Possibilidade de realizar solicitação de transferência de imóveis por meio do sistema Protocolo (Cloud)

Foi implementado no sistema Tributos (Cloud), a possibilidade de realizar a transferência de um imóvel por meio de interação com sistemas, onde o usuário vai conseguir realizar uma análise da solicitação, podendo realizar o deferimento ou não das solicitações de transferência, essa interação vai ocorrer a princípio por meio do sistema Protocolo (Cloud), que é o sistema que vai realizar a interação entre o cartório e o Município. 

Vamos conhecer um pouco mais dessa funcionalidade? 

Essa funcionalidade está presente no  módulo Imobiliário por meio do menu Executando > Movimentação Cadastral > Solicitação de Transferência de Imóveis

É nessa rotina que vai estar presente às solicitações não analisadas, em análise, aguardando resposta, resposta recebida, deferido e indeferido, mas antes, você precisa primeiramente realizar as configurações dessas solicitações. 

Configurações das Transferências de Imóveis

A configuração é realizada primeiramente por meio do menu Utilitários > Central de Configurações:

Na aba Solicitação de Transferência, você tem a opção de habilitar os parâmetros conforme a sua necessidade. 

Primeiramente, você pode escolher se deseja habilitar a solicitação de transferência de imóvel através do sistema Protocolo (Cloud) apenas para imóveis urbanos, imóveis rurais ou ambos

O Responsável pelo pagamento do imposto é um campo obrigatório, onde deve ser informado quem pode ser o pagador do imposto gerado pela transferência do imóvel. 

No campo Notificar usuários ao receber uma solicitação, você pode inserir os usuários que você deseja que sejam notificados quando uma solicitação for cadastrada ou quando o cartório realizar alguma movimentação na solicitação.  

Na Forma de geração do lançamento, você irá decidir se o lançamento será gerado de forma automática ou se irá depender do deferimento da solicitação

Automaticamente: Essa opção irá automaticamente deferir a solicitação, gerar o cadastro da transferência e o cálculo do imposto, isso sem a intervenção do usuário da entidade do Município. Caso algum imóvel não seja passível de transferência por pendência financeira ou cadastral, a solicitação ficará pendente para análise e será necessário a intervenção do usuário para dar andamento. 

Após o deferimento da solicitação: Nesta opção, todas as solicitações ficarão inicialmente pendentes de análise para que o usuário da entidade possa dar andamento, apenas a partir do deferimento será gerado a transferência e o cálculo do imposto. 

É importante ressaltar que nos casos em que for marcado para o processo ser realizado de forma automática e for utilizado alguma crítica cadastral e estiver faltando alguma informação essencial para a criação da transferência de imóvel, o sistema irá aceitar a solicitação, porém, na hora do deferimento será mostrado uma inconsistência destacando qual é a informação faltante e a solicitação ficará com a situação Não analisada, dependendo do usuário para dar andamento na mesma. 

Além desses campos, temos outros campos intuitivos que dizem respeito à informação de valores financiados, outros ou sobre a utilização de campos adicionais.

Em relação à configuração da transferência de imóveis Rurais, o usuário possui a opção Gerar cadastro de imóvel ao deferir a solicitação, onde ao optar por esse item, o sistema automaticamente irá gerar um cadastro para o imóvel rural enviado na solicitação após o deferimento da mesma, vale ressaltar que caso não seja optado para gerar o cadastro, o processo de transferência e o lançamento serão gerados normalmente, sem a criação de um cadastro de imóvel.

Realizadas as devidas configurações, chegou a hora de visualizarmos como irá funcionar as solicitações enviadas pelo sistema Protocolo (Cloud). Vamos lá?

Visualizando a Solicitação de Transferência de Imóvel

Conforme citado anteriormente, você deve acessar essa funcionalidade no módulo imobiliário por meio do menu Executando > Movimentação Cadastral > Solicitação de Transferência de Imóveis.

Nesta tela, você irá visualizar as solicitações não analisadas, em análise, aguardando resposta, resposta recebida, deferida e indeferida, conforme nos mostra a imagem abaixo:

Na aba Não analisada serão demonstradas as solicitações que dependem da análise do usuário, sendo apresentadas informações como código, data/hora, número do processo, solicitante, cartório e imóvel, essa listagem será demonstrada em ordem decrescente pela data/hora da solicitação de transferência.

Observe que quando o contribuinte não possuir cadastro no Município, irá aparecer um alerta conforme nos mostra a imagem acima, sendo assim, você tem a opção de criar o cadastro ou não, visto que quando a transferência for deferida o cadastro será criado automaticamente, entretanto, conforme já mencionado, se no cadastro estiver faltando alguma informação obrigatória irá aparecer uma mensagem de erro, conforme o exemplo abaixo:

Nos casos em que houver erro, você precisa inserir/validar a informação faltante para dar prosseguimento à solicitação.

Em tela será apresentado quatro botões com as ações que você pode estar realizando:

No primeiro ícone você tem a opção de inserir um parecer (limite de 4000 caracteres) ou visualizar um comentário ou parecer que foi inserido, quando ele estiver preenchido em azul, significa que foram inseridos comentários e/ou pareceres.

O segundo ícone permite ao usuário inserir e consultar anexos que estão vinculados à solicitação, quando ele estiver em azul significa que existem documentos anexados na solicitação. 

O terceiro ícone permite que você realize uma movimentação na situação da solicitação, ou seja, permite que você passe de não analisada para em análise, por exemplo, permite também que você realize o estorno da última movimentação que foi realizada, caso seja necessário. 

No quarto ícone você tem a opção de detalhar a solicitação, podendo visualizar todas as informações pertinentes, tais quais: motivo da transferência, valor do ITBI e motivo da solicitação, entre outras informações, observe o exemplo:

Com o detalhamento da solicitação, você pode realizar a movimentação da mesma para Em análise, Aguardando resposta, Deferida ou Indeferida.

Na movimentação Aguardando resposta, você pode realizar algum questionamento para o cartório, e posteriormente, quando houver resposta do mesmo, ela irá constar na aba Resposta Recebida na tela inicial do menu lateral esquerdo. 

Ao detalhar a solicitação, você também consegue visualizar as informações referentes ao cálculo do imposto, endereço do imóvel e vendedor, observe que na primeira coluna estão as informações do sistema e na segunda as informações inseridas pelo cartório, quando as informações referentes aos campos terrenos e construção são divergentes o sistema emite um sinal de alerta, destacando as informações em amarelo.

É importante frisar que uma solicitação pode estar relacionada a vários imóveis, logo, essas informações serão apresentadas para cada um dos imóveis vinculados à solicitação, já em relação ao comprador/vendedor, eles ficarão relacionados a cada imóvel, e quando se tratar de mais de um responsável, será demonstrado o percentual de cada um e também um indicativo sinalizando que o mesmo é responsável do imóvel.

Quando um imóvel possuir pendências financeiras, será apresentado a seguinte mensagem, cabendo ao usuário decidir prosseguir ou não com o deferimento da solicitação, visto que não se trata de um fator impeditivo o seu deferimento:

Quando você transfere a solicitação para Em análise,  é dado a opção ao usuário de ajustar os valores caso seja necessário, lembrando que as informações utilizadas para cálculo serão sempre as informações inseridas na coluna da solicitação caso não se tenha optado por realizar os ajustes dos valores, caso seja optado pela realização dos ajustes de valores, os valores ajustados serão os valores utilizados.

Caso você queira ajustar apenas um/uns dos valores, foi inserida uma opção no sistema de Usar o valor para o ajuste, onde ele  transfere o valor da solicitação para o valor ajustado, evitando assim, que o usuário tenha que digitar manualmente todos os valores:

Você também pode cancelar os ajustes realizados caso necessite: 

Os campos Aguardando resposta e Resposta recebida serão utilizados para possíveis questionamentos entre a entidade e o cartório. 

Quando a solicitação for Deferida será gerado um lançamento para o  respectivo imposto, sendo habilitada a aba de Lançamentos e Transferência, podendo detalhar a transferência e visualizar seus dados.

É importante ressaltar que quando uma solicitação for deferida e seu lançamento for pago ou inscrito na dívida ativa e vinculado a algum parcelamento, não será possível realizar o estorno do deferimento da solicitação.

Por momento, para realizar a emissão da certidão de ITBI é necessário acessar o menu Executando > Movimentação Cadastral > Transferência de imóveis, já para realizar a emissão da guia do pagamento do ITBI, você deve acessar o módulo atendimento do comprador.

Caso você tenha indeferido alguma solicitação de forma equivocada, você também tem a opção de estornar essa movimentação, basta ir na aba Indeferida, clicar em Movimentações e retornar para a situação desejada:

Configurando o sistema Protocolo (Cloud)

Para que o usuário consiga usufruir da presente funcionalidade, é necessário que o mesmo tenha uma licença no Protocolo (Cloud), lembrando que, o sistema completo, no momento, não está sendo comercializado, dessa forma, somente a funcionalidade relacionada ao ITBI WEB pode ser utilizada.

Após realizar a configuração no Tributos (Cloud), você deve realizar a configuração no Protocolo (Cloud). Confira o que deve ser feito:

Primeiramente, deve ser criado um assunto relacionado ao ITBI no Módulo Administrador > Administrando > Cadastros auxiliares > Assuntos:

Descrição: Descrição do assunto a ser tratado

Classificação: A classificação é utilizada como um tema da descrição, por exemplo, a descrição pode ser Imposto e a classificação pode ser ITBI, quando se tratar de um assunto relacionado ao Imposto do ITBI.

Formato da numeração do processo: Possibilita definir a padronização do formato da numeração do processo para cada uma das solicitações registradas. A composição do número do processo é formada pela ordenação escolhida pelo usuário utilizando os critérios de: entidade, grupo, solicitação, sequencial, ano, mês e dia. É obrigatória a utilização da opção sequencial.

Informações ao cidadão: Informações que estão visíveis ao cidadão, para essa opção ser habilitada você tem que permitir abertura externa de processos.

Locais de Protocolização: É informado os organogramas que podem utilizar esse assunto para abertura de processos. 

 Após a criação do assunto, você deve realizar as configurações no menu Configurando > Configurações gerais > ITBI:

Na aba Assuntos, você deve selecionar o assunto cadastrado anteriormente referente a emissão de ITBI e deve selecionar quem pode gerar a emissão do ITBI, se serão apenas os cartórios, proprietários ou ambos.

Após realizada as configurações, o cadastro de solicitações de ITBI será feito por meio do menu Módulo Cidadão em Criar processo.

Na hora de cadastrar a solicitação, você deve preencher os campos solicitados, não esquecendo de inserir o assunto cadastrado anteriormente na aba informações gerais.

Na aba Informações do Imóvel, você irá definir se é um imóvel urbano ou rural e selecionar o imóvel desejado, na parte de Transferência de imóveis, você vai inserir informações como: motivo da transferência, responsável e definir o comprador principal, caso exista mais de um, na aba Documentos, você irá anexar os documentos desejados, e por fim, na aba Confirmação você terá uma visão geral de todas as informações da solicitação e poderá confirmar o envio da solicitação ao Tributos (Cloud), ou corrigir alguma etapa caso necessário.

Vale ressaltar que as solicitações serão realizadas apenas por meio do Módulo Cidadão, sendo que após o cadastro da solicitação, a mesma é enviada diretamente ao Tributos (Cloud) para que seja realizada a análise da solicitação pelo fiscal e realizada a comunicação direta com o módulo cidadão do Protocolo (Cloud)

Acrescentadas novas funções na fórmula de cálculo

Foram acrescentadas novas funções na fórmula de cálculo de um imóvel, econômico e projeto de obras.

Essas funções visam verificar o valor lançado de uma receita e gerar um lançamento complementar caso seja necessário, com a diferença do valor, ou seja, ela verifica o valor lançado e o valor complementar que foi calculado e gera a diferença entre esses dois. 

Atualmente, o sistema realizava o lançamento do valor integral e não somente do valor da diferença. 

Foi criado o método valorGeradoLancadoPorCreditoTributarioParaReferente na classe de utilitários para atender a presente necessidade, confira abaixo  exemplos de como utilizá-lo:

Exemplo 1: Precisando trazer o valor total lançado:

vL= Utilitarios.valorGeradoLancadoPorCreditoTributarioParaReferente( creditoTributario.codigo, imovel.codigo,nulo, 2020, false);

Exemplo 2: De uma receita específica:

vL= Utilitarios.valorGeradoLancadoPorCreditoTributarioParaReferente( creditoTributario.codigo, imovel.codigo, [‘IT’], 2020, false);

Exemplo 3: Se quer a soma de duas receitas:

vL= Utilitarios.valorGeradoLancadoPorCreditoTributarioParaReferente( creditoTributario.codigo, imovel.codigo, [‘IT’,’IP’], 2020, false);

Exemplo 4: Se quer uma a uma:

vLIT= Utilitarios.valorGeradoLancadoPorCreditoTributarioParaReferente( creditoTributario.codigo, imovel.codigo, [‘IT’], 2020, false);

vLIP= Utilitarios.valorGeradoLancadoPorCreditoTributarioParaReferente( creditoTributario.codigo, imovel.codigo, [‘IT”], 2020, false);

Os parâmetros a serem utilizados na função são: identificador do crédito, identificador do referente, lista de receitas, ano e a informação para considerar ou não o valor das parcelas complementares, lembrando que lista de receitas e a informação complementar é possível colocar como nulo, dessa forma, o sistema irá considerar todas as receitas e todos os tipos de lançamento.

Confira um exemplo de fórmula para cada tipo de vínculo:

  • Imóveis

  • Econômicos

  • Projeto de Obras

 

Implementado novos filtros para busca de econômico

Com o intuito de agilizar a rotina do usuário foram implementados novos filtros para busca de econômico na funcionalidade do Cadastro de Econômicos (Módulo Mobiliário > Administrando > Empresas > Econômicos), para visualizar e utilizar esses filtros você deve clicar no ícone que indica Pesquisa Avançada:

Além dos filtros já existentes, você poderá realizar a busca pelo responsável(eis), sócio(s), ambos sendo possível consultar pelo nome e CPF/CNPJ, endereço(s), regime(s) de cobrança do ISSQN, optante do simples, imóvel (imóvel vinculado ao cadastro do ecônomico), contador(es), situação(ões), porte(s):

Ao clicar em Mais Filtros, você também consegue realizar a busca por Atividade(s) CNAE, Atividade lista de serviços, Data de início da atividade e Data de baixa da atividade do econômico, sendo informado um intervalo de datas em ambos.

 

Ajustada barra de rolagem no cadastro de indexadores 

Foi implementada uma alteração de design/layout na funcionalidade de cadastro de indexadores para facilitar a criação de novas movimentações em um indexador. 

Atualmente, para criar uma nova movimentação de um indexador o usuário precisa utilizar a barra de rolagem para cadastrar a movimentação desejada, ou seja, ele clica em +Movimentação e precisa arrastar a barra de rolagem para cadastrar a mesma, no entanto, agora, quando for acionada a opção para acrescentar uma nova movimentação, o usuário será direcionado de forma automática para a última linha até o campo do cadastro da nova movimentação, não precisando arrastar a barra de rolagem para realizar o cadastro da mesma, observe: