes do SICONFI já gerados.

Em conformidade com a publicação do mapeamento, efetuada pela STN em 10/11/2020,  os Anexos 01 e 04 da RREO estão adequados .

Com relação ao Anexo 01 – Balanço Orçamentário, o qual pode ser acessado por meio da tag LRF RGF 2020, as adequações nas regras de geração contemplam diversas linhas de despesas e receita orçamentárias, bem como, intra-orçamentárias, no que compete ao 7º nível de natureza da receita, ou seja, seu Tipo.

Com relação Anexo 04 – Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias, as adequações estão voltadas as regras de geração das linhas Receitas Correntes do quadro RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS, bem como, da linha Demais Despesas Previdenciárias presente no quadro DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS no Plano Previdenciário e Financeiro.

A partir desta liberação está possibilitada a emissão dos relatórios da RGF e RREO da LRF para 2021 conforme modelo de 2020. Os mesmos já estão disponibilizados nas tags LRF RGF 2021 e LRF RREO 2021 e podem ser acessados por meio da tecla de atalho F4 ou pelo menu Executando > Relatórios > Artefatos, bem como, por meio do Gerenciador de relatórios, localizado no menu Utilitários.

Além disso, estão criados também os componentes padrões e estaduais para 2021. E vale destacar ainda, que as adequações nos Anexos, conforme o mapeamento para o novo exercício, já estão sendo realizadas e serão comunicadas conforme suas conclusões. Mas isso não impede de você realizar as devidas emissões por meio dos acessos citados anteriormente.

Já está disponível o script Integração Portal do Gestor – 2021 para realizar a geração de informações ao portal. Para acessá-lo, clique no menu Utilitários > Gerenciador de scripts.

Vale destacar ainda, que os Componentes para a geração dos indicadores da Educação, Saúde e Gastos com Pessoal Previsto e Realizado, também estão adequados e disponíveis no mesmo caminho especificado.

Já estão disponíveis os scripts que realizam o preenchimento dos Contas Corrente do SICONFI (saldos inicias e lançamentos de abertura) no exercício de 2021. Essa liberação objetiva o atendimento para entidades de implantação do estado do PR.

Para acessá-los, clique no menu Utilitários > Gerenciador de scripts.

A partir de 2021, para o estado de Santa Catarina, está disponível o novo Evento contábil que realiza a escrituração da incorporação de estoque pela liquidação do empenho, ou seja, quando identificado que pelo menos um item, presente no respectivo empenho, é estocável, o sistema efetua a contabilização na conta do grupo Almoxarifado e não na VPD.

Como este evento é sugerido automaticamente pelo sistema na escrituração do documento, isso agiliza a rotina de contabilização, uma vez que você não precisa mais editar ou mesmo criar um lançamento manual para representar essa movimentação. 

Para acessar e conhecer a configuração, utilize o menu Configurando > Escrituração > Eventos contábeis

Ele é composto por duas condições. Na primeira delas, a configuração do evento verifica se a Natureza da despesa, informada no empenho, é iniciada em 339030, 339031, 339032, 339330, 339331, 339332, 339430, 339431, 339432 ou 339062. Por exemplo:

Já a segunda condição verifica se a liquidação do empenho está vinculada a um empenho que possua no mínimo um Item Estocável igual a Sim.

A sugestão é que você verifique, nos cadastros de Materiais do sistema Compras (Cloud), a informação do campo Estocável? igual a Sim. É essencial que essa informação esteja devidamente preenchida para que o evento de incorporação do estoque seja sugerido automaticamente pelo sistema Contábil no momento da escrituração do documento da liquidação.

Para localizar o cadastro citado, acesse o sistema Compras (Cloud) > Administrando > Catálogo > Materiais e serviços.

Já estão disponíveis os scripts que realizam o preenchimento dos Contas Corrente do SICONFI (saldos inicias e lançamentos de abertura) no exercício de 2021. Essa liberação objetiva o atendimento para entidades de implantação do estado de SC.

Para acessá-los, clique no menu Utilitários > Gerenciador de scripts.