Novidades e melhorias do sistema Contábil (Cloud)

Válido para 2021, a emissão dos valores da linha (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) está adequada conforme as seguintes regras para os modelos:

  • Função da Despesa igual a 10 ;
  • Subfunções diferente de: 241, 242, 243, 244, 511, 512, 541, 542, 543, 544 e 545;
  • Recursos que possuam o marcador ASPS: Impostos e transferências destinados ASPS e indicativo de superávit financeiro;
  • Natureza de despesa com modalidade no 3ª e 4ª dígito diferente de 71, 73 e 74.
  • Função da Despesa igual a 10;
  • Subfunções diferente de: 241, 242, 243, 244, 511, 512, 541, 542, 543, 544 e 545;
  • Recursos com 3º e 4º dígitos igual a 02 e que possuam Indicativo de superávit financeiro;
  • Natureza de despesa com modalidade no 3ª e 4ª dígito diferente de 71, 73 e 74.

O Anexo 08 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE está adequado conforme a publicação do MDF – 11ª Edição, o qual é válido para 2021, bem como, a Síntese de Alterações.

Ainda conforme a publicação do MDF – 11ª Edição e a Síntese de alterações supracitadas, os quadros do Anexo 08 foram totalmente reestruturados, além de demonstrar valores e percentuais provenientes das novas siglas VAAT (Valor Anual Total por Aluno) e VAAF (Valor Anual Mínimo por Aluno Definido Nacionalmente).


Todos os detalhes das alterações realizadas neste demonstrativo serão publicadas em breve para que você possa consultar as regras válidas para 2021.
Nesta próxima comunicação, os helps dos Anexos serão divulgados e estarão disponíveis para consulta.

Além das adequações conforme o mapeamento publicados pela STN, está disponível na tela de emissão dos Anexos, o campo Nota(s) explicativa(s). Ele possibilita a digitação ou a ação de colar os textos, bem como, realizar a quebra de linhas por meio da utilização do símbolo de “/” (barra) ao final de cada frase.

Inserida também, antes das notas explicativas e assinaturas, a Fonte referente a emissão do relatório. Veja pela imagem abaixo, que é demonstrado o sistema emissor, unidade responsável, data e hora da emissão.

Nesta liberação o Anexo 14, o qual poder ser acessado por meio da tag LRF RREO 2021, já está devidamente adequado conforme a Síntese das Alterações publicada pela STN para 2021, além de possibilitar informar Nota(s) Explicativa(s), bem como, visualizar a Fonte de emissão do relatório.

Com relação às adequações legais, estas são provenientes das alterações efetuadas no Anexo 08 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com MDE, o qual recebeu uma total reestruturação em seus quadros, além de apresentar um detalhamento dos valores recebidos e despesas custeadas com recursos do Fundeb para o VAAT (Valor Anual Total por Aluno) e VAAF (Valor Anual Mínimo por Aluno Definido Nacionalmente).

Assim, o Quadro DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO do Anexo 14 também demonstra os valores e percentuais dessas aplicações. 

Conforme já citado no Anexo 08, também está disponível na tela de emissão deste demonstrativo campo Nota(s) explicativa(s). Ele possibilita a digitação ou a ação de colar os textos, bem como, realizar a quebra de linhas por meio da utilização do símbolo de “/” (barra) ao final de cada frase.

Além disso, antes das notas explicativas e assinaturas, a Fonte referente a emissão do relatório demonstra o sistema emissor, unidade responsável, data e hora da emissão.

A partir desta liberação já está disponibilizada a emissão dos Anexos da DCA de 2020, bem como sua geração. Todas as adequações de exclusões e inclusões estão conforme a Síntese de alterações divulgada pelo Siconfi. E para conhecer detalhes das orientações e regras de preenchimento da Declaração de Contas Anuais acesse o site do Siconfi ou clique aqui e visualize o documento.

Para realizar as emissões, o acesso dos Anexos pode ser efetuado por meio da tecla de atalho F4 ou pelo menu Executando > Artefatos > Relatórios. Utilize a tag SICONFI DCA 2020 para listar todos e somente os demonstrativos relacionados.

Para efetuar a geração, nessa mesma tela clique em FILTRAR POR </> Scripts e localize o arquivo Gerar SICONFI DCA 2020. Lembrando que a geração da declaração já está adequada conforme alterações publicadas pelo Siconfi para este ano.

  • Anexo 14 (I-AB) – Balanço Patrimonial;
  • Anexo 15 (I-HI)- Demonstrativo das Variações Patrimoniais;
  • Anexo I-C – Balanço Orçamentário – Receitas Orçamentárias;
  • Anexo I-D – Balanço Orçamentário – Despesas Orçamentárias;
  • Anexo I-E – Balanço Orçamentário – Despesas por Função;
  • Anexo I-F – Balanço Orçamentário – Despesas Orçamentárias – Sub Quadro – Execução de restos a pagar;
  • Anexo I-G – Balanço Orçamentário – Despesas Orçamentárias – Sub Quadro – Execução de restos a pagar por função.

Com relação ao Anexo I-D – Balanço Orçamentário – Despesas Orçamentárias e Anexo I-F – Balanço Orçamentário – Despesas Orçamentárias – Sub Quadro – Execução de restos a pagar, bem como suas respectivas gerações de arquivo, os seguintes relacionamento (de-para) foram criados:

  • se a Natureza da Despesa iniciar com ‘31901303’,’ 31901305′, ‘31901314’, ‘31901315’, ‘31901316’, ‘31901317’ ou ‘31901320’, então assume-se ‘3190139900’;
  • se a Natureza da Despesa iniciar com ‘31911303’ ou ‘31911314’, então assume-se ‘3191130800’;
    se a Natureza da Despesa iniciar com ‘31911301’, ‘31911305’, ‘31911315’, ‘31911317’ ou ‘31911340’, então assume-se ‘3191139900’;
  • se a Natureza da Despesa iniciar com ‘44905101’, ‘44905102’, ‘44905107’, ‘44905181’, ‘44905182’, ‘44905192’, ‘44905193’, ‘44905197’ ou ‘44905198’, então assume-se ‘4490519900’.


Os Componentes padrões dos Anexos citados já estão disponibilizados e podem ser utilizados para a criação dos relacionamentos estaduais.
Para o estado de SC, também já estão criados e disponíveis os componentes estaduais que realizam DexPara.

Em conformidade com as normativas divulgadas pelo SIOPS para 2021, a geração dos arquivos já está adequada e possibilitada no sistema Contábil.

Para este ano a nomenclatura do script de geração foi alterada e referencia o exercício correspondente. Para este ano, você o localiza como [SIOPS 2021] Gerar arquivo.

Vale lembrar ainda que a geração resulta em vários arquivos, mas o Programa SIOPS permite sua importação apenas individualmente. Para acessar e instalar o programa clique aqui.

Conforme liberação realizada em fevereiro, foram possibilitadas as emissões de alguns relatórios do RREO da LRF para 2021, conforme alterações publicadas pela STN. Vale lembrar que emissões estão disponíveis por meio tag LRF RREO 2021. Já a partir desta publicação, foram realizadas adequações conforme o mapeamento para o novo exercício nos seguintes Anexos:

  • Anexo 04 – Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias;
  • Anexo 06 – Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal.

O acesso aos demonstrativos pode ser realizado por meio da tecla de atalho F4 ou pelo menu Executando > Relatórios > Artefatos, bem como, por meio do Gerenciador de relatórios, localizado no menu Utilitários.

Além das adequações conforme o mapeamento publicados pela STN, está disponível na tela de emissão dos Anexos, o campo Nota(s) explicativa(s). Ele possibilita a digitação ou a ação de colar os textos, bem como, realizar a quebra de linhas por meio da utilização do símbolo de “/” (barra) ao final de cada frase.