Liberação do envio da carga Inicial para o e-Sfinge

Visando atendimento à legislação do e-Sfinge (Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão), informamos que disponibilizamos o envio das informações da Carga Inicial dos Dados funcionais do agente público ativo,  no sistema Folha (Cloud).

Para realizar o envio, acesse Utilitários > Gerenciador de scripts e pesquise pelo script e-Sfinge 2021 – Enviar dados (on-line), veja: 

Vale ressaltar que o campo Data inicial é desconsiderado para a carga inicial, já a informação preenchida no campo Data final, identifica que os dados serão enviados até a data informada. 

–  Envio do eSocial – Segunda fase

A Segunda fase de envio de informações ao eSocial começa hoje, e o prazo de envio dos eventos vai até dia 21/04/2022.

Nesse sentido, informamos que estamos trabalhando em melhorias no sistema Folha (Cloud), as quais tem data de entrega prevista até 31/01/2022.

Quer saber mais sobre o eSocial? Clique aqui!

Também temos uma FAQ com perguntas frequentes referentes a essa legislação. Clique aqui e confira!

Para mais informações entre em contato com a nossa Central de atendimento. Conte conosco!

Adequações do Histórico de Matrículas para atendimento ao eSocial

Visando atendimento ao eSocial, informamos que o cadastro de Históricos de matrículas, foi aprimorado. Segue abaixo as alterações. 

Incluído o botão de edição com as opções de Editar matrícula e Editar pessoa

As informações que ficavam no cabeçalho da ficha, foram movidas para a seção de Mais informações

Incluído a guia de HISTÓRICOS com componente para comparação das alterações entre os históricos

Vale ressaltar que o histórico de matrículas, segue o mesmo comportamento do Histórico de cargos.

Possibilidade de Incluir novos históricos, Editar históricos existentes e Excluir históricos

Neste ponto, vale ressaltar que por meio do botão Ações disponíveis, é possível Editar e Excluir Histórico mais recente,  também é possível incluir novos históricos entre os históricos retroativos, para isso basta clicar em Ações disponíveis, onde é apresentado as opções Editar e Criar histórico posterior, veja:

O botão Prorrogação de contrato temporário foi movido para a ficha na seção Contrato Temporário e para a listagem de matrículas

Inclusão do código eSocial no cadastro de Matrículas

Visando atendimento a legislação eSocial, informamos que foi disponibilizado no cadastro de Matrículas, o campo Código do eSocial. Para conferir acesse Administrando > Pessoas > Matrículas:

Vale ressaltar que as matrículas já existentes no sistema,  terão seus códigos alterados conforme a regra id da matricula – id da entidade. Já as matrículas  também existentes no sistema, mas que são oriundas de migração, o código do eSocial se mantém o de origem da migração.

Ajustes para considerar isenção previdenciária para as categorias Agente público, Agente político, Servidor Público (Cargo Comissionado) e Servidor Público (Cargo Efetivo)

Informamos que foi disponibilizado os ajustes para atendimento à nova exigência legal de Isenção de INSS quando há afastamentos relacionados a Licença maternidade, Aborto e Adoção

Agora, além das categorias SEFIP 01 – Empregado, 04 – Contrato por prazo determ. (CLT) – Lei 9.601/98 e 07 – Menor Aprendiz – Lei nº 10.097/2000 que já realizavam o abatimento de INSS, as categorias 12 – Agente público, 19 – Agente político, 20 – Servidor Público (Cargo Comissionado) e 21 – Servidor Público (Cargo Efetivo) também passam a realizar. Além disso, o abatimento agora também pode ser feito para o sexo masculino, se assim existir.

Para isso, foram ajustadas as seguintes saídas legais e relatórios.

  • Arquivo GFIP/SEFIP;
  • Relatório de Encargos de INSS/FGTS;
  • Relatório da Guia do INSS – Modelo GPS;
  • Integração Contábil – Encargos Sociais.

Com base nisso, ajustamos a Integração entre os sistemas Folha (Cloud)Contábil (Cloud), para considerar a Isenção previdenciária para as categorias mencionadas acima.

Disponibilizada Função para retorno das faltas e abonos no cálculo da folha

Informamos que criamos uma nova função de cálculo chamada Afastamentos.buscaPorFaltas(), responsável por buscar abonos ou descontos de faltas conforme uma competência, que será de abono ou de desconto, respectivamente. Essa função retorna uma lista de afastamentos com os parâmetros acessíveis:

  • Inicio Afastamento: .inicio
  • Fim do Afastamento : .fim
  • Unidade: .unidade
  • Quantidade: .quantidade
  • Abonar? .abonar
  • Competência de abono: .competenciaAbono
  • Falta justificada? .tipo.justificado
  • Quantidade de abono: .quantidadeAbono
  • Competência de desconto: .competenciaDesconto

Exemplo:

def faltas = Afastamentos.buscaPorFaltas(AbonoFalta.FALTA, Datas.data(Datas.ano(calculo.competencia),Datas.mes(calculo.competencia),1))

if (faltas.size() <= 0) { suspender “Não foram encontradas faltas na competência” }

imprimir “—- faltas —-“

faltas.each { falta ->

   imprimir “——–“

imprimir “Inicio Afastamento : ” + falta.inicio

imprimir “Fim do Afastamento : ” + falta.fim

imprimir “Unidade: ” + falta.unidade

imprimir “Quantidade: ” + falta.quantidade

imprimir “Descontar: ” + falta.descontar

imprimir “Competencia de desconto: ” + falta.competenciaDesconto

imprimir “Falta justificada? ” + falta.tipo.justificado

   imprimir “——–“

}

imprimir “—- finalizando —-“

def abonos = Afastamentos.buscaPorFaltas(AbonoFalta.ABONO, Datas.data(Datas.ano(calculo.competencia),Datas.mes(calculo.competencia),1))

if (abonos.size() <= 0) { suspender “Não foram encontradas abonos na competência” }

imprimir “—- abonos —-“

abonos.each { abono ->

   imprimir “——–“

imprimir “Inicio Afastamento : ” + abono.inicio

imprimir “Fim do Afastamento : ” + abono.fim

imprimir “Unidade: ” + abono.unidade

imprimir “Quantidade: ” + abono.quantidadeAbono

imprimir “Abonar? ” + abono.abonar

imprimir “Competencia de abono: ” + abono.competenciaAbono

imprimir “Falta justificada? ” + abono.tipo.justificado

   imprimir “——–“

}

imprimir “—- finalizando —-“

Visando atender os casos de faltas/abonos, utilizando a nova função de cálculo Afastamentos.buscaPorFaltas(), mencionada acima, também disponibilizamos as funções Funcoes.buscaFaltas(justificada, competencia), Funcoes.buscaAbonos(abonada, competencia, considerarJustificadasInjustificadas).

Por fim, informamos que as fórmulas padrões dos eventos 40 – HORAS FALTAS e 93 – HORAS FALTAS ABONADAS também foram atualizadas para que utilizem, respectivamente, as novas funções Funcoes.buscaPorFaltas e Funcoes.buscaPorAbonos

Para mais detalhes, acesse a Central de Ajuda do sistema Folha (Cloud), onde é possível baixar o pacote de fórmulas de cálculo atualizadas e também consultar a Ajuda das funções e fórmulas de cálculo disponíveis atualmente.

Criado Função para permitir retornar o código eSocial da categoria do trabalhador vinculado a matrícula

Disponibilizamos a função que retorna a informação do campo Código eSocial da categoria do trabalhador vinculado à matrícula, independente do tipo de matrícula, como exemplificado abaixo:

  • Para matrícula do tipo Funcionário é o código eSocial da categoria do trabalhador vinculado ao vínculo empregatício da matrícula: funcionario.codESocial.
  • Para matrícula do tipo Estagiário é o código eSocial da categoria do trabalhador da matrícula: estagiario.codESocial.

Ajustado a validação do Service Layer de Pessoas físicas

Informamos que ajustamos o Service Layer pessoa-fisica, removendo a validação do número de certidão de pessoas físicas, nos casos em que o número da certidão tiver os caracteres de posição 11, 12, 13, e 14 (compõem o ano da certidão) diferentes da data da mesma.

Disponibilização de novos campos no Service Layer de Configuração de eventos

Informamos que foram incluídos novos campos no Service Layer de configuração de eventos, sendo eles:

  • incidenciaPrevidenciaSocial;
  • tipoProcessoPrevidenciaSocial;
  • numeroProcessoPrevidenciaSocial;
  • extensaoDecisaoPrevidenciaSocial;
  • indicativoSuspensaoPrevidenciaSocial;
  • incidenciaIrrf;
  • numeroProcessoIrrf;
  • indicativoSuspensaoIrrf;
  • incidenciaFgts;
  • numeroProcessoFgts;
  • incidenciaContribuicaoSindicalLaboral;
  • incidenciaRpps;
  • numeroProcessoContribuicaoSindicalLaboral;
  • enviaRais;
  • historicos;
  • script;
  • calcularPorUltimo.

Aumento da quantidade de caracteres inteiros permitidos no campo taxa do cadastro de eventos

Informamos que aumentamos a quantidade de caracteres no campo Taxa, do cadastro de Eventos, possibilitando o registro de 6 inteiros e 4 decimais. Para conferir acesse Configurando > Cálculo > Eventos:

Sendo assim, ajustamos os artefatos abaixo para não quebrarem o campo que utiliza a Taxa do evento:

  • Resumo Mensal da Folha;
  • Resumo Mensal da Folha – Integração Contábil;
  • Extrato Mensal da Folha;
  • Recibo de Pagamento;
  • Movimentos por Eventos;
  • Movimentos por Funcionários;
  • Relatório de Recibo de Férias;
  • Relatório de Recibo de Rescisão – Portaria 302/2002;
  • Relatório de Resumo da Folha por Funcionário.