Implementada revogação automática de benefícios gerados pelo cálculo quando cancelado o lançamento

Informamos que foi realizado um ajuste na funcionalidade referente ao Requerimento/manutenção de lançamentos.

Agora, quando for concedido um benefício para o contribuinte através de uma fórmula de cálculo, e for necessário cancelar o lançamento, o usuário poderá realizar o cancelamento do lançamento e automaticamente o benefício concedido no cálculo será revogado, sem necessitar da ação do usuário para criar um requerimento do tipo Revogação de benefício.

Os campos do respectivo requerimento serão preenchidos com os seguintes dados:

Benefício fiscal: Mesmo benefício relacionado às receitas do lançamento;

N° do processo: Mesmo número do processo de cancelamento;

Vigência: Por ano

Ano: Mesmo ano do lançamento que foi cancelado

Observação: Texto fixo com a mensagem “Revogação automática do benefício concedido, devido ao cancelamento do lançamento relacionado”;

Seleção do crédito tributário: Individual;

Crédito tributário: Mesmo crédito do requerimento do cancelamento;

Referente: Mesmo referente do requerimento de lançamento; 

Receitas: Todas as receitas relacionadas ao requerimento de isenção/imunidade gerados pelo cálculo, do lançamento que está sendo cancelado;

Situação: Deferido;

Justificativa: Mesmo texto da observação.

Essa modificação tem por objetivo que o próximo lançamento do imóvel tenha seu cálculo efetuado da forma correta e não ocorra problemas em relação à vigência da isenção anteriormente concedida.

Mas fique atento! 

Essa alteração funcionará apenas para os novos registros de cálculos e lançamentos!

Disponibilizada a integração das solicitações de serviços registradas no Cidadão Web com o sistema Tributos Cloud

Informamos que foi disponibilizado o script [Tributos] 16 – CW – Solicitação de Serviços para realizar a busca das informações das guias emitidas através de solicitações de serviço do Cidadão Web.

Dessa forma, agora, no momento da baixa automática, será gerada a receita diversa e lançamento para as solicitações de serviço registradas no Cidadão Web.

O script também foi configurado para agendamento através do script [Tributos] 00 – CW – Agendamento. 

Importante:


A configuração foi disponibilizada para recebimento dos dados da solicitação externa. Em breve será implementada rotina para envio dos Tipos de Serviço do sistema Tributos Cloud ao Cidadão Web. 

Disponibilizada integração de lançamentos tributários oriundos do contencioso com o sistema Gestão Fiscal!

Informamos que foi disponibilizada a integração de lançamentos tributários oriundos da funcionalidade Contencioso tributário do sistema Gestão Fiscal, dessa forma, quando uma impugnação for cadastrada no sistema Gestão fiscal e em decorrência da mesma houver alteração da situação do lançamento tributário, estas,  também serão aplicadas de forma automática no lançamento que consta no Tributos, ou seja:

  • Quando o lançamento for suspenso no sistema Gestão Fiscal, também será suspenso no Tributos (Cloud)
  • Quando o contencioso for julgado procedente existem duas situações específicas que podem ocorrer:
    • Procedência total: O lançamento tributário será cancelado no sistema Tributos (Cloud);
    • Procedência parcial: O lançamento tributário será modificado conforme a decisão de alteração de valor realizada no sistema Gestão Fiscal;
  • Quando o contencioso for julgado improcedente o lançamento será retornado para a situação Em aberto no sistema Tributos (Cloud)