Versão 6.1.35

Novidades da Versão 6.0.35

Olá, usuário Betha!

Conheça as novidades do sistema Folha (Desktop)

1. Cálculo de múltiplos vínculos

 

O eSocial exige que o cálculo do INSS seja realizado em todos os vínculos do empregado, o desconto não pode mais ser realizado em faixas diferentes, devendo-se descontar a mesma faixa para todos os vínculos.

Assim, deve-se realizar a soma dos salários do empregado e verificar em qual alíquota ele se encaixa, descontando a alíquota em todos os vínculos respeitando-se o teto do INSS.

Para que o cálculo seja realizado de acordo com o exigido fizemos algumas alterações no sistema.

Em Parâmetros (Controle > Parâmetros) foi criada uma nova guia, chamada eSocial, onde você informa a partir de quando deve-se utilizar a regra do eSocial para cálculo de múltiplos vínculos.

 

Atenção! Essa data só só deve ser informada com o aval do técnico.

O sistema aceita que a data informada seja de competências que ainda não possuem o cálculo rodado e caso seja necessário voltar ao modelo de cálculo anterior deve-se excluir todos os cálculos processados.

Essa mudança de cálculo impactou em ajustes nas fórmulas dos seguintes eventos:

  • 38-ESTOURO DO MÊS
  • 41-ABATIMENTO SALÁRIO MATERNIDADE
  • 50-I.N.S.S
  • 51-I.N.S.S. 13º SALÁRIO
  • 58-I.R.R.F
  • 59-I.R.R.F. 13º SALÁRIO
  • 65-DESCONTO VALOR PAGO A MAIOR
  • 66-SAL. FAMÍLIA VALOR PAGO A MAIOR
  • 88-I.N.S.S. SOBRE FÉRIAS
  • 92-I.R.R.F. SOBRE FÉRIAS
  • 116-I.R.R.F. SOBRE FÉRIAS RESCISÃO
  • 130-BASE I.N.S.S. – DUPLO VÍNCULO
  • 131-BASE I.N.S.S. 13º SALÁRIO – DUPLO VÍNCULO
  • 132-BASE I.R.R.F. – DUPLO VÍNCULO
  • 133-BASE I.R.R.F. 13º SALÁRIO – DUPLO VÍNCULO
  • 134-BASE I.R.R.F. FÉRIAS RESCISÃO – DUPLO VÍNCULO
  • 135-PARCELA ISENTA DO I.R.R.F
  • 136-PARCELA ISENTA DO I.R.R.F. 13º SALÁRIO
  • 137-PARCELA ISENTA DO I.R.R.F. SOBRE FÉRIAS RESCISÃO
  • 149-ABATIMENTO SALÁRIO MATERNIDADE 13º SALÁRIO
  • 168-BASE I.N.S.S OUTRAS EMPRESAS
  • 169-RETENÇÃO I.N.S.S. OUTRAS EMPRESAS
  • 170-BASE I.N.S.S OUTRAS EMPRESAS 13º SALÁRIO
  • 171-RETENÇÃO I.N.S.S OUTRAS EMPRESAS 13º SALÁRIO
  • 172-BASE I.R.R.F. OUTRAS EMPRESAS
  • 173-RETENÇÃO I.R.R.F. OUTRAS EMPRESAS
  • 174-BASE I.R.R.F OUTRAS EMPRESAS 13º SALÁRIO
  • 175-RETENÇÃO I.R.R.F. OUTRAS EMPRESAS 13º SALÁRIO
  • 185-BASE I.R.R.F. FÉRIAS – DUPLO VÍNCULO
  • 187-BASE I.R.R.F. DE FÉRIAS ANTERIORES
  • 189-PARCELA ISENTA I.R.R.F MOLÉSTIA GRAVE
  • 190-PARCELA ISENTA I.R.R.F. MOLÉSTIA GRAVE 13º SAL
  • 191-PARCELA ISENTA I.R.R.F. MOLÉSTIA GRAVE FÉRIAS-RESC
  • 192-PARCELA ISENTA DO I.R.R.F. – DUPLO VÍNCULO
  • 193-PARCELA ISENTA DO I.R.R.F. 13º SAL.- DUPLO VÍNCULO
  • 194-PARC. ISENTA I.R.R.F. FÉRIAS-RESC. – DUPLO VÍNCULO
  •  196-ABATIMENTO DE INSS
  •  198-PARCELA ISENTA I.R.R.F. MOLÉSTIA GRAVE FÉRIAS
  •  204-BASE I.R.R.F. DE RECESSOS ANTERIORES
  •  212-I.R.R.F. SOBRE RECESSO
  •  213-I.R.R.F. SOBRE RECESSO RESCISÃO
  •  214-PARCELA ISENTA DO I.R.R.F. SOBRE RECESSO RESCISÃO
  •  215-PARCELA ISENTA I.R.R.F. MOLÉSTIA GRAVE RECESSO
  •  216-PARCELA ISENTA I.R.R.F MOLÉSTIA GRAVE RECESSO-RESC
  •  217-DEVOLUÇÃO I.N.S.S
  •  219-DEVOLUÇÃO I.R.R.F
  •  260-DEVOLUÇÃO I.N.S.S. ESOCIAL
  •  261-DEVOLUÇÃO I.R.R.F. ESOCIAL

Além dos eventos, foram ajustadas também as seguintes funções de cálculo:

  • ProcTab;
  • ValorBase;
  • ValorBase;
  • ValorCal;
  • AcumClassif;
  • BasesOutrEmpr;
  • BaseIrrfFeriasAn.

Todos estes eventos já foram ajustados para o novo modelo, entretanto, caso o usuário não utilize o padrão, é necessário verificar a forma de cálculo!

2. Criação da ordenação de cálculo para múltiplos vínculos e alterações no histórico de funcionários

Conforme determina o eSocial: O empregado pode definir uma linha sucessória para que os empregadores possam efetuar os cálculos do desconto corretamente, quando possuir múltiplos vínculos, em virtude disso disponibilizamos a Ordem de cálculo, cadastro histórico, onde são adicionados todos os vínculos empregatícios da matrícula e determinada a ordem de desconto.

Para acessar a ordem de cálculo, nas telas de Cadastro de Funcionários, Cadastro de Históricos de Funcionários, Cadastro de Autônomos, Cadastro de Históricos de Autônomos e Cadastro de Bases de Outras Empresas, acrescentamos o botão Ordem de cálculo, veja:

3. Alteração do cadastro de bases de outras empresas

A partir dessa liberação, alteramos o Cadastro de bases de outras empresas para permitir que o empregado defina qual a ordem de cálculo de seus vínculos empregatícios, sendo incluído o campo Entidade do funcionário para informar a outra entidade que a pessoa também está vinculada.

4. Criação de recurso que possibilite o cálculo de Períodos Anteriores

Para atender ao arquivo S-1200 do eSocial, disponibilizamos o cálculo da folha de períodos anteriores que é destinado aos seguintes casos:

a) Acordo Coletivo de Trabalho;

b) Legislação federal, estadual, municipal ou distrital;

c) Convenção Coletiva de Trabalho; D – Sentença Normativa – Dissídio;

d) Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho;

e) Outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento;

f) Decisão administrativa;

g) Decisão Judicial.

 

5. Adequação dos registros que não possuem a entidade na chave

Os Cadastros de Eventos e Pessoas foram adequados para gerar mais de uma vez os registros nos arquivos do eSocial para todas as entidades principais, que tem as opções Ente Federativo Responsável ou Unidade Gestora de Orçamento.

6. Fechamento da competência

Para fins de eSocial, criamos uma nova camada de fechamento de competência, onde para ser considerada fechada a competência mensal, todas as entidades dependentes devem estar com seus processamentos fechados e da entidade principal estejam fechados os processamentos:

  • Férias (se houver);
  • Folha mensal;
  • Folha complementar (se houver);
  • Adiantamento de 13º Salário;
  • Adiantamento(se houver);
  • Já para o 13º Salário, é necessário fechar somente o 13º Salário integral.

7. Cadastro de Aviso Prévio

A fim de atender ao art. 484 – A da Consolidação das Leis do Trabalho, foi acrescentada a opção Aviso prévio trabalhado decorrente de acordo entre empregado e empregador no Cadastro de Avisos Prévios.

8. Informações do token de integração por entidade

Mudamos o Token de integração do eSocial de lugar!

Agora ele não fica mais no Gerenciador de Arqjoblets e sim no Cadastro de Entidades. Dessa forma, no Cadastro de Entidades deverá ser selecionada a opção Enviar dados da Entidade para o eSocial e informar o Token. Lembre-se! Apenas a entidade principal possui token, sendo que no Tipo de Entidade ela deve estar como Ente Federativo Responsável ou Unidade Gestora do Orçamento.

Para que o usuário saiba da mudança o sistema irá emitir um aviso orientando onde se deve informar o Token, veja:

Pensando sempre em melhorar a rotina dos usuários criamos uma página que explica o passo a passo da mudança, clique aqui e acesse.

9. Envio dos dados da folha de pagamento para o sistema Portal do Gestor

No sistema Portal do Gestor estão reunidos os dados numéricos do município, em gráficos visuais de fácil compreensão. Ele apresenta uma visão geral da situação financeira do município contemplando o saldo das contas, o saldo comprometido e o saldo disponível, como também dados de interesse do gestor: orçamento, investimentos em obras, patrimônio, quantidade de habitantes, servidores, alunos, pacientes, imóveis, empresas, entre outros. Sendo organizado por meio de páginas que são divididas por áreas de atuação e dentro de cada uma delas são exibidos gráficos relacionados ao seu resultado financeiro.

Desta forma, a partir deste release, o sistema Folha (Desktop) envia suas informações para o Portal do Gestor. Acesse o Gerenciador de Arqjoblets > Integração – Portal do gestor no menu Utilitários e confira!

10. Liberação do arquivo da DIRF para 2019 no Folha (Desktop)

A partir da Versão 6.1.35-003 adequamos o sistema Folha (Desktop) para geração da DIRF 2019!

De acordo com Instrução Normativa RFB n° 1.836 de 2018 a Declaração de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) deve ser apresentada até as 23h 59min e 59s do dia 28 de fevereiro de 2019, por meio do Programa Gerador de Declarações – PGD Dirf 2019 – disponibilizado no site da Receita Federal.

Assim, atendendo ao leiaute aplicável aos campos, registros e arquivos, conforme Ato Declaratório Executivo Cofis Nº 71, de 05 de outubro de 2018 alteramos o sistema para a geração da DIRF 2019, do ano base 2018 e você já pode se antecipar e realizar a geração do arquivo.


Lembre-se que o envio da Dirf fora do prazo gera multas para a entidade e oriente seus clientes a realizar o envio com antecedência!