Novidades e melhorias do sistema Contratos
- Melhorias entregues em 31/03/2021
- Adequado o envio de dados aos portais Transparência Fly e Cloud
- Melhoria entregue em 09/03/2021
- Melhoria entregue em 02/03/2021
- Melhorias entregues em 31/03/2021
- Adequado o envio de dados aos portais Transparência Fly e Cloud
Os scripts de envio de dados aos portais Transparência Fly e Cloud estão adequados. Agora é possível realizar o envio da Fundamentação Legal nº 8.666/93, Art. 22 e seus incisos referentes a algumas modalidades, além de informações das dotações. Acompanhe abaixo cada um dos aprimoramentos.
- Envio do Fundamento Legal Lei nº 8.666/93
Como já é de conhecimento, alguns Processos administrativos não possuem o campo Fundamento legal na Forma de contratação (Compras > Processos > Processos Administrativos > Outras opções), como é o caso das modalidades Concorrência, Tomada de preço, Convite, Concurso e Leilão. Veja no exemplo abaixo, que a Modalidade é apresentada mas o Fundamento não.
Para tanto, observou-se a necessidade do envio da fundamentação para os portais do Transparência Cloud e Fly quando se tratar de um processo enquadrado nas modalidades supracitadas. A listagem abaixo demonstra a fundamentação legal em relação aos tipos de modalidades em questão:
- Lei 8.666/93, Art.22, I – Modalidade Concorrência;
- Lei 8.666/93, Art.22, II – Modalidade Tomada de preços;
- Lei 8.666/93, Art.22, III – Modalidade Convite;
- Lei 8.666/93, Art.22, IV – Modalidade Concurso;
- Lei 8.666/93, Art.22, V – Modalidade Leilão.
A partir desta liberação o sistema Contratos está adequado e demonstrará nas Contratações (Contratos > Contratando > Contratações e compras diretas) oriundas do processos dessas modalidades, o campo Fundamento Legal sem possibilidade de alteração, bem como, o script de geração de dados ao portal realizará o envio da respectiva informação.
- Envio de dados das Dotações
Também está contemplada nesta liberação o envio de informações das Despesas das Contratações e Compras Diretas para os portais Transparência Fly e Cloud. Informações essas provenientes dos Empenhos gerados no sistema Contábil.
- Transparência (Cloud)
Com esta adequação, agora é possível gerar e enviar a descrição da despesa, bem como, o complemento e a descrição do elemento para o Transparência (Cloud). Ao efetuar a pesquisa dos Contratos ou Compras diretas, será possível visualizar tais informações.
Lembre-se apenas que a estrutura da pesquisa deve ser analisada previamente, ou seja, ela é dinâmica e cada entidade pode personalizá-la conforme necessidade. Assim, se o envio já esteja ocorrendo na sua entidade, mas os campos com tais dados não estão sendo apresentados, com acesso Admin ao Transparência (Cloud), realize a verificação da Configuração de consultas por meio do menu Configurações > Consultas.
- Transparência Fly
Também no Transparência Fly, ao realizar a pesquisa de Contratações por meio do menu Contratos será possível visualizar o Complemento do elemento, o qual demonstrará a máscara da despesa e sua descrição.
Vale salientar que os dados do Complemento do elemento não serão gerados nas Consultas de compras diretas, pois essas informações não são demonstradas no Transparência Fly.
- Melhorias entregues em 24/03/2021
- Adequado o controle de saldos dos itens para Processo do tipo Credenciamento
A partir desta liberação, o sistema Contratos apresenta aprimoramento no controle de saldos dos itens oriundos de processos do Tipo Credenciamento e a Forma especial de julgamento Quantidade Fixa.
Além disso, para processos com a forma de julgamento por Quantidade Fixa, o sistema permitirá ainda a mesma quantidade de itens para os fornecedores de um mesmo contrato, controlando os saldos pela quantidade total do Item nas Solicitações de fornecimento.
- Aprimorada a atualização de valores dos itens da SF na existência de Aditivo de reajuste por percentual
Neste aprimoramento, ao realizar uma Solicitação de Fornecimento o sistema verificará a existência de alterações contratuais do tipo Aditivo de reajuste para o cálculo do valor unitário do item.
Isso se deve a Processo Administrativo onde a Forma de Julgamento está configurada como especial e do tipo Percentual %, ou seja, Maior desconto sobre tabela, Maior desconto sobre o item, Menor adicional sobre tabela, Menor taxa administrativa.
Assim, ao cadastrar um Aditivo de reajuste, o sistema realizará o cálculo atualizado do valor unitário dos itens na Solicitação de Fornecimento com base na última alteração contratual realizada.
Para cadastrar ou visualizar uma alteração contratual, acesse o menu Contratando > Contratações > Contratações e compras diretas e após utilize o ícone demonstrado na imagem abaixo.
Já as Solicitações de Fornecimento podem ser realizadas por meio do ambiente Contratações e compras diretas ou acessando o menu Contratando > Contratações > Solicitações de fornecimento.
- Melhorias entregues em 09/03/2021
- Possibilitado envio de carga inicial ao portal Transparência (Cloud)
A partir desta liberação está possibilito o envio da Carga inicial ao Transparência (Cloud) e as informações provenientes do sistema Contratos serão enviadas por meio do Compras (Cloud), resultando um envio unificado. Para conhecer mais detalhes sobre o envio, acompanhe abaixo as orientações.
No sistema Compras, localize a funcionalidade e sua configuração acessando o menu Configurando > Parâmetros > Portal da transparência. Ao habilitar o parâmetro Transparência Cloud, automaticamente os demais campos serão demonstrados. O campo Carga inicial sempre estará habilitado para opção Sim ou Não, afinal, é possível realizar uma nova carga inicial após envios incrementais efetuados.
Selecionada a opção Sim no campo citado anteriormente, o botão Salvar e enviar é habilitado e a mensagem abaixo é apresentada. Observe que para efetivar o envio da carga inicial é necessário que você digite a palavra SIM para a respectiva confirmação, independente da sua formatação (minúscula ou maiúscula).
Após o envio, no campo Carga inicial é apresentada a opção Não selecionada automaticamente, além da data e hora do último envio, bem como, o nome do usuário e se o envio foi carga inicial ou carga incremental. Isso para ambas as configurações, Transparência Clou e Fly.
Além disso, esse envio poderá ser efetuado somente pela tela Configurando portal da transparência, ou seja, não é possível realizar o envio de informações ao portal diretamente pelo script localizado em Gerenciador de scripts.
Outro detalhe a ser mencionado é independente da existência de informações a serem enviadas ao portal, o sistema efetuará o envio, conforme o tipo de carga selecionada (inicial ou incremental), para que no Transparência, a data e hora do último envio esteja sempre atualizada.
- Quais informações já estão disponíveis para o envio ao Transparência (Cloud)?
Já estão possibilitados os envios de Processos Licitatórios, Fornecedores, Compras Diretas e Contratos na execução da Carga inicial. E conforme citado no início, isso representa ainda que o envio de informações do sistema Contratos, o qual será realizado unicamente pelo Compras.
Tal melhoria fará com que o script Transparência Cloud – Envio de Dados busque os lotes dessas informações, como já ocorre na carga incremental, e os envie ao portal.
- Melhorias entregues em 02/03/2021
- Adequação do script padrão de interação entre os sistemas Contratos e Contábil
Em junho e julho do ano de 2020, foram publicadas as melhorias realizadas pela Vertical Contábil, dentre as quais possibilitam realizar o Desbloqueio da despesa por meio do empenhamento, bem como, a visualização dos Itens oriundos das solicitações realizadas pelo Compras e Contratos, respectivamente.
Se desejar mais detalhes sobre as novidades acesse:
Para essas interações ocorrerem devidamente, o script padrão Interação Contábil – Empenhos, o qual é informado na configuração dos parâmetros do sistema Contratos, foi aprimorado e agora possibilita que a entidade efetue o desbloqueio e visualize os itens das solicitações.
Porém, observou-se que algumas entidades atualmente possuem esse script customizado para as interações com o sistema Contábil. E como resultado de algumas análises, constatou-se que esses não apresentam as atualizações dos aprimoramentos realizados no script padrão, anteriormente liberados pela Vertical, impactando assim, na integração das informações entre os sistemas.
