Novidades e melhorias do sistema Contabilidade (Desktop)

A partir da versão 6.0.69, o Contabilidade possibilita a integração das Receitas Lançadas e seus estornos oriundos do Tributos (Cloud).

Para que essa integração ocorra, está disponível o arqjoblet ExercReceitaLancada, presente na pasta Arracadações – Tributos Cloud do Gerenciador de Arqjoblets.

Além da importação das receitas lançadas, também será possível efetuar a integração dos estornos, os quais geram as anulações dessas receitas.

Para tanto, os seguintes detalhes precisam ser observados para realizar a integração dos arquivos nas Rubricas:

  • A existência das receitas cadastradas (Módulo orçamento > Arquivos > Receitas) ou dos desmembramentos de arrecadações (Módulo orçamento > Arquivos > Cadastrais > Desmembramento de Arrecadação) para a rubrica sintética:
  • A existência da conta de VPA e Ativo Permanente informada na Rubrica (Módulo Orçamento > Arquivos > Rubricas).

Agora a geração de Empenhos, oriundos do sistema Compras (Desktop) e que possuem origens em Processo de Compra com modalidade Dispensa de licitação ou Inexigibilidade ou Compra Direta com modalidade igual a Dispensa de licitação, está adequada ao possibilitar a inserção ou seleção dos fundamentos legais dos artigos 74 e 75 da Lei nº 14.133/21.

Esta seleção é realizada por meio da tela Justificativa da Dispensa ou Inexigibilidade, presente no Cadastro de Empenhos.

A geração do SIOPE está adequada para considerar as Propriedades Adicionais FUNDEB Complementação, presente no Cadastro de Empenhos, conforme as alterações das regras no Anexo 8 do RREO, já aplicadas a partir da versão 6.0.68.

Nesta versão, a adequação é voltada para as pastas FUNDEB VAAF e FUNDEB VAAT dos quadros FUNDEB 70 a FUNDEB 30, os quais pertencem a Despesas Custeadas com Receitas do FUNDEB Recebidas no Exercício + Superávit.

Por meio dos links abaixo, você será direcionado à página de orientação sobre a geração do SIOPE, já devidamente atualizada com as novas regras.

A emissão do Anexo 03 – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida está mais rápida. É isso mesmo! O tempo de emissão do demonstrativo diminuiu significativamente e com eles, os Anexos 14 do RREO e 01, 02, 03 e 04 do RGF também tiveram sua performance ampliada e ficaram mais otimizados.

Para usufruir desta novidade, além de manter o Contabilidade atualizado para a versão 6.0.69, realize também importação do arquivo Consulta de banco Federal, em 2021, por meio do menu Utilitários > Importar Dados Iniciais.

A tela de Informações de Equivalência está adequada, ao possibilitar a visualização do Recurso nos cadastros de Despesas, Empenhos Anteriores e Ordens Anteriores em ASPS, bem como, a disponibilização da nova aba COVID SIOPS.

Veja abaixo detalhes sobre cada uma das melhorias. Lembrando ainda que para acessar a funcionalidade, você pode utilizar o menu Relatórios > SICONFI > Informações de Equivalência – MSC, SIOPS e DCA ou o menu Utilitários > Informações de Equivalência – MSC, SIOPS e DCA .

Conforme já citado anteriormente, os relacionamentos dos Cadastros de Despesas, Empenhos Anteriores, e Ordens Anteriores, disponíveis na aba ASPS, agora contam com um facilitador: a demonstração do Recurso.

Esta nova aba possibilita você realizar o relacionamento das Receitas e Despesas com as Informações do SIOPS.

No relacionamento das Receitas, a tela demonstra a separação entre Informações do Sistema e Informações do SIOPS. No primeiro serão demonstradas apenas as Receitas com:

  • Recurso que em seu Cadastro de Especificações de Fontes possuem a propriedade adicional COVID-19 igual a SIM. Se não possuir tal informação, o sistema verificará o cadastro da respectiva Receita e se a mesma, possui a propriedade adicional COVID-19 igual a SIM;
  • E que o Recurso utilizado, presente na aba Recursos (tela Informações de Equivalência), possua relacionamento com o Recurso SIOPS 212 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal.

Como é possível observar na imagem acima, o campo referente a Informação do SIOPS será habilitado e demonstrará a Propriedade Adicional COVID SIOPS Rec., atualmente existente no Cadastro de Receitas.  E ao gravar o relacionamento, a informação é automaticamente preenchida na respectiva propriedade do cadastro citado.

Assim como é possível realizar o relacionamento das Receitas, também é possível efetuar das Despesas com as Informações do SIOPS.

As Informações do sistema demonstrarão todos os Empenhos que possuírem:

  • Despesa com Recurso (Cadastro de especificações de Fontes) a Propriedade Adicional COVID-19 igual SIM ou;
  • Despesa utilizada no respectivo Empenho com Propriedade Adicional COVID-19 igual a SIM ou;
  • Empenho que possua Recurso (Cadastro de especificações de Fontes) com Propriedade Adicional COVID-19 igual SIM ou;
  • Empenhos que possua a Propriedade Adicional COVID-19 igual SIM.

Além disso das condições citadas, verifica também se:

  • o Empenho possui Despesa com Subfunção 302;
  • o Recurso utilizado, presente na aba Recursos (tela Informações de Equivalência), possua relacionamento com o Recurso SIOPS 212 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal.

Como é possível observar na imagem acima, o campo referente a Informação do SIOPS será habilitado e demonstrará a Propriedade Adicional COVID SIOPS Desp., atualmente existente no Cadastro de Empenhos. E ao gravar o relacionamento, a informação é automaticamente preenchida na respectiva propriedade do cadastro citado.

Está adequada a geração do arquivo CTA_DISP para que o Recurso e Detalhamento sejam retornados diretamente da execução, ou seja, do lançamento e não mais do Cadastro de Contas.

Até o momento, se fazia necessária a inclusão do Recurso e Detalhamento do Cadastros de Contas, e agora com esse aprimoramento, o sistema realiza a busca dessas informações no próprio lançamento, sem resultar em diferenças de saldos iniciais entre a soma das contas de disponibilidades do arquivo BAL_VER.TXT e a soma das contas analíticas do arquivo CTA_DISP.TXT.