Versão 6.1.38

– Ajustes em eventos para o novo cálculo do INSS

Conforme informamos no e-mail anterior (enviado dia 13/01) a partir da competência 03/2020 as alíquotas e forma de cálculo do INSS irão mudar.

Para atender a mudança no cálculo, estamos liberando a Versão 6.1.38-035 do sistema, que altera as fórmulas de cálculo dos eventos de INSS padrões.

Os eventos que tiveram suas fórmulas alteradas foram:

  • 41 – Abatimento salário maternidade
  • 50 – I.N.S.S
  • 51 – I.N.S.S 13º Salário
  • 88 – I.N.S.S sobre férias
  • 130 – Base I.N.S.S – duplo vínculo
  • 131 – Base I.N.S.S 13º salário – duplo vínculo
  • 149 – Abatimento salário maternidade 13º salário
  • 168 – Base I.N.S.S outras empresas
  • 169 – Retenção I.N.S.S outras empresas
  • 170 – Base I.N.S.S outras empresas 13º salário
  • 171 – Retenção I.N.S.S outras empresas 13º salário
  • 196 – Abatimento de INSS
  • 217 – Devolução I.N.S.S
  • 260 – Devolução I.N.S.S eSocial
Para saber se você utiliza as fórmulas padrões do sistema acesse, Utilitários > Fórmulas > Verificar Padrões, essa rotina irá apresentar uma lista com todas as fórmulas do sistema, sinalizando com uma mão as que não estão no padrão, veja.
 

Caso seus eventos de INSS não estejam no padrão, entre em contato com o seu Canal de Atendimento para que sejam realizados os ajustes necessários.

Em relação às alíquotas, o processo de cadastro no sistema continua o mesmo, sendo realizado por meio do Cadastro de Tabelas.

Abaixo segue um vídeo de como realizar o Cadastro de Tabelas no sistema!

– Mudanças no desconto do INSS na competência de Março/2020

Estamos sempre atentos às mudanças legislativas que impactam em nossos sistemas, assim, já estão sendo realizados ajustes referentes à Reforma da Previdência, promulgada em 12/11/2019.

A Reforma da Previdência alterou a forma de calcular o desconto do INSS na folha de pagamento dos funcionários, sendo que a partir da competência de Março de 2020 ocorrerá no formato progressivo!

Mas, fique tranquilo que já estamos trabalhando no ajuste da fórmula de cálculo dos eventos de INSS, que será disponibilizado dia 17/01/2020.

Com essa mudança no cálculo, gostaríamos de recomendar alguns cuidados em situações específicas, veja:

Neste caso, pedimos que não seja calculado o 13º Salário Integral para as competências de janeiro e fevereiro de 2020. Caso haja essa necessidade, você pode utilizar o processamento de 13º Salário Adiantado.

Esse cuidado deve ser realizado, pois, se o pagamento de 13º Salário Integral for processado nas competências de janeiro ou fevereiro, ocorrerá divergência no cálculo de INSS do 13º Salário.

Lembre-se que independente do mês que processarmos o cálculo do 13º Salário Integral, os valores deste cálculo são embarcados na SEFIP de dezembro (competência 13). Logo, o valor do INSS deve ser processado com a nova regra, mas ela estará vigente somente a partir de 03/2020.

Neste caso, é necessário aguardar a liberação dos ajustes na fórmula dos eventos de INSS. Depois disso, as férias que tem período de gozo que adentram no mês de março em diante, poderão ser calculadas, pois o sistema já estará preparado para a nova regra.

 

Disponibilização da Dirf 2020

De acordo com Instrução Normativa RFB n° 1.915 de 2019 a Declaração de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) deve ser apresentada até as 23h 59min e 59s do dia 28 de fevereiro de 2020, por meio do Programa Receitanet – disponibilizado no site da Receita Federal.

Assim, atendendo ao leiaute aplicável aos campos, registros e arquivos, alteramos o sistema para a geração da DIRF 2020, do ano base 2019 e você já pode se antecipar e realizar a geração do arquivo. Este está disponível a partir da versão 6.1.38 – 031.

Alteração na validação do Tipo de Contrato para o eSocial

Alteramos o comportamento do sistema quanto a validação do Tipo de contrato para todos os vínculos empregatícios.

Agora a informação que é levada para o eSocial é buscada do campo Tipo de contrato (guia Profissionais 2) no Cadastro/histórico de funcionários.

– Carga incremental automática para o eSocial

Pensando em otimizar a rotina do usuário, nesta liberação, estamos atualizando o sistema para que as alterações realizadas após a carga inicial do eSocial, sejam enviadas automaticamente para o eSocial (Cloud).

Dessa forma, não há mais necessidade de rodar um Arqjoblet para enviar cargas incrementais ao eSocial (Cloud).

Se você utiliza o sistema operacional Linux é necessário realizar uma configuração para que esta melhoria funcione corretamente, veja.

É necessário criar um arquivo com o nome patch_betha_arqjob.sh no caminho \etc\profile.d, neste arquivo deve ser incluído o seguinte texto:

# criação de variável de ambiente com o caminho do arqjob.
if [ -z “$BETHA_ARQJOB3” ]; then
  export BETHA_ARQJOB3=”caminho_arqjob”
fi

Feito isso é só reiniciar o sistema que a variável será iniciada.
O teste de existência da variável pode ser feito no terminal, digitando echo $BETHA_ARQJOB3.

– Unificação datas eSocial

Ajustamos o sistema para que considere como data de início do eSocial 01/01/2020 e não permita mais a alteração desta data diretamente no banco de dados.

– Adequação do Cadastro de Tipos de Afastamentos

Alteramos o sistema para permitir a modificação do campo Classificação esocial do Cadastro de Tipos de Afastamentos que estão em uso até o início legal do eSocial.

– Ajuste do Domínio de Funcionários

Para atendimento do eSocial, ajustamos o Domínio de Funcionários que a partir desta versão deixa de gerar os funcionários que foram recebidos por transferência e na guia Profissionais 1 do Cadastro de Funcionários possuem o campo Recebidos por cessão marcado como Sim.

– Adequação da parcela de empréstimo

Alteramos o processo de geração de parcelas de empréstimos para o Minha Folha de forma que respeite o limite de 100 caracteres do sistema. Assim, quando ultrapassado o limite de caracteres, será encaminhada a descrição Qtd. Empréstimos com a quantidade de empréstimos ativos na competência. 

O usuário será informado no console do Arqjoblet para que possa decidir se deseja tentar outro critério de informação de parcelas.

Veja abaixo como ficou no sistema Minha Folha.