• Versão 2.0.19

– Novo layout de cobrança para o Banco Sicred

A partir da versão 02.0.19-020, você conta com um novo Layout de cobrança, no Cadastro de Convênios, para o Banco Sicred!

Para visualizá-lo, você deve acessar o módulo Fiscal, menu Cadastros > Financeiros > Convênios:

O novo Layout de cobrança disponibilizado é o CNAB240, que estará disponível ao utilizar Banco 748 – Sicredi. Ao utilizá-lo, a opção Número do Posto é habilitada, ela corresponde a cooperativa de crédito da agência beneficiária e será uma informação de preenchimento obrigatório, com 2 dígitos numéricos, não aceitando valores negativos.

A Agência e o Número do posto são informações importante para a criação do código de barras e linha digitável do boleto emitido pelo Livro Eletrônico.

– Livro Eletrônico passa a gerar guia com a situação Sem movimento

A partir da versão 02.0.19-017, do Livro Eletrônico, você conta no Tributos (Desktop) com a informação das declarações de serviços prestados, encerradas, com a situação Sem movimento.

Quando encerrada uma Declaração Sem movimento de serviços prestados, o sistema Livro Eletrônico gera uma guia com a situação Sem movimento e disponibiliza pelo processo de integração ao Tributos (Desktop), criando o débito Sem movimento.

Se for reaberta a declaração Sem movimento, o sistema deve disponibilizar o cancelamento dessa guia para eliminar esse débito sem movimento no Tributos (Desktop).

  • Para os contribuintes que possuem o enquadramento Fixo, ao encerrar declaração de serviços fixo ou prestado, o sistema não irá gerar guia com situação Sem movimento!
  • Para que o sistema realize a geração da guia com a situação Sem movimento, os contribuintes devem possuir as modalidades H – Homologado, N – Não enquadrado ou E – Estimado.

Para que está alteração tenha efeito, atualize o Integrador Arrecadação para a versão 2.0.17.

– Disponibilização dos maiores contribuintes com as condições cartão de crédito e débito

Agora, você pode emitir relatório com a relação dos maiores contribuintes que utilizaram a condição de pagamento em cartão de crédito e débito, informados na Nota Fiscal eletrônica.

Para emiti-lo você deve fazer uso do menu Relatórios > Maiores contribuintes por condições em cartão:

Os campos são de fácil preenchimento e você pode determinar quantos contribuintes deseja que seja demonstrado no relatório, por meio do campo Limite de contribuintes, neste ponto é importante ressaltar que as informações serão trazidas dos maiores para os menores contribuintes que utilizam estas condições de pagamento, desta forma o primeiro contribuinte sempre será o que possue o maior valor de serviço prestado com cartão de crédito e débito.

O relatório traz as informações separadas com o totalizador do Valor total do serviço prestado e quais destes foram em crédito ou débito, a mesma separação é feita para o Valor total do ISS devido, em que a separação é semelhante.

– Disponibilização da inscrição do contribuinte no módulo Contribuinte

Agora, quando os contribuintes acessarem a sua página inicial (módulo Contribuinte), o sistema exibe a inscrição no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas (CPF ou CNPJ) antes do nome de acesso:

– Data de abertura da empresa

Agora, por meio do menu Opções > Dados do contribuinte, guia Movimentações, o sistema permite informar a data da constituição da empresa para declarar o faturamento das competências anteriores a data de instalação da empresa no município:

Esta será utilizada na Declaração de faturamento:

Se houver informação de Data de abertura da empresa preenchida, o sistema deverá utilizar esta data para liberar as competências, a fim de efetuar as declarações de faturamento, como também o cálculo do faturamento bruto RBT12, tanto para cálculos proporcionais como para integrais.

A data de abertura da empresa não poderá ser maior que a data de início da atividade oriunda do sistema tributário.

Caso não informe a Data de abertura da empresa, a funcionalidade continua como era anteriormente, utilizando a data de movimentação provinda do sistema tributário, para efetuar as declarações de faturamento e o cálculo do faturamento bruto RBT12.

– Considerar somente a Série ativa do Documento Fiscal

Agora, ao realizar o cadastro da AIDF, por meio do menu Processos > Solicitações de AIDF no módulo Contribuinte é exibido somente a Série que estiver com a situação Ativa ‘Sim‘, desconsiderando as não ativadas, de acordo com o parametrizado no Cadastro de séries:

– Melhorias na emissão do relatório Livro de ISS

A partir da versão 02.0.19-008 do Livro Eletrônico, você conta com as seguintes melhorias na emissão do relatório Livro de ISS:

  • O sistema demonstra, além das informações atuais dos documentos fiscais declarados, também as declarações de serviços encerradas com a situação Sem movimento:

  • Ao marcar o checkbox Exibe termos de abertura e encerramento, no Livro do ISS, no módulo Contribuinte, além do Número de ordem, já trazido, agora o sistema disponibiliza o Responsável e o Contador vinculados a empresa no cadastro de Contribuinte e Pessoas, do módulo Fiscal:

As informações, conforme mencionado acima, são trazidas do cadastro de Contribuintes e Pessoas:

Desta forma, você observa que, quando não houver informações a respeito, como foi o exemplo do Responsável, no cadastro de Pessoas, no Livro do ISS o campo ficará em branco.

E a melhoria não para por ai, já que você poderá realizar a alteração das informações contidas no Livro do ISS relacionadas ao Responsável ou Contador.

Qualquer alteração realizada nos campos Responsável e Contador, no Livro do ISS, não impactarão no cadastro de Pessoas e Contribuintes.

– Ajustes no Nosso número para o banco SICREDI no Livro Eletrônico

Mediante solicitação e autorização realizada pelo Banco Sicredi, a partir da versão 02.0.19-007, do Livro Eletrônico, a montagem do Nosso número, para esse banco, que era feita de 2 dígitos referente ao Ano + 6 dígitos referente ao sequencial do número de baixa, passou a considerar até 8 dígitos para o sequencial do número de baixa sem apresentar o ano, conforme:

  1. Formato (Nosso Número): “nnnnnnnn-d”:

1.1 Sequência padrão: “nnnnnnnn”;

1.2 Dígito verificador: “d”.

  • Se você usa o Tributos (Desktop) não esqueça de atualizar seu sistema!

– Melhorias na Declaração de serviços prestados do sistema Livro Eletrônico

Você pediu e a Betha atendeu.

A partir da versão 2.0.19, do Livro Eletrônico, foram inseridas novas informações ao encerrar a Declaração de serviços prestados para os contribuintes optantes do Simples Nacional, algumas delas serão utilizadas até para a geração da Guia de pagamento de acordo com o já informado na Receita Federal:

Os campos novos são intuitivos, desta forma você deve preencher o solicitado de acordo com o documento de arrecadação do Simples nacional.

Ademais, é importante você saber quê:

  • o Contribuinte pode inserir as informações dessa funcionalidade em mais de um anexo, desde que habilite o próximo check box.
  • conforme determinado em legislação, em se tratando de optantes do Simples Nacional, o campo Alíquota, do tipo percentual, permite que você informe um limite de máximo de 5%.
  • o constante no Total ISS (DAS) será cálculo utilizando o(s) valor(es) informado no(s) campo(s) Valor serviço * Alíquota, porém o resultado que o sistema irá calcular, de forma automática, poderá ser alterado pelo usuário do sistema, antes de gravar os dados.
  • o sistema vai permitir informar os valores do DAS somente se a declaração a ser encerrada possuir os documentos optantes do simples nacional
  • o sistema vai permitir informar os valores do DAS somente se nas Configurações > Gerais > Encerramento, do módulo Fiscal, estiverem habilitados os parâmetros:
    • Permitir encerrar declarações de optantes do simples nacional informando alíquota padrão.
    • Gerar ISS para optantes do simples nacional no encerramento de declarações de serviços prestados.
  • O sistema não irá realizar validações para saber se se o valor do imposto informado nesta funcionalidade é o mesmo declarado nos documentos. Simplesmente irá gerar a guia de ISS, conforme o total informado pelo usuário no encerramento da declaração.
  • Caso haja necessidade de retificação das informações aqui inseridas, que alterem o valor do ISS, será necessário que o contribuinte reabra a declaração e a encerre novamente.

Ao final será possível, ainda, emitir a relação de informações inseridas no encerramento acima mencionado, por meio de relatório.

Para tanto, você deve, no módulo Fiscal, menu Cadastros > Configurações > Configurações auxiliares > Liberações de recursos, habilitar a emissão do relatório 38 – Relatório de encerramento do simples nacional, para sua posterior emissão, por meio do menu Relatório > Encerramento simples nacional:

Quando gerando ele permitirá visualizar as seguintes informações:

  • Permanece optante do simples nacional;
  • Valor do RBT12;
  • Valor da folha de pagamento;
  • Alíquota ISS (DAS);
  • Número do (DAS);
  • Valor do ISS (DAS).

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