Publicado em: Sex, 06/03/2020

Visualização de acréscimos no cadastro da Execução fiscal

Visando a centralização de informações, a fim de que você possa ter mais informações em tela no Procuradoria (Cloud), agora, ao consultar a Execução Fiscal, você tem acesso a novas informações, tais quais, os acréscimos relativos a juros e multa do tributos executado, bem como o totalizar do valor da dívida, com o saldo, mais os acréscimos:

Possibilidade de utilização da fórmula de acréscimo cadastrada no Tributos (Cloud)

Como era?

Até a entrega desta melhoria, a fórmula que calculava os acréscimos das dívidas eram feitas separadas nos sistemas, ou seja, era criada uma fórmula no Procuradoria (Cloud) e outra no Tributos (Cloud). Estas tinham configurações e formas de criação diferentes, entretanto, o resultado dos valores deveria ser o mesmo.

Como ficou?

Agora, com a entrega da presente melhoria, você pode optar entre manter o até então utilizado (duas configurações, uma no Procuradoria e outra no Tributos (Cloud)) ou escolher utilizar somente a realizada no Tributos (Cloud).

Está decisão cabe a você e poderá ser definida por meio da Central de configurações > Gerais > Calcular acréscimos usando a fórmula do sistema, escolhendo as opções disponibilizadas:

Tributos: se esta for a opção escolhida, o Procuradoria (Cloud) irá buscar uma fórmula de acréscimo de Dívida ativa cadastrada no Tributos (Cloud), em virtude disso será desabilitado o cadastro de fórmula de acréscimo do Procuradoria (Cloud).

Procuradoria: se esta for a opção escolhida o acréscimo será calculado com a fórmula cadastrada no Procuradoria (Cloud), ou seja, o comportamento será o mesmo disponível até a entrega desta melhoria, com duas configurações de fórmulas, no Procuradoria (Cloud) e outra no Tributos (Cloud).

Criação de guias nas configurações das Execuções Fiscais

Agora, ao acessar a Central de configurações > Execuções fiscais, você verificará que os campos ali constantes foram divididos em duas guias, quais sejam, DADOS e INTEGRAÇÃO:

Com exceção do campo mencionado nesta entrega (Script para retorno das movimentações da execução fiscal), que foi adicionado nesta tela, não há mais mudanças impactantes, visto que, a divisão ocorreu com o objetivo de organização e centralização das informações para configuração, a fim de auxiliar no dia-a-dia do técnico ou procurador, dependendo de quem na entidade for da manutenção nesta tela.

Possibilidade de receber automaticamente as movimentações dos processos judiciais

Ao acessar o Gerenciador de processos você verificará que há um nome botão disponível na rotina:

Entretanto, ao utilizá-lo pode ser que informações não sejam retornadas. Isto porque, para que o botão traga de forma automática as movimentações dos processos judiciais é necessário que todos os Tribunais de Justiça disponibilizem artifícios para que “pegue” estas informações e adicione no sistema.

Motivo pelo qual, apenas os município dos estados do Paraná e Santa Catarina poderão utilizar o botão, conforme explicado mais abaixo, na parte de estados específicos.


A Betha continua no aguardo da disponibilização destes serviços por parte dos Tribunais dos outros estados, e assim que a rotina puder ser utilizado vamos comunicar vocês.

Estados específicos

As melhorias listadas abaixo são aplicáveis apenas para os estados mencionados, quais sejam, Paraná e Santa Catarina.

– Possibilidade de receber automaticamente as movimentações dos processos judiciais

Agora, por meio do botão SINCRONIZAR MOVIMENTAÇÕES, disponível no Gerenciador de processo, é possível receber o retorno das movimentações das execuções fiscais de forma automática. 

Para tanto, na Central de configurações, no campo Script para retorno das movimentações da execução fiscal é necessário associar o script que irá receber as informações do Tribunal de Justiça.

Estes Scripts são padrões, criados pela equipe de Desenvolvimento da Betha Sistemas. Suas nomenclaturas variam de acordo com o estados, a saber:

  • Tribunal de Justiça – TJ-PR (PROJUDI) – Retorno;
  • Atualização das Movimentações Processuais – TJSC – EPROC.

Estes, conforme mencionado acima, deverão ser associados na Central de configurações:

Feito isso, ao optar pelo botão SINCRONIZAR MOVIMENTAÇÃO as movimentações dos processos serão armazenadas corretamente nas execuções fiscais:

– Foram disponibilizados artefatos padrões para a interação com o Tribunal de Justiça do Paraná (PROJUDI) no Procuradoria (Cloud)

Que o Procuradoria (Cloud) tem interação com os Tribunais de Justiça você já sabe, não é mesmo?

Para que a interação fosse efetivada era indispensável que, na Central de configurações, fossem associados os Scripts necessários. Entretanto, era necessário que os interessados realizassem a criação destes Scripts

Desta forma, se você criou, já está fazendo uso de mais este benefício provido pelo sistema.

Caso você não tenha criado, temos excelentes notícias!

Nossa equipe disponibilizou artefatos padrões necessário para essa interação de sucesso.

Dentre os quais, Scripts

  • Atualização das Movimentações Processuais – TJPR – PROJUDI:
    • Utilizado para confirmar a distribuição do processo e retornar o número do processo judicial.
    • Conforme tratado no item anterior 5.1.1.
  • Cadastro Automático de Processos – TJPR – PROJUDI:
    • Deve ser associado no campo Script para cadastro automático de processos, na Central de configurações > Execuções fiscais:

  • Integração com o Tribunal de Justiça – TJ-PR (PROJUDI):
    • Utilizado para envio de informações ao TJ. Utiliza informações das configurações para Integração, disponíveis na Central de configurações > Execuções fiscais:

  • Integração com o Tribunal de Justiça – TJ-PR (PROJUDI) – Retorno:
    • Conforme tratado no item anterior 5.1.1.
  • Integração com o Tribunal de Justiça – TJ-PR (PROJUDI) – Pet Intermediária:
    • Utilizado para envio das petições intermediárias para o TJ, sem necessidade de qualquer configuração ou associação dentro do sistema.

Relatórios:

  • Certidão de Dívida Ativa;
  • Petição Inicial;
  • Petição Intermediária.