Novidades e melhorias do sistema Contabilidade (Desktop)

A partir desta atualização, no momento do empenhamento, o sistema realizará a verificação do saldo do contrato considerando os Movimentos de Controle, presente no Cadastro de Contrato. 

Assim se o usuário inserir novos valores na aba Movimentos de Controle, o sistema emite uma mensagem de divergência de valores. Veja:

A validação possui as seguintes condições:

  • Ao saldo do contrato será somado quando são movimentos Em execução do tipo Normal e cujo valor seja diferente do valor do contrato (desconsidera o movimento de assinatura);
  • Ao saldo do contrato será diminuído quando são movimentos Em execução do tipo Anulação.

Conforme a publicação realizada pela Betha referente ao novo ementário da receita para 2022, a partir desta publicação a emissão do Anexo 8 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino já contemplará as novas rubricas de receitas.

Assim, se sua entidade aderiu ou não ao novo ementário a emissão deste demonstrativo já estará adequada. Além disso, por meio do relacionamento (dexpara) entre a rubrica antiga e a nova, o sistema considerará ambas para a emissão do Anexo (Módulo Financeiro > Relatórios > LRF > RREO > Anexo 8).

Agora, após realizar a emissão do Anexo 14 – Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentaria (RREO), ao salvá-lo em formato PDF, os novos campos de metadados serão apresentados:

  • título: DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
  • cd_classificacao_documento: PCMGE061A.

Conforme a publicação do SIOPS referente a nova estrutura dos arquivos, o sistema Contabilidade já apresenta as adequações na geração, a qual está relacionada à Tabela 4: Restos a Pagar Inscritos no ano e em Exercícios Anteriores – por Exercício de Inscrição e Tabela 6.1: Restos a Pagar Cancelados Prescritos em anos anteriores – por Exercício de Inscrição. Veja abaixo como ficou o formato de geração dos arquivos!

E como um facilitador para a importação dos arquivos no programa SIOPS, foram adequados também as descrições dos arquivos gerados conforme abaixo. Assim, você visualizará rapidamente qual arquivo/tabela está importando:

  • Despesas por Fonte e Restos a Pagar_Tabela 1 Disponibilidade de Caixa;
  • Despesas por Fonte e Restos a Pagar_Tabela 2 Despesa por Fonte de Recursos – Saúde;
  • Despesas por Fonte e Restos a Pagar_Tabela 3 Despesa por Fonte de Recursos – Executadas em Consórcios Públicos;
  • Despesas por Fonte e Restos a Pagar_Tabela 4 Restos a Pagar Inscritos no ano e em Exercícios Anteriores – por Exercício de Inscrição;
  • Despesas por Fonte e Restos a Pagar_Tabela 5 Restos a Pagar Pagos Até o Bimestre – por Exercício de Inscrição;
  • Despesas por Fonte e Restos a Pagar_Tabela 5.1 Restos a Pagar Pagos em Anos Anteriores – por Exercício de Inscrição;
  • Despesas por Fonte e Restos a Pagar_Tabela 6 Restos a Pagar Cancelados Prescritos Até o Bimestre – por Exercício de Inscrição;
  • Despesas por Fonte e Restos a Pagar_Tabela 6.1 Restos a Pagar Cancelados Prescritos em anos anteriores – por Exercício de Inscrição.

A tela de emissão do relatório Exame Aritmético da Despesa apresenta adequações a partir desta atualização.

Com acesso por meio do Módulo Financeiro > Relatórios > Minas Gerais > Exame Aritmético, a tela de emissão apresenta alterações nas descrições dos itens A e B as quais são válidas a partir de 2021:

  • De A – FUNDEB – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 60% para A – FUNDEB – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70%;
  • De B – FUNDEB – DEMAIS DESPESAS 40% para B – FUNDEB – DEMAIS DESPESAS 30%.

Além disso, o Modelo Exame Aritmético – PCASP – A partir de 2021, também apresenta um modo modelo em BGR e alterações nos respectivos percentuais citados anteriormente quando emitido.

Realizada a replicação dos arquivos para o estado do RS, possibilitando à Revenda a importação dos orçamentos para 2022. Para tanto, vale destacar que as adequações destes arquivos ainda estão sendo realizados e logo serão publicados em versões posteriores.

Até o momento, para as entidades do RS, quando o Código TCE do Cadastro de Recursos, utilizado na Despesa, fosse 31, o sistema selecionava automaticamente a Carac. Peculiar igual a 501 no Empenho. Mas agora, com a adequação, essa regra está mais especificada, onde o sistema verificará, além do Código TCE do Recurso o campo Aplic./Origem do Cadastro de Despesas.

  • Quando o Código TCE do Cadastro de Recursos ser igual a 31 e o campo Aplic./Origem do Cadastro de Despesas ser igual a 07 ou 08 (FUNDEB 40% ou 30% – Principal ou FUNDEB 40% ou 30% – Complementar), o sistema selecionará automaticamente a opção Não se aplica no campo Carac. Peculiar no Cadastro de Empenhos. Mas quando a Despesa não possuir a aplicação/origem citada, o sistema selecionará Carac. Peculiar igual a 501:
  • Quando o usuário informar uma Despesa que possui um Recurso com Código TCE diferente de 31, o campo Carac. Peculiar no Cadastro de Empenhos também será igual a Não se aplica:

O Cadastro de Obras pode ser acessado por meio do Módulo Financeiro e menu Arquivos. Veja que o botão Situações é apresentado e ao clicar sobre ele é possível selecionar o status para acompanhamento da respectiva obra.

Atualmente o Transparência (Cloud) possui os seguintes modelos ou leiautes de dados, ou seja, as fontes de informaçõs:

  • Despesas orçamentárias;
  • Despesas de viagens;
  • Informações de empenhos;
  • Pagamentos de empenhos;
  • Liquidações de empenhos;
  • Saldos de empenhos;
  • Adiantamentos;
  • Despesas por credor;
  • Convênios recebidos;
  • Receitas orçamentárias;
  • Receitas orçamentárias diárias;
  • Transferências financeiras recebidas;
  • Transferências financeiras concedidas;
  • Convênios repassados;
  • Execução extraorçamentária;
  • Documentos fiscais;
  • Movimentação bancária.

Até então, o envio de dados era possibilitado somente de forma total, ou seja, a cada nova carga eram reunidos e enviados todas as informações dos modelos acima em uma única vez. Para tanto, com o aprimoramento liberado na versão 6.0.74 é possível realizar o envios dos modelos de forma individual de cada um deles. O envio total continua também disponível para ser utilizado.

Para realizar o envio, acesso o menu Utilitários > Gerenciador de Arqjoblets > Transparência Cloud > Gerar Arquivos para o Transparência. Em Tipo do Layoute é possível selecionar qual modelos de dados deseja realizar o envio.

Vale salientar que, assim como o aprimoramento realizado da performance de envio no modelo Despesa por Credor, essa alteração na forma de envio, visa principalmente otimizar a interação entre os sistemas em menor tempo possível para publicação e atualização das informações.

Agora o Cadastro de Entidades disponibiliza o novo campo Nome da Entidade no Cloud, presente na aba Dados adicionais.

Como pode ser observado, este campo visa possibilitar informar maior número de caracteres, pois atualmente, no campo Descrição (aba Entidade), é possível o número máximo de 50.

O objetivo desta melhoria é adequação com o Contábil (Cloud), pois este sistema permite um volume grande de caracteres. Então se a entidade trabalhava com Contabilidade (Desktop) e enviava dados ao Transparência (Cloud), ao iniciar o envio de dados pelo Cloud após a migração, deve ser mantida a mesma descrição/nome da entidade no sistema Transparência, por isso a criação do respectivo campo na aba Dados adicionais.

É primordial que, na migração para o Contábil (Cloud), se dados forem enviados pelo desktop ao Transparência (Cloud), esse campo devera estar devidamente preenchido, evitando duplicidades de entidades no portal quando da continuidade de envios pelo Contábil.

Agora para o estado do Mato Grosso está disponível, no Cadastro de Oras,  a listagem de Situações da Obras para seleção. Essa informação, quando selecionada, será enviada pelo sistema Contabilidade ao Transparência Fly para atualização dos dados.

Acesse o Cadastro de Obras por meio do Módulo Financeiro e menu Arquivos. Veja que o botão Situações é apresentado e ao clicar sobre ele é possível selecionar o status para acompanhamento e envio dessa informação ao portal.