– Possibilidade de recebimento dos tributos pagos no Banco do Brasil por meio do PIX

Agora, é possível receber o pagamento dos tributos municipais, que foram pagos através do Banco do Brasil por meio do PIX, o banco concretizou e liberou uma solução de arrecadação integrada que permite receber os tributos através da emissão de guias não compensáveis (padrão Febraban) com códigos de barras e QR Code padrão pix.

Em virtude da liberação dos layouts disponibilizados por parte do Banco do Brasil, o Tributos (Cloud) realizou a implantação deste recurso e realizou a integração via serviço com a instituição bancária.

De qual forma essa implementação ocorreu e quais configurações são necessárias realizar para que as entidades possam utilizar este recurso?

Primeiramente, é necessário verificar os artefatos que foram disponibilizados e precisam ser orquestrados pelas entidades interessadas, são eles: um script, um componente, uma fonte dinâmica e um modelo de relatório.

  • Script: O script  [Tributos] Cria configuração do PIX Banco do Brasil é o responsável pela criação do cadastro de configurações para o Pix, ao efetuar a emissão da guia vinculada ao Pix Banco do Brasil, o sistema irá verificar a existência  das configurações necessárias e caso a mesma não exista, ela será criada, sendo este processo realizado via script, é importante salientar que inicialmente não é necessário efetuar nenhum tipo de edição no script.
  • Componente: O script do tipo componente PIX-BB(1.4 OAS3) é o responsável por efetuar a interação dos dados gerados pelo sistema Tributos (Cloud) e o serviço web disponibilizado pelo Banco do Brasil, esse componente é responsável pelo envio de dados e retorno do QR Code, não sendo necessário efetuar nenhum tipo de edição no componente.
  • Fonte dinâmica: A fonte dinâmica [Tributos] Fonte Carnê Febraban (Pix) é o script responsável pelos dados que irão gerar o carnê, esta fonte está baseada no modelo padrão Febraban, que é o padrão do sistema, porém, a mesma foi ajustada para atender o layout do Pix. Em relação à edição, é provável que tenha que se adequar as especificidades do cliente, como por exemplo, as mensagens.
  • Relatório: O relatório [Tributos] Carnê Febraban (Pix) também está baseado em um modelo padrão já disponibilizado, porém foi acrescentado a ele uma Imagem QR code que contém as informações do Pix. Neste caso, a edição é quase certa, visto que a grande maioria dos clientes possuem particularidades.

Informações importantes:

  • Os artefatos relacionados ao pix estão configurados para serem orquestrados de forma automática, caso não esteja presente na entidade, deverá ser solicitado o envio do mesmo.
  • As configurações do pix são extremamente importantes e necessárias, pois se as mesmas não forem realizadas não será possível acessar os serviços disponibilizados pelo Banco do Brasil, neste cadastro serão solicitadas três credenciais, que serão fornecidas pelo banco, devendo o cliente entrar em contato com o banco para ter acesso às credenciais que devem ser preenchidas.:
  • Chave DICT – Credencial relacionada ao Pix
  • Authorization –  Credencial para acesso aos serviços Banco do Brasil 
  • AppKey –  Credencial para acesso ao serviço Pix do Banco do Brasil.
  • O modelo de carnê definido no convênio irá determinar a utilização ou não do Pix, pois o modelo está vinculado a fonte dinâmica responsável pela geração do QR Code.
  • Fique atento as notificações, elas apresentam as mensagens dos erros de validação caso ocorram.

OBS: O script [Tributos] Cria configuração do PIX Banco do Brasil pode ser executado antes de qualquer procedimento, criando assim o cadastro de configuração do Pix disponibilizado no menu Configurando > Tabelas > Cadastros gerais caso o mesmo não exista, porém, caso seja realizado a emissão do boleto e verificado que não existe o cadastro de configurações, o script será executado automaticamente e o processo de emissão terá que ser efetuado novamente. 

Após realizada as configurações definidas acima, ao realizar a emissão de uma guia para pagamento o QR Code estará visível na parte superior do boleto.

– Possibilitar emissão do extrato por meio do Módulo Atendimento

Visando facilitar o dia a dia do usuário no atendimento aos contribuintes, agora, é possível realizar a emissão do extrato do contribuinte por meio do módulo Atendimento.

Para isso, na tela do resumo financeiro do contribuinte, você deve clicar em Emitir > Extrato.

O contribuinte será preenchido de forma automática e será relacionado com aquele que estiver em atendimento, por meio desta janela, você deve preencher os campos em aberto de acordo com a sua necessidade.

Será possível escolher o modelo de extrato desejado, caso exista apenas um modelo, este será preenchido de forma automática. 

Na aba Lançamentos você possui uma variedade de campos que visam especificar e detalhar ainda mais o extrato desejado, por meio desta aba, você consegue inserir informações como o Tipo de lançamento, Período de lançamento, Período de vencimento, Período de pagamento, entre outras opções, além disso, quando se tratar de um lançamento do tipo Dívida você também pode filtrar de acordo com o andamento da mesma, possibilitando emitir o extrato das dívidas que estão em processo de execução, ajuizadas ou protestadas, ou ainda a combinação das opções, como por exemplo em processo de execução e protestada ou ajuizada e protestada. Além disso, também é possível emitir somente verificando as dívidas/débitos que foram notificadas

Na aba endereço, você poderá filtrar pelo bairro, loteamento e logradouro do contribuinte, econômico ou imóvel, dependendo da seleção feita. Sempre levará em consideração os dados do endereço principal do cadastro informado.

O extrato do contribuinte também estará disponibilizado por meio do cadastro de contribuintes, na sua listagem, por meio do botão com o ícone de engrenagem ou na hora em que for realizada a edição do mesmo. 

OBS: Os modelos atuais continuarão disponíveis para serem emitidos através da tecla F4.

– Novas classificações disponíveis para as atividades econômicas de risco

Agora, além das atividades de risco disponíveis para classificações existentes, que são Normal e Alto risco, foram implementadas duas novas classificações que é a de Baixo risco e Médio risco.

Elas estarão disponíveis na hora de realizar a criação ou edição de uma atividade econômica (Módulo mobiliário > Configurando > Base cadastral > Atividades econômicas), sendo opções nos campos Risco para MEI e Risco para demais econômicos.

– Alterações no modelo de relatório específico do Extrato do contribuinte

Conforme visto anteriormente, foi disponibilizada uma janela para emissão do relatório Extrato do contribuinte, dessa forma, é necessário que sejam feitos alguns ajustes nos modelos específicos para que os mesmos possam ser utilizados pelos nossos usuários, através dessa nova janela. Abaixo, destacamos alguns pontos importantes para que as devidas alterações possam ser realizadas nas entidades. Sendo assim, atente-se aos seguintes pontos:

O que foi criado? 

  • Janela para emissão do relatório;
  • Natureza para o respectivo relatório nomeada de “Extrato do Contribuinte”;
  • Com os filtros disponibilizados na janela, foi necessário a criação de parâmetros para serem utilizados tanto no relatório como na fonte dinâmica do relatório;
  • Fonte dinâmica nova para ser utilizada no modelo a ser emitido pela janela do extrato.

Então confira o que, você técnico, deve fazer para que os relatórios específicos, referentes ao extrato do contribuinte estejam disponíveis na nova janela de emissão:

  • Criação de uma nova fonte dinâmica com os mesmos parâmetros do novo modelo padrão criado [Tributos]  Extrato do Contribuinte v.2;
  • Criação do modelo de relatório com os mesmos parâmetros e natureza do novo modelo padrão criado [Tributos]  Extrato do Contribuinte v.2

OBS: Não há necessidade da criação de um layout novo para o relatório.

  1. Na criação do novo modelo de relatório, copiar o modelo atual e alterá-lo incluindo os seguintes parâmetros:
Parâmetro Tipo dado Categoria Fonte Valor Descrição
dataBase
Data
contribuintes
Lista múltipla (Dinâmica)
Geral
Listagem de contribuintes (v2) Fonte de dados Tributos
id
id, nome
economicos
Lista múltipla (Dinâmica)
Referentes
Listagem de econômicos (v2 Fonte de dados Tributos
id
id, nome, contribuinte.cnpCNPJ
imoveis
Lista múltipla (Dinâmica)
Referentes
Listagem de imóveis (v2 Fonte de dados Tributos
id
id, responsavel.nome, inscricaoImobiliariaFormatada
tipoImovel
Lista múltipla (Indefinida)
creditosTributarios
Lista múltipla (Dinâmica)
Lançamentos
Listagem de créditos tributários (v2 Fonte de dados Tributos
id
abreviatura, descrição
tipoLancamento
Lista múltipla (Indefinida)
periodoLancamentoDe
Data
periodoLancamentoAte
Data
parcelamentos
Lista múltipla (Dinâmica)
Lançamentos
Listagem de parcelamentos (v2 Fonte de dados Tributos
id
id, configParcelamento.descricao
tipoParcela
Lista múltipla (Indefinida)