Novidades e melhorias do sistema Contábil (Cloud)

Conforme os informativos anteriores, nesta publicação as Notas de Anulação de Liquidação e Decreto de Alterações Orçamentárias da Despesa já estão adequadas para serem emitidas por meio da tela de cadastro.

Até então, a liberação contemplava somente a disponibilização da checkbox Emitir nota em diversas funcionalidades do sistema, necessitando posteriormente adequações para a efetiva emissão em cada uma delas. Assim, o contexto dessas adequações se resumem na alteração da natureza, criação do id, bem como, a dispensa da obrigatoriedade no preenchimento dos parâmetros de emissão.

Mas Atenção!

Embora exista a dispensa da obrigatoriedade no preenchimento dos parâmetros para ambas as notas, quando emitidas pela tela de cadastro, por meio do F4 ou Gerenciador de relatórios a inserção de informações nos parâmetros é obrigatória. 

Vale ressaltar ainda…

Que quando a emissão da nota Decreto de Alterações Orçamentárias é realizada a partir da etapa de Proposta em elaboração, não serão exibidos no relatório os Atos de Autorização, pois essas informações são inserida somente na penúltima etapa No legislativo.

Nesta liberação, para o estado de Santa Catarina, os Anexos da LRF (RGF e RREO) estão adequados. A alteração dispõe que a linha ( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V), considere na sua emissão, bem como, na geração do arquivo do SICONFI 2020 a fonte de recurso 79 – Emendas Parlamentares Impositivas – Transferências do Estado, além dos recursos já considerados na regra existente. São eles:

Relatório de Gestão Fiscal – RGF

  • Anexo 01 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal – Estados, DF e Municípios
  • Anexo 02 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
  • Anexo 04 – Demonstrativo das Operações de Crédito
  • Anexo 06 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO

  • Anexo 14 – Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Como esses demonstrativos utilizam informações provenientes do Anexo 03 – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, este também encontra-se adequado conforme regra de geração da linha supracitada, a fim de que considere as arrecadações nos recursos iniciados em x.x.79 além dos recursos x.x.76 e x.x.78.

Para os demais estados, seguem a regra já existente baseada nos Marcadores.

Agora, ao efetuar a Liquidação, o sistema demonstra apenas os Comprovantes referentes ao Credor do Empenho que está sendo liquidado.

Entretanto, vale destacar a possibilidade de uma Pessoa Jurídica possuir filiais, o que resulta na diferença na numeração do CNPJ apenas ao final. E como critério maior, com essa adequação o sistema considera os oito primeiro números, os quais devem ser iguais, assim, todos os Comprovantes que contenham tal máscara, serão apresentados na Liquidação para vinculação.

Em liberações anteriores foi possibilitada a visualização do brasão na seleção da barra superior do sistema.

Agora, a tela de seleção da entidade também conta com esse aprimoramento. Assim, quando você logar no sistema, você poderá visualizar todas as entidades liberadas para seu usuário e seus respectivos brasões.

Continuamente o Balancete dinâmico vem apresentando melhorias que proporcionam cada vez mais acesso a diversas visões das informações patrimoniais e financeiras.

Nesta liberação, a exibição dos saldos dos Contas correntes e a seleção de seus Componentes, bem como, a aplicação do filtro Registro contábil pelo Histórico foram aprimorados.

No primeiro citado, agora é possível optar por visualizar os contas correntes com saldo zerado ou não. Basta fazer uso da checkbox Com saldo após seleção da opção Conta corrente.

Outra novidade que envolve este filtro de exibição é o melhoramento na seleção dos Componentes conforme o Conta corrente selecionado. Por exemplo, ao selecionar o CC 14, serão demonstrados somente os componentes configurados para o respectivo conta corrente, proporcionando uma seleção mais assertiva para pesquisa.

Cabe destacar que este critério se aplica para ambas as opções Apenas e Exceto.

Por fim, a aplicação do filtro Registro contábil pelo Histórico agora permite pesquisar por mais de um contexto. Veja:

Agora todas as despesas oriundas da entrega de numerário ao servidor já empenhadas e pagas, bem como, as diárias estão num só lugar. Com a união dos ambientes, a nova funcionalidade Adiantamentos e diárias proporciona uma visão completa das concessões.

Com relação a todas as tramitações dos Adiantamentos se mantêm inalteradas. Já as Diárias você acompanha todos os detalhes desta adequação neste novo ambiente.

A apresentação dos cadastros de Diárias neste ambiente, contemplará tanto os pagamentos efetuados no exercício vigente como em anteriores, mas que não possuem o status Encerrado.

Como já é de conhecimento mútuo, ao efetuar um empenho com identificador Diária, liquidá-lo e pagá-lo, automaticamente ele será apresentado no ambiente Adiantamentos e diárias com a seguinte sinalização para melhor visualização.

Assim ao ser recepcionado o registro de Diária, diversas dados serão apresentados, inclusive a possibilidade de informar a data de Utilização até e Prestação até.

Além disso, para realizar prestação de contas ou a devolução do valor não utilizado, clique em TRAMITAR.

Ao realizar a devolução do valor da diária não utilizado, é possível alterar o valor devolvido e a data. Após salvar, automaticamente serão geradas anulações no pagamento, liquidação e empenho na respectiva data e valor. 

E para acompanhamento de toda essa tramitação, por meio do Histórico você visualiza quando o pagamento concedido, a prestação de contas,  anulação de prestação de contas Devolução de pagamento caso ocorram.

Alguns detalhes ainda devem ser observados como:

  • A data da prestação de contas não pode ser diferente do exercício logado;
  • A data do comprovante vinculado à prestação de contas não pode ser menor que a data da diária;
  • A data da anulação da prestação de contas não pode ser diferente do exercício logado.

E por fim, os filtros para efetuar as pesquisas também foram aprimorados. Ao clicar em Pesquisa avançada, é possível inserir o número:

  • da prestação de contas;
  • da diária;
  • do empenho;
  • do pagamento;
  • do comprovante.

Além da possibilidade de informar o Destino, Data e o Valor do adiantamento ou diária, bem como, o Organograma.