Novidades e melhorias do sistema Contabilidade (Desktop)

O início do ano demarca a retomada das obrigações fiscais e contábeis pelas empresas públicas e privadas. Para alguns a DIRF 2022 já deve estar em evidência, e dúvidas vão surgindo durante a preparação do envio das informações para sua entrega.

No mês de novembro foi liberado o Ato declaratório, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF 2022) relativa ao ano-calendário de 2021, bem como, a aprovação e utilização do Programa Gerador da Dirf 2022 (PGD DIRF 2022).

Por isso, você que utiliza o Contabilidade (Desktop), a partir da Atualiza-Sapo-6077-05-8900-02, o sistema já está preparado para a execução dessa rotina e cumprimento da obrigatoriedade em 2022, referente ao ano-calendário 2021.

No sistema, você localiza a geração por meio do Módulo Financeiro > Relatórios > Diários > Notas emitidas > Gerar arquivo DIRF.

 

Para a emissão da Declaração, utilize o mesmo caminho de acesso da geração e em Notas emitidas, clique na opção Declaração de IRRF/DIRF.

Conforme a publicação do MDF – 12ª Edição e a Síntese de alterações pela STN, houveram alterações nos Anexos 03, 04 e 06. Abaixo você confere quais as principais alterações realizadas e válidas a partir da versão do sistema Contabilidade 6.0.77.

Vale destacar que o sistema deve estar devidamente atualizado para a versão 6.0.77. E para realizar a emissão dos demonstrativos, acesse o Módulo Financeiro > Relatórios > LRF > Anexo RGF/Anexos RREO. Veja abaixo, quais estão adequados:

Foi incluída uma linha de Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários. Esta linha passa a considerar a classificação de rubricas R REMUNERACAO RECURSOS RPPS. Será exibida apenas para os anos em que existir algum mês competente a 2022. 

Foram alteradas as linhas: 

  • 1.1 – Compensação Financeira entre os regimes: irão considerar somente os elementos iniciados em ND: 3.3.90.86 + ND: 3.3.91.86
  • 1.2 Demais Despesas Previdenciárias: irão considerar o elemento iniciados em ND: 3.3.91.39
  • 1.3 – Quadro BENS E DIREITOS DO RPPS foi alterada a nomenclatura para BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO), considera as entidades integrantes do plano financeiro .
  • 1.5.1 – Caixa e Equivalentes de Caixa: passou a considerar as máscaras de contas iniciadas em 1.1.1.1.1.06.02 + 1.1.1.1.1.51
  • 1.5.2 – Investimentos e Aplicações: considerará as máscaras de contas iniciadas em: 1.1.44.1.11 + 1.1.4.4.1.12 + 1.1.4.4.1.13 + 1.1.4.4.1.14 + 1.1.4.4.1.15 + 1.1.4.4.1.16 + 1.1.4.4.1.17 + (-) 1.1.4.9.1.06 + (-) 1..1.4.9.1.08 + 1.2.2.3.1.03 + 1.2.2.3.1.04 + (-) 1.2.2.9.1.05
  • 1.5.3 – Outros Bens e Direitos: Investimentos e Aplicações: considerará as máscaras de contas iniciadas em: 1.1.2.4.1.07.05 + 1.1.2.4.1.07.06 + 1.1.2.4.1.07.07 + 1.1.2.4.1.07.08

Na linha Resultados Primário e Nominal no cálculo de resultado nominal, obteve as seguintes alterações nas máscaras abaixo: 

  • Incluído máscaras de contas na linha Disponibilidade de Caixa Bruta: 1.1.1.3.1 + 1.1.1.3.3 + 1.1.1.3.4 + 1.1.1.3.5
  • Incluída  a linha Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados onde considera as seguintes máscaras de contas: 2.1.8.8.1. + 2.1.8.8.3 + 2.1.8.8.4 + 2.1.8.8.5 + 2.2.8.8.1 + 2.2.8.8.3 + 2.2.8.8.4 + 2.2.8.8.5
  • Incluído na linha Demais Haveres Financeiros as seguintes máscaras de contas: 1.1.3.5.1.08. + 1.1.4.9.1.01 + 1.1.4.9.1.02 + 1.1.4.9.1.03. + 1.1.4.9.1.04 1.1.4.9.1.99 + 1.2.1.1.3.99.99 + 1.2.1.1.4.99.99 + 1.2.1.1.5.99.99

 

Excluída a coluna  de movimentação no bimestre e alterada da coluna até o bimestre, para saldo final.

O Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal  já está adequado de acordo com as alterações da LRF, conforme o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) publicado pela STN no dia 04/08/2021. As alterações que ocorreram no relatório envolvem as linhas de: Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária, Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração e Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados. Para mais detalhes acesse o modelo já disponível em nossa central de ajuda:

Relatório de Gestão Fiscal – RGF

O Anexo 04 –  Demonstrativo das Operações de Crédito  já está adequado de acordo com as alterações da LRF, conforme o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) publicado pela STN no dia 04/08/2021. Foi adicionado a linha Demais Contribuições Sociais no quadro Outras Operações que Integram a Dívida Consolidada. Para mais detalhes acesse o modelo já disponível:

Relatório de Gestão Fiscal – RGF

Para o Estado do Mato Grosso o sistema Contabilidade já está adequado conforme a nova classificação das fontes de recursos estabelecida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Foi liberada a  opção 2 para o cadastro de especificação da fonte de recurso, a fonte Recursos de Exercícios Anteriores. Verifique na imagem abaixo:

Atualmente, os estados que aderiram ao novo rol de fonte de recursos conforme a Portaria 710/2021 foram o Mato Grosso e Paraíba. O sistema Contabilidade já está adequado para a contabilização das fontes de recursos extraorçamentárias conforme estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Informamos que foi realizado a adequação do grupo da fonte de recurso para 2022.

O acesso a esta funcionalidade é possibilitada pelo Desenvolvimento, no qual estará liberada para realizarem o relacionamento (DexPara) por meio da importação da Consulta de Banco Federal.