Novidades e melhorias do sistema Planejamento (Desktop)

Foi implementado uma validação no sistema Planejamento (Desktop) onde não permite a migração da LOA caso o Plano de Contas não esteja em uso para o respectivo Exercício e Entidade

Ajustamos o processo de importação de rubricas, melhorando a performance e agilizando o processo. Você encontra essa funcionalidade em Módulo Parametrização > Processos > Importar dados iniciais > Opção Rubricas.

Foi implementado dois novos parâmetros, Transferência de emendas Individuais e Transferência de emendas Bancada no Cadastro de Rubrica, onde são habilitados pela parametrização para todos os estados, com exceção a Santa Catarina. Esses parâmetros têm o objetivo de indicar quais rubricas serão utilizadas para tal finalidade para apresentação dos valores nos anexos.

Foi ajustado na versão 2.0.29 do sistema Planejamento (Desktop) os relatórios que apresentam valores das receitas relativas às emendas individuais e bancadas. Veja as regras abaixo:

  • Quando o parâmetro Demonstrar Transferências de emendas conforme configuração da rubrica estiver marcado, deverá considerar todas as receitas onde as rubricas possuírem o checkbox marcado como Emendas Individuais;
  • Quando o parâmetro Demonstrar Transferências de emendas conforme configuração da rubrica estiver desmarcado, deverá considerar todas as rubricas de receitas que possuem a descrição do Recurso iniciadas com emenda% e %individual%.
  • Para o Estado de Santa Catarina, os valores de emendas são consideradas as receitas cujos recursos tenham Especificação TCE (Arquivos > Fontes de Recursos > Fonte de recursos > Recurso do TCE) iguais a 76,78 e 79 para emendas individuais e 77 para as emendas de bancada.

 

A seguir, elencamos os modelos adequados para Módulos LDO e LOA;

  • Módulo LDO > Relatórios > Demonstrativos da Lei 101 > Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;
  • Módulo LDO > Relatórios > Demonstrativos Complementares > Demonstrativo das prioridades das despesas com pessoal;
  • Módulo LOA > Relatórios > Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;
  • Módulo LOA > Relatórios > Demonstrativo da despesa com pessoal.