Publicado em: Qua, 15/01/2020

Geração de desbloqueio da diferença do valor bloqueado da despesa do Processo e o valor Homologado

Agora você tem a possibilidade de efetuar o Desbloqueio da diferença das Despesas inicialmente informadas na concepção do Processo, e o valor definido efetivamente após julgamento e homologação do mesmo.
Para isso, ao registrar os Atos finais o sistema acusa a mensagem questionando se você deseja já efetuar o bloqueio/desbloqueio caso exista.

Caso você não execute esta ação neste momento, você pode acessar o registro das Despesas do processo na Guia Saldo Remanescente, para executar posteriormente ou ainda para consulta. Veja:

Confira o detalhamento de algumas informações constantes nesta tela.

O sistema já traz o VALOR BLOQUEADO na contabilidade. Logo na sequência, traz o VALOR VENCEDOR, ou seja, se trata da soma dos itens do processo após julgamento das propostas. Já no campo DIFERENÇA, o sistema mostra o valor entre o que foi bloqueado e o total do vencedor. Caso esse valor seja negativo, como é o caso da primeira linha da imagem acima, você tem algumas possibilidades: Ou pode ocorrer porque o valor não foi bloqueado na contabilidade efetivamente, a despesa não possua divisão de itens ou o valor bloqueado é menor que o valor vencedor.

Para o caso da divisão dos itens especificamente, se a despesa não tiver divisão o bloqueio/desbloqueio vai ocorrer normalmente, porém se uma despesa possui divisão e a outra não, aí o sistema vai considerar só a que possui divisão. Para isso o sistema acusa uma mensagem informativa que não é possível gerar pois não possui saldo a contabilizar.

Em consequência no próximo campo o sistema traz o VALOR DOS DESBLOQUEIOS realizados e ainda o SALDO A CONTABILIZAR nesta ação que está para ser efetivada. Por fim você pode identificar a ação tomada por meio dos indicadores de Bloqueio e Desbloqueio, bem como identificar com a visualização de um ícone de inconsistência, o porque esta linha não pode ser selecionada para execução do envio do desbloqueio remanescente.

Em linhas gerais, para utilização dessa funcionalidade o processo deve estar Homologado, possuir Bloqueio de dotação Contabilizado e Saldo entre o valor que foi bloqueado no início do processo e aquele após a definição do vencedor.

Habilitação do campo Membros presentes

E ainda o campo Membros presentes disponível no cadastro da Sessão de julgamento, foi habilitado para preenchimento manual, quando o Tipo do processo se tratar de Chamada pública/Credenciamento. Para os demais tipos de processo, o campo permanece sendo preenchido automaticamente quando realizada a ação e ficando desabilitado para inserções manuais.