Novidades e melhorias do sistema Contabilidade (Desktop)

A partir desta atualização, no momento do empenhamento, o sistema realizará a verificação do saldo do contrato considerando os Movimentos de Controle, presente no Cadastro de Contrato. 

Assim se o usuário inserir novos valores na aba Movimentos de Controle, o sistema emite uma mensagem de divergência de valores. Veja:

A validação possui as seguintes condições:

  • Ao saldo do contrato será somado quando são movimentos Em execução do tipo Normal e cujo valor seja diferente do valor do contrato (desconsidera o movimento de assinatura);
  • Ao saldo do contrato será diminuído quando são movimentos Em execução do tipo Anulação.

Conforme a publicação realizada pela Betha referente ao novo ementário da receita para 2022, a partir desta publicação a emissão do Anexo 8 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino já contemplará as novas rubricas de receitas.

Assim, se sua entidade aderiu ou não ao novo ementário a emissão deste demonstrativo já estará adequada. Além disso, por meio do relacionamento (dexpara) entre a rubrica antiga e a nova, o sistema considerará ambas para a emissão do Anexo (Módulo Financeiro > Relatórios > LRF > RREO > Anexo 8).

Agora, após realizar a emissão do Anexo 14 – Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentaria (RREO), ao salvá-lo em formato PDF, os novos campos de metadados serão apresentados:

  • título: DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
  • cd_classificacao_documento: PCMGE061A.

Conforme a publicação do SIOPS referente a nova estrutura dos arquivos, o sistema Contabilidade já apresenta as adequações na geração, a qual está relacionada à Tabela 4: Restos a Pagar Inscritos no ano e em Exercícios Anteriores – por Exercício de Inscrição e Tabela 6.1: Restos a Pagar Cancelados Prescritos em anos anteriores – por Exercício de Inscrição. Veja abaixo como ficou o formato de geração dos arquivos!

E como um facilitador para a importação dos arquivos no programa SIOPS, foram adequados também as descrições dos arquivos gerados conforme abaixo. Assim, você visualizará rapidamente qual arquivo/tabela está importando:

  • Despesas por Fonte e Restos a Pagar_Tabela 1 Disponibilidade de Caixa;
  • Despesas por Fonte e Restos a Pagar_Tabela 2 Despesa por Fonte de Recursos – Saúde;
  • Despesas por Fonte e Restos a Pagar_Tabela 3 Despesa por Fonte de Recursos – Executadas em Consórcios Públicos;
  • Despesas por Fonte e Restos a Pagar_Tabela 4 Restos a Pagar Inscritos no ano e em Exercícios Anteriores – por Exercício de Inscrição;
  • Despesas por Fonte e Restos a Pagar_Tabela 5 Restos a Pagar Pagos Até o Bimestre – por Exercício de Inscrição;
  • Despesas por Fonte e Restos a Pagar_Tabela 5.1 Restos a Pagar Pagos em Anos Anteriores – por Exercício de Inscrição;
  • Despesas por Fonte e Restos a Pagar_Tabela 6 Restos a Pagar Cancelados Prescritos Até o Bimestre – por Exercício de Inscrição;
  • Despesas por Fonte e Restos a Pagar_Tabela 6.1 Restos a Pagar Cancelados Prescritos em anos anteriores – por Exercício de Inscrição.

A tela de emissão do relatório Exame Aritmético da Despesa apresenta adequações a partir desta atualização.

Com acesso por meio do Módulo Financeiro > Relatórios > Minas Gerais > Exame Aritmético, a tela de emissão apresenta alterações nas descrições dos itens A e B as quais são válidas a partir de 2021:

  • De A – FUNDEB – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 60% para A – FUNDEB – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70%;
  • De B – FUNDEB – DEMAIS DESPESAS 40% para B – FUNDEB – DEMAIS DESPESAS 30%.

Além disso, o Modelo Exame Aritmético – PCASP – A partir de 2021, também apresenta um modo modelo em BGR e alterações nos respectivos percentuais citados anteriormente quando emitido.

Realizada a replicação dos arquivos para o estado do RS, possibilitando à Revenda a importação dos orçamentos para 2022. Para tanto, vale destacar que as adequações destes arquivos ainda estão sendo realizados e logo serão publicados em versões posteriores.

Até o momento, para as entidades do RS, quando o Código TCE do Cadastro de Recursos, utilizado na Despesa, fosse 31, o sistema selecionava automaticamente a Carac. Peculiar igual a 501 no Empenho. Mas agora, com a adequação, essa regra está mais especificada, onde o sistema verificará, além do Código TCE do Recurso o campo Aplic./Origem do Cadastro de Despesas.

  • Quando o Código TCE do Cadastro de Recursos ser igual a 31 e o campo Aplic./Origem do Cadastro de Despesas ser igual a 07 ou 08 (FUNDEB 40% ou 30% – Principal ou FUNDEB 40% ou 30% – Complementar), o sistema selecionará automaticamente a opção Não se aplica no campo Carac. Peculiar no Cadastro de Empenhos. Mas quando a Despesa não possuir a aplicação/origem citada, o sistema selecionará Carac. Peculiar igual a 501:
  • Quando o usuário informar uma Despesa que possui um Recurso com Código TCE diferente de 31, o campo Carac. Peculiar no Cadastro de Empenhos também será igual a Não se aplica:

O Cadastro de Obras pode ser acessado por meio do Módulo Financeiro e menu Arquivos. Veja que o botão Situações é apresentado e ao clicar sobre ele é possível selecionar o status para acompanhamento da respectiva obra.

Atualmente o Transparência (Cloud) possui os seguintes modelos ou leiautes de dados, ou seja, as fontes de informaçõs:

  • Despesas orçamentárias;
  • Despesas de viagens;
  • Informações de empenhos;
  • Pagamentos de empenhos;
  • Liquidações de empenhos;
  • Saldos de empenhos;
  • Adiantamentos;
  • Despesas por credor;
  • Convênios recebidos;
  • Receitas orçamentárias;
  • Receitas orçamentárias diárias;
  • Transferências financeiras recebidas;
  • Transferências financeiras concedidas;
  • Convênios repassados;
  • Execução extraorçamentária;
  • Documentos fiscais;
  • Movimentação bancária.

Até então, o envio de dados era possibilitado somente de forma total, ou seja, a cada nova carga eram reunidos e enviados todas as informações dos modelos acima em uma única vez. Para tanto, com o aprimoramento liberado na versão 6.0.74 é possível realizar o envios dos modelos de forma individual de cada um deles. O envio total continua também disponível para ser utilizado.

Para realizar o envio, acesso o menu Utilitários > Gerenciador de Arqjoblets > Transparência Cloud > Gerar Arquivos para o Transparência. Em Tipo do Layoute é possível selecionar qual modelos de dados deseja realizar o envio.

Vale salientar que, assim como o aprimoramento realizado da performance de envio no modelo Despesa por Credor, essa alteração na forma de envio, visa principalmente otimizar a interação entre os sistemas em menor tempo possível para publicação e atualização das informações.

Agora para o estado do Mato Grosso está disponível, no Cadastro de Oras,  a listagem de Situações da Obras para seleção. Essa informação, quando selecionada, será enviada pelo sistema Contabilidade ao Transparência Fly para atualização dos dados.

Acesse o Cadastro de Obras por meio do Módulo Financeiro e menu Arquivos. Veja que o botão Situações é apresentado e ao clicar sobre ele é possível selecionar o status para acompanhamento e envio dessa informação ao portal.