- Alterações para o atendimento do eSocial

– Cadastro de Suspensões e Cessações de Benefícios

Disponibilizamos no cadastro de Matrículas a guia Suspensões e Cessações, para Aposentados e Pensionistas, onde é possível informar a suspensão e a cessação de um benefício.

Na nova funcionalidade é possível informar o motivo, o período da suspensão/cessação e o efeito financeiro de uma cessação revertida. Estas informações terão reflexo na situação da matrícula, cálculo da folha e integração de dados com o eSocial Cloud.

Para atendimento da solicitação, também foi disponibilizado uma nova forma de integração de dados via Service Layer, atualização de fontes de dados e fontes de integração.

Atualização do cálculo da folha para Aposentados e Pensionistas

Ajustado o cálculo da folha para possibilitar buscar os dados informados para cessações e suspensões de benefícios. 

Como padrão, ao suspender uma matrícula, o sistema não permitirá a execução do cálculo de folha para ela, enquanto a data final da suspensão não for informada. Já para a cessação, o cálculo será permitido apenas até a competência da data inicial e a partir da competência em que há o efeito financeiro da reversão da cessação.

Para uso nas fórmulas, foram ajustadas as variáveis reservadas de cálculo “pensionista.dataCessacaoBeneficio” e “aposentado.dataCessacaoAposentadoria” para identificar as novas informações de cessação, bem como a possibilidade de reversão da mesma. 

Também foram criadas as novas funções de cálculo “pensionista.buscaPorSuspensao” e “aposentado.buscaPorSuspensao” que retornarão todos os dados informados no cadastro da suspensão para cada tipo de matrícula, além das novas funções “pensionista.buscaPorCessacao” e “aposentado.buscaPorCessacao” que, assim como as suspensões, retornarão os dados completos das cessações.

Para maiores informações de como utilizar estas variáveis e funções, ou como buscar os dados das mesmas, acesse a Central de Ajuda.

Atualização de fórmulas e funções para cálculo

Ajustadas as fórmulas e funções para fórmulas para compatibilizar o pagamento proporcional de dias em competências com cessações.

Nesta alteração, foi efetuado o ajuste nas fórmulas de cálculo dos eventos padrões “118 – PENSÃO POR MORTE” e “146 – HORAS APOSENTADO” para utilizarem funções que contenham a proporcionalização de valores em competência com cessação. Para isto, foi criada a nova função para fórmula “diaspensionista()”, que retornará, em competência com cessação, os dias proporcionais da pensão e da mesma forma a função “diasaposent()” que retornará os dias proporcionais da aposentadoria em competência com cessação.

A Central de Ajuda também foi atualizada e pode ser acessada por meio deste link.

Disponibilização de domínios de Integração

  • Domínio de beneficiários: Esse domínio irá enviar dados das pessoas de matrícula de aposentado e pensionista que estiver com o campo “Enviar para o eSocial” igual a Sim.
  • Domínio de Benefícios Previdenciários: Esse domínio irá enviar dados do benefício de matrícula de aposentado e pensionista que estiver com o campo “Enviar para o eSocial” igual a Sim.

Atualização do domínio de funcionários

Realizamos o ajuste no domínio de funcionário para não enviar atualização do domínio quando houver desligamento e o domínio de desligamento também estiver sendo enviado.

Alteração no controle de históricos

Disponibilizamos no controle de históricos o recurso de comparação entre os históricos, de forma a destacar e facilitar a comparação entre os históricos considerando os dados propagáveis e os dados não-propagáveis – inclusive quando há mescla das duas informações.

Dados Propagáveis: São dados que o usuário consegue replicar de um histórico para o outro ao editar o dado histórico.

Dados Não-Propagáveis: São dados que o usuário NÃO consegue replicar de um histórico para o outro ao editar o dado histórico.

SIOPE – Atualização do Filtro de Organogramas

Atualizamos o filtro de Organogramas do script de envio de dados do SIOPE para que o mesmo busque pelas matrículas de forma histórica, com base na data informada no parâmetro onde o script irá buscar os dados do histórico das matrículas que estavam nos organogramas selecionados na competência do filtro.

Ajuste no Cadastro de Afastamentos

Ao cadastrar um Afastamento, agora o sistema realiza a validação se o tipo de afastamento possuir a classificação “Licença (COM vencimentos) – Servidor Público”, onde nesses casos a data final do afastamento deverá ser obrigatoriamente preenchida.

Ainda no Cadastro de Afastamentos realizamos uma alteração para que quando o afastamento for do tipo Cedência, com os tipos de afastamento Mandato Eleitoral COM Remuneração e Mandato Eleitoral SEM Remuneração habilite o campo Remuneração Cargo Efetivo?.

– Implementação dos campos adicionais armazenados no banco do Folha Cloud

Atualizamos o sistema para que seja possível buscar os campos adicionais diretamente no banco de dados do Folha Cloud. Assim, a partir dessa entrega não será mais possível solicitar alteração de nomenclatura de variável de campos adicionais.

Sendo que em breve será liberada uma uma melhoria para a plataforma que irá permitir atender de outra forma essa necessidade.

- Alterações para o atendimento do eSocial

Disponibilização dos seguintes domínios de Integração

  • Domínio de Afastamentos: Gera nesse domínio somente as matrículas de tipo funcionário e estagiário que estiverem com o campo “Enviar para o eSocial” igual a Sim.
    • Irá gerar afastamentos decorrentes de Acidente/doença, licença, cedência, férias.
      • No caso de cedência: Deve enviar afastamento de cedência, somente se for com classificação de tipo de afastamento como Mandato eleitoral Com ou Sem vencimentos e Mandato sindical.
      • No caso de férias: Deve enviar afastamentos de férias somente para funcionários que o regime trabalhista for igual a CLT.
  • Domínio de Reintegrações: Gera nesse domínio somente as matrículas que foram reintegradas ou revertidas a aposentadoria.

Ajuste na integração de dados do domínio de Rubricas para enviar as rubricas da entidade que for dependente de orçamento da EFR

Alteramos o envio das cessões para que seja enviado apenas um domínio de cessões de forma agrupada por matrícula, com uma timeline histórica dos registros dentro do domínio, de forma a facilitar a visualização.

Assim, o idNegocio será centralizado no id da matrícula, e não mais no id do afastamento de cessão.

Ajuste no envio das cessões

Realizamos a atualização da lista de CBOs, conforme lista do MTE e da lista de Tipos de Logradouros, conforme tabela do eSocial.

Alteração da regra de envio do domínio de Admissão preliminar

Adequamos o envio do domínio de Admissão preliminar para enviar matrículas de funcionários que o tipo de regime trabalhista no vínculo empregatício seja CLT.

Para matrículas de funcionários que o regime trabalhista for diferente de CLT e que foram enviadas alguma informação de Admissão Preliminar, o sistema irá enviar um comando para remover esses dados do eSocial Cloud.

- Melhorias para atendimento do eSfinge online

Ajuste na geração do campo Código da Unidade Orçamentária pagadora do Provento

Alteramos a geração do campo “Código da Unidade Orçamentária pagadora do Provento” no arquivo de Folha de Pagamento do e-Sfinge Online

A partir de agora será verificado primeiramente se o campo adicional cod_tce_ug_pag_do_provent está criado na fonte de integração organograma.buscarTodos, se sim, busca o dado deste campo; caso o mesmo não esteja criado e nem preenchido a informação será buscada do campo adicional codigo_tce da mesma fonte.