Central de novidades Classificação das Fontes/Destinação de Recursos Planejamento e Contabilidade - Cloud



O TCE de Santa Catarina divulgou no dia 26/07/2022 a nova tabela de Destinações da Receita Pública (Fontes/Destinações de Recursos) aplicável ao exercício de 2023.

Dado exposto, e com intuito de retirar eventuais dúvidas que possam surgir acerca desta publicação perante ao atual processo de elaboração de peças orçamentárias (LDO e LOA) de 2023, informamos que:

A Betha Sistemas está desenvolvendo uma ferramenta que atualizará os orçamentos de 2023 (LDO/LOA) no Planejamento (Cloud) para a nova tabela de destinações (válida para 2023) de acordo com o de-para disponibilizado pelo TCE-SC.

Portanto, se você já elaborou ou pretende elaborar a LDO e/ou LOA de 2023 na tabela de destinações atual (válida para 2022), fique tranquilo! Se você optar por usar a ferramenta de atualização, não haverá retrabalho na elaboração das mencionadas peças orçamentárias.

A Betha prontamente comunicará quando a ferramenta estiver disponível para uso.

O TCE do Paraná divulgou em sua Nota Nº: 004/2022 – SIM-AM, os ajustes no SIM-AM para padronização das fontes de recursos – STN válidas para 2023. E com o intuito de dirimir dúvidas e questionamentos de nossos usuários face à elaboração das peças orçamentárias para 2023, no Planejamento (Cloud), esclarecemos que:

  • Em relação a criar ou não uma nova configuração de recursos para o exercício de 2023, nesse momento a recomendação é que se utilize a mesma configuração de recursos utilizada em 2022. Porém, caso o usuário já tenha criado uma nova configuração para 2023 e esteja utilizando-a na elaboração das peças orçamentárias, poderá mantê-la.
  • Diante da publicação do TCE, mantendo as fontes de recurso do estado e relacionando-as com as fontes da STN, vamos criar a configuração de recursos para 2023, considerando os mesmos níveis de 2022 (TCE) mais novos níveis que representam os dados da STN.
  • A Betha está desenvolvendo uma rotina para converter as fontes de recurso da configuração de 2022 para a configuração de 2023, considerando o “DE/PARA” disponibilizado pelo TCE.

Assim que estiver disponível esse “DE/PARA”, a Betha Sistemas procederá com todo o suporte aos usuários, orientando-os e realizando as devidas adequações no sistema conforme normativas do Tribunal de Contas do Estado.

O TCE de Santa Catarina no dia 13/07/2022 apresentou uma prévia da lista com as novas fontes de recursos válidas para 2023 recursos conforme a Portaria 710/2021, e também informou sobre a disponibilização oficial da respectiva fonte em publicação até o final deste mês 07/2022 com inclusão de detalhamentos (CO) que serão específicos do TCE.

E com o intuito de dirimir dúvidas e questionamentos face à elaboração das peças orçamentárias para 2023, no Planejamento (Cloud), orientamos da seguinte forma:

  1. Em relação a criar ou não uma nova configuração de recursos para o exercício de 2023, nesse momento a recomendação é que se utilize a mesma configuração de recursos utilizada em 2022. Mas caso o usuário já tenha criado uma configuração para 2023 e esteja utilizando-a na elaboração das peças orçamentárias, poderá mantê-la.
  2. Assim que houver a divulgação oficial da lista, bem como do “de x para” de fonte de recursos, a Betha Sistemas procederá com todo o suporte aos usuários, orientando-os, realizando as devidas adequações e conversões por meio do “de x para”  no sistema, conforme dispuser o Tribunal de Contas do Estado.

Aproveitando este contato, reforçamos também que a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, no sistema Planejamento (Cloud), diante do novo Ementário da Receita, já foi realizada conforme informativo

Caso algum cliente for elaborar a LDO de 2023 copiando do PPA ou copiando da LDO de 2022 que ainda está com o Ementário da Receita antigo, poderá solicitar via chamado ao suporte que estaremos realizando a conversão para o novo Ementário.

Em relação ao alterar o PPA ao novo ementário o cliente poderá alterar manualmente conforme já orientado via informativo ou aguardar para que a Betha realize o ajuste de forma automática assim como fez com a LDO. Neste caso, assim que nossa ferramenta de conversão estiver disponível estaremos realizando novo contato.

Como já é de conhecimento de todos, o TCE de Santa Catarina ainda não divulgou a lista com as novas fontes de recursos válidas para 2023. E com o intuito de dirimir dúvidas e questionamentos de nossos usuários face à elaboração das peças orçamentárias para 2023, no Planejamento Cloud, devemos orientá-los da seguinte forma:

  1. Em relação a criar ou não uma nova configuração de recursos para o exercício de 2023, nesse momento a recomendação é que se utilize a mesma configuração de recursos utilizada em 2022. Mas caso o usuário já tenha criado uma nova configuração para 2023 e esteja utilizando-a na elaboração das peças orçamentárias, poderá mantê-la.
  2. Conforme resposta que obtivemos do TCE-SC, é provável que o rol de recursos, as principais alterações quanto à contabilização das fontes e o “de x para” desses recursos para 2023, sejam apresentados no ciclo de estudos que será realizado dia 13/07/2022.
  3. Assim que houver a divulgação oficial da lista, bem como do “de x para” de fonte de recursos, a Betha Sistemas procederá com todo o suporte aos usuários, orientando-os e realizando as devidas adequações no sistema conforme dispuser o Tribunal de Contas do Estado.