Publicado em: Sex, 01/11/2019
– Criação do Termo de apostilamento
Disponibilizamos um novo relatório que traz os dados dos Apostilamentos das Contratações, é o Termo de apostilamento. Você já pode localizá-lo no Gerenciador de relatórios ou utilizando o atalho F4 do seu teclado.
– Armazenamento dos documentos das legislações
Criamos um acesso onde estão armazenados os documentos das legislações federais que regem o sistema Contratos. São elas:
- Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos
- Lei 10.520/2002 – Pregão
- Lei Complementar 123/2006 – Benefícios às MPEs
- Lei Complementar 147/2014 – Benefícios às MPEs
- Lei 12.462/2011 – RDC
- Decreto Federal 8.538/2015 – Benefícios às MPEs
- Decreto Federal 7.892/2013 – Registro de Preços
Para isso basta que você tecle F4 no seu teclado ou acesse Executando > Artefatos > Relatórios e localize a tag Legislação, que são listados os mesmos.
Após você selecionar a opção desejada, basta que você clique em Documentação, para ser direcionado à página oficial que consta a referida legislação.
