Novidades e melhorias do sistema Contabilidade (Desktop)

No processo de Integração com a Folha, quando da existência de descontos orçamentários no arquivos folha.dat importados, o sistema cadastrava-os com o tipo Normal. Isso ocorria mesmo na existência de receitas lançadas para a respectiva rubrica de desconto, necessitando alteração manual, de cada empenho cadastrado, para o tipo Lançada e para correta contabilização dos lançamentos contábeis.

Assim, visando melhor usabilidade, uma nova parametrização está disponível na tela de Integração com a Folha > Empenhos de Pessoal/Despesas Extra/Lançamento Contábeis. Ela possibilita a geração dos descontos com o tipo Lançada automaticamente.

Como regra,  na existência de cadastros de Receitas Lançadas para rubrica de desconto (caso existir desmembramento da receita para rubrica do desconto, deve verificar se tem receita lançada para os desmembramentos), deverão ser gerados como tipo Lançada.

Estão disponíveis duas novas pré-validações Encerramento Anual – Matriz de Saldos Contábeis e Início do Exercício – Matriz de Saldos Contábeis. Elas estão inseridas respectivamente nas rotinas Pré-Validações do Encerramento, bem como, do Início do Exercício.

Para demonstração desta melhoria, no processo Encerramento do Exercício (Módulo Financeiro > Processos > Encerramento Anual), ao selecionar a opção Executar pré-validações de encerramento do exercício, perceba que o sistema apresenta e executa a validação de Encerramento – MSC. O mesmo ocorre para a rotina de Início.

E para acessar o Cadastro de Validações, utilize o Módulo Financeiro > Processos.

Adequado o demonstrativo citado para que apresente, quando o parâmetro Utilizar detalhamento das fontes de recursos apenas na execução estiver marcado, o detalhamento do recurso referente a sua execução orçamentária, como por exemplo arrecadação, anulação, devolução, retenção.

Esse detalhamento é proveniente dos cadastros que originaram o lançamento contábil. Assim quando o parâmetro estiver marcado:

  • Arrecadação e anulação da arrecadação: busca do campo Detalhe Esp. do Cadastro Lotes de Arrecadações ou Devoluções de Receitas, caso contrário, continua retornando do campo Detalhe Esp do Cadastro de Receitas como funciona atualmente;
  • Devolução de receita: busca do campo Detalhe Esp das Devoluções de Receitas > aba Itens da Devolução, caso contrário, continua retornando do campo Detalhe Esp do Cadastro de Receitas como funciona atualmente.

Já está disponível a geração da Matriz de Saldos Contábeis  (MSC) para 2021, bem como, realizada as adequações nos arquivos de equivalências de Naturezas da Receita e da Despesa, Contas e Recursos conforme a nova portaria da STN 642.

Vale lembrar, que o acesso às informações de equivalências deve ser realizado por meio do Módulo Financeiro > Relatórios > SICONFI > Informações de equivalências – MSC. Após selecione o Tipo de Equivalências Matriz de Saldos Contábeis e verifique os devidos relacionamentos das Naturezas da Receita e da Despesa, Contas e Recursos por meio das suas respectivas abas.

Para realizar a geração dos arquivos da MSC para 2021, você poderá utilizar o mesmo menu supracitado (Módulo Financeiro > Relatórios > SICONFI > Informações de equivalências – MSC) ou o menu Utilitários > Gerenciador de Arqjoblets > SICONFI 2021 – Matriz de Saldos Contábeis.

Já estão também disponíveis os arquivos para importação, em 2021, referentes a rotina Importar Dados Iniciais:

  • Configuração de Conta Corrente Siconfi;
  • Configuração de Equivalência;
  • Consultas de Banco Federal;
  • Configuração de Validação Federal.

Agora, ao cadastrar um empenho complementar,  no momento que você informar o empenho principal, e este seja do tipo Global ou Estimativo, o sistema sugerirá o campo Tipo do Empenho conforme o principal, mas permitirá sua alteração.

O novo arqjoblet foi desenvolvido e seu objetivo é auxiliar no preenchimento dos contas correntes de restos pagar (contas 53% e 63%) da Matriz de Saldos Contábeis – MSC.

Esse novo recurso pode ser acessado por meio do menu Utilitários > Gerenciador de arqjoblets > Siconfi 2020 – Matriz de Saldos Contábeis > Preencher CCs de Restos a Pagar, bem como, Siconfi 2021 – Matriz de Saldos Contábeis > Preencher CCs de Restos a Pagar.

Abaixo você conhece quais os critérios que o arqjoblet utiliza quando executado. Vale destacar que ele realiza a busca de lançamentos no exercício para entidade e das máscaras citadas que estiverem com alguma inconsistência no CC, nulo ou não encontrado, deve:

  • 5317% ou 5311% ou 5312% – buscar nos registros de empenhos anteriores cadastrados no ano atual, cujo ano da despesa seja ano -1 (ano anterior) e o valor do lançamento seja o mesmo do empenho anterior;
  • 63171% e 63172% – buscar nos registros de empenhos anteriores cadastrados no ano atual, cujo ano da despesa seja ano -1 (ano anterior) e o valor do lançamento seja o mesmo do empenho anterior (este empenho não pode ter o campo passivo previamente reconhecido marcado);
  • 5327% ou 5321% ou 6327% – buscar nos cadastro de ordens anteriores cujo ano da despesa seja ano -1 (ano anterior) e o valor do lançamento seja o mesmo da ordem anterior;
  • 5322% – buscar nos cadastro de ordens anteriores cadastrado no ano atual, cujo ano da despesa seja diferente do ano anterior, e o valor do lançamento seja o mesmo do ordens anterior;
  • 6311% – buscar nos registros de empenhos anteriores cadastrados no ano atual e o valor do lançamento seja o mesmo do empenho anterior ou o valor do lançamento seja igual ao valor do cálculo: Valor Inscrito – Valor do campo Liq Ano Anterior;
  • 6312% – buscar nos registros de empenhos anteriores que tenham o campo passivo previamente reconhecido marcado cadastrados no ano atual, e o valor do lançamento seja o mesmo do empenho anterior ou que exista uma Em liquidação anterior cadastrada, cujo ano da mesma, é diferente do ano logado (neste caso utiliza os dados do CC do empenho anterior/despesa);
  • 6313% – buscar nos registros de empenhos anteriores cadastrados no ano atual, e valor do lançamento seja o mesmo do campo Liq Ano Anterior ou buscar em ordem anterior que tenha o mesmo valor do lançamento;
  • 5322% e 6321% – buscar nos registros de ordens anteriores cadastrados no ano atual, e valor do lançamento seja o mesmo do valor da ordem anterior ou do cadastro de empenho anterior que tenha no campo Liq Ano Anterior o mesmo valor do lançamento.

Está liberado o acesso a consulta na procedure dbp_executa_consulta para grupo tecbth, a fim de que Filiais e Revendas possam executá-la.

Agora, ao realizar a Prestação de Contas e inserir no campo SICOM – Resultado Prestação, o tipo Regular ou Regular com Ressalvas, o sistema não exigirá a Data de publicação na aba de Tomada de contas especial.

Vale lembrar que a obrigatoriedade de informar o Ato na Tomada de contas especial também foi retirada.

Para acessar a funcionalidade Prestação de Contas, utilize o Módulo Financeiro > Financeiro.

Para o estado do PR, ao efetuar o cadastro de um Empenho com elemento iniciado em 3.1.XX, o sistema não solicitará mais as informações dos servidores. Essa obrigatoriedade foi retirada e reflete também no processo de integração com a Folha.

Para acessar a funcionalidade Empenhos, acesse o Módulo Financeiro > Empenhos. 

Já estão disponíveis as configurações contábeis para 2021 ao Rio Grande do Sul. As mesmas podem ser acessadas na pasta de instalação do sistema:

Arquivos de 2020 criados/alterados:

  • Fases de Encerramento;
  • Configuração de validação.

Arquivos de 2021 criados/alterados:

  • Configuração de validação;
  • Eventos Contábeis;
  • Fases de Início do Exercício;
  • Tipos de Compromissos;
  • Contas automáticas;
  • Classificação de Rubricas;
  • Classificações por elemento;
  • Relacionamento de VPA e VPD.

Estão adequados os txts de Contas para 2021 conforme publicação do TCE do Rio Grande do Sul.

Os mesmos já se encontram na pasta de instalação do sistema Contabilidade.

O Anexo 13 – Balanço Financeiro está adequado para o exercício de 2020 e posteriores. 

Quando na geração de Créditos por meio de lançamentos manuais nas contas da classificação C_DEVEDORES_DIVERSOS e em contrapartida existir lançamentos em contas da classificação C_TRANSF_FINANC_CONCEDIDA ou C_TRANSF_FINANC_RECEBIDA, tais créditos serão somados no grupo Recebimentos Extraorçamentários (IV), na coluna de Ingressos.

Mas quando esses lançamentos manuais, nas respectivas contas das classificações citadas, gerarem Débitos os, então serão somados no grupo Pagamentos Extraorçamentários (IV), na coluna de Dispêndios.

As adequações também envolvem a pré-validação mensal Equilíbrio Ingressos x Dispêndios do Balanço para que não demonstre diferenças quando na existência do lançamento manual já citado.