–  Adequações do arquivo da SEFIP / GFIP

Informamos que o sistema Folha (Cloud) foi ajustado para atender a legislação da SEFIP / GFIP, no que se trata da isenção previdenciária. Segue abaixo algumas das alterações previstas:

Disponibilização de novo parâmetro

 No cadastro de Parâmetros, acessível pelo menu Configurando > Parâmetros > Parâmetros gerais, foi disponibilizado o parâmetro nomeado Isentar o INSS patronal nos afastamentos, veja:

Disponibilização de Fonte de dados

Informamos que foi disponibilizado a fonte de dados de parâmetros gerais da Isenção de INSS Patronal sobre afastamentos.

Disponibilização de nova classificação no Cadastro de Eventos

No cadastro de Eventos, foi disponibilizado a classificação nomeada Auxílio doença/acidente até 15 dia, veja:

Criação de função para retorno da informação de afastamentos do tipo empregador relacionados ao afastamento do tipo previdência

Informamos que foi disponibilizado a função para fórmula de cálculo Afastamentos.buscaDiasAcidenteOuDoencaEmpregadorIsentosInss(), que irá retornar a quantidade de dias do afastamento empregador, quando este for relacionado (afastamento de origem) a um afastamento de mesmo tipo, sendo ele previdência.

Criação de variável reservada para retorno da informação do parâmetro Isentar o INSS patronal nos afastamentos

Informamos que foi disponibilizado a variável reservada IsencaoInssPatronalAfastamento, que retornará verdadeiro ou falso, correspondente ao parâmetro geral Isentar o INSS patronal nos afastamentos?.

Ajuste do cálculo da folha de pagamento

Informamos que o cálculo da folha de pagamento foi ajustado para gerar um evento de dedução da base de INSS referente aos dias afastados por auxílio-maternidade e auxílio-doença/acidente.

Atualizado o arquivo da SEFIP / GFIP para considerar isenção previdenciária

Informamos que o arquivo da SEFIP / GFIP foi atualizado, passando a considerar a Isenção previdenciária sobre auxílio doença até 15 dias, bem como, a Isenção previdenciária sobre acidente de trabalho até 15 dias, desde que o parâmetro Isentar o INSS patronal nos afastamentos esteja marcado. 

Ajuste na geração da SEFIP - Registro 30

Informamos que foi ajustada a rotina de geração do Registro 30, ao que refere ao campo 22, para funcionários que foram admitidos e demitidos no mesmo ano de geração. Segue abaixo detalhamento das alterações: 

  • Para os funcionários enquadrados na regra acima, que no mês de geração contam com menos de 15 dias compreendidos entre a data de admissão e a data de demissão, será gerado zero no campo 22;
  • Para os funcionários enquadrados na regra acima, que no mês de geração contam com mais de 14 dias, compreendidos entre a data de admissão e a data de demissão, será gerado o valor atual quando este for maior que zero e gerar 0,01, quando o valor a gerar for zero.

Observação: para a apuração da quantidade de dias trabalhados entre a data de admissão e a demissão, deve-se considerar sempre o dia da demissão como trabalhado, independente da informação prestada no campo Trabalhou no dia da rescisão, no cadastro da rescisão.

Atualização do Relatório de Encargos de INSS e FGTS

Informamos que foi atualizado o Relatório de Encargos de INSS e FGTS para considerar a Isenção previdenciária, alterando as informações apresentadas nas colunas Base real do INSS” e Base INSS 13

Para conferir acesse Gerenciador de relatórios >  Relatório de Encargos INSS – FGTS:

Atualizado a Integração Contábil para considerar isenção previdenciária

Informamos que a rotina de Integração Contábil acessível pelo menu Executando > Integrações entre sistemas > Contábil, foi ajustada, para que seja enviado o patronal e o desconto do empregado sobre INSS com as deduções de isenção previdenciária referentes aos afastamentos por auxílio maternidade/aborto/adoção e auxílio doença/acidente de trabalho até 15 dias.

– Incluído novo CBO na listagem de CBOs

 Informamos que foi incluído na listagem de CBOs, o CBO 354825 – Cerimonialista. Para conferir acesse Configurando > CBOs:

– Possibilidade de calcular folhas para matrículas com rescisão reintegrada

Informamos que foi alterada a validação que não permite a execução de cálculos para matrículas com rescisão calculada. Agora, permite também a execução do cálculo se houver rescisão calculada e o afastamento decorrente de rescisão com data de retorno informada(matrícula reintegrada).

– Disponibilização da Calculadora de datas

Informamos que foi disponibilizada a Calculadora de datas, possibilitando visualizar a quantidade de dias, semanas, meses e anos entre duas datas.

Para conferir acesse Utilitários > Calculadora de Datas:

– Otimização da rotina de pré-calculo

Informamos que foram otimizados várias consultas SQL no processo de envio de dados para o cálculo, com alterações de mapeamento com BatchSize, Fetch, etc, além da reescrita completa de algumas consultas, com o intuito de melhorar o desempenho do cálculo das folhas.