Novidades e melhorias do sistema Contábil (Cloud)

Nesta liberação o Contábil realizou nova adequação no envio ao SIOPE da Remuneração dos Profissionais de Educação. Esta alteração tem o objetivo de efetuar a geração dos dados de qualificação dos profissionais conforme a interação com a folha de pagamento.

Na comunicação efetuada dia 08 de setembro, disponível ainda nesta página, a geração desses dados se dava de forma padronizada, ou seja, todos os profissionais enquadrados na terceira qualificação, Trabalhadores em educação portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.

Agora a geração da qualificação de cada profissional será realizada conforme os dados da folha de pagamento empenhada e paga, enviados pelo sistema Folha (Cloud ou Desktop). Vale destacar ainda que esses dados gerados são provenientes da fonte de dados funcionarioFolhaSiope2021, mas quando na ausência de informações nessa fonte, o sistema utilizará a anterior, funcionarioFolhaSiope, a qual realiza a geração da qualificação profissional padrão citada anteriormente.

Agora o envio ao Transparência Fly das informações relacionadas às Diárias, ficou ainda mais detalhado. A partir deste aprimoramento, a geração será realizada conforme o destino, além de enviar outros dados como, Data de partida e retorno, Documento, Justificativa, Número da Lei entre outros.

O responsável pela geração é o arquivo (script) Dados de documentos diárias, o qual contempla as alterações e pode ser acessado por meio do menu Utilitários > Gerenciador de scripts > SCRIPTS, sendo possível ainda consultar o arquivo gerado e as informações enviadas pelo script #1 – Executar envio dados transparência fly.

Ao acessar o portal do Transparência Fly > Despesas > Despesas com diárias e passagens, perceba que agora um mesmo Documento é apresentado diversas vezes, pois agora a apresentação é conforme cada destino.

E ao clicar sobre cada Documento, é possível conferir outras informações geradas com esse aprimoramento. Veja a demonstração abaixo:

Atenção às seguintes regras de geração para algumas informações!

  • Os campos Data de liquidação e Data de vencimento, serão gerados a partir da primeira liquidação relacionada ao pagamento;
  • A geração da Rubrica, será conforme a natureza da despesa do empenho;
  • E o Cargo, é proveniente do Campo Adicional presente no cadastro de Credores. Se este não está disponível, deve ser criado.

Buscando sempre otimizar a rotina dos usuários do sistema Contábil (Cloud), a partir de agora será permitido selecionar um Credor diferente para o Empenho com Identificador de Precatório.

Este aprimoramento possibilita quem empenhos de precatórios especiais, os quais estão em nome da pessoa requerente, sejam realizados pelo Tribunal de Justiça, responsável pelo repasse.

Para conferir, veja exemplo abaixo e aproveite a nova possibilidade.

A partir de agora, é possível cadastrar anulação de pagamento, liquidação e empenho de Contratos de rateio por Entes consorciados.

Para realizar a anulação, no ambiente Empenhos, utilize o ícone Histórico > Anular. Para cada trâmite é possível realizar a anulação parcial ou total e informar os valores de cada  Ente Consorciado conforme o Contrato de rateio presente no empenho, liquidação e pagamento.

Ao informar o Valor a anular o sistema automaticamente preencherá o Valor no campo Ente consorciado de acordo com o Percentual informado no cadastro de origem. Vale ressaltar, que é obrigatória a soma dos valores dos registros igual ao valor da anulação.


Importante lembrar que todas as regras aplicam-se para a anulação de pagamento, liquidação e empenho.
Para saber mais a respeito da funcionalidade de Gestão dos Contratos de Rateio, acompanhe as demais publicação .

A partir desta publicação, o widget Solicitações de empenhos está aprimorado ao possibilitar a consulta pelo número do empenho. Para fazer uso desta nova opção, acesse o ambiente de Empenhos por meio da Visão geral ou pelo menu Executando > Despesas


Esta melhoria somente estará disponível e será aplicada para as novas solicitações de liquidações recebidas.

Com a atualização da versão 21.0.0.4 do Programa do SIOPE publicada em 06/08/2021, o sistema Contábil adequou sua geração e envio para contemplar os novos campos relacionados à qualificação profissional, conforme art. 26, inciso II da Lei 14.113/20.

O script de Prestação de Contas SIOPE – 2021, responsável pela geração e envio, sucederá os Dados de qualificação dos profissionais da educação conforme a seguinte regra:

A sequência do enquadramento conforme as numerações em ordem crescente refere-se aos seguintes contextos:

Primeiramente é essencial que entidade Consórcio possua tal indicação para que as demais funcionalidades, como o Cadastro de rateio, sejam demonstrados no sistema para utilização.

Acesse o menu Administrando > Estrutura organizacional > Entidades. Perceba na imagem abaixo que é possível informar um Ato, o qual é proveniente do cadastro de Atos jurídicos disponível no menu Administrando > Atos.

Ao lado, no campo Natureza jurídica deve ser informado o código 1210 – Consórcio Público de Direito público (Associação Pública). Isso habilitará, após salvar o cadastro da entidade, as demais funcionalidades correlacionadas.

Em seguida, ainda no cadastro da entidade, é possível adicionar todos os Entes consorciados, inseridos no cadastro de Credores (Administrando > Pessoas). Vale ressaltar que esses devem possuir a natureza jurídica conforme listadas na imagem abaixo:

Entes consorciados são Credores com natureza jurídica igual a:

100 Administração Pública
1112 Autarquia Estadual ou do Distrito Federal
1104 Autarquia Federal
1120 Autarquia Municipal
2011 Empresa Pública
1147 Fundação Estadual ou do Distrito Federal
1139 Fundação Federal
1155 Fundação Municipal
1201 Fundo Público
1171 Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal
1163 Órgão Público Autônomo Federal
1180 Órgão Público Autônomo Municipal
1023 Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal
1015 Órgão Público do Poder Executivo Federal
1031 Órgão Público do Poder Executivo Municipal
1082 Órgão Público do Poder Judiciário Estadual
1074 Órgão Público do Poder Judiciário Federal
1040 Órgão Público do Poder Legislativo Federal
1236 Estado ou Distrito Federal
1066 Órgão Público do Poder Legislativo Municipal
1058 Órgão Público do Poder Legislativo Estadual ou do Distrito Federal

Após a inclusão do código de Natureza jurídica igual a 1210 no cadastro de Entidade, automaticamente as demais funcionalidades como o cadastro de Contratos de rateio serão habilitados.  Para acessá-lo, faça uso do menu Executando > Controle > Contratos de rateio

Clique em + CONTRATO DE RATEIO e inicie informando o Número, Data, Valor e Objeto do contrato.

Em Entes consorciados serão apresentados aqueles já informados no cadastro de Entidades, mas o sistema possibilita sua exclusão, bem como, a inclusão de novos. Perceba ainda que é possível inserir um Percentual e Valor,  os quais representam participação de cada um no contrato, ou seja, o rateio.

É permitido ainda a inserção de Anexos em cada Ente consorciado, bem como, ao Contrato de rateio.

Por fim, por meio o pequeno ícone em forma de engrenagem, é possível realizar a vinculação de Despesas. Esse recurso de vinculação das despesas ao contrato de rateio possui o intuito de automatizar a informação do contrato e seu rateio no momento do empenhamento na referida despesa. 

Para realizar a execução da despesa orçamentária manualmente, acesse o cadastro de Empenhos (Executando > Despesa > Empenhos)  e clique em + EMPENHO. Além disso, o Contábil já permite também o empenhamento por meio do reconhecimento de solicitações oriundas do Compras e Contratos, bem como, do sistema Folha. 

Ao realizar o empenho manual do Contrato de rateio, é possível inserir o Identificador  desejado, ou seja, Credor, Contrato, Processo administrativo ou Folha. Após basta selecionar o respectivo  cadastro correspondente à seleção.

Vale destacar que o Contrato de rateio, o qual é gerido pelo Contábil,  e Contrato de aquisição, gerido pelo Contratos, são peças distintas. Com isso, no empenhamento poderá ser informado tanto um contrato de aquisição, gestão já existente no sistema, como o contrato de rateio, nova gestão disponibilizada.

Após deve ser informada a Despesa. Por sua vez, se a Despesa do Empenho está vinculada a um Contrato de rateio, este e seus Entes consorciados serão automaticamente alimentados no empenho em questão. A automatização é válida para empenhamentos manuais, interação com o sistema Compras e Contratos e interação com Folha.

Na demonstração abaixo é possível visualizar a sugestão dos entes consorciados e seus percentuais de participação, bem como, a possibilidade de alterá-los conforme a despesa que se está empenhando.


Quando, na integração da folha de pagamento, existir somente um desconto ou um provento e desconto que resultem em empenho com valor negativo, a solicitação recepcionada será apresentada com erro impeditivo: " valor: deve ser maior ou igual a 0.01 (EnteConsorciadoVinculo)".
Então basta realizar o descarte e verificar com o setor responsável um envio mais adequado.

Empenho efetuado, é hora de realizar a Liquidação por meio do botão TRAMITAR. Veja na imagem abaixo que o Entes consorciados também são sugeridos, conforme já informados na etapa anterior da despesa (empenho). Lembre-se ainda que é possível realizar a liquidação parcial, automaticamente os valores são sugeridos conforme os percentuais de cada ente consorciado.


Não é possível alterar os percentuais dos entes consorciados na Liquidação, pois são provenientes do Empenho, assim como, se excluído algum ente o valor fica inconsistente e a diferença é apresentada.

Na próxima etapa, o Pagamento, são demonstrado também os Entes consorciados e seus percentuais já cadastrados no momento do Empenho. Igualmente na etapa anterior, é possível realizar o pagamento parcial ou total dos valores liquidados. Automaticamente o sistema realiza o cálculo de participação.

Aos técnicos das Revendas e Filiais, já estão disponíveis as fontes de dados cadastrais que englobam os consórcios:

  • Cadastro de entidade – nesta fonte também são abrangidos os filtros referente ao cadastro de consórcio (descrição credor e CNPJ), ato, área de atuação e entes consorciados;
  • Contrato de rateio – nesta abrangem os filtros referente ao cadastro do contrato de rateio (número, data, valor) e os dados do ente consorciado (descrição credor e CNPJ);
  • Empenho – esta fonte abrange também opções de filtros do contrato de rateio e os entes consorciados (credor) e valor;
  • Liquidação – como na fonte de empenho, esta também abrange também opções de filtros do contrato de rateio e os entes consorciados (credor) e valor;
  • Pagamento – esta fonte abrange também opções de filtros do contrato de rateio e os entes consorciados (credor) e valor.

Com relação aos cadastros elencados acima, já estão disponíveis as APIs do Service Layer que possibilitam a migração dos dados das entidades Consórcios para o Contábil.

Essas podem ser acessadas por meio da Central de Ajuda.