Disponibilizado Relatório de Arrecadações de ISS

A partir da versão 02.0.20-102, do Livro Eletrônico, você conta com a seguinte melhoria. Confira!

Agora, o sistema Livro Eletrônico permite que o usuário acesse por meio do Módulo Fiscal o menu Relatórios > Movimentação financeira > Arrecadações de ISS e realize a emissão de um relatório  que demonstre a movimentação do valor arrecadado do ISS do Município, essa informação deve ser exibida por competência de acordo com o respectivo exercício selecionado.

Na tela você pode selecionar um Modelo de relatório personalizado ou padrão e deve ser informado o período por meio do exercício inicial e exercício final. Você também pode filtrar de acordo com o regime tributário da empresa, selecionando a opção Simples Nacional com o fim de informar se deve ser emitido um relatório com todas as empresas cadastradas no Município, somente com as empresas optantes do Simples Nacional ou ainda, com as empresas que não são optantes do Simples Nacional. 

Ao emitir o relatório será apresentado as informações por meio de uma comparação mensal de arrecadação através de um gráfico, conforme nos ilustra o exemplo abaixo onde foi realizada a emissão de um relatório do exercício de 2016 à 2020. 

No presente relatório serão demonstradas as seguintes informações:

  • O valor arrecadado de ISS por competência em cada respectivo exercício; 
  • O totalizador do valor arrecadado no exercício; 
  • A média do valor arrecadado no exercício; 
  • O comparativo da evolução da arrecadação do exercício atual com os anteriores; 

Disponibilizado Relatório de Lançamento de ISS

Foi também implementado um relatório que consiste na verificação dos lançamentos referentes ao valor do ISS no Município por meio do Módulo Fiscal no menu Relatórios > Movimentação financeira > Lançamentos de ISS.

Esse relatório consiste em demonstrar as informações referentes aos lançamentos efetuados do ISS no Município, independente de ter sido pago ou não.

Na tela você também pode selecionar o Modelo de relatório personalizado ou padrão e deve ser informado o período por meio do exercício inicial e exercício final. Você também pode filtrar de acordo com o regime tributário da empresa, selecionando a opção Simples Nacional com o fim de informar se deve ser emitido um relatório com todas as empresas cadastradas no Município, somente com as empresas optantes do Simples Nacional ou ainda, com as empresas que não são optantes do Simples Nacional. 

Ao realizar a emissão do relatório será demonstrado uma comparação mensal referente aos lançamentos do Município por meio de um gráfico com as seguintes informações:

  • O valor apurado de ISS por competência no respectivo exercício;
  • O totalizador do valor lançado no exercício;
  • A média do valor lançado  no exercício;
  • O comparativo da evolução do valor lançado  do ISS do exercício atual com os exercícios anteriores.

Confira abaixo um exemplo de relatório realizado com a emissão dos exercícios de 2016 a 2020:

Disponibilizado Relatório de guias registradas

A partir da versão 02.0.20-087, do Livro Eletrônico, você conta com as seguintes melhorias.

O sistema Livro Eletrônico permite que o usuário acesse por meio do Módulo Fiscal o menu Relatórios > Movimentação financeira > Guias registradas e emita um documento com informações sobre os boletos gerados pelo registro bancário.

Na tela você poderá selecionar um Modelo de relatório personalizado ou padrão e ainda poderá filtrar por um ou mais contribuintes. Deverá obrigatoriamente definir um Período inicial e final com um intervalo de no máximo 60 dias ou deverá definir os Números de baixa.

Ao emitir o relatório será apresentado as informações agrupadas por contribuinte, informando a data e hora da emissão da guia, o número da baixa atual e o número antigo e a situação da integração:

Parâmetro que permite considerar script de Cálculo de ISS diferenciado para declarações de serviços tomados

Foi disponibilizado o parâmetro no Cadastro de contribuinte Considerar script de Cálculo de ISS diferenciado para declarações de serviço tomado.

Com este parâmetro habilitado conforme a imagem:

E com o script da fórmula de Cálculo do ISS diferenciado devidamente configurado:

Ao encerrar a declaração de serviços tomados o sistema deve gerar o cálculo do lançamento de acordo com o script.

Anexar documentos nas Declarações de Serviços Prestados e Tomados

A partir da versão 02.0.20-075, do Livro Eletrônico, ao realizar as Declarações de Serviços Prestados ou Tomados o usuário poderá anexar documentos nos formatos de PDF, JPG e PNG

Estes arquivos podem ter no máximo 5 megabytes de tamanho e para cada documento fiscal declarado serão permitidos até 5 documentos anexados.

Ao declarar, após informar o serviço, você terá o quadro Anexos do documento, clique sobre o botão Adicionar:

Ao abrir a janela Importação de arquivos clique sobre o botão +Arquivo ou arraste e solte o arquivo no campo:

Após selecionar o documento desejado, espere carregar e finalize clicando sobre o botão Concluir:

Ao voltar a tela de declaração, seu documento estará disponível.

Você poderá ver informações como o usuário que anexou o documento, a data e será permitido na coluna Ações baixar o arquivo e/ou visualizar:

Lembrando que caso necessário você poderá editar uma declaração não encerrada e inserir os documentos.

Consultar arquivos anexados nas declarações

Ao acessar a competência desejada e clicar sobre o ícone de engrenagem você poderá ver os documentos anexados na opção de Detalhes da declaração:

Ao acessar a competência desejada e clicar sobre o ícone de engrenagem você poderá ver os documentos anexados na opção de Detalhes da declaração:

Disponibilizado melhorias na emissão do relatório de taxas diversas

Agora você pode acessar o relatório de Taxas diversas por meio do menu Relatórios > Movimentação fiscal > Taxas diversas e escolher o modelo de impressão entre resumido ou detalhado.

No relatório Detalhado você pode utilizar os novos filtros de Número inicial do documento e na Situação da guia filtrar pelas guias Não geradas para emitir o relatório com a declaração na situação de aberta.

Já para o relatório no modelo Resumido você tem as opções de definir o modelo do relatório sendo permitido personalizar. Definir um Prestador ou deixar em branco para um relatório com todos os contribuintes da entidade. No Período você pode informar uma data inicial e final sendo no máximo de um ano. E na Atividade de serviço informar quais atividades da lista você deseja analisar.

Será demonstrado as informações na emissão totalizadas por Contribuinte:

Disponibilizado novos relatórios com a relação de Maiores prestadores e tomadores da entidade

Estes novos relatórios irão permitir ao fisco municipal acompanhar através de uma relação os maiores contribuintes prestadores e tomadores de serviços que possuem arrecadação do ISS do município.

Para o relatório de Maiores prestadores acesse o menu Relatórios > Movimentação financeira > Maiores prestadores. 

Nesta tela você pode filtrar por:

  • Modelo do relatório: Informe o modelo de relatório padrão ou personalizar seu relatório;
  • Atividades de serviço: Defina quais as atividades deseja consultar os maiores prestadores, selecionando quantas desejar;
  • CNAEs/Atividades de serviço: Definir pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs) quais as atividades deseja consultar os maiores prestadores, selecionando quantas desejar;
  • Limite de contribuintes: Defina a quantidade de contribuinte que deverá aparecer neste relatório;
  • Período inicial e Período final: Defina o período inicial e final para obter os valores totais dos maiores prestadores. O período máximo que pode ser informado é um ano.
  • Maiores: Defina se você deseja verificar os maiores Pagadores ou Devedores da entidade.
  • Ordenar por: Definir a ordenação do relatório por Valor do serviço ou Valor do imposto.

Relatório com os Maiores Prestadores Pagadores relacionados por tipo de atividade:

Relatório com os Maiores Prestadores Devedores relacionados por tipo de atividade:

Para o relatório de Maiores Tomadores acesse o menu Relatórios > Movimentação financeira > Maiores tomadores.

Nesta tela você pode filtrar por:

  • Modelo do relatório: Informe o modelo de relatório padrão ou personalizar seu relatório;
  • Limite de contribuintes: Defina a quantidade de contribuinte que deverá aparecer neste relatório;
  • Período inicial e Período final: Defina o período inicial e final para obter os valores totais dos maiores prestadores. O período máximo que pode ser informado é um ano.
  • Maiores: Defina se você deseja verificar os maiores Pagadores ou Devedores da entidade.
  • Ordenar por: Definir a ordenação do relatório por Valor do serviço ou Valor do imposto.

Relatório com os Maiores Tomadores Pagadores:

Relatório com os Maiores Tomadores Devedores:

Disponibilizado novos filtros no processo de encerramento de declarações pelo fiscal e contador

Agora por meio da tela de Encerramento de declarações pelo fiscal e contador foi disponibilizado novas opções de filtros, permitindo selecionar por Tipo de contribuinteModalidade do contribuinte e Movimentação do contribuinte

Na opção Tipo de contribuinte você pode combinar a seleção entre as opções de NormalConstrutoraServiços declarados por contaCondomínios e Entidades especiais.

No filtro de Modalidade do contribuinte é possível selecionar FixoHomologadoNão enquadrado e Estimado.

E no filtro de Movimentação do contribuinte você seleciona entre as opções de InícioReinícioRegularIrregularProvisórioSuspensãoBaixadoCancelado e Sem movimentação.

Quando filtrar os contribuintes de acordo com os filtros selecionados, o sistema deve considerar apenas contribuintes que possuem acesso ao Livro Eletrônico, ou seja, que possuem solicitação de acesso ou vínculo com o usuário de acesso ao sistema.

Notificar por e-mail e SMS sobre autos de infração gerados ao encerrar a declaração

O sistema passa a permitir que o fisco habilite um parâmetro para notificar aos contribuintes sobre a geração de autos de infrações automáticos por meio de Notificação via e-mail ou via mensagem de texto (SMS).

No menu Cadastros > Configurações  > Autos de Infrações o fiscal poderá configurar como deseja realizar a notificação, basta clicar na caixa de checagem Notificar contribuinte/contador via SMS e/ou Notificar contribuinte/contador via e-mail, permitindo assim selecionar as duas notificações ou qualquer uma delas.

 Lembrando que o sistema irá utilizar para a notificação o e-mail e o número do celular localizado no cadastro de pessoas. E para os contribuintes que possuírem contador vinculado, será notificado o escritório de contabilidade que possuir e-mail e número do celular localizado no seu cadastro de pessoas.

Opção de filtrar por contribuinte do Simples Nacional no relatório de Análise de documentos

Agora no relatório de Análise de documentos você pode filtrar por Prestador optante do Simples Nacional selecionando entre TodosSim ou Não. Acesse este relatório por meio do menu Relatórios > Movimentação fiscal > Análise de documentos.

Ao emitir será demonstrado no relatório uma coluna informando se o prestador é optante do Simples Nacional ou não.

Novo parâmetro para agrupar guias Abaixo do limite do Exercício na competência de Dezembro

Foi disponibilizado um novo parâmetro que permite agrupar as guias que estiverem com situação Abaixo do limite, por não terem o valor mínimo de parcela, na guia da competência de Dezembro do ano de Exercício. 

Para habilitar este parâmetro acesse o menu Cadastros > Configurações > Gerais > na aba Guia de pagamento em Valores mínimos para geração de parcela.

Quando habilitado esse parâmetro, ao encerrar a competência de dezembro o sistema irá unificar todas as guias abaixo do limite do ano de origem do Livro Eletrônico. 

Se o contribuinte possuir guias abaixo do limite nas competências anteriores e a competência de dezembro não possuir guia para ser gerada, ou seja sem movimento ou sem valor do imposto a ser gerado, o sistema irá cancelar somente a guia Abaixo do limite de competência mais atual. 

Caso o contribuinte possua guias abaixo do limite em janeiro e junho, a guia da competência de junho será cancelada. O sistema irá gerar novamente a guia de pagamento na competência de Junho, porém com situação Aberta, vinculando na declaração da guia que será cancelada (Junho). A guia gerada em aberto para a competência de Junho deve possuir o vencimento da competência de dezembro.

Disponibilizado variáveis referente aos dados do cadastro de prestadores/tomadores

O sistema permite ao fisco definir critérios para validar via script, as informações do cadastro de prestadores/tomadores, no momento da declaração dos documentos realizados pelos contribuintes.

Neste contexto foi adicionado ao Script de Validação de declaração de ISS um novo campo nas Variáveis com o nome de declarado, este possui todas as informações disponíveis no cadastro de prestadores/tomadores. 

Para um maior detalhamento, deixe o cursor sobre o nome da variável para ver no nome dos campos.

Disponibilizado link da Solicitação de acesso por Entidade

Agora por meio do menu Cadastros > Configurações > Solicitações de acesso o fisco municipal terá disponível o link específico da Solicitação de acesso para a sua entidade.

Ao abrir este link, o sistema já exibe o nome do município, sem a necessidade do usuário selecionar ao realizar a solicitação de acesso.

– Disponibilizado fonte de dados para customização do Recibo de ISS Retido

Visando flexibilizar ainda mais as atividades dos nossos usuários, informamos que foi disponibilizada a fonte de dados para customização do Recibo de ISS Retido:
  1. iGuias (Número da guia de pagamento);
  2. vlGuia (Valor total da guia de pagamento);
  3. situacaoGuia (Situação da guia de pagamento).

Possibilidade de importar documentos fiscais com a alíquota de ISS com até quatro casas decimais

Foi disponibilizado no layout do arquivo de importação de declarações a opção de alíquota aceitando até quatro casas decimais.

 

Lembrando que será possível escolher entre a alíquota com duas ou quatro casas decimais.

Relatório para visualização de detalhes dos documentos fiscais

Para atender a necessidade de nossos usuários do fisco municipal, disponibilizamos um novo relatório que permite demonstrar as informações dos documentos fiscais contidos nas declarações.

Ao acessar a nova tela por meio do menu Relatórios > Análise dos documentos o fiscal poderá selecionar um ou uma faixa de contribuintes. Se o fisco definir uma faixa somente poderá filtrar por intervalo de uma competência.

No Período inicial e final informe o ano do exercício e selecione uma determinada competência vinculada. Mas atente-se, ao selecionar somente um determinado contribuinte o período pode possuir um intervalo de no máximo um ano, já se a seleção for para uma faixa de contribuintes, o período deve se limitar em um mês.

  O Tipo da declaração pode ser Serviços Prestados, Serviços Tomados ou Ambos.

Você ainda pode definir dentre quais situações da declaração deseja emitir o relatório:

  • Declarações em aberto;
  • Declarações encerradas sem valores gerados;
  • Declarações encerradas sem pagamento;
  • Declarações encerradas sem pagamento e com valor da guia abaixo do limite;
  • Declarações encerradas com pagamento .

Este relatório está disponível para ser personalizado.

Parametrizar o contribuinte que não será considerado no encerramento de declarações de serviços com os valores mínimos para geração do lançamento do ISS.

Agora o fisco municipal pode parametrizar qual contribuinte não deve ser considerado na configuração de valor mínimo para gerar o lançamento de ISS de declarações de serviços.

Ao acessar o cadastro do contribuinte por meio do menu Cadastros > Contribuintes você seleciona o contribuinte desejado e seleciona a caixa de checagem Desconsiderar o valor mínimo para gerar o lançamento de ISS de declarações de serviços. Assim quando este encerrar a sua declaração, a guia de pagamento estará disponível para a impressão e realização do pagamento.

Encerramento automático de declaração

A partir da versão 02.0.20-031 o Livro Eletrônico conta com o encerramento automático das declarações de serviços prestados e tomados. Esta melhoria veio para agilizar e facilitar este processo para o Fisco municipal. 

Conforme realizada a parametrização, o sistema irá encerrar todas as declarações que estiverem com a Situação:

  • Aberta com imposto previsto.

Para utilizar esta melhoria será necessário acessar as configurações do sistema. Por meio do menu Cadastros > Configurações > Gerais na guia de Declarações, você irá habilitar a opção disponível no Encerramento: 

 

 

Nesta configuração você precisa definir a partir de qual dia do mês irá realizar a verificação de encerramento automático. Esta verificação irá analisar todos os dias a partir do dia definido até o final da competência corrente se há declaração em aberto e se encontrar serão encerradas automaticamente.

Isso ocorrerá para as declarações de Serviços tomados, Prestados ou Prestados e tomados, conforme informado na configuração. As declarações encerradas sempre serão da competência anterior a corrente

No exemplo acima, as declarações de serviços prestados e tomados, do mês 07/2019 será encerrada automaticamente no dia 08/08/2019, para todos os declarantes do município.

Para identificar que a competência foi encerrada de forma automática, quando o prestador acessar as declarações e verificar a situação, terá um status informando que Esta declaração foi encerrada automaticamente conforme a imagem abaixo:

 

Permitir filtrar as declarações em aberto com imposto previsto por meio do Encerramento de declarações pelo Fiscal e Contador

A partir da versão 02.0.20-031. foi disponibilizado na tela de Encerramento de declarações pelo fiscal e pelo contador, uma caixa de checagem Apenas declarações com o imposto previsto para a opção de Situação: Possui declarações em aberto.

Ao filtrar com esta caixa desmarcada o sistema apresentará na listagem abaixo todas as declarações do contribuinte selecionado:

  

 

Caso opte por filtrar somente as declarações que possuem valor de imposto previsto basta marcar a caixa de checagem:

 

Melhorias no relatório da situação dos contribuintes

A emissão do Relatório da situação dos contribuintes recebeu melhorias importantes.

Por meio do Módulo Fiscal no menu Relatórios > Situação dos contribuintes você pode definir no campo Modelo, além das opções já existentes, a opção de Declarações não encerradas.

Desta forma o fisco municipal poderá informar quantos contribuintes desejar, e no campo Período inicial e Período final um intervalo de no máximo 5 anos ou 60 competências se desejar.

Nova opção para emitir o relatório das declarações dos documentos fiscais de serviços prestados e tomados.

Para o Módulo Contribuinte foi disponibilizado uma nova opção de imprimir relatórios dos documentos declarados.

Agora você pode acessar a tela de Declarações de serviços prestados ou Declarações de serviços tomados, e por meio do botão de engrenagem, conforme a competência, clicar na opção disponível de Imprimir docs.

Neste relatório você terá as informações dos documentos fiscais declarados dispostos de forma simples e intuitiva por item da lista de serviço, exibindo um totalizador na última página do relatório contendo para cada situação dos documentos as seguintes informações: Quantidade de documentos, Total do valor de serviço declarado e Total do imposto previsto.

Configurar a emissão da Certidão negativa considerando ou não contribuintes de fora do município

O processo existente no Livro Eletrônico sobre a emissão de Certidão Negativa foi aprimorado.

Agora quando for emitida a certidão negativa de contribuinte pelo sistema Cidadão Web, o sistema Livro Eletrônico irá considerar somente as declarações de empresas de dentro do município. Para esta identificação, basta o contribuinte possuir o município informado no cadastro de pessoas do Livro Eletrônico, na aba Endereço pessoal.

Caso seja necessário verificar estas declarações de contribuintes de outras cidades, deverá ser habilitado o parâmetro disponível nas configurações da certidão negativa no Livro Eletrônico, por meio do menu Cadastros > Configurações > Certidão negativa.

Considerar contribuintes de fora do município, ao marcar a caixa de checagem o sistema do Livro Eletrônico passa a considerar as declarações destes contribuintes.

Exibir os dados do contador na liberação de acesso ao sistema

​Por meio do módulo Fiscal, menu Processos > Liberação de acesso.

Quando o fisco municipal acessar a tela de Liberação de acesso, e o contribuinte que está solicitando, possuir um contador vinculado ao seu cadastro, o sistema irá demonstrar além das informações já disponíveis, a informação sobre o contador :

Disponibilizado o número sequencial da guia no Relatório da Situação das Guias de Pagamento

Agora, quando o Fisco Municipal emitir o relatório da Situação das guias de pagamento, estará disponível uma nova coluna com o número sequencial das guias juntamente com o número de baixa.

Veja o exemplo:

Filtrar Guias de pagamento com situação de Cancelada

Foi disponibilizado no Módulo Contribuinte a opção de selecionar a situação cancelada na emissão da guia de pagamento. Visando assim o esclarecimento por meio da consulta de informações sobre uma determinada guia.

Disponibilização da Cobrança Registrada no sistema Livro Eletrônico

A partir da versão 02.0.20-000 o processo existente no Livro Eletrônico para o registro e envio dos boletos as respectivas instituições financeiras foi aprimorado. Agora não existe mais a necessidade de enviar os registros dos boletos bancários ao sistema Tributário, pois estas informações já serão enviadas automaticamente pelo Livro no momento da geração da guia, agilizando assim os registros bancários.

Ainda, foi concedido autonomia ao fisco municipal como também ao contribuinte, para que em casos de guias não registradas, por meio do sistema as mesmas possam ser enviadas para registros, e desta forma, sua guia de pagamento estará apta a ser paga adequadamente no banco. Para contemplar os benefícios desta melhoria, algumas funcionalidades foram adequadas, conforme descrevemos a seguir.

Fique por dentro e entenda todos os detalhes!

Módulo Fiscal

Para atender essa melhoria, o Cadastro de Convênios acessível pelo menu Cadastros > Financeiros > Convênios foi alterado. Agora, no momento que for selecionado o Banco 104 – Caixa Econômica Federal, e o Layout de cobrança SIGCB, automaticamente é habilitado o bloco Dados para cobrança registrada, clicando sobre o checkbox Realizar registros das guias de pagamento pelo Livro Eletrônico, são disponibilizados os campos para a configuração da guia de pagamento registrada, veja:

As informações de devoluçãojuros e multa, serão registradas automaticamente e de competência da instituição financeira após a geração da guia de pagamento.

Lembrando que estes dados também podem ser informados manualmente na opção Instrução de pagamento, para que ao emitir a guia pelo sistema do Livro Eletrônico, o contribuinte saiba os valores de juros e multa, bem como informações de protesto ou devolução configurados para serem aplicados em uma guia de pagamento vencida.

Gostou? Ainda tem mais!
 

Ainda foi disponibilizado ao Fiscal, uma funcionalidade que possibilita o Gerenciamento das guias de pagamento emitidas por meio da Cobrança registrada. É isso mesmo! Uma rotina para que possam ser consultadas todas as guias, a partir de 2019, que estejam com a situação em aberto. Nesta tela ainda é possível refinar as pesquisas, com a utilização dos Filtros disponíveis, e consultar somente as guias que não estão registradas na Instituição Financeira. Acesse o menu Consultas > Cobrança registrada e confira.

Na listagem das Guias de pagamentos, são apresentadas informações sobre a mesma, por meio do botão Mais informações é apresentada uma mensagem com o status de erro para ajustes necessários, e ainda um botão para Registrar guia manualmente, caso tenha ocorrido algum erro no registro automático.

Módulo Contribuinte

Na tela de Emissão de guia, acessível pelo menu Guia de pagamento, por meio do botão Mais informações você tem um detalhamento das informações referente a Pago em, Valor pago, N° guia, Origem, Tipo da declaração, Código de barra e ainda uma mensagem referente a descrição do erro que aconteceu ao emitir a guia.

No recurso Registrar guia, o próprio contribuinte pode realizar o registro e identificar o motivo do erro, agilizando assim, o processo de registro manual, não necessitando em algumas situações o contato com a Prefeitura do Município. Veja: