Novidades e melhorias do sistema Contábil (Cloud)

Não é de hoje que o Balancete da Despesa possibilita diversas visões da despesa em um único relatório. Esse demonstrativo permite acompanhar os saldos orçamentários, execuções e programações mensais, valores das dotações atualizados entre muitas outras visões,  inclusive conferir os valores para a prestação do SIOPS e SIOPE.

Nesta liberação serão apresentados os novos aprimoramentos realizados nas visões e filtros para emissão, bem como, a contextualização de outros campos para relembrarmos das suas possibilidades. 

Exercício

Independente do exercício acessado ("logado"), ao informar o ano para emissão, os sistema apresentará as informações correspondentes.

Consolidado e Entidades

Como já é de conhecimento, ambos os parâmetros estão relacionados. Ao informar Consolidado igual a Sim, não é necessário informar a Entidade, pois o sistema reunirá as informações orçamentárias da Prefeitura, Fundos e Autarquias que utilizam o sistema Contábil.

Logo, também é possível emitir o Balancete apenas de uma entidade, seja esta na qual está acessada ou em outra. Para isso, informe Consolidado igual a Não e selecione a entidade desejada.

Tipo de Período, Mês Início e Mês Fim

De forma padrão o sistema apresentada selecionada a opção Até o mês, solicitando apenas que você informe o Mês Fim. Entretanto, é possível buscar as movimentações somente de um bimestre para conferência do SIOPS e SIOPE, ou quadrimestre ou mesmo, apenas de um mês. Para isso, selecione a opção No mês e informe o Mês Início e Fim.

Conforme o último preenchimento, o sistema apresentará as informações exatamente dos meses preenchidos.

Demonstrar despesas

Neste argumento , os sistema apresenta selecionada a opção Orçamentárias como padrão. Logo, é possível selecionar qualquer uma das visões (Colunas) desejadas, ou seja, Detalhamento mensal, Execuções c/ anulações, Saldo despesa entre outras. Por exemplo da seleção Demonstrar despesas Orçamentárias e Colunas Detalhamento mensal empenhado:

Logo, é possível selecionar também as opções Ambas ou Extraorçamentárias. Ao optar por Ambas, na emissão do relatório, as extraorçamentárias serão apresentadas em um quadro, separadamente, ao final do relatório. Ao optar somente por Demonstrar despesas Extraorçamentárias, apenas um quadro será apresentado e com os valores das retenções efetivadas.

Mas vale destacar que as opções Ambas ou Extraorçamentárias, só poderão ser selecionadas com as Colunas Pago ou Execução c/ anulações ou Detalhamento mensal pago. Diferente desse relacionamento, o sistema não apresentará valores. Por exemplo, não é possível selecionar Extraorçamentárias com a Coluna A liquidar/A pagar ou Programado mensal. Logo, o sistema não emitirá o relatório.

Atenção para outro detalhe. Quando selecionada a opção Demonstrar despesas Extraorçamentárias, as opção Agrupar por não deverão ser utilizadas. Essas opções não se aplicam.

Agrupar por

Como o próprio argumento se descreve, é possível selecionar níveis de agrupamento. Por exemplo, separar primeiramente as movimentações por Entidade e em cada uma delas as Naturezas da despesa (Executada). E como, uma Natureza pode ter vários recursos, agrupar o último nível pelo Recurso (Executado).

Vale destacar que a seleção do argumento Listar despesas orçamentárias por ficará abaixo (ou dentro) da opção Agrupar por:³, representando o último nível mais analítico.

Listar despesas orçamentárias por

Neste argumento você possui 13 opções de listagem para emissão do Balancete. Dentre elas, podemos citar, por Função, Subfunção as quais são muito utilizadas para conferência do SIOPE, por Natureza da despesa (LOA ou Executada), por Organograma, pode ser utilizado para conferência da folha de pagamento conforme necessidade, enfim, são várias as possibilidades. Mas nesta liberação, estão disponíveis as opções Número despesa + Recurso (LOA) e Marcador.

A primeira delas, Número despesa + Recurso (LOA), se diferencia da opção Recurso (LOA). Embora ambos totalizem de forma igual os valores, essa última agrupa todas as despesa por um determinado recurso e já a anterior, cada linha do relatório refere-se a despesa e seu respectivo recurso, conforme a LOA foi elaborada.

Com relação a opção Listar despesas orçamentárias por Marcador, este possui as seguintes regras de emissão:

  • Para s Colunas "Dotação Inicial", "Dotação Atualizada" e "Bloqueado" considera os marcadores informados na Despesa da LOA;
  • Para as Colunas "Empenhado", "Liquidado" e "Pago" considera os marcadores informados no Empenho;
  • Para as Colunas de meses (p/ programado mensal) e bimestres (p/ programado bimestral) considera a combinação de marcadores informados na despesa da LOA.

Para tanto, quando algum registro não possui nenhum marcador, o sistema apresentará uma linha fixa intitulada "Sem marcador(es)".

Colunas

Neste campo, o sistema traz como padrão a seleção A liquidar/A pagar e além das opções já existentes como Saldo despesa e Execuções c/anulações, também foram disponibilizadas as seguintes visões para emissão:

  • Dotação Inicial;
  • Dotação Atualizada;
  • Bloqueado;
  • Empenhado
  • Liquidado;
  • Pago;
  • Programado bimestral;
  • Saldo despesa (c/ percentuais) - o cálculo dos percentuais referentes as colunas Bloq. (%), Emp. (%) e Saldo (%) são em relação a Dotação Atualizada. Já a coluna Saldo s/ total entidade (%) é resultante do cálculo Saldo da Despesa/ Saldo total de todas as despesas.

Número e Natureza da Despesa

Assim como o campo Recurso, logo abaixo, os argumentos Número e Natureza da Despesa também são muito conhecidos. Basta informar o número reduzido gerado na elaboração da LOA e pelo cadastro Despesas não previstas na LOA ou informar a máscara da sua natureza. Lembrando que você pode fazer uso de caracteres especiais ao informar a Natureza, como por exemplo:

Organograma

No Organograma é possível filtrar e conferir os gastos na folha de pagamento por exemplo, caso sua entidade realiza tal metodologia de controle.

Tipo de recurso

Neste campo será possível selecionar somente os recursos do tipo Ordinário ou Vinculado, ou mesmo, manter a seleção padrão do sistema igual a Todos.

O Tipo é uma informação presente no cadastro do próprio Recurso, a qual é preenchida e acessada por meio do menu Administrando > Controle > Recursos.

Categoria do recurso

Na Categoria do recurso é possível manter a opção padrão do sistema igual à Todos ou selecionar se deseja emitir somente o recurso Principal ou somente de Superávit financeiro.

Nível do recurso e Conteúdo Nível do recurso

Já no campo Nível do recurso, facultativo do preenchimento, a listagem apresentada é proveniente dos níveis da Configuração de Recursos (Administrando > Controle > Recursos) para o exercício em questão. Para tanto, é possível apenas a escolha de um nível apenas.

E quando preenchido o Nível do recurso, automaticamente o Conteúdo Nível do recurso se torna obrigatório

Ele permite somente número, mas múltiplas aplicações. Por exemplo, quando selecionado o Nível do recurso igual a Especificação com 4 dígitos , logo é possível informar diversas especificações como 0126, 0070 etc.

Então para aquele nível, o sistema buscará as movimentações que possuem exatamente  os recursos conforme o conteúdo informado.

Recurso

Esse argumento já conhecido pode ser utilizado individualmente, ou seja, emitir todas os empenhos realizados com recurso de Educação ou Saúde, bem como, em conjunto com outros, já especificado acima.

Vale ressaltar que ao selecionar no campo Demonstrar despesas a opção Extraorçamentárias ou Ambas, quando filtrado por Recurso também, o sistema considerará aquele informado na baixa ou retenção da despesa extra (e anulação da despesa extra).

Função e Subfunção

Essas duas opções são extremamente importantes para conferência do SIOPE e SIOPS. É fundamental que você as utilize para emissão dos empenhos efetuados na função 12 e Subfunção 365 por exemplo, relacionando tais filtros com o recurso do Fundeb e marcadores. Então lembre-se de utilizá-los!

Veja como efetuar a conferência da linha 42 - ENSINO FUNDAMENTAL (quadro OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)) do Anexo 08 para as entidades de SC, por exemplo:

Programa e Ação

Ambos os filtros também são de usabilidade já conhecida e em cada um dos campos podem ser selecionados vários contextos para emissão. Não esquecendo de escolher a visão (Colunas) mais adequada para a conferência que você está realizando.

Marcador

A figura do Marcador deve ser muito bem compreendida para utilizá-la quando necessário. Umas das suas aplicabilidades é para conferência do SIOPS e SIOPE, assim como os argumentos Função e Subfunção.

Por exemplo, estados diferentes de SC e PR, fazem uso de marcadores específicos para classificar quais execuções orçamentárias são relativas aos gastos com Educação e Saúde. Até mesmo algumas linhas do Anexo 08 do RREO e do programa do SIOPE, o estado de SC e PR também fazem uso dos marcadores, como por exemplo, para enquadramento de gastos com Creche e Pré-escola.

Então conheça e lembre-se de utilizá-los para as devidas conferências e prestações de contas ou mesmo para controlar algum gastos gerencialmente.

Retenção, Receita extraorçamentária e Tipo da receita extrorçamentária

Esses filtros possuem aplicabilidade principalmente quando você deseja emitir os gastos com despesas extras. Logo, quando selecionada a opção Extraorçamentárias ou Ambas, é possível fazer uso dos argumentos deste item para visualizar informações mais assertivas acerca de algum valor retido ou receita extra.

A partir desta liberação o Balancete da Receita apresenta aprimoramentos nas visões das Colunas Arrecadado mensal (Líquido) e Arrecadado mensal (Bruto). Agora, mesmo que uma receita não possua arrecadação no período especificado na emissão do relatório, as mesmas serão apresentadas ainda que, com valores zerados.

A partir desta liberação o Anexo 08 apresenta, em sua emissão, os valores do quadro RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB. E para conferência, basta fazer uso no próprio ambiente de Empenhos, filtrando por Restos e aplicando os critérios de pesquisa por marcador, aos estados diferentes de SC, ou pelo recurso para as entidades pertencentes a SC.

Realizadas adequações nas seguintes linhas e colunas para que efetuem a busca na fonte de dados saldosDisponibilidadeRecursos:

  • Linha 8.1 – SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR;
  • Linhas 13, 14, 15, 16, 17 e 18 da coluna INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h);
  • Linha 30 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS.

Realizadas alterações no título do demonstrativo, o qual apresentava [MODELO 2020] na descrição, bem como, na regra de preenchimento do campo Saldo Financeiro a aplicar do exercício anterior Manual (R$). Este campo poderá ser preenchido com o valor informado manualmente ou quando não existir tal preenchimento, mas o campo Consolidado ser igual a Sim, o sistema realizará a busca do valor na fonte da dados CSV da STN e considerará, como parâmetro, o último período do exercício anterior ao de emissão do relatório.

Para o estado do Paraná, já estão disponíveis os Eventos contábeis e Contas correntes, acessíveis por meio do menu Configurando > Escrituração, aplicáveis às movimentações de entidades do tipo Consórcio.

Acompanhe abaixo a relação das movimentações e seus eventos correspondentes:

Cadastro de contrato de rateio

Evento contábil e Conta(s) corrente(s):

461001 - Reconhecimento de Ato Potencial Ativo (Direito) pela Assinatura de Contrato de Rateio

  • Credor (SIM-AM)

Cadastro de lançamentos de receita

Evento contábil e Conta(s) corrente(s):

401030 - Reconhecimento pelo Regime de Competência de Créditos a Receber decorrentes de Contrato de Rateio

  • Credor (SIM-AM)

Cadastro de arrecadação orçamentária

Evento contábil e Conta(s) corrente(s):

151050 - Prestação de contas a realizar ref. recebimento de repasse de contrato de rateio (no consórcio)

151051 - Baixa de Ato Potencial Ativo pelo Recebimento de Repasse de Contrato de Rateio (no consórcio)

  • Credor (SIM-AM)

151052 - Baixa de Crédito a Receber pelo Recebimento de Repasse de Contrato de Rateio (no consórcio)

Cadastro de empenho

Evento contábil e Conta(s) corrente(s):

211030 - Empenhamento de despesa decorrente de contrato de rateio (no consórcio)

  • 7-Célula da Despesa (SICONFI)

211031 - Cancelamento de Restos a Pagar Não Processado A Liquidar de contrato de rateio (no consórcio)

  • 7-Célula da Despesa (SICONFI)

Cadastro de liquidação

Evento contábil e Conta(s) corrente(s):

251030 - Liquidação de empenho decorrente de contrato de rateio (no consórcio)

  • 7-Célula da Despesa (SICONFI)

251031 - Liquidação de restos a pagar decorrente de contrato de rateio (no consórcio)

  • 7-Célula da Despesa (SICONFI)

251032 - Cancelamento de Restos a Pagar Processado de contrato de rateio (no consórcio)

  • 7-Célula da Despesa (SICONFI)

Cadastro de pagamento

Evento contábil e Conta(s) corrente(s):

291030 - Pagamento de empenho decorrente de contrato de rateio (no consórcio)

  • 7-Célula da Despesa (SICONFI)

291031 - Pagamento de restos a pagar não processados decorrente de contrato de rateio (no consórcio)

  • 7-Célula da Despesa (SICONFI)

291032 - Pagamento de restos a pagar processados decorrente de contrato de rateio (no consórcio)

  • 7-Célula da Despesa (SICONFI)

291033 - Prestação de contas de despesa decorrente de contrato de rateio (no consórcio)

Para o estado de Santa Catarina, já estão disponíveis os Eventos contábeis e Contas correntes, acessíveis por meio do menu Configurando > Escrituração, aplicáveis às movimentações de entidades do tipo Consórcio.

Acompanhe abaixo a relação das movimentações e seus eventos correspondentes:

Cadastro de contrato de rateio

Evento contábil e Conta(s) corrente(s):

461001 - Reconhecimento de Ato Potencial Ativo (Direito) pela Assinatura de Contrato de Rateio

  • 14-Contratos e Convênios (e-Sfinge)
  • Credor (Gerencial)

Cadastro de lançamentos de receita

Evento contábil e Conta(s) corrente(s):

401030 - Reconhecimento pelo Regime de Competência de Créditos a Receber decorrentes de Contrato de Rateio

  • 14-Contratos e Convênios (e-Sfinge)
  • Credor (Gerencial)

Cadastro de arrecadação orçamentária

Evento contábil e Conta(s) corrente(s):

151050 - Prestação de contas a realizar ref. recebimento de repasse de contrato de rateio (no consórcio)

  • 14-Contratos e Convênios (e-Sfinge)

151051 - Baixa de Ato Potencial Ativo pelo Recebimento de Repasse de Contrato de Rateio (no consórcio)

  • 14-Contratos e Convênios (e-Sfinge)
  • Credor (Gerencial)

151052 - Baixa de Crédito a Receber pelo Recebimento de Repasse de Contrato de Rateio (no consórcio)

  • 14-Contratos e Convênios (e-Sfinge)

Cadastro de empenho

Evento contábil e Conta(s) corrente(s):

211030 - Empenhamento de despesa decorrente de contrato de rateio (no consórcio)

  • 13-Consórcios (e-Sfinge)
  • 7-Célula da Despesa (SICONFI)

211031 - Cancelamento de Restos a Pagar Não Processado A Liquidar de contrato de rateio (no consórcio)

  • 13-Consórcios (e-Sfinge)
  • 7-Célula da Despesa (SICONFI)

Cadastro de liquidação

Evento contábil e Conta(s) corrente(s):

251030 - Liquidação de empenho decorrente de contrato de rateio (no consórcio)

  • 13-Consórcios (e-Sfinge)
  • 7-Célula da Despesa (SICONFI)

251031 - Liquidação de restos a pagar decorrente de contrato de rateio (no consórcio)

  • 13-Consórcios (e-Sfinge)
  • 7-Célula da Despesa (SICONFI)

251032 - Cancelamento de Restos a Pagar Processado de contrato de rateio (no consórcio)

  • 13-Consórcios (e-Sfinge)
  • 7-Célula da Despesa (SICONFI)

Cadastro de pagamento

Evento contábil e Conta(s) corrente(s):

291030 - Pagamento de empenho decorrente de contrato de rateio (no consórcio)

  • 13-Consórcios (e-Sfinge)
  • 7-Célula da Despesa (SICONFI)

291031 - Pagamento de restos a pagar não processados decorrente de contrato de rateio (no consórcio)

  • 13-Consórcios (e-Sfinge)
  • 7-Célula da Despesa (SICONFI)

291032 - Pagamento de restos a pagar processados decorrente de contrato de rateio (no consórcio)

  • 13-Consórcios (e-Sfinge)
  • 7-Célula da Despesa (SICONFI)

291033 - Prestação de contas de despesa decorrente de contrato de rateio (no consórcio)

  • 14-Contratos e Convênios (e-Sfinge)

Cadastro de retenção da liquidação

Evento contábil e Conta(s) corrente(s):

711030 - Reconhecimento de exec. orçamentária pela retenção na liquid. de contrato de rateio (no consórcio)

  • 13-Consórcios (e-Sfinge)
  • 7-Célula da Despesa (SICONFI)

711031 - Reconhecimento de restos a pagar pela retenção na liquid. de contrato de rateio (no consórcio)

  • 13-Consórcios (e-Sfinge)
  • 7-Célula da Despesa (SICONFI)

711032 - Cancel. de Restos a Pagar Processado de contrato de rateio - retenção na liquidação (no consórcio)

  • 13-Consórcios (e-Sfinge)
  • 7-Célula da Despesa (SICONFI)

711033 - Prestação de contas de despesa decorrente de contrato de rateio - retenção liquidação (no consórcio)

  • 14-Contratos e Convênios (e-Sfinge)

Ainda a partir deste ano, o Evento Contábil 811015 -Transferência de Disponibilidade de Fonte de Recurso (DFR) pelo Ajuste de Recursos de ativos está alterado. Esse evento é oriundo do cadastro de Ajuste de recursos do sistema Tesouraria e somente será retornado, na escrituração, pelo Contábil quando os Recurso origem e Recurso destino possuírem a especificação da fonte de recurso (3º e 4º dígitos do recurso) diferentes e especificações  distintas dos seguintes grupos abaixo:

  • ordinarios = [“00”, “01”, “02”];
  • convenios_transito = [“10”, “11”, “12”];;
  • fundeb = [“18”, “19”];
  • transf_convenios_assist_social = [“31”, “61”];
  • transf_convenios_educação = [“32”, “62”];
  • transf_convenios_saude = [“33”, “63”];
  • transf_convenios_outros = [“34”, “64”];
  • transf_fundo_a_fundo_assist_social = [“35”, “65”];
  • transf_fundo_a_fundo_educacao = [“37”, “66”];
  • transf_fundo_a_fundo_saude = [“38”, “67”];
  • transf_fundo_a_fundo_outros = [“42”, “68”].

Assim, quando os ajustes forem feitos entre recursos diferentes, o evento 811015 será retornado e movimentado a conta do grupo 365.

Nesta liberação, esse grande aprimoramento possibilita a entidade optar pela geração das despesas extras, oriundas de pagamento antecipado, no empenhamento da folha mensal ou dos encargos.

O parâmetro Valor deduzido nos encargos está disponível no cadastro dos Eventos da folha (widget Solicitações de folha de pagamento > botão CONFIGURAR > Eventos da folha), o qual é habilitado quando a opção Pagamento extraorçamentario antecipado, já existente no cadastro, também estar habilitada. Assim, quando a entidade optar por gerar essas despesas extras, como por exemplo o Salário-Família.

Os eventos de pagamento antecipado que não possuírem o parâmetro Valor deduzido nos encargos marcado, serão gerados como despesas extras no empenho da folha mensal. 

Com a nova configuração de recursos a ser disponibilizada pela STN em 2022, o Contábil já está iniciando as adequações que permitirão o atendimento de forma mais prática e simples.

Na listagem do ambiente Empenhos (Executando > Despesa > Empenhos),  por meio do botão Outras opções, está disponível a opção Vincular recurso válido, a qual permite realizar o relacionamento com o novo Recurso, conforme a configuração para o exercício acessado (logado).

Essa opção se restringe principalmente para o relacionamento de empenhos do tipo Resto a Pagar e a Configuração de Recursos (Administrando > Controle > Recursos) que está em uso no exercício logado, quando está for diferente da configuração do exercício imediatamente anterior.

Ao clicar na nova opção de vínculo, o sistema demonstrará Recursos Corrente e de Superávit Financeiro e permitirá alteração e exclusão pela respectiva tela de relacionamento.

Agora o sistema permite que a administração de Recursos ocorra por mais de uma Conta bancária. Essa flexibilização é voltada à entidade que realiza retenções no pagamento ou individual.

E para verificar ou mesmo informar o Recurso administrado, acesse o cadastro da Conta bancária por meio do menu Administrando > Bancários > Contas. Perceba pelas imagens abaixo que é possível informar o mesmo Recurso em Contas diferentes.

Lembre-se de conferir como é realizada a efetivação da retenção da entidade. Para isso, acesse a funcionalidade Parâmetros por meio do menu Configurando.

Está possibilitada a interação entre o Compras e Contábil de empenhos oriundos de migração, onde o sistema considerará uma chave de negócio quando o id de interação não existir.

Conheça quais leiautes de interação com o Compras estão alterados e suas respectivas chaves de negócio: