Novidades e melhorias do sistema Contabilidade (Desktop)

Informamos que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná publicou, no dia 27/10/2020, o Plano de Contas válido para 2021 e o rol de naturezas no dia 03/08/2020, conforme já é de conhecimento.

Diante da flexibilização dos arquivos da linha Desktop, reforçamos a importância de que Revendas e Filial providenciem as adequações nos arquivos de contas, elementos e rubricas de forma a se antecipar nos futuros impactos causados pelas adequações nestes arquivos.

Lembrando que as adequações nos arquivos de contas conforme já orientamos em outros informativos e encontros, refletem diretamente na virada de exercício e por isso da importância de se analisar minuciosamente o impacto nos demais arquivos acessórios tais como:

  • Contas;
  • Classificação de contas de 2020 e 2021;
  • Contas automáticas;
  • Eventos Contábeis;
  • Classificação por elementos;
  • Tipo de Compromissos;
  • Configuração de De x Para;
  • Classificação de Rubricas.

Ao profissional técnico que realizará as rotinas de encerramento do exercício de 2020 e início de 2021 no estado do RS, informamos que os arquivos necessários para essas execuções já estão disponíveis para importação. 

  • Classificação de contas;
  • Encerramento e início de exercício;
  • Encerramento e Início de exercício da Matriz;
  • Configuração de validação.
  • Classificação de contas;
  • Configuração de contas automáticas;
  • Contas;
  • Encerramento e início do exercício de exercício;
  • Encerramento e Início de exercício da Matriz;
  • Classificação por elementos;
  • Eventos Contábeis;
  • Tipos de compromissos;
  • Relacionamento de VPA e rubricas;
  • Relacionamento de VPD e elementos;
  • Configuração de validação;
  • Classificação de Rubricas;
  • Configuração de Conta Corrente Siconfi;
  • Configuração de Equivalência;
  • Consultas de Banco Federal;
  • Configuração de Validação Federal;
  • Configuração de Validação.

Os Elementos e Rubricas foram liberados em publicações anteriores e já se encontram adequados conforme o TCE.

Após importados os arquivos em 2020, você pode executar o processo de Encerramento Anual por completo, onde neste, disponibilizamos as pré validações da MSC no qual deve-se regerar contas correntes caso exista alguma inconsistência de dados seguindo as orientações das validações.

No início do exercício de 2021, a pré validação inicial orientará a execução do arqjoblet caso existir contas a serem encerradas.

Após este procedimento, se tentar executar o início será solicitado a importação das contas.

Finalizado o processo de início, valide os lançamentos da MSC, e também valide os dados quando o encerramento anual de 2020 já estiver sido executado.

Outra verificação importante é validar os saldos contábeis e cadastrais pelo processo de encerramento mensal do mês de janeiro de 2021, conferindo a integridade das validações abaixo, não podendo apresentar inconsistências, salvo que estas já não apresentavam diferenças em 2020: 

Destacamos que as contas correntes da matriz serão totalmente preenchidas pela nova fase de encerramento ou início do exercício da matriz, não sendo necessário executar a rotina de regerar contas correntes após executado o processo.

Diante do exposto, solicitamos que executem o máximo de testes de encerramento, início do exercício e importação do orçamento de 2021,  bem como alguns testes de operacionalização como por exemplo: Empenho, Liquidações, Pagamentos, Arrecadações, Devoluções, Contratos, Convênios, Contratos de dívida e etc. 

Agora no sistema contabilidade, já se encontram disponíveis os modelos de relatórios implementados conforme o SIOPS. Veja quais são:

  • SIOPS COVID-19 – Recursos próprios;
  • SIOPS COVID-19 – Repasse União;
  • SIOPS COVID-19 – Repasse Estadual.

Para ter acesso a esses relatórios, basta acessar o menu Módulo Financeiro > Processos > Relatórios > Gerenciador de relatórios > SIOPS Municipal 2020.

Os valores serão apurados a partir das despesas com Função 10 que possuírem a propriedade adicional “COVID = SIM”, caso não tenha, verifique os empenhos que possuem o campo “COVID = SIM” e que os recursos utilizados estejam relacionados ao recurso 001 – Recursos ordinário do DExPara do SIOPS (Informações de Equivalência). Os valores serão apurados em cada linha de acordo com a respectiva subfunção: 

  • Administração Geral: Subfunção 122;

  • Atenção Básica: Subfunção 301;

  • Assistência Hospitalar e Ambulatorial: Subfunção 302;

  • Suporte profilático e terapêutico: Subfunção 303;

  • Vigilância Sanitária: Subfunção 304;

  • Vigilância Epidemiológica: Subfunção 305;

  • Alimentação e Nutrição: Subfunção 306;

  • Informações Complementares: Gera os valores referentes aos empenhos que forem da função 10, utilizarem o recurso 001, e não entram nas subfunções citadas acima.

Os valores serão apurados a partir das arrecadações que possuírem a propriedade adicional “COVID = SIM”, caso não tenha, verifique receitas que possuem o campo “COVID = SIM” e que os recursos utilizados estejam relacionados ao recurso 212 – Transferência do Fundo SUS Federal do DExPara do SIOPS (Informações de Equivalência):

  • Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS conf. Portarias MS 488 e 545/2020: Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à Transferência União Portaria MS 488;

  • Recursos advindos da transferência da União do auxílio de recomposição do FPM conf. Medida Provisória 938/2020: Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à Transferência União Medida Prov.938/200 Nesta linha não será verificado o recurso;

  • Recursos advindos de transposição de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de repasses federais do FNS aos fundos de saúde dos estados, DF e municípios conf. LC 172/2020: Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à Transposição de saldo Financ. LC 172/2020;

  • Recursos advindos do FNS no Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde – Grupos do Piso de Atenção Básica-PAB e de Atenção de Média e Alta Complexidade- MAC – COVID 19 conf. Portaria MS 774/2020: Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à FNS Bloco de custeio Portaria MS774/2020 e utilizarem o recurso 212

  • Recursos advindos do FNS do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19 Portaria MS 395/2020: Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à FNS Bloco de custeio Portaria MS 395/2020;

  • Recursos advindos do FNS de incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde – Portaria MS 430/2020: Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à FNS Incentivo Financeiro Portaria 430/2020;

  • Recursos advindos do FNS do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19. Portaria 480/2020: Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à FNS Bloco de Custeio Portaria 480/2020;

  • Recursos advindos do FNS para habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. Portaria MS 414/2020: Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à FNS Habilitação de leitos Portaria MS 414/2020;

  • Recursos advindos do FNS para habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. Portaria MS 568/2020: Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à FNS Habilitação de leitos Portaria MS 568/2020; 

  • Recursos advindos do FNS para COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR DE SESSÃO DE HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SUSPENSÃO OU CONFIRMAÇÃO DE COVID-19. Portaria MS 827/2020: Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à FNS Complem. de valor Portaria MS 827/2020;

  • Outros recursos advindos de transferências da União: Gera os valores referentes a receitas que utilizem o recurso 212 e não entram nos itens citados acima.

Os valores serão apurados a partir das arrecadações que possuírem a propriedade adicional “COVID = SIM”, caso não tenham, verificar receitas que possuem o campo “COVID = SIM” e que os recursos utilizados estejam relacionados ao recurso 213 – Transferência do Fundo SUS Estadual do DExPara do SIOPS (Informações de Equivalência). Os valores serão apurados em cada linha de acordo com a respectiva subfunção: 

  • Administração Geral: Subfunção 122;

  • Atenção Básica: Subfunção 301;

  • Assistência Hospitalar e Ambulatorial: Subfunção 302;

  • Suporte profilático e terapêutico: Subfunção 303;

  • Vigilância Sanitária: Subfunção 304;

  • Vigilância Epidemiológica: Subfunção 305;

  • Alimentação e Nutrição: Subfunção 306;

  • Informações Complementares: Gera os valores referentes aos empenhos que forem da função 10, utilizarem o recurso 213, e não entram nas subfunções citadas acima.

Foi disponibilizado no processo de Encerramento Anual, uma nova etapa para preenchimento automático das contas correntes da Matriz de Saldos Contábeis (MSC), onde, após o término do encerramento ou Início do exercício não será mais necessário a utilização da rotina de regerar contas correntes.

Para ter acesso as alterações você deve:

Atualizar o sistema para versão Completo-Sapo-6058 e importar o arquivo de Encerramento e Início de Exercício da Matriz por meio do menu Utilitários > Importar Dados Iniciais > Encerramento e Início de Exercício da Matriz.

Cabe salientar, que cada revenda ou filial pode replicar os arquivos de encerramento ou início da virada do ano anterior e fazer as adequações cabíveis se necessário para fim de validar a nova rotina.