Ajuste na rotina de geração do RAIS

Informamos que a partir da versão 6.1.40-076 do sistema Folha (Desktop), a rotina de geração da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), acessível pelo menu Relatórios > Anuais > Rais > Arquivo, foi ajustada na geração dos campos 135 à 136 e 157 à 158.

Segue abaixo detalhamento dos ajustes realizados:

  • Campos 135 à 136:

Gerará o código 8, quando no campo Tipo de admissão da guia Profissionais1” do cadastro de Funcionários, estiver informada a opção 3 ou 4.

  • Campos 157 à 158:

Gerará o código 33, quando o funcionário tiver uma transferência(cedido) sem data final(ver cadastro de transferência do RH), ou quando a data final for maior ou igual ao último dia do ano base de geração.

Ajustado a rotina de geração do SIOPE

Informamos que a partir da versão 6.1.40-068 do sistema Folha (Desktop),  a rotina de geração do SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) acessível pelo Arqjob de classificação SIOPE 2021,  foi ajustada, de forma que o cliente possa optar entre a geração por Fonte de Recurso ou por Despesa.

Segue abaixo detalhamento das melhorias implementadas: 

  • Alterado a descrição dos argumentos do arqjoblet do SIOPE – 2021 de Cód. da Fonte de Recursos FUNDEB 70% para Fonte de Recursos ou Despesas FUNDEB 70%, e Cód. da Fonte de Recursos FUNDEB 30% para Fonte de Recursos ou Despesas FUNDEB 30%
  • Adicionado um argumento denominado Gerar por, com as opções: F- Fonte de Recurso e D- Despesas;
  • Ajustada a rotina de geração do arquivo, de forma que quando a opção F- Fonte de Recurso estiver informada no argumento Gerar por, a rotina mantem o comportamento atual, gerando as informações com base nos códigos de fonte de recurso passado por argumento, com base nas informações dos campos Fonte de Recursos/Despesas FUNDEB 70% e Fonte de Recursos/Despesas FUNDEB 30%;
  • Quando a opção D- Despesas estiver informada no argumento Gerar por, a rotina gera as informações por despesas, tomando por base os códigos de despesas passados por argumentos nos campos Fonte de Recursos/Despesas FUNDEB 70% e *Fonte de Recursos/Despesas FUNDEB 30%.

Geração das informações do SIOPE para fonte do Contábil Cloud

Informamos que a partir da versão 6.1.40-068 do sistema Folha (Desktop), foi ajustado a geração de informações do SIOPE 2021 para fonte do Contábil Cloud.

Sendo assim, foi criado no Gerenciador de ArqJoblets,  uma classificação nomeada SIOPE 2021 – Integração com Contábil Cloud, bem como adicionado um argumento chamado Cód. Carac. do Segmento da Atuação Func.

Ajustes para considerar a Isenção de encargo previdenciário de empregado e empregador  e Afastamentos decorrentes de auxílio maternidade

Informamos que a partir da versão 6.1.40-065, o sistema Folha (Desktop), foi ajustado para considerar a Isenção de encargo previdenciário de empregado e empregador  e Afastamentos decorrentes de auxílio maternidade, sendo assim, os ajustes impactaram diretamente na Integração entre os sistemas Folha (Desktop) e SAPO, Folha (Desktop) e Contábil (Cloud), bem como, no Relatório de Integração Contábil. Segue abaixo as novas regras aplicadas: 

No que se refere a Isenção de encargo previdenciário de empregado e empregador, decorrente dos pagamentos de auxílio doença/acidente até 15 dias, pagos pelo empregador, informamos que as fórmulas foram ajustadas de forma que a integração já receba estes valores devidamente compensados.

No que se refere a Afastamentos decorrentes de auxílio maternidade, o sistema foi ajustado para realizar as isenções de encargo patronal previdenciário da seguinte forma:

  • Para processamento mensal, onde a competência é maior que 10/2015, com a opção Sim informada no parâmetro Isenção de INSS Patronal sobre afastamentos e existirem afastamentos na competência decorrentes das classificações 5, 16, 17, 18, 19 ou 20 e a categoria SEFIP do vínculo empregatício seja 1, 4 ou 7.
  • Quando as regras acima são atendidas, antes de calcular o valor correspondente ao encargo patronal, o sistema considera que a base de cálculo será formada pela base 11 (I.N.S.S.), somada com a base 12 (I.N.S.S. 13º SALÁRIO) [no caso de rescisão] e subtraída do valor dos eventos das classificações Abatimento salário-maternidade 13º salário(43), Desc. horas aux. maternidade 13º salário(25), Abatimento salário-maternidade(30) e Desc. horas aux. maternidade(24).
  • Para processamentos 13º Salário Integral, onde a competência é maior que 11/2015, com a opção Sim estiver informada no parâmetro Isenção de INSS Patronal sobre afastamentos, onde existem afastamentos no ano  decorrentes das classificações 5, 16, 17, 18, 19 ou 20 e a categoria SEFIP do vínculo empregatício seja 1, 4 ou 7.
  • Quando as regras acima são atendidas, antes de calcular o valor correspondente ao encargo patronal, o sistema considera que a base de cálculo deve ser formada pela base 12 (I.N.S.S. 13º SALÁRIO), menos o valor dos eventos da classificação Desc. horas aux. maternidade 13º salário(25) e menos o valor dos eventos da classificação Abatimento salário-maternidade 13º salário(43).

Exclusão do parâmetro Versão SEFIP

Informamos que a partir da versão 6.1.40-065 do sistema Folha (Desktop), o parâmetro Versão SEFIP foi retirado do sistema, agora o mesmo já vem setado internamente na aplicação. 

Disponibilizado a classificação SIOPE-2021 no Gerenciador de Arqjoblets

Informamos que a partir da versão 6.1.40-062 do sistema Folha (Desktop), realizamos a inclusão de uma nova classificação no Gerenciador de arqjoblets, nomeada SIOPE 2021, obtendo as seguintes alterações:

Foi criado um argumento chamado Cód. Carac. do Segmento da Atuação Func., visando ser incluída uma nova característica para o segmento de atuação do funcionário.

Abaixo, segue o formato para a criação da nova característica:

Também alteramos a descrição dos parâmetros abaixo:

DE: Cód. da fonte de Recursos FUNDEB 60% PARA: Cód. da fonte de Recursos FUNDEB 70%

PARA: Cód. da fonte de Recursos FUNDEB 40% PARA: Cód. da fonte de Recursos FUNDEB 30%

IMPORTANTE: no arquivo do SIOPE será gerado o Código do segmento da atuação e a Descrição do mesmo.

–  Ajustes na migração de conselheiros tutelares

Informamos que a partir da versão 6.1.40-062, do sistema Folha (Desktop), disponibilizamos dois novos argumentos para o arqjoblet de conselheiro tutelar, sendo eles:

  • Trocar Vínculo Conselheiro (Sim/Não) – este argumento deve ser preenchido com Sim quando precisar trocar o vínculo empregatício de todos os conselheiros tutelares para um novo vínculo, de modo a enviar um vínculo que tenha o tipo de vínculo igual à outros, para o correto funcionamento no sistema Cloud, e deve ser preenchido com Não para que a migração ocorra de forma padrão;
  • Novo Vínculo Conselheiro (Código do novo vínculo) – deve ser informado o novo código do vínculo empregatício a ser utilizado no envio dos conselheiros tutelares.

Também realizamos a alteração no cadastro de vínculos empregatícios, acessível pelo menu Arquivos > Parametrizações > Vínculos Empregatícios, para que seja possível incluir um vínculo para a Referência do tipo Autônomo e tipo Outros, desde que a Categoria eSocial seja 771 – Contribuinte Individual – Membro de conselho tutelar, nos termos da lei n°8.069, de 13 de julho de 1990.

Por fim, criamos uma pré-validação na migração, para que seja interrompida quando houver algum conselheiro tutelar, onde o tipo do vínculo empregatício difira de Outro.

Adequação da geração da RAIS Genérico 1976-2019

Informamos que a partir da versão 6.1.40-062, do sistema Folha (Desktop), ajustamos a rotina de geração do arquivo RAIS Genérico, para o ano base 2019, alterando o código interno que define qual ano deve ser considerado para o layout atual, e todos os anos abaixo dessa definição são considerados como layout genérico.

Ajustado o cálculo do INSS para afastamentos de até 15 dias

Informamos que a partir da versão 6.1.40-062, do sistema Folha (Desktop), foram criados dois novos eventos para atender aos afastamentos de até 15 dias, estes eventos são de informação, o propósito é controlar a isenção previdenciária sobre os pagamentos de auxílio doença/acidente pago pelo empregado, sendo eles: 

  • BASE I.N.S.S. – DUPLO VÍNCULO(DESCONTO);
  • AUXÍLIO DOENÇA/ACIDENTE ISENTO DE INSS.

Os novos eventos serão executados no cálculo quando possuir afastamentos típicos de empregador, vinculados por meio do campo Afastamento de origem com afastamentos típicos previdência, sendo assim, foram adicionados os eventos: AUXÍLIO DOENÇA/ACIDENTE ISENTO DE INSS e BASE I.N.S.S. – DUPLO VÍNCULO(DESCONTO) nos eventos à calcular da mensal. 

Já o evento AUXÍLIO DOENÇA/ACIDENTE ISENTO DE INSS, foi adicionado em  eventos a calcular de Rescisão, onde os motivos da lista de eventos a calcular tenham um dos listados a seguir:

  • HORAS AFAST. ACIDENTE TRABALHO TÍPICO EMPREGADOR;
  • HORAS AFAST. AUXÍLIO DOENÇA TÍPICO EMPREGADOR;
  • HORAS AFAST. AUX. DOENÇA TÍPICO EMPREGADOR-COVID19.

Também  foi adicionado o evento BASE I.N.S.S. – DUPLO VÍNCULO(DESCONTO), aos motivos da lista de eventos a calcular, o evento BASE I.N.S.S. – DUPLO VÍNCULO.

Atualização do arquivo da SEFIP / GFIP

Informamos que a partir da versão 6.1.40-062, do sistema Folha (Desktop), o arquivo da SEFIP / GFIP foi ajustado para considerar a isenção previdenciária para auxílio doença até 15 dias.

Ajustes no Relatório de Encargos do INSS e FGTS

Informamos que a partir da versão 6.1.40-062, do sistema Folha (Desktop), o Relatório de Encargos do INSS e FGTS, foi adequado para considerar as novas regras da Isenção de INSS sobre afastamentos.

Para conferir acesse Relatórios > Encargos > INSS e FGTS e gere o relatório para um funcionário onde é devida a referida isenção e consulte na coluna Base de INSS.

 Disponibilização de ajuste na Guia do INSS

Informamos que a partir da versão 6.1.40-062, do sistema Folha (Desktop), a Guia do INSS foi ajustada para considerar as novas regras da Isenção de INSS sobre afastamentos.

Vale ressaltar que se o parâmetro Versão SEFIP estiver com a informação Versão 8.4 de 27/03/2020 selecionado, a guia será emitida sem considerar as novas regras da isenção. 

Para conferir acesse Relatórios > Guias > INSS > Guia do INSS e gere o modelo GRPS para um funcionário que se enquadra na regra de isenção e compare o valor do campo salário Contribuição – Empregado, veja:

Adequação da rotina de geração do RAIS

Visando atendimento a legislação, informamos que a partir da versão 6.1.40-054 do sistema Folha (Desktop), foram realizadas adequações para a geração do arquivo da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), de acordo com o leiaute do ano base de 2020

Para conferir acesse Relatórios > Anuais > RAIS > Arquivo.

Segue abaixo as alterações realizadas: 

  • Ajustado a tela Rais em Arquivo e disponibilizado o ano 2020, no campo Ano Base;
  • Para o ano base de 2020, a rotina de geração da RAIS foi ajustada da seguinte forma:

REGISTRO TIPO-0

Posições 393 a 584: campo alfanumérico, deixado nulo;

REGISTRO TIPO-1

Posições 298 a 301: campo número, preencher com 2020;

Posições 540 a 584: campo alfanumérico, deixado nulo;

REGISTRO TIPO-2

Posições 544 a 573: campo alfanumérico, deixado nulo;

Posições 574 a 576: campo numérico, deixado nulo;

Posições 577 a 584: campo alfanumérico, deixado nulo;

REGISTRO TIPO-9

Posições 036 a 584: campo alfanumérico, deixado nulo.

Ajuste na geração do Arquivo PAGTO_POS

Informamos que a partir da versão 6.1.40-054 do sistema Folha (Desktop), a rotina de geração do Arquivo PAGTO_POS foi ajustada, de forma que os pagamentos realizados a partir da data 01/01/2020, relacionados a competências anteriores a 01/2020, não sejam incluídos na geração deste arquivo.

–  Inclusão de parâmetro no arqjoblet para migração das Ausências do Ponto

Informamos que a partir da versão 6.1.40-054 do sistema Folha (Desktop), foi incluído no Arqjoblet de migração do ponto,  o parâmetro para executar a migração dos Tipos de Ausências e Lançamento de Ausências.