Alteração da fórmula de Cálculo de INSS no processamento Mensal e Rescisão (complementar)

Informamos que foram atualizados eventos de cálculo, os quais devem ser avaliados e incluídos nas entidades. Segue abaixo detalhamento:

  • Criado novas funções buscaValorDeOutrosProcessamentos() e buscaBaseDeOutrosProcessamentos(), para que busquem valores de eventos e bases de outros processamentos já calculados na mesma competência;
  • Ajustado a fórmula padrão do evento 50 – INSS” para que o mesmo busque valores de eventos de INSS e bases de INSS de outros processamentos já calculados na mesma competência, quando o subtipo de processamento calculado for igual a COMPLEMENTAR.

Todas as alterações encontram-se no pacote de fórmulas disponibilizado no dia 23 de Fevereiro de 2021 na Central de Ajuda. Para conferir, clique aqui.

– Disponibilização da configuração para iniciar processos de forma automática após a virada de chave do sistema Folha (Cloud)

Pensando em atender as necessidades de nossos usuários, informamos que agora, quando o processo de migração e configuração for concluído, ou seja, aconteça a virada de chave da entidade, alguns processos podem ser iniciados de forma automática

Gostou? Confira abaixo detalhes dessa melhoria! 

Acesse Utilitários  > Central de configurações > Gerais > Homologação do Folha Cloud

Nesta tela é apresentado uma lista das necessidades a serem revisadas pelo técnico responsável pela migração, para que assim, o cliente possa de fato utilizar o sistema Folha (Cloud)

Após marcar todos os checkboxs, é habilitado o botão Tudo certo? Finalizar configuração!  e após seleção, uma nova janela é apresentada informando que serão agendados processos listados abaixo de forma automática, veja: 

O processo Carga inicial dos dados legado ao banco de integração é agendado para acontecer ao final dia. 

IMPORTANTE

As entidades já existentes trazem essa opção desabilitada, caso haja necessidade de habilitar, é necessário abrir um chamado de tratamento de dados.

Vale ressaltar que até ser concluído a virada de chave, é apresentado a mensagem destacada abaixo: 

– Criação das Fontes de dados na versão 2(v2)

Informamos que as Fontes de dados da versão 1 (v1), utilizadas atualmente nos artefatos do produto Folha não respeitam o mapeamento de campos nos scripts e artefatos, onde, nesse caso, retornam sempre todos os campos na execução. Isso faz com que o volume de dados retornado nas fontes seja muito alto, onde em alguns casos acaba gerando problemas de indisponibilidade na execução do artefato.

Pensando em otimizar este cenário, desenvolvemos as mesmas fontes na versão 2(v2), com o comportamento apresentado a seguir:

  • Quando mapeado os campos no artefato, na execução é retornado somente os dados dos campos mapeados;
  • Quando NÃO mapeado os campos no artefato, na execução será retornado todos os dados de todos os campos da fonte.

Acesse as novas fontes de dados clicando F4 ou por meio do menu Utilitários > Gerenciador de Scripts ou ainda Utilitários > Gerenciador de Relatórios, conforme evidenciado na imagem abaixo, veja:

Veja abaixo exemplos de uso:

Com mapeamento de campos:

camposHistoricoMatricula = “funcionario(cargo(tipo(classificacao, descricao, id), descricao), unidadePagamento), grupoFuncional(descricao), organograma(configuracao(niveis(id, descricao, nivelSecretaria, nivel, quantidadeDigitos, separador), id, descricao, emUso), id, numero, nivel, descricao), id, codigoMatricula(numero, contrato), pessoa(nome, id), rendimentoMensal, dataInicioContrato, origem(id)”

Dados.pessoal.v2.historicoMatricula.buscaHistoricoMatricula(campos: camposHistoricoMatricula, criterio: criterio, parametros: [“selecaoAvancada”: filtroSelecaoAvancada, “inicioVigencia”: inicioVigencia], ordenacao: ordenacaoHistoricoMatricula).each { historico ->

  listaHistoricoMatricula << historico

}

Sem mapeamento de campos:

Dados.pessoal.v2.historicoMatricula.buscaHistoricoMatricula(criterio: criterio, parametros: [“selecaoAvancada”: filtroSelecaoAvancada, “inicioVigencia”: inicioVigencia], ordenacao: ordenacaoHistoricoMatricula).each { historico ->

  listaHistoricoMatricula << historico

}


É imprescindível que as Revendas e Filiais atualizem seus artefatos com as novas fontes de dados na versão 2 (v2), pois a partir do dia 16/07/2021, as fontes da versão 1 (v1) serão descontinuadas. Informamos ainda que até o prazo de 16/07/2021 os artefatos padrões do sistema também estarão adequados com as fontes da versão 2(v2).

– Alteração da fórmula do FGTS do mês para as competências com gozo de férias e inclusão da fórmula do ISS 

Informamos que foram atualizados eventos de cálculo, os quais devem ser avaliados e incluídos nas entidades. Segue abaixo detalhamento:

a) A nova fórmula do evento 254 – ISS-IMPOSTO SOBRE SERVIÇO, buscará a alíquota de ISS informada em cada serviço de autônomo lançado em uma competência. Os valores passarão a serem somados e descontados automaticamente na folha de pagamento.

b) A fórmula do evento 36 – F.G.T.S. DO MÊS foi alterada para que não desconte mais o valor do evento 86 – F.G.T.S. SOBRE FÉRIAS do processamento de férias nos valores a pagar, mas sim, o valor do evento 904 – F.G.T.S. PAGO EM FÉRIAS lançado na competência mensal. Esta alteração foi realizada, pois, o valor lançado do evento 86 é integral e lançado na folha de pagamento das férias. Já o evento de réplica 904 representa exatamente o valor proporcional do FGTS de férias, conforme os dias de gozo de férias por competência – ou seja, caso na competência sejam pagos 10 dias de férias, o FGTS sobre as férias a ser abatido do FGTS pago no mês também será referente aos 10 dias de férias. Desta forma, seguem as ações necessárias:

– atualizar a fórmula do evento 36 – F.G.T.S. DO MÊS, informando nas linhas 23 e 24 o código referente ao evento de réplica de FGTS na mensal (por padrão, este código é o 904, mas pode mudar de entidade para entidade).

– modificar o tipo do evento 904 – F.G.T.S. PAGO EM FÉRIAS de Informativo (-) para Informativo (+), listando corretamente o valor recebido de FGTS referente aos dias de férias da competência no processamento mensal.

Todas as alterações encontram-se no pacote de fórmulas disponibilizado no dia 08 de Fevereiro de 2021 na Central de Ajuda. Para conferir, clique aqui.

– Disponibilização da rotina de permissionamento avançado

Informamos que foi disponibilizado no sistema Folha (Cloud) a rotina de permissionamento avançado, o qual possibilita que seja concedido a um usuário,   permissões específicas a dados filtrados por Grupos funcionais, Organogramas e Matrículas

Para conferir, acesse Utilitários > Permissões avançadas

Para adicionar uma permissão avançada, clique em +AUTORIZAÇÃO: 

 

Ao clicar em +Autorização é disponibilizado o campo Usuário, para que o Administrador do sistema, informe o usuário que deseja definir permissões avançadas.

Após informar o usuário, é hora de definir suas permissões. Vale ressaltar que os Grupos funcionais e Organogramas funcionam em combinação, ou seja, o administrador pode definir a quais Grupos funcionais o usuário terá acesso e dentro desses grupos funcionais, quais Organogramas e vice-versa. 

Caso não seja definida uma permissão avançada em alguma guia, o sistema entende que todas as informações apresentadas naquela guia em específico, podem ser visualizadas pelo usuário. 

Já na guia Matrículas, são informadas as exceções, por exemplo, se o Grupo funcional e/ou Organograma selecionados forem relacionados a Controladoria, por meio desta guia, é possível dar liberação de acesso a  uma matrícula que não pertence ao organograma Controladoria, ou ainda restringir o acesso a uma matrícula que pertence ao organograma Controladoria. Veja:

Após SALVAR a permissão avançada, utilizando o exemplo da funcionalidade de Matrículas, elas serão apresentadas conforme permissionamento, segue: 

Sem permissão

Com permissão


Vale ressaltar que nesta rotina não está contemplado o Cálculo e Gestão de provisão, sendo assim, quando o usuário com permissão avançada tentar executar algumas dessas, automaticamente o sistema irá notificar que não é possível realizar a ação. 

IMPORTANTE: As fontes de dados quais são utilizadas para a emissão de relatórios e arquivos, também utilizam permissão avançada, sendo assim, é imprescindível que as entregas legais como Integração contábil, CAGED, DIRF, RAIS, entre outras, sejam efetuadas por um usuário sem restrição avançada. 

– Disponibilização de novos parâmetros no script de Integração com o sistema Minha folha

Informamos que foram disponibilizados no script Integração com o Minha Folha os parâmetros Enviar matrículas inativas? e Seleções avançadas. Para conferir acesse Gerenciador de scripts > Integração com o Minha Folha

Vale ressaltar que por padrão, o sistema envia somente as matrículas ativas.

– Inclusão de campo na fonte de dados de funcionário de integração

Informamos que foi adicionado na fonte de dados de Funcionário de integração o  campo rescisaoAtoId

Vale ressaltar que caso seja necessário utilizar mais informações referentes ao Ato, deve ser relacionado a fonte de funcionário (‘folha-integracao’.v1.funcionario.buscarTodos) com a fonte de atos (‘folha-integracao’.v1.ato.buscarTodos).

– Disponibilização da variável que retorna os dados dos campos Deduz ISS e Alíquota ISS da gestão de lançamento de serviço de autônomos

Informamos que foram disponibilizadas as variáveis que retornam os dados dos campos Deduz ISS e Alíquota do cadastro de serviços de autônomos para que as mesmas possam ser utilizadas nas fórmulas dos eventos da folha.

As variáveis podem ser encontradas dentro da função autonomo.buscaServicosAutonomos() como os nomes deduzIss e aliquota.

Exemplo de uso:

autonomo.buscaServicosAutonomos().each{ servico ->

imprimir “deduzIss: ” + servico.deduzIss

imprimir “aliquota: ” + servico.aliquota

}

Disponibilização da variável retorna os feriados do cadastro de feriados

Informamos que foi disponibilizada a variável que retorna os Feriados do cadastro de Feriados para que a mesma possa ser utilizada nas fórmulas dos eventos da folha.

Será possível buscar os seguintes dados do cadastro de feriados por meio da função feriados.buscaFeriados():

feriados.buscaFeriados().each{ feriado ->

   imprimir “Id: ” + feriado.id

imprimir “Descricao: ” + feriado.descricao

imprimir “DataFeriado: ” + feriado.dataFeriado

imprimir “Abrangencia: ” + feriado.abrangencia

imprimir “Tipo: ” + feriado.tipo

imprimir “GerarMarcacaoAutomatica: ” + feriado.gerarMarcacaoAutomatica

imprimir “GerarHorasExtras: ” + feriado.gerarHorasExtras

}

Melhorias no Relatório de Funcionários – Forma de Pagamento

Informamos que o Relatório Funcionários – Forma de Pagamento, foi adaptado. Agora o mesmo apresenta agrupadores/Quebra por Cargo, como também, foi disponibilizado o parâmetro Situação da Matrícula, permitindo filtrar as matrículas, com as situações: trabalhando, afastado, cedido, férias, sem vínculo, aposentado e pensionista.

Para conferir acesse Ferramenta de Relatório ou  tecla de atalho F4 Relatório de Funcionários – Forma de Pagamento:

Adequação da geração da DIRF para o ano-base de 2020

Informamos que foram realizadas as adequações necessárias para atender a geração da DIRF 2021 (Declaração de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte) considerando o ano-base 2020 da DIRF.

Disponibilização do Relatório de relação de dependentes de pessoas físicas

Informamos que foi disponibilizado o Relatório de dependentes de pessoas físicas, contendo as informações de Responsáveis, Dependentes, Nascimento, Grau de dependência, Local de nascimento e Data de casamento

Para conferir acesse Ferramenta de Relatório ou  tecla de atalho F4 > Relatório de relação de dependentes de pessoas físicas:

Adaptação do relatório de Relação dos Salários de Contribuição

Informamos que o relatório de Relação dos Salários de Contribuição foi adaptado, agora é possível buscar das tabelas auxiliares as datas de recolhimentos para alimentar a coluna Recolhimento.

Para isso foi disponibilizado o parâmetro Identificador no relatório para relacionar os dados criados com a Competência e Data Recolhimento na tabela auxiliar. Veja:

Sendo assim, será necessário que o cliente cadastre uma Tabela auxiliar com os campos iguais ao da imagem acima, e no momento da geração, informar qual o identificador dessa tabela auxiliar para que o relatório busque os dados dessa tabela auxiliar. Para cadastrar a tabela auxiliar, acesse Configurando > Cadastros auxiliares > Tabelas auxiliares, veja: 


Para conferir o relatório alterado,  acesse Ferramenta de Relatórios ou tecla de atalho F4 >  Relação dos Salários de Contribuição, conforme apresentado abaixo: 

Validação de diferença de folhas entre o banco de dados da folha e o de integração

Informamos que foi disponibilizado um recurso nos scripts de Integração Contábil, nos dados de folha/eventos e encargos, para finalizar a execução do script e apresentar na notificação se houver folhas divergentes entre o banco da folha e o banco de integração, informando os dados a serem incluídos ou removidos e orientando o usuário a cadastrar um chamado de tratamento de dados.

– Disponibilização da integração de Comprovante de rendimentos

Informamos que a integração de dados com o sistema Minha Folha foi atualizada, incluindo duas novas opções de tipos de registros, sendo eles:

  • Comprovante de rendimentos: serão enviados os comprovantes utilizando os anos dos argumentos na competência inicial/final, permitindo enviar/limpar os comprovantes integrados apenas com retenção de IRRF e de matrículas ativas/demitidas;
  • Nenhum, quero somente limpar dados: quando existir a necessidade de somente limpar recibos/comprovantes, use esta opção. Os filtros de competência inicial/final, seleção da matrícula e excluir recibos/comprovantes.

– Orientações sobre a nova versão do programa SEFIP

Em razão de dois pareceres Nº18361/2020/ME e Nº16120/2020/ME(Ministério da Economia), que liberou os empregadores do encargo patronal previdenciário sobre os pagamentos decorrentes de licença maternidade/aborto não criminoso/adoção e afastamentos de até 15 dias que antecedem ao auxílio doença. A Caixa Econômica Federal, atualizou a versão 8.4 do sistema SEFIP no dia 24/12/2020, provendo meios para que os declarantes possam gerar o SEFIP, sem o encargo patronal previdenciário sobre os referidos pagamentos.

Especialmente no que se refere a isenção de encargo previdenciário sobre afastamentos de até 15 dias que antecedem ao auxílio doença, identificamos algumas divergências em torno das publicações de material do SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social) que traz a orientação de isenção de encargo previdenciário patronal, com a publicação do eSocial do dia 01/02/2021, que traz a orientação de que a isenção sobre os pagamentos desta natureza tem isenção de encargo previdência para o empregado e também para o empregador.

Diante disso, informamos que por ora, para a isenção de encargo proveniente de pagamentos decorrentes de afastamentos de até 15 dias, que antecedem ao auxílio doença, estamos reunindo mais informações para fortalecer a nossa interpretação e só então realizar os ajustes no produto. Já, no que se refere a isenção de encargo proveniente de pagamentos decorrentes de licença maternidade/aborto não criminoso/adoção, informamos que estamos adequando o sistema de Folha à atualização da versão 8.4 da SEFIP. 

IMPORTANTE! Para a competência de Janeiro de 2021, o sistema de Folha ainda não estará ajustado para operar com a nova versão do SEFIP. Desta forma, para a geração da SEFIP, trazemos duas alternativas (recomendamos o uso da alternativa 1):

1. Não atualize a versão do  SEFIP, mantenha o uso da versão SEFIP versão 8.40 (de 27/03/2020). Assim, será possível realizar o fechamento dos valores gerados com o relatório de encargos de INSS;

  • Não se preocupe, após liberada a atualização do sistema contemplando os ajustes do SEFIP, se assim desejar, você poderá  fazer a geração da SEFIP retificadora e realizar as compensações que porventura existam em decorrência da isenção de encargo patronal sobre os afastamentos de maternidade.
  • Para acessar o manual da GFIP/SEFIP, como também baixar o Programa SEFIP versão 8.40 de 27/03/2020, clique aqui

2. Para os clientes que não estão dispostos a aguardar a liberação da atualização da geração da SEFIP no sistema de Folha, especialmente para a competência de Janeiro/2021, recomendamos que os ajustes necessários para contar com a nova isenção patronal sejam realizadas diretamente no sistema do SEFIP, da seguinte forma:

  • Na guia Cadastro, alterar a Ocorrência do trabalhador, informando  a ocorrência 5, 6, 7 ou 8 para o funcionário que tem esse tipo de isenção;
  • Na guia Movimento, no campo Valor Descontado do Segurado, informar o valor do evento I.N.S.S.;
  • Na guia Movimento, no campo Base de cálculo da Previdência Social, informar o valor da base de cálculo da previdência, já descontando o valor correspondente ao pagamento da licença maternidade.
  • Para identificar os valores pagos a título de maternidade/adoção/aborto não criminoso: Gerar o Relatório de Movimentos, para os eventos ABATIMENTO SALÁRIO MATERNIDADE” e “DESCONTO HORAS AUX. MATERNIDADE, para identificar os funcionários e também os valores de abatimento de licença maternidade que serão utilizados também para abater da base de encargo patronal.

Segue abaixo, as telas do SEFIP para que as alterações sejam realizadas: