Publicado em: Sex, 07/08/2020

Novidades da Versão: COVID19 – Auxílio Doença Típico Empregador Folha (Cloud)

Para atendimento da Lei 13.982/2020 referente a afastamento por auxílio doença relacionado ao COVID19, adequamos o sistema para que o mesmo faça o devido cálculo de folha e prestação de contas a previdência federal. 

Para isso o usuário precisa criar um novo tipo de afastamento denominado “Auxílio doença típico empregador – COVID19” e um novo evento denominado “HORAS AFAST. AUXÍLIO DOENÇA TÍPICO EMPREGADOR – COVID19”. Veja abaixo as orientações de como realizar as configurações do afastamento e do evento.

O tipo de afastamento Auxílio doença típico empregador – COVID19  deve ser criado com as seguintes configurações:

  • Descrição: Auxílio doença típico empregador – COVID19
  • Classificação: Auxílio doença empregador
  • Movimentação de pessoal: Não preencher
  • Dias previstos: Não preencher
  • Vencimentos: Não
  • Perde tempo de serviço: Não
  • Reduz 13 Salário: Não
  • Reduz Férias: Não
  • Reduz FGTS: Não

Já o evento HORAS AFAST. AUXÍLIO DOENÇA TÍPICO EMPREGADOR – COVID19  deve possuir as seguintes características:

  • Código: Para o modelo padrão usar o “263”. Para os clientes, usar o próximo código disponível da entidade.
  • Nome: HORAS AFAST. AUXILIO DOENÇA TÍPICO EMPREGADOR – COVID19
  • Vigência: Competência atual
  • Tipo: Vencimento, Provento ou Pensão
  • Classificação: Salário família celetista – SALMFAMCEL
  • Unidade: Horas
  • Taxa: 0,0000
  • Envia ao Transparência?: Não
  • Envia ao eSocial?: Não
  • Processamento mensal: Integral
  • Compõem horas do mês: Sim
  • Envia para RAIS?: Sim

Funcoes.somenteFuncionarios()

String descricaoTipoAfastamento = ‘Auxílio doença típico empregador – COVID19’

def afastamentos = [ClassificacaoTipoAfastamento.AUXILIO_DOENCA_EMPREGADOR]

def max = EncargosSociais.RGPS.buscaMaior(1)

def valorCovid

def vaux = Lancamentos.valor(evento)

def afastCovid19 = Funcoes.diasafastcalc30(calculo.competencia, afastamentos, descricaoTipoAfastamento)

if (vaux > 0) {

  valorReferencia = vaux

} else {

  if (afastCovid19 == 0){

    suspender ‘Sem dias de afastamento relacionado ao COVID19’

  }

  vaux = Funcoes.cnvdpbase(afastCovid19)

  valorReferencia = vaux

}

valorCovid = Funcoes.calcprop(funcionario.salario, vaux)

if(valorCovid > max){

  valorCovid = max;

}

valorCalculado = valorCovid

if (valorCalculado > 0) {

  if (Eventos.valor(1) == 0) {

    Bases.compor(funcionario.salario, Bases.HORAEXTRA, Bases.SIND)

  }

  Bases.compor(valorReferencia, Bases.PAGAPROP)

  Bases.compor(valorCalculado,

               Bases.PERIC,

               Bases.IRRF,

               Bases.INSS,

               Bases.PREVEST,

               Bases.FUNDASS,

               Bases.FUNDOPREV,

               Bases.COMPHORAMES,

               Bases.FUNDFIN)

}

Conforme o art. 5º da Lei 13.982, os afastamentos de até 15 dias, decorrente do COVID-19 podem ser abatidos do recolhimento do INSS, respeitando para cada funcionário, o limite do teto do salário de contribuição.

Assim, considerando que o valor excedente ao teto do INSS deve ser pago pela entidade, assim, deve-se alterar a fórmula do evento 151 – HORAS AFAST. AUXÍLIO DOENÇA TÍPICO EMPREGADOR para que faça o cálculo do que foi pago pelo evento do COVID-19 e pague a diferença ao empregado, se for o caso, conforme abaixo.

Funcoes.somenteFuncionarios()

def vaux = Lancamentos.valor(evento)

if (vaux > 0) {

    valorReferencia = vaux

} else {

    def afasauxdoencemp = Funcoes.afasauxdoencemp()

    if (afasauxdoencemp <= 0) {

        suspender “Não há afastamento com a classificação ‘Auxílio doença empregador’ na competência”

    }

    vaux = Funcoes.cnvdpbase(afasauxdoencemp)

    valorReferencia = vaux

}

double remuneracao = Funcoes.calcprop(funcionario.salario, vaux) – Eventos.valor(265)

if (remuneracao > 0) {

    valorReferencia -= Eventos.valorReferencia(263)

    valorCalculado = remuneracao

    if (Eventos.valor(1) == 0) {

        Bases.compor(funcionario.salario, Bases.HORAEXTRA, Bases.SIND)

    }

    Bases.compor(valorReferencia, Bases.PAGAPROP)

    Bases.compor(valorCalculado,

            Bases.PERIC,

            Bases.IRRF,

            Bases.INSS,

            Bases.PREVEST,

            Bases.FUNDASS,

            Bases.FUNDOPREV,

            Bases.COMPHORAMES,

            Bases.FUNDFIN)

}

IMPORTANTE: Na nova fórmula do evento “151 – HORAS AFAST. AUXÍLIO DOENÇA TÍPICO EMPREGADOR”, nas linhas onde tem a escrita “valorReferencia -= Eventos.valorReferencia(263)” e está informado o valor “265”, usar o código do evento que foi criado na base de dados do cliente, caso o mesmo não seja o código “265”.

Em função do afastamento alteramos as funções diasafastcalc30() e diasafast() para permitir buscar afastamentos de determinada classificação por descrição do tipo de afastamento.