Ajuste nas rotinas de Licença-Prêmio e Adicionais

 

Para atendimento da Lei Complementar nº 191/22 que altera a Lei Complementar nº 173/2020, ajustamos o sistema para que seja possível atualizar os períodos de Adicionais e Licença Prêmio dos funcionários de saúde e segurança pública.

Dessa forma, ao atualizar os adicionais e licenças-prêmio para funcionários que possuem o campo Vinculado à Saúde ou Segurança Pública informado com Sim no Cadastro de Funcionários, será considerado o tempo que foi congelado pela lei (no sistema o parâmetro Suspender conforme a (Lei Complementar N 173/2020)), nos termos da nova legislação.

Alteração na fórmula de cálculo dos adicionais

 

Ajustamos a fórmula de cálculo dos eventos de adicionais de tempo de serviço, para os casos em que o cliente não utiliza o sistema de RH no pagamento dos Adicionais e sim o lançamento em variáveis na folha de pagamento.

A alteração realizada se dá para que a suspensão decorrente da pandemia não seja aplicada aos funcionários vinculados à saúde e segurança pública, quando o mês de competência de cálculo for maior ou igual à 01/2022.

Eventos ajustados:

  • ANUÊNIO
  • BIÊNIO
  • TRIÊNIO
  • QUADRIÊNIO
  • QUINQUÊNIO

 

– Alteração no envio de cargas iniciais para o eSocial no Folha (Desktop)

 

Informamos que para os clientes que já fizeram carga inicial do eSocial, no ambiente de produção do governo, em virtude de ajustes para a fase 2, tivemos que paralisar o funcionamento de novas cargas iniciais.

 

Estamos trabalhando nos ajustes necessários para liberar o funcionamento da carga inicial novamente até 05/05/2022.

Caso seja necessário enviar ajustes para o ambiente de produção, é possível realizar por meio de uma carga incremental

 

No caso, o cliente irá realizar a correção apontada pelo eSocial (Cloud) no sistema Folha (Desktop) e depois fará a carga incremental, isso pois ao fazer a correção e gravar, será gerada uma pendência de envio, assim a carga incremental irá gerar a ocorrência para o ambiente do governo.

Melhorias para atendimento ao eSocial – 2 fase

O eSocial – 2 fase já está acontecendo! Por meio dessa prestação de contas, os empregadores informam ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos.

Visando atendimento a essa legislação, informamos que a partir da  6.1.41-076, do sistema Folha (Desktop), disponibilizamos ajustes no sistema. Confira abaixo com detalhes!

Ajustado o domínio de GeraDominioPessoasSQL

Ajustamos o arqjob de Integração de pessoas com o eSocial (Cloud), de forma que os campos paisNascimento e paisNacionalidade foram remanejados da tag dadosEstrangeiro para a tag pessoaFisica, passando a ficar da seguinte forma:

  • pessoaFisica.paisNascimento;
  • pessoaFisica.paisNacionalidade.

Ajustado o Cadastro/Histórico de Funcionários

Ajustamos o Cadastro de Funcionários e o Cadastro de Históricos de Funcionários

Ajustes no Cadastro de Planos de previdência

Ajustamos o cadastro de Planos de previdência, agora no campo Plano de segregação, são apresentadas as opções Fundo em capitalização, Fundo em repartição e Mantido pelo Tesouro. Para conferir acesse Arquivos > Parametrizações > Planos de Previdência:

Vale ressaltar que o campo Sujeito ao teto do regime geral, por padrão, vem sempre habitado.

Ajustes na rotina de geração do domínio de Funcionários conforme o leiaute S-1.0

Ajustamos a rotina de geração dos Funcionários(GeraDominioFuncionarios e GeraDominioFuncionariosSQL), conforme as regras apresentadas abaixo:

  • Geração de todos os funcionários ativos, exceto aqueles que se enquadram em uma das seguintes regras:
  1. Funcionários demitidos/aposentados e não reintegrados/revertidos até a data da carga inicial e sem alteração de histórico na competência da carga inicial;
  2. Exceção para os funcionários contribuintes do RGPS, com rescisão por aposentadoria por invalidez e não reintegrados/revertidos até a data da carga inicial, estes serão gerados como funcionários na carga inicial e também no domínio de afastamentos, como afastados;
  3. Funcionários que no vínculo empregatício, no campo Categoria eSocial, tiver as opções 201, 202, 304 ou maior que 400;
  4. Funcionários que tem a opção Não informada no campo “Enviar eSocial” no cadastro de funcionários.

Ajustes na rotina de geração do domínio de Trabalhador sem vínculo conforme o leiaute S-1.0

Ajustamos a rotina de geração dos trabalhadores sem vínculo (GeraDominioTrabalhadorSemVinculo e GeraDominioTrabalhadorSemVinculoSQL), conforme as regras apresentadas abaixo:

  1. Carga inicial
  • Gerar os funcionários ativos que no vínculo empregatício, no campo Categoria eSocial, tiver as opções 304 ou opção maior que 400;
  • Gerar os autônomos que tem no vínculo empregatício, a categoria eSocial 771 e que não tem data informada no campo Final do serviço;
  • Não gerar os funcionários que tem a opção Não informada no campo Enviar eSocial no cadastro de funcionários.

 

        2. Carga incremental

  • Gerar os funcionários admitidos após a data da carga inicial da fase 2 e também aqueles que tiveram alteração histórica após a data da carga inicial da fase 2, que estão pendentes de envio ao eSocial e que no vínculo empregatício, no campo Categoria eSocial, tiver as opções 304 ou opção maior que 400;
  • Gerar os autônomos que tem data de início do serviço após a datada carga inicial da fase 2 e também aqueles que tiveram alteração histórica após a data da carga inicial da fase 2, que estão pendentes de envio ao eSocial e que no vínculo empregatício, no campo Categoria eSocial 771;
  • Não gerar os funcionários e os autônomos que tem a opção Não informada no campo Enviar eSocial no cadastro de funcionários.

– Melhorias para atendimento ao SIOPE

Visando atendimento SIOPE  (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), informamos que a partir da  6.1.41-076, do sistema Folha (Desktop), disponibilizamos ajustes no sistema. Confira abaixo com detalhes!

Atualização da lista de opções da tela de Qualificação Profissional Ajustar o Cadastro de Históricos de Funcionários para o SIOPE

No cadastro de Históricos de Funcionários, acessível pelo menu Processos > Históricos > Funcionários, atualizamos a lista de opções da tela Qualificação Profissional, veja:

Atualização do Arqjoblet de geração do SIOPE com a versão 21.8.0.4

Nesta versão, foram adicionados dois campos no final do leiaute, relacionado à Qualificação profissional, com um carácter para cada campo, com as opções S e N.

Ajustes na pré-validação da geração das informações do SIOPE para fonte do Contábil Cloud

Ajustamos a pré-validação da geração das informações do SIOPE para fonte do Contábil Cloud, neste sentido, verificamos e listamos os servidores que fazem parte da geração do arquivo e que não tem nenhuma das opções registradas na Qualificação profissional, para estes casos, informamos via mensagem, que a qualificação profissional deles deve ser informada no histórico de funcionários, do contrário será gerada opção Outros para a qualificação cadastral.

Novas classificações de arqjob para o SIOPE 2022

Informamos que a partir da versão 6.1.41-063, do sistema Folha (Desktop), visando atendimento ao SIOPE 2022, informamos que desenvolvemos novas classificações no arqjob, sendo elas: 

  • Remuneração dos Profissionais de Educação; 
  • Integrar dados com o Contábil Cloud.

Ajuste no Cadastro de detalhamentos das Fontes de Recursos

Informamos que a partir da versão 6.1.41-076, do sistema Folha (Desktop), ajustamos o Cadastro de Detalhamentos das Fontes de Recursos, agora, no campo Código, são apresentadas 10 posições de número. Para conferir acesse Arquivos > Integração Contábil > Detalhamentos das Fontes de Recursos: