Novidades e melhorias do sistema Planejamento (Desktop)

  • Melhorias entregues na versão 2.0.25
  • Criado o Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Criado o relatório supracitado com base na 10ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF de 2020, e já está disponível nos módulos LDO e LOA com seus respectivos acessos pelo menu Relatórios > Demonstrativos Complementares.

  • Adequações na geração de relatórios para atendimento legal

Neste tópico serão apresentados os aprimoramentos realizados nos relatórios do sistema Planejamento (Desktop). Independente os demonstrativos citados, os mesmos podem ser acessados pelo Módulo LDO > Relatórios > Demonstrativos da lei 101/00 (LRF).

1 – Adequado os cabeçalhos dos Anexos da LRF

São muitos os Anexos e Demonstrativos para atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que tiveram seus cabeços adequados conforme o modelo da Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Os mesmos são:

  • Anexo VII – Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências;

  • Demonstrativo I– Metas Anuais;

  • Demonstrativo 2 – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;

  • Demonstrativo 3 – Metas Fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores;

  • Demonstrativo 4 – Evolução do Patrimônio Líquido;

  • Demonstrativo 5 – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos;

  • Demonstrativo 7 – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;

  • Demonstrativo 8 – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.

A imagem abaixo exemplifica a alteração visual nos relatórios legais especificados.

Antes…

Depois…

2 – Adequado o relatório DEMONSTRATIVO VI às novas orientações para 2020

Conforme as novas orientações para o exercício de 2020, o DEMONSTRATIVO VI – Receitas e despesas previdenciárias do RPPS, cuja nova definição se faz como Demonstrativo VI – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS, foi adequado. Para tanto, seu acesso pode ser realizado por Módulo LDO > Relatórios > Demonstrativos da lei 101/00 (LRF).

Acompanha nos próximos itens quais alterações realizadas nas linhas, colunas e descrições do mesmo.

  • No quadro RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS, foi incluída a linha Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II), no qual passa a considerar a classificação R_AMORT_DEFICIT_ATUARIAL_RPPS. Logo, adequou-se também a linha Outras receitas correntes para que considere a soma desta nova incluída;

  • Alterada a “janela” de emissão do relatório ao incluir a linha Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II), possibilitando a digitação dos valores. E quando preenchido os mesmos considerará os dados informados (conforme regras dos demais campos);

  • Alteradas as descrições das linhas no relatório e na “janela” de emissão sendo:

DE

PARA

RECEITAS DE CAPITAL (II)

RECEITAS DE CAPITAL (III)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS – (III) = (I + II)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS – (IV) = (I + III – II)

ADMINISTRAÇÃO (IV)

ADMINISTRAÇÃO (V)

PREVIDÊNCIA (V)

PREVIDÊNCIA (VI)

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)