Novidades e melhorias do sistema Planejamento (Desktop)

- Validação para a migração da LOA
Foi implementado uma validação no sistema Planejamento (Desktop) onde não permite a migração da LOA caso o Plano de Contas não esteja em uso para o respectivo Exercício e Entidade.
- Importação de rubricas com agilidade
Ajustamos o processo de importação de rubricas, melhorando a performance e agilizando o processo. Você encontra essa funcionalidade em Módulo Parametrização > Processos > Importar dados iniciais > Opção Rubricas.
- Disponibilizado novos parâmetros no cadastro de rubricas do Planejamento
Foi implementado dois novos parâmetros, Transferência de emendas Individuais e Transferência de emendas Bancada no Cadastro de Rubrica, onde são habilitados pela parametrização para todos os estados, com exceção a Santa Catarina. Esses parâmetros têm o objetivo de indicar quais rubricas serão utilizadas para tal finalidade para apresentação dos valores nos anexos.
- Adequação dos demonstrativos para considerar o tipo de emenda configurado nas rubricas
Foi ajustado na versão 2.0.29 do sistema Planejamento (Desktop) os relatórios que apresentam valores das receitas relativas às emendas individuais e bancadas. Veja as regras abaixo:
- Quando o parâmetro Demonstrar Transferências de emendas conforme configuração da rubrica estiver marcado, deverá considerar todas as receitas onde as rubricas possuírem o checkbox marcado como Emendas Individuais;
- Quando o parâmetro Demonstrar Transferências de emendas conforme configuração da rubrica estiver desmarcado, deverá considerar todas as rubricas de receitas que possuem a descrição do Recurso iniciadas com emenda% e %individual%.
- Para o Estado de Santa Catarina, os valores de emendas são consideradas as receitas cujos recursos tenham Especificação TCE (Arquivos > Fontes de Recursos > Fonte de recursos > Recurso do TCE) iguais a 76,78 e 79 para emendas individuais e 77 para as emendas de bancada.
A seguir, elencamos os modelos adequados para Módulos LDO e LOA;
- Módulo LDO > Relatórios > Demonstrativos da Lei 101 > Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;
- Módulo LDO > Relatórios > Demonstrativos Complementares > Demonstrativo das prioridades das despesas com pessoal;
- Módulo LOA > Relatórios > Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;
- Módulo LOA > Relatórios > Demonstrativo da despesa com pessoal.