Novidades e melhorias do sistema Contratos

Agora, ao realizar o cadastro de um novo material ou serviço (Administrando > Catálogo), o sistema já seleciona automaticamente o campo Estocável igual a Não.

Como já deve ser de conhecimento, este cadastro, bem como o campo citado, são compartilhados e estão presentes nos sistemas Compras, Contratos, Frotas e Almoxarifado e influencia diretamente na escrituração de documentos realizada pelo Contábil. Atualmente o estado de SC já utiliza o evento 251065, o qual identifica o Item na Liquidação do empenho e efetua a contabilização na conta do grupo Almoxarifado e não na VPD. Para conhecer melhor essa novidade, converse com a Revenda ou Filial.

Mas fique atento! Por mais que o envio da informação de ser estocável ou não seja realizado pelo Compras ao efetuar uma solicitação de liquidação ao Contábil, o cadastro de Materiais e serviços é compartilhado, ou seja, quando cadastrado em algum dos sistemas citados, como no Contratos, também estará cadastrado nos demais.

Agora é possível realizar a exclusão somente nos sistemas Compras e Contratos dos registros de Bloqueios e Desbloqueios, sem necessidade de realizar o envio da exclusão ao Contábil. Esta melhoria objetiva possibilitar a exclusão na ausência de saldo na contabilidade.

Para acessar a funcionalidade Bloqueios/desbloqueios da despesa, faça uso do ícone cadeado presente em cada Despesa, seja nos registros das Solicitações de compra e Processos administrativos do Compras (Cloud) ou nas Contratações e compras diretas do Contratos.

Após, clique em Mais opções para realizar a  exclusão do registo individualmente ou selecione vários para efetuar uma exclusão em lote, onde o sistema habilita o botão EXCLUIR ao lado direito da tela.

Ao realizar a exclusão, o sistema emitirá uma mensagem de alerta sobre a ciência de que a exclusão dos bloqueios/desbloqueios ocorrerá somente no Compras/Contratos.

E como já é de conhecimento, atualmente a exclusão individual ou em lote já está possibilitada entre os sistemas. Para tento, vale ressaltar novamente que esta melhoria proporcionará a exclusão somente no Compras/Contratos quando na ausência de saldo no Contábil.

Para saber mais sobre Bloqueios e desbloqueios da Despesa acesse:

A partir desta versão a listagem do ambiente Contratações e compras diretas está aprimorada e agora é possível visualizar os saldos em quantidade e valor dos Itens.

Para acessar as informações, localize os ícones Itens nos registros ambiente Contratando > Contratações > Contratações e compras diretas.

O saldo demonstrado é resultado do campo Controlar saldo por (Quantidade ou Valor) oriundo de contratação ou compra direta  bem como do respectivo cálculo:

Quantidade contratada

Quantidade solicitada (SF)

Quantidade solicitada anulada (SF)

Quantidade aditivada (classificação Acréscimo do tipo de aditivo)

Quantidade aditivada (classificação Prazo e acréscimo do tipo de aditivo)

Quantidade aditivada (classificação Supressão do tipo de aditivo)

Quantidade aditivada (classificação Prazo e supressão do tipo de aditivo)

Valor contratado

Valor solicitado (SF)

Valor solicitado anulado (SF)

Valor aditivado (classificação Acréscimo do tipo de aditivo)

Valor aditivado (classificação Prazo e acréscimo do tipo de aditivo)

Valor aditivado (classificação Supressão do tipo de aditivo)

Valor aditivado (classificação Prazo e supressão do tipo de aditivo)

O sistema Contratos já está em adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21.

A partir desta liberação, no campo Fundamento legal, é possível selecionar a respectiva lei com seus artigos e incisos quando a Compra direta se enquadrar nas Modalidades de Inexigibilidade de Licitação ou Dispensa de Licitação. As situações enquadradas em ambas as modalidades são encontradas nos Art. 74 e 75 respectivamente.

Para acessar a funcionalidade, utilize o menu Contratando > Contratações > Contratações e compras diretas. Ao inserir uma Compra direta ou editar alguma já existente com Origem igual a Sem processo, é possível selecionar o inciso e alínea do artigo relacionado à modalidade supracitada para cada contratação.

Atualmente está vigente também a Lei nº 8.666/93, a qual é válida até 01 de abril de 2023. Mas se você iniciar uma contratação baseada na nova Lei de Licitações (14.133/21), toda sua execução deverá ser regida por ela e se iniciar outra com base na Lei 8.666, também toda sua execução, até conclusão, deverá ser regido por esta. Isso significa que na entidade é permitida a existência de contratações regidas por ambas as leis simultaneamente até a data citada. Após, somente a Lei 14.133/21 seguirá vigente.

Outro detalhe importante é a entidade, antes de selecionar algum dos novos fundamentos legais, verificar se o seu Tribunal de Contas já está aderindo à Nova Lei 14.133/21. Assim, quando selecionado, o sistema emitirá a seguinte mensagem: “Este fundamento legal pertence a Lei 14.133/2021. Certifique-se que o Tribunal de Contas do seu estado está aderente à esta Nova Lei para que não cause problema na prestação de contas”.

Com a disponibilização das novas fundamentações legais, também está adequado o script que realiza o envio desta informação ao portal do Transparência Fly e Cloud. Assim, para as compras diretas onde a Forma de contratação possua Modalidade igual Inexigibilidade de Licitação ou Dispensa de Licitação, o sistema já efetua o devido envio. 

Agora o ambiente Contratações e compras diretas possui diversos outros critérios de buscas que permitem uma pesquisa mais direcionada. É isso mesmo! Você escolhe o critério e informa o dado ou um conjunto deles e o sistema realizada a busca exatamente do que foi solicitado. Acompanhe quais as possibilidades a partir desta liberação.

Ao acessar o ambiente por meio do menu Contratando > Contratações e abrir a tela de Pesquisa avançada, observe que em Outras opções, o campo Número possui uma listagem, na qual é possível selecionar qual o tipo de número que deseja aplicar sua busca. Ao lado, é possível ainda visualizar os exemplo dos diversos formatos para digitação do número, para aplicação da pesquisa. Isso significa que é possível informar:

  • Apenas um número – exemplo: 1;
  • Apenas um número e exercício – exemplo: 1/2020;
  • Mais de um número separado por virgulas – exemplo: 1,7,10;
  • Mais de número e exercício separados por vírgulas – exemplo: 1/2020, 2/2021;
  • Mais de um número separado por virgulas com intervalos – exemplo: 1, 7, 3, 10-30;
  • Mais de um número separado por virgulas com intervalos e exercício – exemplo: 1, 7, 3, 10-30/2020;
  • Somente com intervalo – exemplo: 10-30;
  • Somente com intervalo e exercícios – exemplo: 10-30/2020;
  • Somente exercício – exemplo: /2021. Aqui serão respeitados os campos da listagem, para trazer somente os termos, as atas, as licitações e os processos conforme cada exercício correspondente. Exceto os campos sequencial e convênio, os quais não possuem exercício para ser filtrado.

Em Mais filtros é possível realizar a busca também por Tipo(s) de objetos(s), podendo selecionar um ou vários tipos.

Também permitida a aplicação de uma pesquisa rápida pelo campo Número/ano do termo, lembrando que já é possível por Número também. 

Durante a aplicação da pesquisa simples, ao manter apenas a opção por Número/ano do termo e informar número do termo/exercício (37/2021), a pesquisa retornará somente esta informação:

Mas ao realizar a pesquisa mantendo somente a opção por Numero e informar o número do termo, por exemplo 2, a pesquisa retornará todos os registros que possuem esta informação de todos os anos.

Nesta liberação os sistemas Compras e Contratos possibilitam realizar a exclusão de bloqueios e desbloqueios na contabilidade, independente dos registros estarem com situação igual a aguardando contabilização, contabilizado, descartado ou até mesmo quando excluído manualmente.

Além disso, as solicitações de bloqueios e desbloqueios também ficaram automatizadas. O objetivo é trazer mais agilidade nas rotinas de reserva e liberação das dotações para realização das aquisições de materiais e serviços às entidades.

Para conhecer mais detalhes sobre como utilizar esse aprimoramento, acesse a Central de Ajuda das rotinas abaixo.

Solicitações de compra

Processos administrativos

Contratações e compra direta

Assista ao vídeo explicativo!

Agora, ao acessar o ambiente Pesquisa de preços, são demonstradas as informações conforme a última atualização de dados do Comprasnet, ou seja, o campo Período é apresentado sem uma data previamente determinada, mas com possibilidade de especificá-la quando desejado. Presente em vários processos do sistema por meio dos Itens, você pode especificar manualmente uma data desejada para que a busca seja efetuada.

Vale lembrar que esta funcionalidade pode ser utilizada por meio dos seguintes acessos:

  • Contratando > Contratações > Contratações e compras diretas;
  • Contratando > Contratações > Solicitações de fornecimento;
  • Executando > Pesquisas > Pesquisa de Preços;
  • Busca por meio da tecla de atalho F9.

Até o momento o sistema não permitia a alteração do parâmetro supracitado quando um contrato já apresentasse algum item vinculado. A partir desse liberação, isso é possibilitado desde que o contrato seja da mesma entidade que a entidade Gestora do Processo Administrativo, pois caso contrário, não haverá a possibilidade de marcar ou desmarcar tal opção.

Vale ressaltar ainda que algumas situações deverão ser observadas quando na seleção do parâmetro:

  • Se a origem do Contrato for Processo administrativo e possuir uma Ata de Registro de Preço vinculada, os itens adicionados no contrato devem constar com a quantidade total do item da Ata de Registro;

  • Se a origem do Contrato for Processo administrativo e não possuir uma Ata de Registro de Preço vinculada, os itens adicionados ao contrato devem estar com a quantidade total do item do processo;

  • Se a origem do Contrato for Sem Processo, não haverá verificações por parte do sistema em relação a quantidade dos itens;

Vale ressaltar ainda que não será permitida marcação do parâmetro quando existir outro Contrato para o mesmo Processo e Fornecedor em qualquer outra entidade, bem como, na existência de alterações contratuais com o tipo igual a Supressão. 

Além disso o campo Quantidade da tela Item do contrato permanece bloqueado quando a opção Contrato multientidade estiver selecionada.

E por fim, a possibilidade de desmarcar a opção será possível apenas se não tiver itens vinculados, a qual representa a regra atual do sistema.

Quando na realização de uma alteração contratual do tipo Aditivo, ao editar o Item inserido, o campo % Aditivo possibilita a você informar até onze números antes da vírgula.

Esse melhoria objetiva flexibilizar as rotinas de alterações contratuais, mas quando informado um percentual maior que 50, o sistema ainda demonstrará a seguinte mensagem de alerta:

Para localizar a tela demonstrada, acesse o ícone Alterações contratuais do registro no ambiente  Contratações e compras diretas.

A partir desta liberação o cadastro de Compras diretas e Contratações contam com o novo campo Qtde de dias. Esta informação é preenchida automaticamente quando inserido o Período de vigência, e assim como este, também tem seu preenchimento realizado quando informada a quantidade de dias.

O cadastro de Textos para um contrato ou seu aditivo está aprimorado. Ao inseri-lo o sistema já realiza o autopreenchimento dos campos Referência e Título conforme consta no contrato com a seguinte sequência textual: título do texto do contrato deverá ser descrito como: Contrato + nº do sequencial do contrato.

Para acessar ao cadastro de Textos acesse, no registro do ambiente Contratações e compras diretas, o ícone Outras opções.

Vale ressaltar que quando se tratar de ata de registro de preços, o sistema traz como Referência Outros, possibilitando a alteração caso necessário.

O ambiente Solicitações de fornecimento conta agora também com os critérios de pesquisa por Material e Número do processo, bem como, com duas novas colunas PROCESSO e ATA. Tais melhorias objetivam maior alcance nas suas buscas por informações, bem como, visualização das mesmas.

Por meio do menu Executando > Contratações você realiza o acesso ao ambiente. 

Vale destacar ainda que por meio da Pesquisa avançada da tela Solicitações de fornecimento, localizada no ambiente Contratações e compras diretas, bem como, em seu próprio ambiente, é possível também realizar a busca de registros pelo Número do processo administrativo

Ao realizar o cadastro de uma alteração contratual do tipo Aditivo, os sistema realiza o preenchimento automático do campo Objeto conforme as informações do Objeto da contratação.

Está permitida a cópia da Dotação do contrato e compra direta e transferi-la para a área de destino desejada.

Para acessar a despesa, primeiramente clique no ícone $ presente na listagem do ambiente Contratações e compra direta (Executando > Contratações) e após, a cópia pode ser realizada pelo ícone destacado na imagem abaixo.

No momento da criação do contrato por meio do Processo administrativo do Compras (Cloud), o sistema realiza automaticamente a importação das despesas para o respectivo contrato. Em situações que o contrato é cadastrado manualmente, ao informar o processo administrativo, a importação também é realizada.