Versão 6.1.37

Conheça as novidades do sistema Folha (Desktop):

– Dependentes do IRRF

A partir da Versão 6.1.37-29, o sistema valida o registro de novos dependentes do Imposto de Renda Retido na Fonte, se foi informado o CPF ou não, e assim, gera um alerta ao usuário, que irá se comportar das seguintes formas:

  • Até o dia anterior ao informado na carga inicial do eSocial, a validação irá permitir a gravação do dependente de IRRF sem a informação do CPF, gerando apenas uma mensagem de alerta ao usuário sobre a ausência do CPF do dependente e a necessidade desta informação para o eSocial;

  • A partir da data da carga inicial do eSocial, a validação irá impedir a gravação para dependentes do imposto de renda, quando a pessoa do dependente não tem CPF informado e emitir uma mensagem com a informação de que o dado é obrigatório para o eSocial;

Tudo para que você ajuste sua base para o eSocial.

– Gerador de aposentadoria para correção de aposentados mantidos como ativos no sistema

Na Versão 6.1.37-24 disponibilizamos o Gerador de aposentadoria para correção de aposentados mantidos como ativos (Utilitários > Alterações Coletivas > Corrigir Aposentados Mantidos como Ativos), assim, por meio desta ferramenta, o usuário poderá gerar a rescisão por aposentadoria na data da admissão, para os aposentados que estão mantidos como ativos.
Utilizando a ferramenta o usuário poderá selecionar os funcionários, parametrizar o motivo da rescisão e o motivo da aposentadoria e gerar o registro das rescisões por aposentadoria na data de admissão do funcionários. Caso não seja possível realizar a rescisão, a ferramenta irá retornar o motivo para que seja adequado o usuário.
Antes de utilizar a ferramenta é necessário realizar um backup completo do banco de dados!

– Dados dos dependentes

A partir da Versão 6.1.39-19, os dados dos dependentes (nome, CPF e data de nascimento) gerarão históricos e pendências no instituidor para serem enviados ao eSocial. Assim, quando atualizada alguma informação e realizado um cálculo da folha, o sistema irá verificar se houve modificação nestes campos, gerando uma pendência sempre que necessário.

– Rescisão individual

Na Versão 6.1.37-19 do sistema alteramos a rescisão individual em três pontos:

1. Aviso prévio: a partir de agora, para funcionários que o tipo de vínculo empregatício for igual a CLT e a rescisão for igual ou maior que a data do parâmetro eSocial (Eventos periódicos – mm/aaaa) o preenchimento do aviso prévio é obrigatório.

2. FGTS: inserimos uma tabela para constar os empréstimos consignados vinculados à rescisão que são garantidos pela Lei 13.313/2016.

3. Rescisão do contrato de trabalho sem cálculo: agora, nos casos onde o tipo de rescisão selecionado não tenha nenhum evento de cálculo é possível concluir a operação. 
Assim, nos casos de aposentadoria ou demissão no mesmo dia da admissão, sem que o funcionário tenha trabalhado, agora é permitido o registro, ainda que não hajam valores à pagar.

– Planos de previdência

Para os funcionários ativos, que em Cadastro de Funcionários > guia Profissionais 1 > Previdência, tem selecionado uma das opções: Fundo previdenciárioEstadual ou Fundo financeiro e não possuem registro de plano de previdênciao sistema irá criar o plano de previdência de acordo com as previdências existentes no histórico de funcionários. 
Ainda, para garantir o registro do plano de previdência, agora o sistema obriga a informação do plano de previdência para funcionários que possuem as seguintes categorias eSocial no vínculo empregatício:101,102,103,104,105,106,301,302,303,305,306,307,309 e 410. 

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Vínculo empregatício com natureza de rendimento 3533

Realizamos o bloqueio para o cadastro de novos funcionários com vinculo empregatício de natureza do rendimento igual a 3533 – Proventos de Aposentadoria ou Pensão. Já no Histórico de funcionários, nos casos em que o funcionário possui rescisões de tipo Aposentadoria com continuidade de vínculo, permitimos a alteração da natureza do vínculo empregatício para 3533 – Proventos de Aposentadoria ou Pensão, desde que a data da alteração no histórico seja igual ou maior que a data da rescisão.
Atenção! A rescisão que foi alterada para a natureza de rendimentos 3533 não poderá ser excluída.

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– Cadastro de motivos de aposentadorias

A partir de agora liberamos a opção S – Com continuidade de vínculo no Cadastro de tipos de aposentadoria, mesmo quando no campo Tipo movto. da RAIS, estiver informado uma das opções:

  • 70 – Aposentadoria por tempo de contribuição, com rescisão contratual;
  • 71 – Aposentadoria por tempo de contribuição, sem rescisão contratual;
  • 72 – Aposentadoria por idade, com rescisão contratual;
  • 73 – Aposentadoria por invalidez, decorrente de acidente de trabalho;
  • 74 – Aposentadoria por invalidez, decorrente de doença profissional;
  • 75 – Aposentadoria compulsória;
  • 76 – Aposentadoria por invalidez, exceto a decorrente de doença profissional ou acidente de trabalho;
  • 78 – Aposentadoria por idade, sem rescisão contratual;
  • 79 – Aposentadoria especial, com rescisão contratual;
  • 80 – Aposentadoria especial, sem rescisão contratual.

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– Informações cadastrais na Rescisão individual

Adequamos a tela do Cálculo de Rescisão Individual do sistema para atendimento do eSocial, agora as guias passam a se chamar Cálculo e Cadastro e os dados estão dispostos de acordo com as exigências legais, veja como ficou:

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– Marcação periódica do parâmetro Sincronizar históricos de pessoas dependentes dos funcionários

O histórico de pessoas dependentes do funcionário é uma informação importante que deve ser gerada para o eSocial!

Para isso, dispomos do parâmetro Sincronizar históricos de pessoas de dependentes dos funcionários em Controle > Parâmetros > guia eSocial que visa unificar as informações dos dependentes da pessoa e dependentes do funcionário e as armazenar no histórico de pessoas, para que posteriormente sejam enviadas ao eSocial.

Considerando que muitas entidades estão parametrizando o sistema de forma a deixar de apresentar as inconsistências de dependentes. Ajustamos o sistema para que esse parâmetro seja marcado automaticamente, sempre no início de cada mês. Assim, as entidades voltarão a visualizar os erros relacionados aos dependentes. 
Estes erros precisam ser ajustados antes do início do eSocial, do contrário, estes dependentes não poderão permanecer vinculados aos funcionários sob pena, de erro na remessa do funcionário, por ocasião da carga inicial do eSocial.

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– Radar eSocial

A partir desta liberação, acrescentamos no Radar eSocial um banner para alertar aos usuários que ainda não estão se preparando para o eSocial e não utilizam o eSocial (Cloud) da importância de começar os ajustes necessários, veja:

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– Atualização do relatório da Qualificação Cadastral
Atualizamos o relatório de retorno da Qualificação Cadastral do eSocial, a partir de agora é possível emitir relatório também das seguintes informações: Pessoas vinculadas a aposentados ou pensionistas, Pessoas dependentes de aposentados ou pensionistas, Grupo funcional, Organograma, e Vínculo empregatício.

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– Data final de dependência na Qualificação Cadastral

A partir desta entrega, ao gerar o arquivo da Qualificação Cadastral o sistema desconsidera pessoas dependentes dos funcionários ativos que possuem data final da dependência anterior a geração do arquivo.