Novidades e melhorias do sistema Contabilidade (Desktop)

  • Melhorias entregues na versão 6.0.58
  • Paraná: Publicação do Plano de Contas, Naturezas da Receita e Despesa do TCE/PR

Informamos que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná publicou, no dia 27/10/2020, o Plano de Contas válido para 2021 e o rol de naturezas no dia 03/08/2020, conforme já é de conhecimento.

Diante da flexibilização dos arquivos da linha Desktop, reforçamos a importância de que Revendas e Filial providenciem as adequações nos arquivos de contas, elementos e rubricas de forma a se antecipar nos futuros impactos causados pelas adequações nestes arquivos.

Lembrando que as adequações nos arquivos de contas conforme já orientamos em outros informativos e encontros, refletem diretamente na virada de exercício e por isso da importância de se analisar minuciosamente o impacto nos demais arquivos acessórios tais como:

  • Contas;
  • Classificação de contas de 2020 e 2021;
  • Contas automáticas;
  • Eventos Contábeis;
  • Classificação por elementos;
  • Tipo de Compromissos;
  • Configuração de De x Para;
  • Classificação de Rubricas.
  • Rio Grande do Sul: Orientações para Encerramento (2020) e Início do Exercício (2021)

Ao profissional técnico que realizará as rotinas de encerramento do exercício de 2020 e início de 2021 no estado do RS, informamos que os arquivos necessários para essas execuções já estão disponíveis para importação. 

  • Para começar, atualize o sistema para a versão 6058-02-8867-03 ou posterior.
  • Em 2020, devem ser importados os seguintes txts:
  • Classificação de contas;
  • Encerramento e início de exercício;
  • Encerramento e Início de exercício da Matriz;
  • Configuração de validação.
  • Em 2021, devem ser importados os seguintes txts:
  • Classificação de contas;
  • Configuração de contas automáticas;
  • Contas;
  • Encerramento e início do exercício de exercício;
  • Encerramento e Início de exercício da Matriz;
  • Classificação por elementos;
  • Eventos Contábeis;
  • Tipos de compromissos;
  • Relacionamento de VPA e rubricas;
  • Relacionamento de VPD e elementos;
  • Configuração de validação;
  • Classificação de Rubricas;
  • Configuração de Conta Corrente Siconfi;
  • Configuração de Equivalência;
  • Consultas de Banco Federal;
  • Configuração de Validação Federal;
  • Configuração de Validação.

Os Elementos e Rubricas foram liberados em publicações anteriores e já se encontram adequados conforme o TCE.

Após importados os arquivos em 2020, você pode executar o processo de Encerramento Anual por completo, onde neste, disponibilizamos as pré validações da MSC no qual deve-se regerar contas correntes caso exista alguma inconsistência de dados seguindo as orientações das validações.

No início do exercício de 2021, a pré validação inicial orientará a execução do arqjoblet caso existir contas a serem encerradas.

Após este procedimento, se tentar executar o início será solicitado a importação das contas.

Finalizado o processo de início, valide os lançamentos da MSC, e também valide os dados quando o encerramento anual de 2020 já estiver sido executado.

Outra verificação importante é validar os saldos contábeis e cadastrais pelo processo de encerramento mensal do mês de janeiro de 2021, conferindo a integridade das validações abaixo, não podendo apresentar inconsistências, salvo que estas já não apresentavam diferenças em 2020: 

Destacamos que as contas correntes da matriz serão totalmente preenchidas pela nova fase de encerramento ou início do exercício da matriz, não sendo necessário executar a rotina de regerar contas correntes após executado o processo.

Diante do exposto, solicitamos que executem o máximo de testes de encerramento, início do exercício e importação do orçamento de 2021,  bem como alguns testes de operacionalização como por exemplo: Empenho, Liquidações, Pagamentos, Arrecadações, Devoluções, Contratos, Convênios, Contratos de dívida e etc. 

  • Disponível relatórios do SIOPS

Agora no sistema contabilidade, já se encontram disponíveis os modelos de relatórios implementados conforme o SIOPS. Veja quais são:

  • SIOPS COVID-19 – Recursos próprios;
  • SIOPS COVID-19 – Repasse União;
  • SIOPS COVID-19 – Repasse Estadual.

Para ter acesso a esses relatórios, basta acessar o menu Módulo Financeiro > Processos > Relatórios > Gerenciador de relatórios > SIOPS Municipal 2020.

Os valores serão apurados a partir das despesas com Função 10 que possuírem a propriedade adicional “COVID = SIM”, caso não tenha, verifique os empenhos que possuem o campo “COVID = SIM” e que os recursos utilizados estejam relacionados ao recurso 001 – Recursos ordinário do DExPara do SIOPS (Informações de Equivalência). Os valores serão apurados em cada linha de acordo com a respectiva subfunção: 

  • Administração Geral: Subfunção 122;

  • Atenção Básica: Subfunção 301;

  • Assistência Hospitalar e Ambulatorial: Subfunção 302;

  • Suporte profilático e terapêutico: Subfunção 303;

  • Vigilância Sanitária: Subfunção 304;

  • Vigilância Epidemiológica: Subfunção 305;

  • Alimentação e Nutrição: Subfunção 306;

  • Informações Complementares: Gera os valores referentes aos empenhos que forem da função 10, utilizarem o recurso 001, e não entram nas subfunções citadas acima.

Os valores serão apurados a partir das arrecadações que possuírem a propriedade adicional “COVID = SIM”, caso não tenha, verifique receitas que possuem o campo “COVID = SIM” e que os recursos utilizados estejam relacionados ao recurso 212 – Transferência do Fundo SUS Federal do DExPara do SIOPS (Informações de Equivalência):

  • Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS conf. Portarias MS 488 e 545/2020: Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à Transferência União Portaria MS 488;

  • Recursos advindos da transferência da União do auxílio de recomposição do FPM conf. Medida Provisória 938/2020: Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à Transferência União Medida Prov.938/200 Nesta linha não será verificado o recurso;

  • Recursos advindos de transposição de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de repasses federais do FNS aos fundos de saúde dos estados, DF e municípios conf. LC 172/2020: Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à Transposição de saldo Financ. LC 172/2020;

  • Recursos advindos do FNS no Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde – Grupos do Piso de Atenção Básica-PAB e de Atenção de Média e Alta Complexidade- MAC – COVID 19 conf. Portaria MS 774/2020: Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à FNS Bloco de custeio Portaria MS774/2020 e utilizarem o recurso 212

  • Recursos advindos do FNS do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19 Portaria MS 395/2020: Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à FNS Bloco de custeio Portaria MS 395/2020;

  • Recursos advindos do FNS de incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde – Portaria MS 430/2020: Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à FNS Incentivo Financeiro Portaria 430/2020;

  • Recursos advindos do FNS do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19. Portaria 480/2020: Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à FNS Bloco de Custeio Portaria 480/2020;

  • Recursos advindos do FNS para habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. Portaria MS 414/2020: Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à FNS Habilitação de leitos Portaria MS 414/2020;

  • Recursos advindos do FNS para habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. Portaria MS 568/2020: Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à FNS Habilitação de leitos Portaria MS 568/2020; 

  • Recursos advindos do FNS para COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR DE SESSÃO DE HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SUSPENSÃO OU CONFIRMAÇÃO DE COVID-19. Portaria MS 827/2020: Gera os valores referentes a receitas vinculadas na propriedade adicional à FNS Complem. de valor Portaria MS 827/2020;

  • Outros recursos advindos de transferências da União: Gera os valores referentes a receitas que utilizem o recurso 212 e não entram nos itens citados acima.

Os valores serão apurados a partir das arrecadações que possuírem a propriedade adicional “COVID = SIM”, caso não tenham, verificar receitas que possuem o campo “COVID = SIM” e que os recursos utilizados estejam relacionados ao recurso 213 – Transferência do Fundo SUS Estadual do DExPara do SIOPS (Informações de Equivalência). Os valores serão apurados em cada linha de acordo com a respectiva subfunção: 

  • Administração Geral: Subfunção 122;

  • Atenção Básica: Subfunção 301;

  • Assistência Hospitalar e Ambulatorial: Subfunção 302;

  • Suporte profilático e terapêutico: Subfunção 303;

  • Vigilância Sanitária: Subfunção 304;

  • Vigilância Epidemiológica: Subfunção 305;

  • Alimentação e Nutrição: Subfunção 306;

  • Informações Complementares: Gera os valores referentes aos empenhos que forem da função 10, utilizarem o recurso 213, e não entram nas subfunções citadas acima.

  • Nova etapa de Encerramento e Início do Exercício para Matriz de Saldos Contábeis

Foi disponibilizado no processo de Encerramento Anual, uma nova etapa para preenchimento automático das contas correntes da Matriz de Saldos Contábeis (MSC), onde, após o término do encerramento ou Início do exercício não será mais necessário a utilização da rotina de regerar contas correntes.

Para ter acesso as alterações você deve:

Atualizar o sistema para versão Completo-Sapo-6058 e importar o arquivo de Encerramento e Início de Exercício da Matriz por meio do menu Utilitários > Importar Dados Iniciais > Encerramento e Início de Exercício da Matriz.

Cabe salientar, que cada revenda ou filial pode replicar os arquivos de encerramento ou início da virada do ano anterior e fazer as adequações cabíveis se necessário para fim de validar a nova rotina.